Alunos tendo acesso ao ensino superior

Acesso ao ensino superior no Brasil: veja um panorama geral!

Realizar um estudo sobre o acesso ao ensino superior no Brasil é de extrema importância, visto que as instituições desse nível de ensino e seus alunos são responsáveis por moldar a educação do país. A responsabilidade recai ainda para além do período de formação acadêmica, pois é essa geração que logo vai integrar o mercado de trabalho.

Ao averiguar o panorama geral brasileiro sobre essa temática, investigamos como se dá o acesso ao ensino superior, apresentamos um diagnóstico desse setor – o diagnóstico é realizado anualmente pelo INEP –, as possibilidades para garantir um ensino de qualidade e, ainda, elaboramos uma hipótese de como será o futuro do ensino superior no país.

Para isso, é preciso considerar o papel dos censos e indicadores da educação de ensino superior, realizar uma análise estratégica dos números e, assim, promover a inovação nos cursos, de modo a atender as demandas do mercado, as exigências do MEC, bem como as necessidades e os interesses de professores e alunos.

Com essa análise, os gestores das IES ficam capacitados a assumir a responsabilidade de buscar novas formas de garantir o acesso e a qualidade do ensino.

O que determina o acesso ao ensino superior no Brasil?

A formação em ensino superior no Brasil apresentou, a partir do início dos anos 2010, crescente valorização, resultado de esforços para a redução da desigualdade social e para a ascensão socioeconômica dos brasileiros.

Nesse cenário, as políticas públicas têm papel fundamental, ao viabilizar que um maior número de cidadãos possam cursar uma faculdade.

O Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e o Sisu (Sistema de Seleção Unificado), por exemplo, democratizaram o processo de acesso ao ensino superior, de modo que estudar em uma universidade já faz parte do imaginário e da realidade de muitas famílias brasileiras.

Outro fator decisivo foi a aprovação da Lei 12.711, em 2012. Ela estabelece que as universidades federais devem reservar no mínimo 50% de suas vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. Na época, também foram formuladas ações para inclusão de indígenas e negros nos programas de pós-graduação, como as políticas afirmativas de cotas raciais.

Com o princípio de proporcionar equidade social, obteve-se maior inclusão da população no ensino superior.

O ProUni, por sua vez, contribui para que o candidato tivesse acesso a uma faculdade com bolsa do MEC. É uma ação que viabiliza a formação superior do estudante que não tem condições de pagar uma faculdade privada.

O Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) também teve papel fundamental nesse tipo de acesso. Segundo dados do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), no período de 2010 a 2019, foram concedidos 2,72 milhões de financiamentos com recursos do Fies. Aproximadamente 731 mil apenas em 2014, ano com maior número de contratos pelo Fundo.

No entanto, é preciso considerar as alterações no programa e a disponibilidade de recursos ofertados pelo governo. Depois de 2014, o programa passou por redução e cortes: o ano de 2019 teve 85 mil contratos..

corte de vagas ou a diminuição do teto de financiamento têm gerado a redução do acesso dos estudantes ao programa governamental.

Os entraves financeiros

Se as políticas de democratização do acesso ao ensino superior são cruciais para aumentar o índice de estudantes matriculados e formados em uma faculdade, isso mostra que as condições econômicas interferem significativamente na melhora desse cenário.

Grande parte dos alunos de ensino médio não dão continuidade aos estudos justamente por dificuldades financeiras. Portanto, garantir a transição dos alunos do ensino médio para a educação superior também é um desafio.

Segundo pesquisa feita em 2017 pela ABMES (Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior), 70% dos estudantes que foram entrevistados em quatro capitais brasileiras — São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Porto Alegre — não buscaram cursar uma graduação por não terem condições de pagar uma faculdade particular. Ainda segundo os dados, 23% afirmaram que não foram aprovados na universidade pública.

Isso mostra que, apesar da melhora dos resultados com as políticas públicas, a falta de dinheiro ainda se mostra um obstáculo para o ingresso de estudantes no ensino superior.

O cenário social e econômico, portanto, age decisivamente na educação brasileira, determinando quem pode acessar ou não as universidades.

As condições financeiras ou a necessidade de dedicação exclusiva ao trabalho, influenciam diretamente no acesso e na permanência dos estudantes na universidade. Assim, são fatores que, muitas vezes, levam à evasão escolar no nível superior.

Diante desse cenário, torna-se importante realizar um diagnóstico do ensino superior no Brasil, a fim de estabelecer metas e estratégias para o futuro da educação nacional.

Qual o diagnóstico do ensino superior brasileiro?

Nas últimas décadas, houve uma expansão do ensino superior nacional. IES atingiram regiões interioranas e alcançaram camadas mais pobres da sociedade. Além disso, o setor privado foi impulsionado e apresentou crescimento expressivo.

No entanto, o cenário ainda está longe de ser o ideal. O acesso ainda é restrito e há um baixo índice de brasileiros matriculados ou formados em nível superior. Explicamos a situação e mostramos os dados a seguir.

O Plano Nacional de Ensino

Em 2014, o governo aprovou o PNE (Plano Nacional de Ensino), que determina metas, diretrizes e estratégias a serem implementadas do Ensino Infantil ao Ensino Superior até 2024.

Uma das metas estabelecidas pelo PNE é o aumento da taxa de matrículas de jovens de 18 a 24 anos no sistema de ensino superior. Pretende-se aumentar o índice de 34,6% para 50%.

Para que isso fosse possível, uma das medidas implementadas foi o aumento do número de campi universitários, a partir de uma política de expansão da educação superior. Segundo dados do Censo da Educação Superior de 2018, realizado pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), hoje existem 299 Instituições de Ensino Superior (IES) públicas e 2.238 IES privadas no Brasil.

Segundo os números apurados pelo Censo, a maior parte dos estudantes matriculados está nas IES  particulares. Em 2018, 3,4 milhões de alunos ingressaram em cursos de educação superior de graduação. Desse total, 83,1% em instituições privadas.

Em 2018, o número de ingressantes teve um crescimento de 6,8% em relação a 2017. No período compreendido entre 2008 e 2018, a rede privada cresceu 59,3% e a rede pública 7,9%.

Além disso, a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) apresenta um diagnóstico não muito animador. Segundo pesquisa divulgada em 2019, o Brasil é um dos países com menos pessoas com Ensino Superior completo. Apenas 21% dos brasileiros adultos, de 25 e 34 anos, têm ensino superior. O índice é considerado baixo, visto que a média dos 45 países analisados pela OCDE é de 44%.

Um outro dado relevante é que, enquanto no Brasil 4,2% do PIB são investidos em educação, a média da OCDE é de 3,2%. Mas isso não significa que o investimento por estudante é alto. Além da variação nos valores do PIB, a população e o número de jovens em idade escolar é maior no Brasil que em muitos dos países analisados. Considerando esses fatores, enquanto a Alemanha investe cerca de US$ 17,1 mil por ano para cada aluno, no Brasil esse valor é de US$ 11,7 mil.

O desafio das minorias

O desafio da inclusão de minorias no ensino superior é uma forte realidade no Brasil. E a relação é dialética: se, de um lado, a educação contribui para diminuir a desigualdade social, de outro, é preciso uma maior equidade para facilitar o acesso à educação.

São vários os grupos que ainda lutam e encontram dificuldades para fazer parte do âmbito universitário. A desigualdade se dá em várias esferas, como se vê em relação à minoria racial, socioeconômica, regional, de gênero, entre outras. Veja.

Questões econômicas e raciais

Dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostram que, pela primeira vez, há mais pretos e pardos no ensino superior público no Brasil do que brancos. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), em 2018, 50,3% de pretos e pardos ocupavam vagas nas universidades públicas brasileiras. Já brancos e outros compõem 49,7% do total.

Algumas das causas que possibilitaram esse avanço, segundo o próprio IBGE, é o sistema de cotas, além de programas de apoio e expansão em universidades federais. Apesar do maior acesso, esse grupo ainda está subrepresentado nas universidades públicas, já que, na população em geral, 55,8% das pessoas são são negras e pardas.

Na rede privada, a maioria ainda é de brancos e outros: 53,4% fazem parte desse grupo. Já negros e pardos representam 46,6% do total.

Questões regionais

A desigualdade regional também é um desafio a ser superado no Brasil. A pesquisa realizada pelo IBGE, em relação ao período de 2004 a 2014, mostrou que, na região Sul, o percentual de estudantes cursando faculdade aumentou de 50,5% para 72,2%. Já na região Norte, o índice subiu de 17,6% para 40,2%, revelando, ainda, índices bastante desiguais.

Questões indígenas

Outra minoria no cenário da educação brasileira são os indígenas. Os microdados do Censo revelam que essa população é a que menos tem acesso ao ensino superior, considerando todas as regiões do País.

Pessoas com deficiência

É preciso considerar, ainda, a acessibilidade à educação superior por parte da população que tem deficiência. Seja motora, auditiva, visual ou outras deficiências, uma pesquisa do IBGE, divulgada em 2015, apontou que 6,2% dos brasileiros têm algum tipo de deficiência. Isso representa cerca de 12,8 milhões de pessoas.

Em relação a essa população, os microdados do Inep de 2018 revelaram que, do total de 8,45 milhões de matriculados em instituições de ensino, apenas 43.633 têm alguma deficiência, o que equivale a apenas 0,5% desse valor total.

Esse quadro revela a urgente necessidade de criação de ações e políticas próprias das IESs para propiciar acessibilidade e promover maior acesso e permanência dessa população no ensino superior.

Demais grupos

Vale destacar que, como visto, as barreiras enfrentadas pelas minorias não são apenas de cunho financeiro e econômico. E, além das questões abordadas — sociais, raciais, regionais etc. —, há ainda várias outras.

São o caso de questões relacionadas, por exemplo, a direitos sociais resguardados pela Constituição (como o caso do acesso à educação para presos que estão em regime fechado ou semiaberto) ou de gênero, no caso de travestis e transexuais.

Os próprios dados em relação a essa última população são bastante escassos e denotam a necessidade de maior atenção à situação das minorias quanto ao acesso ao ensino superior.

Portanto, avaliar esse diagnóstico é fundamental para que as IESs e seus gestores voltem seus olhares para essas questões, a fim de ampliar o acesso às universidades para toda a população brasileira.

Assim, é possível não apenas gerar mais captação de alunos no ensino superior, mas também oferecer um ensino de qualidade.

Quem pode garantir o acesso ao ensino de qualidade?

O acesso a um ensino de qualidade não deve depender apenas das alternativas de financiamento privado estudantil. Os gestores das IESs também têm papel fundamental nesse processo, devendo contribuir para a melhoria do ensino e para a oferta de uma educação de qualidade.

Nesse sentido, o gestor precisa pensar sua política de preços e estabelecer ações afirmativas, buscando cumprir a missão de formar, com qualidade, a nova geração brasileira.

Uma das formas de assegurar essa responsabilidade é investir em inovação pedagógica, implementando metodologias ativas, por exemplo, e em tecnologia. Isso ajuda a otimizar os recursos, além de criar um diferencial competitivo e, consequentemente, gerar maior captação de alunos.

Para garantir o acesso a um ensino de qualidade, também é preciso olhar para os desafios atuais de forma mais ampla. A geração de hoje, por exemplo, é altamente tecnológica e envolvida no meio digital. Por isso, medidas para melhorar a qualidade da faculdade devem se adaptar a esse tipo de realidade.

O uso da tecnologia e de inovação nas aulas tem papel importante para atrair o estudante e proporcionar um aprendizado não só interessante, mas adaptado às suas experiências e ao seu contexto de vida.

O ensino tradicional, realizado estritamente nas salas de aula, também deve ser repensado, de modo que a autonomia do aluno seja mais valorizada e estimulada.

Diante disso, o professor é fundamental para garantir a qualidade do ensino, não só no que diz respeito a um quadro docente de excelência. Com as mudanças dos paradigmas educacionais, ele precisa repensar seu próprio papel, deixando de se colocar no centro da relação ensino-aprendizagem.

É preciso estabelecer um novo tipo de relação nesse processo, de modo que o professor atue mais como orientador do que detentor absoluto do conhecimento. O aluno, por sua vez, ganha autonomia, maior capacidade de pensamento crítica e um papel mais ativo no aprendizado.

Nesse sentido, algumas medidas são necessárias, tais como: capacitação de professores para a utilização de recursos tecnológicos, inovação pedagógica, por meio de metodologias ativas de aprendizagem, e espaços de debates para a reflexão de práticas pedagógicas mais eficazes, transformadoras e atuais.

Avaliações nacionais e internacionais

Existem iniciativas nacionais e internacionais que avaliam a qualidade do ensino e a formação dos alunos das universidades. Os rankings de âmbito mundial comumente avaliam a qualidade por meio da reputação e da produção científica das instituições.

O critério pode ser duvidoso, uma vez que por considerar o número de trabalhos acadêmicos e científicos publicados, chega-se a uma percepção quantitativa de produtividade, não incorporando um viés qualitativo. Por isso, medir a qualidade do ensino, em nível global, pode se mostrar um desafio.

Os indicadores devem ser válidos e deve-se considerar toda a variedade das universidades e a diversidade de países. Nesse sentido, é preciso analisar os dados dos indicadores sempre com cautela,s para garantir sua eficácia.

As avaliações nacionais, por sua vez, baseiam-se mais na formação dos estudantes para avaliar a qualidade do ensino. Uma delas é o Enade, o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes, aplicado pelo Inep.

Segundo o órgão, um dos objetivos do Enade é avaliar o processo de aprendizagem dos estudantes e seu desempenho acadêmico quanto ao conteúdo previsto nos currículos dos cursos de graduação.

Os dados obtidos por avaliações como essa devem servir, portanto, para que gestores das IESs tracem estratégias e criem ações bem fundamentadas e aplicadas à realidade da sua instituição. Assim, é possível aprimorar os projetos pedagógicos e elevar a qualidade do ensino.

É por isso que a capacidade gerencial tanto do gestor, do reitor, dos coordenadores e dos demais profissionais da educação é tão importante para garantir o sucesso e a qualidade do aprendizado dos alunos.

Nesse sentido, a avaliação das instituições serve como instrumento de gestão para analisar resultados, mensurar esforços e investigar a qualidade e a excelência da instituição de ensino.

Agências independentes de avaliação

Além das avaliações do governo, é importante pensar em novos meios e novas formas de avaliação. As Agências de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, por exemplo, funcionam na União Europeia e em alguns países da América Latina.

Essas agências são fundações de direito privado ou organizações não governamentais, que garantem maior grau de independência em relação ao poder público e visam se alinhar melhor às demandas da sociedade e ao mercado de trabalho.

A acreditação é uma certificação de garantia de que a IES atende a requisitos e critérios de qualidade. A ideia é ampliar esses critérios, de modo que as acreditações sejam diferentes, levando em consideração características locais, regionais, nacionais e internacionais.

Assim, as agências contribuem para construir um sistema de ensino superior baseado nas diversidades institucionais, pedagógicas e regionais, além da realidade de cada IES.

Portanto, partindo dos indicadores e do panorama brasileiro da educação, é possível ir além e estabelecer estratégias para o ensino superior, garantindo melhorias no setor. A união entre o setor público, as agências privadas e os gestores das IESs mostra ser um caminho para isso.

Conciliando as políticas e ações de facilitação do acesso ao ensino superior com as inovações pedagógicas, projetos e metodologias que unem teoria e prática, além do uso de tecnologia e criatividade, é possível garantir mais qualidade para o ensino superior.

Como será o futuro do ensino superior no país?

Ao pensar no futuro das instituições do ensino superior no Brasil, é preciso considerar ainda muitos desafios pela frente e os rumos a serem tomados. Também é importante olhar para o passado, que revela uma expansão no ensino superior.

O que não se pode negar é que a busca pela excelência e pela ampliação da democratização do ensino continuam sendo algumas das principais metas do sistema educacional brasileiro.

Com a tentativa de universalização do acesso às universidades, pretende-se alcançar maior inclusão social e reduzir desigualdades. Veja o que mais esperar para o futuro da educação brasileira.

Tecnologia e modernização

Inovações tecnológicas e a reestruturação das formas tradicionais de ensino poderão contribuir para um futuro em que o processo de aprendizagem estimule de forma mais acentuada o pensar, a reflexão crítica e a criatividade.

A tecnologia também permitirá amplo acesso à educação superior, o que deixa entrever a necessidade de foco na inovação da educação.

Nesse sentido, o ensino superior do futuro deverá voltar sua atenção para as novas demandas da sociedade. A expansão do número de universidades também exigirá (e já vem exigindo) um maior grau de qualidade ofertado pela instituição.

Novas habilidades

Dentre as expectativas para o futuro também se espera que o ensino superior ultrapasse a visão de que apenas os conhecimentos específicos são necessários na faculdade. Outras habilidades serão ensinadas e mais valorizadas, como o desenvolvimento de talentos e a interdisciplinaridade.

Ensino a distância

A implementação e o desenvolvimento do EaD (Ensino a Distância) já tem se tornado realidade no Brasil. A ampliação e o aprimoramento dessa modalidade se mostra uma forte tendência, que contribui para alcançar mais pessoas.

Esse sistema é importante para a democratização do ensino superior, porque além de proporcionar acesso para muitos, requer um investimento menor e reduz os valores das mensalidades, facilitando o acesso à graduação, inclusive, para pessoas de baixa renda.

O EaD também se configura como uma das saídas para que o ensino superior continue crescendo futuramente. E isso se aplica tanto às universidades públicas quanto privadas.

Financiamentos

No que diz respeito à estrutura e manutenção das IESs, há uma tendência em se cogitar a ampliação dos padrões de financiamento.

Nesse sentido, especula-se sobre a possibilidade de universidades receberem financiamento público e privado. Além de as variações econômicas criarem instabilidade na educação, a parceria do setor público com o privado parece contribuir para uma maior participação da sociedade na universidade.

Também o financiamento público do estudante não se mostra suficiente, levando à necessidade de ampliação das possibilidades de financiamento privado.

Acesso e qualidade

Em todo caso, o desafio da educação superior continuará sendo a busca pela garantia de amplo acesso somada à qualidade dos cursos, da infraestrutura da IES, do quadro docente e do desempenho dos alunos.

Com os avanços obtidos nesses aspectos, já é possível entrever um desenvolvimento mais sólido futuramente. Mas, para isso, o sistema educacional deverá apostar, dentre outros fatores, na modernização da metodologia de ensino, em uma educação que atenda às necessidades do País e que foque no avanço tecnológico.

Como se pode notar, seja no momento atual, seja para continuar sustentando o crescimento e a melhora do ensino superior no Brasil, faz-se necessário uma gestão acadêmica e administrativa capaz de assegurar a qualidade das IESs.

O futuro — e já mesmo o momento presente — pede uma gestão inovadora, capaz de quebrar os paradigmas acadêmicos bem como administrativos, a fim de proporcionar uma educação transformadora.

O panorama geral do ensino superior brasileiro se mostra, portanto, complexo e desafiador. E o cenário conclama tanto os agentes públicos quanto os privados para assegurar maiores avanços na educação do País.

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