Os instrumentos de avaliação e supervisão aplicados pelo Ministério da Educação (MEC) permitiram que o ensino superior brasileiro ganhasse um parâmetro de comparação e estimula as instituições a se manterem atualizadas.
Atualmente, são realizadas análises relacionadas aos cursos, às bibliotecas e às Instituições de Ensino Superior (IES) como um todo. Cada uma delas possui os seus próprios critérios para que a IES alcance um bom resultado.
Mas, afinal, quais são os critérios de avaliação de bibliotecas pelo MEC? O que é considerado essencial e o que é desejável para que o conceito máximo (5) seja alcançado? Hoje vamos explorar um pouco mais esses itens. Acompanhe!
Como a avaliação de bibliotecas pelo MEC é feita?
A maneira mais detalhada de se avaliar a biblioteca da sua IES é por meio de uma visita agendada. Essas visitas são realizadas pela Secretaria de Educação Superior (SESU) e acontecem sempre que a instituição solicita aprovação de um novo curso (presencial ou na modalidade de Educação a Distância (EAD)) ou instalação.
Visitas também podem ser solicitadas pelo órgão esporadicamente, mas sempre sob agendamento prévio com a IES.
Durante essas visitas, os fiscais analisam também outros ambientes da IES (como laboratórios, salas de aula e espaços em comum). Porém, hoje vamos nos ater aos detalhes da biblioteca.
Na situação, eles visitam os espaços, verificam aspectos obrigatórios e entrevistam bibliotecários e demais membros da equipe técnica.
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Quais são os fundamentos da avaliação?
A avaliação de bibliotecas pelo MEC se estrutura sobre três pilares:
- Acervo;
- Infraestrutura (espaço físico);
- Serviços.
Vamos a cada um deles:
Acervo
É essencial que os livros sejam em número suficiente para a quantidade de alunos previstos no primeiro ano do curso (no mínimo 1 exemplar de cada livro para cada 15 alunos) e para a proposta pedagógica aprovada (os livros devem ser adequados e estarem em versões atualizadas).
Também é essencial que haja política de aquisição, expansão e atualização das obras de acordo com a proposta pedagógica do curso.
Além desses 2 aspectos essenciais, são observados outros itens:
- informatização do acervo e dos serviços de catalogação, controle de periódicos, reserva e empréstimo, comutação, consulta ao catálogo local e remoto, entre outros;
- verificação de banco de dados atualizado;
- observação de todo o acervo de livros, verificando o número médio de exemplares por disciplina;
- verificação se, de fato, todo o material bibliográfico está cadastrado e à disposição da comissão verificadora no momento da visita. Não são aceitos, por exemplo, documentos de compromisso ou intenção de aquisição de obras, nem como notas e recibos. É preciso que o livro exista na biblioteca;
- verificação se as políticas de aquisição para expansão e atualização do acervo são condizentes com as demandas reais básicas da IES (esse entendimento é estipulado a partir do número de alunos em relação a cada área e curso abarcadas por aquela bibliografia);
- verificação da existência de toda a bibliografia básica por disciplina de acordo com as diretrizes do curso. Vale ressaltar aqui que essa bibliografia inclui não só os livros didáticos principais, mas também periódicos, obras clássicas, obras de referência etc;
- verificação, no acervo circulante, da comprovação dos livros indicados bem como sua idade e estado de conservação;
- verificação se os periódicos existentes são condizentes e suficientes às disciplinas ofertadas, bem como das comprovações de assinatura dos mesmos (inclusive verificando se não é apenas uma licença para demonstração);
- existência de recursos multimídias;
- verificação se a biblioteca tem condições de acesso e materiais específicos (como em braile) para pessoas com deficiência.
Infraestrutura (espaço físico)
É essencial que a área física da biblioteca tenha condições adequadas de armazenagem das obras, com mobiliário específico, equipamentos de proteção e manutenção.
Além desses dois aspectos essenciais, são observados outros itens:
- existência de instalações específicas para estudos individuais e para estudos em grupo;
- instalação como um todo, com itens como: condições de armazenagem (como iluminação, extintor de incêndio, sistema anti-furto, sinalização), condições de preservação (manutenção preventiva e corretiva, umidade correta, sistema antimofo),
- possibilidades de acesso ao acervo por parte dos usuários;
- existência de computadores próprios para consulta ao acervo local e biblioteca digital;
- condições de limpeza e salubridade do espaço;
- acesso com rampas para portadores de necessidades especiais.
Serviços
É essencial que o horário de funcionamento da biblioteca aconteça em, no mínimo, dois turnos, sendo um deles noturno e o outro o do curso. É importante que o aluno tenha acesso à biblioteca inclusive à noite e aos finais de semana.
Também é fundamental que a biblioteca disponha de equipe técnica e administrativa devidamente qualificada para atendimento à quantidade de alunos da instituição, suporte ao corpo docente e atendimento a pessoas com deficiência condizente aos horários de funcionamento.
É necessário que existam profissionais formados em biblioteconomia na equipe.
Além disso também é observado:
- processos de utilização do sistema de busca e acesso ao acervo replicando diversas práticas, como empréstimos, consultas às bases de dados e oferta multimídia;
- se existem recursos de informática exclusivos da biblioteca para prestação de serviço e atendimento;
- a existência e condições de empréstimo domiciliar, ainda que com restrições justificadas a certos títulos;
- possibilidade de acesso a serviço de cópia de documentos internamente na instituição (mesmo que não seja dentro da biblioteca);
- oferta do serviço de comutação bibliográfica, no País e no exterior;
- existência ou previsão de programa de treinamento para usuários ensinando a normalizar os trabalhos monográficos;
- disponibilização de conjunto de normas da ABNT;
- presença do manual da IES com as exigências específicas para a apresentação de trabalhos técnicos e científicos;
- presença de serviços e condições de acesso às pessoas com deficiências.
São muitos itens a serem cumpridos, mas a dica é prezar pela manutenção deles constantemente, não deixando as atualizações e ajustes apenas para as vésperas da visita.
Agora que você já sabe quais são os critérios de avaliação de bibliotecas pelo MEC, confira as nossas dicas para preparar a sua IES para esse processo e alcançar um excelente resultado!