Carga horária do curso de Direito: fotografia de uma estudante lendo um livro em uma biblioteca.

Saiba como funciona a carga horária do curso de Direito e como complementá-la em sua IES

O Brasil possui o maior número de graduações de Direito no mundo. Em 2018, contava com 1.502 cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC) para a formação de bacharéis na área. Para você ter uma ideia desse aumento, em 1995, eram apenas 235 cursos de Direito. Isso significa, que ao longo desse tempo, o crescimento foi de 539%.

São muitos estudantes procurando por uma vaga na área! Por isso, as Instituições de Ensino Superior que possuem o curso ou estão se preparando para oferecê-lo, precisam investir em uma graduação de qualidade para alcançar o reconhecimento no mercado. 

E, para isso, é muito importante conhecer a fundo quais são as regulamentações relacionadas à carga horária do curso de Direito.

Neste artigo, vamos tirar todas as suas dúvidas em relação a esse tema. Você vai entender qual é a carga horária do curso de Direito, as principais disciplinas que compõem a grade curricular e quais ferramentas podem te ajudar a seguir as regulamentações do MEC em sua IES. Confira!

Entenda a carga horária do curso de Direito

Segundo as diretrizes curriculares do MEC, a carga horária mínima do curso de Direito é de 3.700 horas, que são distribuídas ao longo de 5 anos.

A maioria das IES exigem que os alunos entreguem um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) e também cumpram um período de estágio obrigatório nos últimos anos. Ele pode acontecer na própria instituição, desde que ela apresente um núcleo jurídico ou de advocacia, ou em escritórios e empresas.

Além disso, os alunos ainda contam com a possibilidade de se especializarem na área ao final da graduação. Existem especializações de vários tipos, como a tributária e trabalhista, com duração entre 6 meses e 4 anos. 

A carga horária do curso de Direito engloba disciplinas bastante teóricas, como as de Ciências Humanas, exigindo do aluno muita leitura, estudo de casos, pesquisa e apresentação de trabalhos.

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Veja quais são as principais disciplinas da grade curricular do curso de Direito

As principais matérias vistas no curso de Direito são:

  • Ciência Política;
  • Introdução ao Direito;
  • Português Jurídico;
  • Direito Romano;
  • Direito Civil;
  • Direito Constitucional;
  • Direito Internacional Público;
  • Ética do Profissional Jurídico;
  • Prática Jurídica Trabalhista;
  • Psicologia Jurídica.

O conteúdo abordado muda a cada etapa do curso. Por isso, são necessários 5 anos para que o estudante dê conta de todo o conhecimento que um profissional precisa ter para exercer a carreira com responsabilidade e ética.  

Primeiros períodos – disciplinas introdutórias

É apresentado ao aluno o conteúdo introdutório das ciências jurídicas. Por esse material teórico, ele irá adquirir o pensamento crítico e aprenderá a analisar as relações da sociedade em que vive. 

4º Período – disciplinas específicas

A partir do 4º semestre, o aluno passa a enxergar o mundo do direito aplicado em casos concretos. Ele irá estudar a legislação de cada área de atuação, ou seja, as leis basilares, seus pontos relevantes e também os conceitos mais importantes. 

Últimos períodos – prática jurídica

Nos últimos semestres, a carga horária do curso de Direito exige do aluno a prática jurídica, com no mínimo 300 horas. 

Deve-se fazer com o acompanhamento e orientação de professores, de forma real ou simulada, realizando o atendimento à população, a análise e o acompanhamento de processos em escritórios-modelo da sua IES ou instituições conveniadas, além da elaboração de peças processuais. 

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10º Período – defesa de monografia

No último período da graduação, o aluno já deve estar com sua pesquisa desenvolvida acerca de um tema à sua escolha para realizar a defesa da monografia diante da banca examinadora.

Finalizada essa etapa, depois de se formar, o estudante obtém o título de bacharel em Direito, que o habilita a concorrer em concursos públicos para vagas que exijam essa formação.

Vale ressaltar também que outra etapa importante é a aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Esse é um requisito para os alunos que querem exercer a profissão de advogado, seja de forma autônoma ou em escritórios de advocacia, atendendo casos de ordem trabalhista, criminal, de família ou tributário.

Saiba mais sobre as horas complementares no curso de Direito

As diretrizes do curso de Direito propostas pelo MEC esclarecem que as atividades complementares têm por finalidade propiciar ao aluno a oportunidade de realizar um prolongamento ao currículo, por uma trajetória autônoma e particular.

Os conteúdos extracurriculares permitem enriquecer o aluno com mais conhecimento jurídico propiciado pelo curso. 

Tais atividades devem observar o limite mínimo de 5% e o máximo de 10% da carga horária do curso de Direito, não se permitindo realizar mais de 50% em uma única modalidade. 

Por isso, elas devem ser ajustadas entre o corpo discente e a IES, para tornar públicas as modalidades admitidas, permitindo a livre escolha do aluno.

As atividades podem incluir:

  • projetos de pesquisa; 
  • monitoria; 
  • iniciação científica;
  • projetos de extensão;
  • publicação de artigos científicos;
  • seminários; 
  • simpósios; 
  • congressos; 
  • conferências; 
  • disciplinas oferecidas por outras IES e não previstas no currículo do curso;
  • cursos extracurriculares.

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Como complementar a carga horária de Direito na IES?

Como apontamos acima, existem diversas formas de complementar a carga horária do curso de Direito em sua IES. E, nesse sentido, a tecnologia é uma excelente aliada!

Atualmente, existem ferramentas que apoiam todas as pessoas envolvidas na rotina de ensino da IES, como professores, gestores, estudantes e bibliotecários. É o caso, por exemplo, das plataformas digitais de aprendizagem que, dentre diversos benefícios, oferecem:

  • atividades de aprendizagem com base no plano de ensino das disciplinas e de acordo com as DCNs de Direito;
  • acervo virtual, composto por livros e periódicos essenciais para um ensino de qualidade;
  • suporte pedagógico para os docentes e muito mais!

Esperamos que você tenha aprofundado os seus conhecimentos sobre carga horária do curso de Direito! Aproveite para conferir também o nosso artigo sobre como escolher uma plataforma de ensino superior para a sua IES!

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