Os cursos de educação a distância (EaD) ganharam muito espaço nos últimos anos. A busca por essa modalidade nas Instituições de Ensino Superior (IES) vem aumentando a cada novo semestre. 

Benefícios como flexibilidade de horários, acesso fácil e economia de tempo são alguns dos pontos levados em consideração pelos alunos. Mas muitas dúvidas ainda cercam esse tipo de ensino, especialmente no que diz respeito à carga horária de curso EaD.

Neste texto, vamos explicar mais sobre a modalidade e esclarecer dúvidas. Boa leitura!

Como funciona o curso EaD?

O curso EaD é uma modalidade de ensino em que a maior parte do conteúdo é disponibilizado de forma virtual. Ou seja, o estudante tem acesso às aulas por meio de vídeos, podendo ser ao vivo ou gravados, e outros materiais didáticos de forma online. 

Muitas pessoas estão recorrendo à EaD para alcançar o objetivo de se formar, especialmente pelas facilidades de conciliar o estudo à rotina. Isso porque a modalidade permite flexibilidade de horários.

Segundo dados divulgados pelo  Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 10 anos o número de matrículas para cursos superiores na modalidade EaD aumentou quase cinco vezes. 

Isso significa um salto de 378,9% entre os anos de 2009 e 2019. Já nos cursos presenciais, no mesmo período, o crescimento foi de 17,8%.

Em resumo, o número de estudantes de cursos EaD saltou de cerca de 330 mil para mais de 1 milhão e meio.

Leia também: saiba as principais informações sobre o ensino superior a distância no Brasil

Vale ressaltar que, assim como o ensino presencial, a educação a distância é reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

Benefícios dos cursos EaD

Muitos estudantes optam pela EaD devido às vantagens e praticidades para conciliar com a correria do dia a dia. Isso porque é possível organizar as aulas de acordo com a rotina. As videoaulas gravadas podem ser acessadas a qualquer momento.

Conheça outras vantagens para os estudantes:

• Não há necessidade de deslocamento: a modalidade dispensa o deslocamento diário até à IES, otimizando um tempo que pode ser dedicado aos estudos.
• Aula de qualquer lugar: as aulas podem ser realizadas de qualquer local, basta que o estudante tenha acesso à internet.
• Material auxiliar: além das videoaulas, os cursos da modalidade EaD disponibilizam materiais de estudo para agregar ainda mais conhecimento.
• Acesso à biblioteca: os livros do acervo da IES podem ser acessados de forma virtual por meio da biblioteca digital.

Como funciona a carga horária de curso EaD no ensino superior?

A carga horária de curso EaD pode causar diversas dúvidas entre professores e gestores de IES. O fato é que, assim como o ensino presencial, ela depende do curso e do tipo de formação: licenciatura, bacharelado ou tecnológico.

Na prática, o Ministério da Educação determina que a carga horária mínima da graduação seja de 2.400 horas e a máxima, 7.200 horas. E quando o assunto é o ensino a distância, não deve ser diferente. Isso porque cursos ofertados nas duas modalidades (presencial e EaD) precisam ser exatamente iguais.

Em resumo, as instituições precisam garantir a mesma formação para estudantes de ensino presencial e EaD e prepará-los para o mercado de trabalho.

Como calcular a carga horária de um curso a distância?

Todos os cursos com mais de 70% do conteúdo oferecido de forma não presencial, em que o professor não está no mesmo local que os alunos, são considerados EaD. 

Na prática, o ensino pode ser passado por meio de videoaulas, materiais disponibilizados para leitura remota e pesquisas em bibliotecas digitais. A carga horária EaD varia de curso para curso, considerando a matriz curricular exigida pelo MEC.

Vale ressaltar que estar em um curso EaD não significa que o aluno não terá aulas presenciais. Isso porque o MEC exige que os cursos tenham, pelo menos, 20% da carga horária destinada a avaliações presenciais.

Geralmente, a comprovação da carga horária EaD é parecida com a modalidade presencial. Os estudantes devem assistir as videoaulas e realizar as atividades propostas pelo corpo docente. 

Em relação às atividades complementares, as instituições utilizam o certificado ou atestado de participação para que as horas sejam computadas. 

O que é a ampliação da carga horária EaD?

No final de 2019, o Ministério da Educação editou uma Portaria que impacta diretamente no ensino superior no Brasil. 

Passou a ser permitido que cursos presenciais tenham 40% da sua carga horária disponibilizada por meio da EaD, não se aplicando apenas aos cursos de Medicina. A Portaria 2.117/2019 revoga a Portaria nº 1.428/2018.

Leia também: 8 passos para montar um curso EaD

O que dizia a Portaria nº 1.428/2018

Era permitido que as IES aplicassem até 20% da carga horária dos cursos superiores em formato EaD. Esse percentual poderia ser ampliado para 40% caso a instituição atendesse aos seguintes critérios determinados pelo MEC:

• ser credenciada a oferecer cursos nas modalidades presencial e a distância;
• possuir ao menos um curso de graduação EaD;
• não estar sob processo de supervisão;
• ter conceito igual ou superior a 4 na avaliação do MEC.

Além disso, era preciso que a ampliação para 40% estivesse dentro dos limites exigidos pelas diretrizes nacionais do curso.

O que diz a Portaria 2.117/2019

Agora, a nova Portaria permite que todos os cursos, exceto medicina, tenham  40% da sua carga horária realizada em modalidade EaD. Mas é preciso que os cursos tenham conceito igual ou superior a 3, dentro dos indicadores:

• metodologia;
• atividades de tutoria;
• ambiente virtual de aprendizagem (AVA);
• tecnologias de informação e comunicação (TIC).

Vale destacar que é importante que as IES mantenham estudantes e ingressantes nos cursos informados sobre todas as mudanças.

3 dicas para complementar a carga horária de um curso superior a distância

Cumprir a carga horária do curso EaD é uma exigência do MEC para que os estudantes obtenham o diploma. Além disso, é preciso que sejam realizadas atividades complementares, que compõem a grade curricular dos cursos. 

Nesse contexto, existem diversas opções que as IES podem oferecer para que os estudantes possam agregar ainda mais conhecimento à sua formação.

Conheça algumas atividades e ferramentas para complementar carga horária EaD:

1. Atividades em plataformas de aprendizagem

A tecnologia está ao lado das IES e dos estudantes. Nesse sentido, surgiram as plataformas de aprendizagem, que são ferramentas que usam recursos tecnológicos com objetivos educacionais. 

A flexibilidade, o acesso remoto e a autonomia proporcionada aos estudantes são vantagens desse tipo de ferramentas.

Dentre outras funcionalidades, por meio dessa ferramenta é possível estabelecer um caminho de aprendizagem para o estudante por meio de atividades relacionadas à ementa do curso e que exigem leituras, disponíveis no próprio acervo da ferramenta, para serem realizadas..

Além de auxiliar o estudante, esse tipo de ferramenta é ajuda o professor a diagnosticar quais são os pontos que precisam ser melhor trabalhados em sala de aula e a criar planos de aula realmente eficientes.

Leia também: quais são as principais vantagens da utilização da plataforma como ambiente de aprendizagem?

2. Pesquisa

A pesquisa acadêmica é mais uma opção para complementar a carga horária exigida pelo MEC. Além de ser uma atividade que agrega conhecimento ao estudante, a pesquisa é também uma forma de mostrar comprometimento e interesse pela graduação.

Outra vantagem é que a pesquisa acadêmica pode contar como ponto positivo no currículo, atraindo o interesse de recrutadores do mercado de trabalho.

3. Estágios não obrigatórios

Para os alunos que têm disponibilidade e queiram ingressar no mercado de trabalho mesmo antes de se formarem, os estágios são portas de entrada. Essa experiência é também um momento para que eles reflitam sobre em qual área da graduação querem atuar, aprendendo com a prática.

O estágio não obrigatório é uma atividade muito enriquecedora e agrega valor para o currículo. Por isso, a IES pode incentivar esse tipo de atividade e até formalizar parcerias com empresas da área.

E aí, deu para entender melhor sobre como funciona a carga horária de curso EaD? Quer se aprofundar no assunto? Aproveite para entender como funciona a autorização do MEC para implementar cursos superiores a distância nas IES!

Se a Educação a Distância (EaD) já ganhava destaque e conquistava muitos adeptos até o início de 2020, com a pandemia do Coronavírus a prática se confirmou, para aqueles que ainda estavam indecisos, como um formato necessário e importante de ensino na rotina contemporânea.

Autorizada como modalidade de ensino em todos os níveis pelo Ministério da Educação (MEC) desde 1996, por meio da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, foi em 2005 que o decreto 5.622 regulamentou o formato e estabeleceu políticas de garantia de qualidade da EaD.

Nesse cenário, uma dúvida é constante entre gestores educacionais, professores e estudantes: quais são os cursos a distâncias reconhecidos pelo MEC?

Seja na graduação ou na pós-graduação, a expansão do ensino superior a distância é uma tendência irreversível. 

Com recursos e plataformas cada vez mais atualizados, a modalidade de ensino oferece qualidade e aprendizado com flexibilidade e possibilidades diversas de adaptação à rotina do estudante. 

No entanto, nem todos os cursos são autorizados pelo MEC a serem realizados na modalidade EaD. Por isso, na hora de instaurar o formato em sua Instituição de Ensino Superior (IES), é importante observar se o curso desejado está autorizado para a modalidade antes de qualquer investimento.

Preparamos hoje algumas listas dos principais cursos autorizados e desautorizados para a modalidade. Confira!

Quais são os cursos a distância reconhecidos pelo MEC?

Em primeiro lugar, lembre-se que, para implementar cursos EaD em sua IES, você precisa da autorização e reconhecimento do MEC. Para isso, sua IES deve estar cadastrada especificamente para a modalidade EaD conforme a regulamentação e datas previstas nas normativas do órgão.

Depois de cumprida essa etapa, você deverá solicitar a autorização específica para o curso desejado (deverá ser feito um pedido para cada curso). Após o envio de toda a documentação, a proposta será avaliada sob três critérios: organização didático-pedagógica, corpo docente e técnico-administrativo e instalações físicas.

Vale ressaltar que, mesmo a modalidade sendo a distância, a etapa de avaliação do curso pelo MEC conta com uma visita técnica presencial na qual todos os pontos descritos no projeto e documentação enviada precisam ser identificados pelos representantes do órgão.

Entre os cursos autorizados para realização via EaD são abarcadas as modalidades de Bacharelado, Licenciatura e Tecnólogo. Para facilitar a busca, dividimos a lista entre essas três categorias.

Leia também: como funciona a graduação a distância?

Cursos EAD de bacharelado reconhecidos pelo MEC

• Administração
• Administração Pública
• Arquitetura e Urbanismo
• Biblioteconomia
• Biomedicina
• Ciências Contábeis
• Comunicação Social – Publicidade e Propaganda
• Enfermagem
• Engenharia Agrônoma
• Engenharia Ambiental
• Engenharia Civil
• Engenharia de Alimentos
• Engenharia de Computação
• Engenharia de Controle e Automação
• Engenharia de Petróleo
• Engenharia de Produção
• Engenharia Elétrica
• Engenharia Mecânica
• Farmácia
• Fisioterapia
• Fonoaudiologia
• Nutrição
• Serviço Social
• Sistemas de Informação
• Teologia
  

Cursos EAD de licenciatura reconhecidos pelo MEC

• Artes
• Artes Cênicas
• Artes Visuais
• Ciências Biológicas
• Ciências Sociais
• Computação
• Educação Física
• Filosofia
• Física
• Geografia
• História
• Letras
• Matemática
• Pedagogia
• Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes
• Química
• Sociologia
  

Cursos EAD de tecnólogo reconhecidos pelo MEC

• Agricultura Familiar e Sustentabilidade
• Agroecologia
• Agronegócio
• Análise e Desenvolvimento de Sistemas
• Apicultura e Meliponicultura
• Comércio Exterior
• Construção de Edifícios
• Design de Interiores
• Design de Moda
• Design Gráfico
• Estética e Cosmética
• Gastronomia
• Gestão Ambiental
• Gestão Comercial
• Gestão da Produção Industrial
• Gestão da Qualidade
• Gestão da Tecnologia da Informação
• Gestão de Recursos Humanos
• Gestão de Segurança Privada
• Gestão de Turismo
• Gestão do Agronegócio
• Gestão Financeira
• Gestão Hospitalar
• Gestão Pública
• Investigação Forense e Perícia Criminal
• Logística
• Marketing
• Marketing Digital
• Mediação
• Negócios Imobiliários
• Processos Gerenciais
• Redes de Computadores
• Secretariado
• Segurança no Trabalho
• Segurança Pública
• Serviços Penais
  

Quais cursos não podem ser realizados na modalidade EaD?

Por mais que o formato seja reconhecido pelo MEC e cada vez mais aceito na sociedade, nem todos os cursos podem ser praticados na modalidade EaD.

A maioria dos cursos não autorizados dependem da vivência do aluno com os objetos de estudo, ou seja,  práticas essencialmente presenciais, vivências com outras pessoas, materiais ou laboratórios.

Dentre os cursos não autorizados se destacam: 

• Astronomia;
• Direito;
• Cinema;
• Fonoaudiologia;
• Medicina;
• Medicina Veterinária;
• Odontologia;
• Engenharia Química, Florestal e de Alimentos.

Vale ressaltar ainda que os impactos e transformações na percepção e modo de aplicar o EaD movimentados pela pandemia de Covid-19 já se mostram presentes e, a médio prazo, podem impactar também as decisões do MEC, trazendo alterações a esse cenário.

Um dos principais preconceitos enfrentados pela EaD sempre foi uma certa resistência à

tecnologia que, neste momento, precisou e foi vencida. Esse é, por exemplo, um passo que dificilmente será dado para trás.

As atividades que ainda dependem de encontros presenciais seguirão existindo, mas há uma forte tendência de o modelo híbrido de ensino (semi-presencial) crescer e ser mais reconhecido.

Quem sabe com mais alguns anos e o avanço das tecnologias não será possível oferecer opções alternativas até mesmo a essas práticas? Enquanto isso não acontece, fizemos abaixo uma lista com os principais cursos que ainda não possuem autorização para EaD.

Leia também: entenda a situação do curso superior de Direito EaD no Brasil

Cursos que não podem ser realizados a distância

• Astronomia
• Psicologia
• Cinema
• Direito
• Moda
• Engenharia de Alimentos
• Engenharia Aeronáutica
• Engenharia do Petróleo
• Engenharia Florestal
• Engenharia Naval
• Engenharia de Mina
• Engenharia de Materiais
• Engenharia Nuclear
• Engenharia Química
• Biotecnologia
• Fonoaudiologia
• Geologia
• Medicina
• Medicina Veterinária
• Oceanografia
• Odontologia

Por que investir na modalidade EaD em minha IES?

O ensino a distância no Brasil apresenta constante e sólido crescimento há alguns anos e essa tendência segue nas projeções para a educação pós-pandemia. 

Além de prático e adaptável à rotina do estudante, os cursos nessa modalidade costumam apresentar custos menores, o que deve ser um forte atrativo no momento. 

Se você ainda não está convencido da importância de investir na modalidade, seja para o formato semi presencial ou 100% a distância, separamos também alguns dados estatísticos.

Desde 2018, a oferta de vagas em cursos EaD já é maior do que a presencial no Brasil. No mesmo ano foi registrado também mais novos alunos na modalidade a distância do que presencial. 

Segundo o último Censo da Educação Superior, realizado em 2018 e publicado em 2019, foi registrado ainda naquele ano um aumento geral em relação aos ingressantes em cursos superiores. No entanto, esse aumento foi ocasionado, exclusivamente, pela EaD, que teve uma variação positiva de 27,9%, enquanto os cursos presenciais apresentaram variação de -3,7%.

E então, preparado para dar esse próximo passo? Esperamos que você tenha entendido melhor sobre os cursos a distância reconhecidos pelo MEC e a importância da EaD para a sua IES. Confira também nosso artigo sobre como fazer o credenciamento de sua IES e seus cursos para exercer essa modalidade!

O credenciamento de um curso superior EaD exige que a IES atenda a uma série de requisitos e passe por diversas etapas estipuladas pelo Ministério da Educação (MEC). 

Então, nosso objetivo é simplificar esse processo para você e te explicar como funciona o credenciamento EaD no MEC. Vamos apresentar instrumentos e um passo a passo para que todo o processo seja entendido e que a sua instituição de ensino chegue ao final dessa empreitada com sucesso!

Primeiro, é importante ter em mente que existem categorias diferentes para o credenciamento de cursos EaD baseadas em duas premissas: se a IES já é credenciada no MEC ou se está em processo de credenciamento. 

Caso a sua instituição ainda não seja credenciada, comece a ler este texto da etapa 1. Se ela já passou por esse processo, pule para a etapa 3, direcionada para o credenciamento de novos cursos.

Leia também: saiba as principais informações sobre o ensino superior a distância no Brasil

Etapa 1: acesso ao sistema E-MEC

Para iniciar as atividades de EaD, a instituição precisa, antes de tudo, ser credenciada pelo Ministério da Educação (MEC). O processo ocorre em etapas, com diversas exigências, e o primeiro passo é o credenciamento no e-MEC.

O e-MEC é o sistema de tramitação de processos eletrônicos relativos à regulação da Educação Superior. O primeiro acesso de entidades candidatas a mantenedoras de uma IES deve ser solicitado pelo representante legal. Ele deve enviar um ofício à Diretoria de Política Regulatória da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (DPR/SERES).

É importante entender que existe uma janela de credenciamento para a IES, um período que a instituição tem para se inscrever no sistema do MEC, que geralmente ocorre duas vezes por ano. Por isso, a solicitação de primeiro acesso deve ser enviada antes desse período, previsto no Calendário Regulatório.

No ofício, o representante legal da IES deve então informar:

• dados gerais da mantenedora (CNPJ, razão social, natureza jurídica, endereço, telefone e e-mail);
• dados da IES mantida (nome, endereço sede, telefone, e-mail e, em casos de IES sem fins lucrativos, indicação se é confessional);
• dados do próprio representante (nome, CPF, RG e órgão expedidor, cargo, telefone e e-mail). 

O ofício deve ser assinado pelo representante legal e ter firma reconhecida ou ser assinado digitalmente. No campo “Assunto”, deve ser indicado o texto “Solicitação de primeiro acesso ao e-MEC”.

Quando a solicitação é aprovada, a SERES faz o cadastro da mantenedora e a senha de primeiro acesso é enviada para o e-mail do representante.

Etapa 2: credenciamento de uma nova IES

Com acesso à plataforma e-MEC, dentro da janela de credenciamento, o representante legal poderá editar seus dados de cadastro e incluir os dados do Procurador Institucional (PI), pessoa responsável pelas informações do cadastro e pelos processos regulatórios da IES. 

O PI deve então fazer o cadastro inicial de novas instituições mantidas e do corpo dirigente.

No cadastro, é preciso preencher o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da IES. Existem 11 itens:

• Perfil institucional;
• Projeto pedagógico;
• Programa de abertura de cursos de graduação e sequencial;
• Programa de abertura de cursos de pós-graduação e extensão;
• Organização didático-pedagógica da instituição;
• Perfil do corpo docente e do corpo técnico-administrativo;
• Organização administrativa da instituição;
• Infraestrutura e instalações acadêmicas;
• Atendimento de pessoas com necessidades especiais;
• Demonstrativo de capacidade e sustentabilidade financeira;
• Outros.

O próximo passo é então o preenchimento do regimento/estatuto da IES. 

Em seguida, é preciso anexar documentos da situação legal, regularidade fiscal e demonstração de patrimônio.

Todo o processo, a partir do credenciamento da IES, pode levar até dois anos para a efetivação. É importante que as instituições conheçam a legislação referente à Regulação da Educação Superior, em especial, os Decretos 9.235/2017 e 9.057/2017 e portarias de regulamentação correspondentes.

Leia também: como funciona a autorização do MEC para cursos a distância?

Etapa 3: credenciamento de um curso EaD no MEC

No sistema e-MEC, a solicitação de autorização de um novo curso deve ser realizada na aba “Autorização de Curso”. Neste momento, deve-se informar se é uma autorização de curso EaD ou se é uma autorização vinculada ao credenciamento da IES. Começa, a partir daí, o credenciamento de um curso EaD.

Confira cada passo do processo de credenciamento EaD no MEC:

1. Formulário inicial

O sistema apresenta o formulário inicial para preenchimento das informações sobre o curso. Nele, o Procurador Institucional deve selecionar:

• Uma opção de “Grau” (Bacharelado, Licenciatura ou Curso Superior de Tecnologia);
• Uma opção da “Denominação do Curso”. A partir da Denominação do Curso selecionada, será apresentada a classificação do curso, conforme Tabela de Classificação Cine Brasil. 
• Deve-se informar endereço de oferta. Para cursos EaD, o sistema recupera automaticamente as informações do endereço da instituição marcada como Sede.

2. Formulário de Autorização

Todos os processos dos atos de autorização gerados são direcionados para o “Formulário de Autorização”. Nele, você pode editar os dados de mantenedora, de mantida e do corpo dirigente. Além disso, você deve inserir ou revisar informações sobre os membros da Comissão Própria de Avaliação – CPA.

3. Projeto Pedagógico do Curso

Na seção “Informações do PPC”, são apresentados os itens relacionados ao Projeto Pedagógico do Curso. São 10 itens:

• Perfil do curso – Deve-se apresentar, de forma detalhada, a justificativa da oferta do curso em relação ao contexto local e regional em que a IES está localizada, incluindo dados estatísticos, socioeconômicos e ofertas similares por outras instituições. Apresenta-se também a bibliografia básica e complementar do curso.
• Atividades do curso – Descrever as atividades complementares do curso proposto.
• Perfil do egresso – Descrever as competências e habilidades a serem desenvolvidas pelo aluno, ao longo do curso.
• Forma de acesso ao curso – Descrever as formas de acesso ao curso pelos candidatos. 
• Representação gráfica de um perfil de formação – A IES pode apresentar fluxogramas, tabelas ou gráficos, não há um modelo definido.
• Sistema de avaliação do processo de ensino e aprendizagem – Descrever os procedimentos de avaliação do processo de ensino-aprendizagem. 
• Sistema de avaliação do projeto do curso – Descrever os procedimentos e as formas de avaliação do curso pela IES. 
• Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) – Descrever as normas e procedimentos para apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso.
• Estágio curricular – Apresentar a regulamentação do estágio curricular.
• Ato autorizativo anterior ou ato de criação – Para processos de autorização de curso não vinculados a credenciamento, deve-se inserir uma cópia digitalizada do ato de credenciamento em vigor para a IES. Para processos de autorização de curso vinculados a processo de credenciamento, este item não deve ser preenchido.

Leia também: a importância do EaD para o ensino superior

4. Detalhamento do curso

Ao acionar a aba “Detalhamento do Curso”, você deve complementar dados gerais do curso a ser autorizado, como a carga horária e a matriz curricular (com informações sobre turno, periodicidade, integralização e número de vagas).

5. Matriz curricular

Ainda em matriz curricular, é preciso preencher as abas:

• “Docentes/Tutores Comprometidos” – inserir os dados dos docentes contratados ou com compromisso firmado com a instituição e sua respectiva titulação, regime de trabalho e função.
• “Componentes curriculares” – permite a inclusão das disciplinas do curso. É importante que a matriz curricular reflita os objetivos definidos para o curso, como interdisciplinaridade, compatibilidade da carga horária total e conteúdos curriculares que levem ao desenvolvimento do perfil profissional do egresso.
• “Coordenador” – informar o CPF do coordenador do curso.

Com todo o formulário preenchido, é hora de fazer uma revisão cuidadosa das informações e de finalmente protocolar o processo de autorização de curso EaD. 

Depois, é importante acompanhar a situação do seu pedido pela plataforma, porque podem surgir novas demandas para o credenciamento EaD no MEC. Ao longo do processo, é prevista uma visita in-loco à instituição (que pode ser dispensada, com aviso por meio do sistema).

A visita à sede da instituição, para o caso de cursos EaD, é realizada por comissão designada pelo MEC. Essa etapa tem a finalidade de avaliar a estrutura física e o plano de desenvolvimento da instituição, se atendem às especificações informadas no sistema online.

Deu para entender como funciona o processo de credenciamento EaD no MEC? Esperamos ter te ajudado! Então, depois que seu curso EaD está operando, como fazer a gestão das aulas? Saiba mais sobre soluções utilizadas para uma transição digital bem-sucedida no Ensino Superior.