Uma boa pontuação na avaliação do MEC é indispensável para que as Instituições de Educação Superior (IES) garantam novas inscrições e salas cheias de estudantes. 

Isso porque muitas pessoas levam em consideração a nota dada pelo Ministério da Educação na hora de decidir em qual IES ingressar. Afinal, começar o caminho profissional é um grande passo, e contar com o melhor e mais qualificado ensino é imprescindível para que o sucesso seja garantido.

Nesse contexto, as IES precisam investir na qualidade do ensino, da infraestrutura e do corpo docente para atender minimamente aos requisitos de avaliação do MEC e, dessa forma, alcançar o objetivo de obter uma boa nota.

Mas você sabe o que é avaliado na IES, quais são os indicadores de qualidade do MEC, como eles funcionam na prática e como podem ser consultados pelo público em geral? 

Neste texto, vamos esclarecer dúvidas, explicar mais sobre o assunto e dar dicas valiosas para as instituições se prepararem para a avaliação do Ministério da Educação. Boa leitura!

Índice

Quais são os processos de avaliação do MEC?
Como funciona a avaliação do MEC?
Quais são os instrumentos de avaliação do MEC?
Quais são os indicadores de qualidade das IES?
Como se preparar para a avaliação do MEC?
Como funciona a avaliação do MEC nas bibliotecas da IES?
Como preparar a biblioteca da IES para a avaliação do MEC?
Como consultar a avaliação do MEC?

Quais são os processos de avaliação do MEC?

A avaliação do MEC é feita por meio do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), composto pelo Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), pela Avaliação de Cursos de Graduação e pela Avaliação Institucional, que é realizada por avaliadores in loco.

O principal objetivo da avaliação do Ministério da Educação é assegurar a qualidade das IES e o bom desempenho acadêmico de seus alunos, garantindo que o ensino superior do Brasil seja de alto nível, levando em consideração padrões brasileiros e mundiais. Na prática, isso significa também a formação de profissionais de qualidade que serão inseridos no mercado de trabalho.

Além disso, o Sinaes tem como função promover o aprofundamento dos compromissos e responsabilidades sociais das instituições. Isso acontece por meio da valorização de sua missão pública, da promoção dos valores democráticos, do respeito à diferença e à diversidade, da afirmação da autonomia e da identidade institucional.

Como funciona a avaliação do MEC?

O Ministério da Educação avalia questões institucionais das IES, além de ensino, administração da instituição, pesquisa, extensão, desempenho dos alunos, responsabilidade social, corpo docente e instalações físicas.

Os três principais indicativos de qualidade avaliados são:

• Conceito Preliminar de Curso (CPC): este indicativo leva em consideração os resultados dos cursos superiores.
• Índice Geral e Cursos Avaliados da Instituição (IGC): este índice leva em consideração os resultados das IES como um todo.
• Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade): leva em consideração os resultados relacionados ao desempenho dos estudantes das instituições avaliadas por meio do Enade. Esse exame é aplicado aos alunos de cursos de graduação, ao final do primeiro e do último ano de curso.

Leia também: como funciona o Enade?

A avaliação de qualidade das IES considera dez dimensões, sendo elas:

• Missão e Plano de Desenvolvimento Individual (DPI);
• Política para ensino, pesquisa, pós-graduação e extensão;
• Responsabilidade social da IES;
• Comunicação com a sociedade;
• As políticas de pessoal, carreiras do corpo docente e de técnico-administrativo;
• Organização de gestão da IES;
• Infraestrutura física;
• Planejamento de avaliação;
• Políticas de atendimento aos estudantes;
• Sustentabilidade financeira.

Porém, a avaliação dos cursos considera apenas três dimensões, sendo elas:

• Organização didático-pedagógica;
• Perfil do corpo docente;
• Instalações físicas;

 

Quais são os instrumentos de avaliação do MEC?

A avaliação proposta pelo Sinaes conta com algumas etapas e instrumentos, sendo eles:

Autoavaliação

Essa primeira etapa é conduzida pela Comissão Própria de Avaliação (CPA), que articula um estudo reflexivo da IES. Sua função é coordenar o processo interno da instituição. 

Dessa forma, a autoavaliação contribui para a identificação dos meios e recursos necessários para a melhoria da IES. Além disso, as CPAs tem a finalidade de analisar os acertos e os erros do próprio processo de avaliação. 

Os critérios precisam seguir um roteiro geral, proposto em nível nacional. As CPAs devem ser cadastradas no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), uma instituição vinculado ao Ministério da Educação.

Avaliação externa

Essa avaliação é feita por membros externos, designados pelo Inep. A comissão é formada por profissionais pertencentes à comunidade acadêmica e científica. Além de analisarem a autoavaliação de cada IES, eles também fazem suas próprias observações. 

A avaliação externa leva em consideração diversos pontos, como: 

• infraestrutura e instalações; 
• acervo da biblioteca; 
• gestão da instituição; 
• qualidade do corpo docente, levantando número de professores mestres e doutores; 
• pesquisa e responsabilidade social.

Censo da Educação Superior

O Censo de Educação Superior também é realizado pelo Inep. Trata-se de um instrumento de pesquisa das IES que coleta informações sobre infraestrutura, vagas oferecidas, candidatos, matrículas, ingressantes, concluintes e docentes. O objetivo é oferecer informações estatísticas confiáveis.

Cadastro de cursos e instituições

Essa avaliação é feita pela Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), órgão colegiado de coordenação e supervisão do Sinaes. Na avaliação, as informações sobre o cadastro das IES e de seus cursos são levantadas e disponibilizadas para acesso público.

Entre as atribuições do Conaes, estão também: propor e avaliar as dinâmicas, procedimentos e mecanismos da avaliação institucional, de cursos e de desempenho dos estudantes; e, anualmente, submeter à aprovação do MEC a relação dos cursos cujo os estudantes farão o Enade.

Leia também: universidade, faculdade ou centro universitário: entenda as diferenças

Juntos, todas esses instrumentos possibilitam que sejam atribuídas notas, ordenadas numa escala com cinco níveis, que são divulgadas para consulta do público.

Quais são os indicadores de qualidade das IES?

Como citamos anteriormente, muitos alunos ingressantes na educação superior consultam os indicadores de qualidade do MEC na hora de decidir pela IES. Afinal, ter uma boa nota é sinônimo de ter um bom ensino, além de boa infraestrutura e um corpo docente qualificado.

Nesse contexto, dois indicadores de qualidade devem ser analisados: Conceito Preliminar de Cursos (CPC) e o Índice Geral de Cursos (IGC), sendo o primeiro a nota individual do curso e o segundo, a nota da instituição como um todo.

Conceito Preliminar de Cursos (CPC)

O CPC é um índice de avaliação calculado e divulgado no ano seguinte à realização do Enade, que avalia o desempenho dos estudantes, levando os resultados do Exame em consideração. 

Além disso, o CPC avalia o processo formativo e a qualidade do corpo docente, infraestrutura, instalações e recursos didático-pedagógicos.

A escala de notas do CPC varia de 1 a 5. É importante ressaltar que notas abaixo de 3 são consideradas insatisfatórias. Já as instituições que alcançam pontuação 5 se tornam referência para outras IES. Entenda as notas:

• Notas 1 e 2: o rendimento da instituição é abaixo da média, sendo insatisfatório.
• Nota 3: a instituição cumpre minimamente os requisitos exigidos pelo MEC, sendo considerado dentro da média.
• Nota 4: as instituições que atingem nota 4 estão acima da média, entregando mais do que o mínimo exigido pelo Ministério da Educação.
• Nota: 5: é considerado resultado de excelência, alto nível de qualidade. As instituições que conquistam nota 5 se tornam referência para outras IES.

As instituições que alcançarem notas 1 e 2 no CPC são automaticamente incluídas no cronograma de visitas dos avaliadores do INEP. Notas a partir de 3 podem optar por não receber a visita dos avaliadores, transformando o CPC em conceito permanente.

Os resultados do CPC são divulgados pelo Ministério da Educação para consulta pública.

Índice Geral de Cursos (IGC)

O Índice Geral de Cursos representa a nota da instituição como um todo, e o cálculo é realizado anualmente. O IGC analisa três aspectos:

• Média dos CPCs: neste aspecto, é levado em consideração as notas dos últimos três CPCs, além do número de matriculados em cada um dos cursos computados; 

• Avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu: neste aspecto, é levada em consideração a média dos programas de pós-graduação stricto sensu, que são atribuídos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que é vinculado ao Ministério da Educação. Também são consideradas as últimas três notas.

• Distribuição dos estudantes: este aspecto leva em consideração a distribuição de estudantes nos diferentes níveis de ensino, graduação ou pós-graduação stricto sensu. 

Assim como o CPC, o resultado do Índice Geral de Cursos também é apresentado por  notas de 1 a 5 e a média menor que 3 é considerada insatisfatória. Caso a IES obtenha notas 1 ou 2, ela poderá recorrer. Se a nota final continuar abaixo da média, a instituição não poderá abrir novos cursos ou ampliar o número de vagas para aqueles que já são oferecidos.

As notas do IGC significam:

• Notas 1 e 2: rendimento abaixo da média, considerado insatisfatório.
• Nota 3: os requisitos exigidos pelo Ministério da Educação foram minimamente atendidos, dentro da média.
• Nota 4: acima da média. A instituição está entregando mais do que o mínimo exigido pelo MEC.
• Nota: 5: considerado resultado de excelência, alto nível de qualidade, se tornando referência para outras IES.

Os resultados do IGC são divulgadas pelo Ministério da Educação para consulta pública.

Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD)

O Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) é um índice de qualidade que corresponde ao valor agregado pelo processo formativo dos alunos.

Para resumir, o IDD é uma boa métrica para avaliar o quanto o ensino superior acrescenta ao conhecimento do estudante.

Ele se aplica a todas as instituições, seja no ensino presencial ou a distância, que tiveram pelo menos dois alunos se formando e realizando a prova do Enade e dois alunos ingressando no mesmo curso. Além disso, é importante ter em mente que esse indicador representa 35% do total do CPC.

Com o resultado, é possível observar o desenvolvimento dos estudantes desde o momento do ingresso no curso de graduação avaliado até a sua conclusão.

Três principais fatores podem ser levados em conta como determinantes do desempenho dos concluintes de cursos de graduação: 

1. características de desenvolvimento do estudante concluinte ao ingressar na Educação Superior;
2. qualidade das condições do processo formativo oferecido pelos cursos;
3. outros elementos variados que afetam o desempenho do estudante (que são levados em consideração numa equação que utiliza um termo de erro).

Como esse índice é obtido?

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), os conceitos 1 e 2 são considerados baixos, o conceito 3 é considerado regular e os níveis 4 e 5 são classificados como altos. Tanto o IDD como o conceito Enade apresentam uma distribuição concentrada no nível 3 (regular).

Sua instituição precisa ter no mínimo 2 estudantes participantes do Enade com informações recuperadas da base de dados do Enem no período entre o ano de ingresso no curso avaliado e os 3 anos anteriores.

É necessário também que esse número atinja, pelo menos, 20% (vinte por cento) do total de estudantes concluintes participantes do Enade com dados recuperados do Enem.

Como é feito o cálculo do IDD?

Desde 2014, o IDD é calculado individualmente, ou seja, ele compara o desempenho de um mesmo estudante no início, com a nota do Enem, e no final do curso, com a nota do Enade. Isso é possível porque o Inep passou a incorporar nas avaliações e análises as informações no nível dos indivíduos, por meio do CPF.

A nota usada no cálculo do IDD é a média ponderada das notas de formação geral e de conteúdo específico, com pesos de 0,25 e 0,75, respectivamente. As notas de FG e de CE indicam a quantidade de acertos em uma escala de 0 a 100. Após isso, subtrai-se a média dos cursos e se divide pelo desvio padrão das médias dos cursos por área.

Assim, o índice se baseia numa métrica relativa na qual valores positivos indicam que o desempenho médio dos ingressantes é superior ao esperado e valores negativos apontam que o desempenho médio é inferior ao esperado.

Como forma de minimizar possíveis problemas de estimativa, alguns procedimentos foram adotados: 

• considerou-se computar a nota média do curso, tanto no desempenho do ingressante quanto no desempenho do concluinte, apenas daqueles estudantes com notas maiores que zero; 
• retirou-se das estimações cursos com menos de 10 participantes ou com taxa de participação inferior a 20% dos selecionados; 
• com o objetivo de complementar a informação de perfil dos estudantes que um determinado curso recebe, foi incluído o nível de escolaridade do pai dos estudantes ingressantes e concluintes do curso;
• como forma de contornar possíveis problemas causados pela evasão dos estudantes ao longo do curso, inclui-se nas estimações a razão entre o número de concluintes e o de ingressantes do curso;
• para o caso das áreas avaliadas pela segunda vez, considera-se o número de ingressantes do curso referente ao ano da avaliação da área no ciclo anterior; 
• para o caso das áreas avaliadas pela primeira vez, consideram-se as informações de ingressante do mesmo ano de referência da avaliação.

Para atingir uma boa nota é preciso observar a relação existente entre o perfil dos ingressantes e dos estudantes concluintes do mesmo curso. Assim, conhecendo o desempenho dos estudantes que ingressam na IES, é possível extrair uma estimativa de qual será o resultado esperado na avaliação de desempenho dos estudantes ao final do curso.

Nesse cenário, a IES precisa ter consciência para aceitar e entender que nem todos os itens determinantes para o resultado do IDD são passíveis de atuação direta da instituição. 

Variáveis como problemas de ordem pessoal do aluno, que podem prejudicar os resultados, seja pontualmente ou ao longo do curso, são mais difíceis de sanar, mas também são passíveis de suporte.

No entanto, a maioria dos aspectos para essa conjuntura são de inteira responsabilidade da instituição e do serviço ofertado. Por isso a importância do IDD na avaliação do MEC.

Como consultar o IDD da minha IES?

Para consultar o IDD da sua IES, você pode acessar a aba “Dados abertos”, depois clicar em “Indicadores de Qualidade da Educação Superior” no portal do Inep. 

O que o desempenho calculado no IDD reflete na IES?

Nesse contexto, uma avaliação crítica da IES diante dos resultados do IDD permite que ela possa utilizar o indicador como uma ferramenta única e poderosa de medição da sua qualidade de ensino e detectar possíveis falhas nos seus recursos pedagógicos e cronogramas de conteúdo.

Uma instituição em busca de qualidade não abre mão de um reposicionamento estratégico a partir desses resultados. Nunca é demais lembrar, que esses indicativos são um medidor oficial do governo, mas podem ser também recursos de avaliação para a própria IES.

Enade: avaliação do MEC para os estudantes

O rendimento dos alunos é avaliado por meio do conceito Enade. Esse Exame é realizado periodicamente pelo Inep e aplicado aos estudantes de cursos de graduação, ao final do primeiro e do último ano de curso.

O Enade leva em consideração fatores como:

• O Exame conta com conteúdos programáticos estabelecidos na grade curricular dos cursos de graduação. Ou seja, aspectos específicos dos cursos e a qualidade do ensino.
• O Enade considera também as necessidades do mercado de trabalho, avaliando o estudante que irá ingressar nele.
• A qualidade do curso também é avaliada por meio do desempenho dos alunos das instituições.
• Os resultados precisam estar dentro do nível mínimo de qualidade exigido pelo Ministério da Educação.

Na prática, o Enade é uma prova composta por 40 questões que analisam conhecimentos, competências e habilidades, avaliando o rendimento dos estudantes de cursos de graduação. 

O Exame é dividido em duas partes, sendo a primeira delas chamada de Formação Geral, que contém questões sobre diversos temas de conhecimento geral e importantes para os brasileiros.

Já a segunda parte é o Componente Específico, que conta com questões para que o estudante comprove os conhecimentos adquiridos durante a graduação, além de habilidades voltadas para o curso em que está inserido.

Leia também: como preparar os alunos para o Enade?

Assim como o Conceito Preliminar de Cursos e o Índice Geral de Cursos, o resultado do Enade também é divulgado por meio de uma escala que varia de 1 a 5. Da mesma forma, as instituições que obtêm nota 3 estão dentro do mínimo exigido pelo Ministério da Educação. Já as notas inferiores, são consideradas abaixo das expectativas, sendo insatisfatórias. E, por fim, as notas 4 e 5 são resultados acima da média exigida pelo Ministério da Educação.

Como se preparar para a avaliação do MEC?

Você já percebeu como é importante ter uma boa pontuação na avaliação do MEC, não é mesmo? 

E é possível preparar a instituição para que esse objetivo seja alcançado. Para isso, é fundamental investir em pontos estratégicos e estar atento às exigências do Ministério da Educação. Temos algumas dicas importantes:

1. Invista na qualidade do ensino

O primeiro passo é investir na qualidade dos cursos ofertados. Quando um estudante ingressa na IES, é importante que ele tenha o melhor ensino possível para garantir a formação de um bom profissional. 

Além disso, esse é um dos principais critérios de avaliação do MEC e, por isso, precisa ser visto como prioridade pelas instituições.

2. Invista no corpo docente

Contar com professores qualificados na IES é um ponto fundamental para alcançar bons resultados na avaliação do MEC. Além disso, ter profissionais mestres e doutores no corpo docente é um grande diferencial.

3. Invista em infraestrutura e instalações

Investir em uma infraestrutura de qualidade é outro ponto muito importante. A IES precisa atender minimamente às exigências do MEC, mas pode mostrar mais quando o assunto é ter um campus acessível e com boas instalações.

Leve em consideração temas como: acessibilidade para estudantes com deficiência, investimento em computadores e equipamentos de qualidade, acesso à internet e uma biblioteca atualizada e qualificada.

4. Dê suporte aos alunos

Entender as necessidades dos estudantes e dar suporte a eles é uma boa estratégia para alcançar bons resultados na avaliação do MEC, especialmente para os alunos que vão realizar o Enade. Uma boa opção é oferecer ferramentas que auxiliem na preparação para o Exame.

5. Ofereça treinamentos para os colaboradores

Contar com colaboradores preparados para melhor atender a todos e atualizados é fundamental. Por isso, investir em treinamentos e qualificações dos profissionais que trabalham na IES pode ser um grande diferencial que impactará nos requisitos para alcançar uma boa pontuação na avaliação do MEC.

6. Se prepare para a visita do MEC

Garantir que a instituição esteja seguindo minimamente todos os requisitos de avaliação do Ministério da Educação é indispensável. Confira todos os detalhes para que não haja surpresas e dores de cabeça quando chegar o momento da visita dos avaliadores.

7. Reflita sobre os resultados do CPC, IGC e Enade

As avaliações realizadas pelo MEC devem ser vistas como uma contribuição para que as instituições percebam seus erros e acertos. Entender e refletir sobre as notas alcançadas é fundamental para que melhorias sejam feitas na IES.

Leia também: requisitos para ser universidade: entenda o que o MEC diz

 

Como funciona a avaliação do MEC nas bibliotecas da IES?

A infraestrutura das instituições é um ponto fundamental para garantir uma boa avaliação do MEC. Por isso, é imprescindível investir em laboratórios, oficinas e equipamentos de qualidade. 

Além disso, a biblioteca também está inserida como requisito no processo avaliativo, levando em consideração o espaço físico, o acervo e os serviços ofertados por ela.

É fundamental que a biblioteca priorize a atualização das obras oferecidas aos alunos. Isso tanto para atender às exigências do Ministério da Educação quanto para garantir que os estudantes tenham material de qualidade para o desenvolvimento de trabalhos acadêmicos e pesquisas.

Todos os critérios de avaliação das bibliotecas devem atender minimamente às exigências do Ministério da Educação. Se a IES apresentar mais do que o exigido, isso conta como ponto positivo que contribui para o bom desempenho da instituição na nota do MEC. Os principais requisitos avaliados são:

Espaço físico

A biblioteca precisa ser um bom ambiente. E isso inclui a facilidade de acesso físico e acadêmico, e, especialmente, ser inclusiva para pessoas com deficiência. Além disso, é avaliado o conforto do ambiente e os equipamentos e recursos oferecidos, como computadores e acesso à internet.

Para facilitar a busca pelos livros, é importante que a biblioteca seja bem organizada e tenha sinalizadores indicando onde estão dispostos cada tipo de material. 

A busca eletrônica e um(a) bibliotecário(a) preparado(a), que saiba onde encontrar os livros, ajudam a tornar a experiência na biblioteca mais rápida e satisfatória para alunos e pesquisadores, otimizando o tempo.

Bom atendimento e qualidade dos serviços oferecidos

Contar com bons profissionais é fundamental. Para aqueles que trabalham dentro da biblioteca, os bibliotecários, é indispensável que sejam bem treinados, tratem os usuários muito bem e estejam sempre dispostos a ajudar.

Além disso, é importante que o(a) bibliotecário(a) organize o acervo e saiba onde procurar os livros desejados pelos estudantes.

Acervo qualificado

Ter um acervo completo e de qualidade é indispensável para adquirir uma boa avaliação do MEC. Além de atuais, os materiais precisam ser  de interesse de pesquisadores e estudantes e condizentes com os cursos ofertados pela instituição. 

Para agregar ainda mais valor, as bibliotecas digitais são ótimas opções para que o acesso ao acervo da IES seja mais fácil e rápido. Esse tipo de ferramenta possibilita que a pesquisa seja feita de qualquer lugar e a qualquer hora, sendo necessário apenas estar conectado à internet. 

Como preparar a biblioteca da IES para a avaliação do MEC?

Assim como os outros requisitos avaliados, é possível, sim, que a biblioteca da instituição esteja preparada para a avaliação do MEC. Para isso, é fundamental investir em um bom acervo, qualificado e com títulos que atendam a alunos e pesquisadores, obedecendo minimamente as exigências do Ministério da Educação. Além disso, contar com um sistema que facilite a identificação dos livros e profissionais treinados para melhor atender os estudantes é indispensável, como citamos anteriormente.

Outro ponto importante é garantir que a biblioteca seja um lugar tranquilo, acessível e que proporcione conforto para todos. Isso porque ela é um ambiente de pesquisa e desenvolvimento de trabalhos acadêmicos. Quanto melhor a percepção dos estudantes, melhor para a IES na busca por uma boa avaliação do MEC.

Para melhorar ainda mais a experiência dos estudantes em relação à biblioteca da instituição, é importante destacar que o investimento não deve ser apenas no acervo físico. 

Hoje em dia, contar com uma biblioteca digital é muito importante. E isso não é apenas um diferencial, é também um ponto altamente recomendado pelo MEC e até uma exigência em alguns casos. Isso porque, desde 2017, a atualização de diversas normas da Educação Superior passou a exigir o tombamento e informatização do acervo físico.

Mas as IES precisam levar em consideração que, assim como a biblioteca física, a biblioteca digital precisa ter qualidade e excelência e atender os critérios de avaliação do Ministério da Educação. 

Por isso, contar com um gerenciamento preocupado com a organização, referências e distribuição de conteúdo qualitativo é fundamental.

Conheça as bibliotecas digitais

Em um mundo cada vez mais tecnológico, não dá para não se atualizar. Afinal, os alunos estão conectados à internet e, muitas vezes, não têm disponibilidade para acessar a biblioteca física sempre que necessário. Nesse cenário, contar com um acervo digital é imprescindível.

Em resumo, as bibliotecas digitais são acervos de livros disponibilizados virtualmente para os usuários. É importante ressaltar que elas não substituem as bibliotecas físicas, mas sim agregam valor a elas, aumentando a qualidade do acervo e o número de obras disponibilizadas. Além disso, as bibliotecas digitais tornam a distribuição de conhecimento mais fácil, já que podem ser acessadas de locais remotos por meio do celular ou tablet, por exemplo, se adequando à rotina dos estudantes.

Leia também: como funciona e como escolher uma plataforma de biblioteca digital?

Outros pontos positivos das bibliotecas digitais são: a gestão e manutenção são simplificadas e é permitido o acesso de uma só obra por diversos usuários de maneira simultânea. Isso significa mais acessibilidade ao acervo disponibilizado pela instituição.

É importante destacar que, diferente do que muita gente acredita, as bibliotecas digitais não são exclusivas para cursos de Educação a Distância (EAD). Isso porque o Ministério da Educação reconhece o mecanismo também para o ensino presencial.

Saiba quais são as vantagens da biblioteca virtual

A biblioteca digital é uma ferramenta que traz diversas vantagens para a instituição e para os estudantes, contribuindo, assim, para uma melhor avaliação do MEC. Conheça algumas dessas vantagens: 

1. Incentivo à leitura

A leitura por meio das telas, como celulares e tablets, ganhou muito espaço no dia a dia das pessoas, especialmente por ser prática e estar na palma da mão. Entre os estudantes, isso não é diferente. Nesse contexto, a biblioteca digital pode vir como incentivo e estímulo à leitura.

2. Acesso remoto a qualquer hora

A biblioteca digital possibilita acesso ao acervo a qualquer hora e de qualquer lugar, sendo necessário apenas conexão com a internet. Dessa forma, o estudante pode acessar uma obra no momento em que ele quiser.

3. Acessibilidade

A biblioteca digital acaba com a famosa fila de espera para ter acesso a um determinado exemplar. Isso porque o mesmo livro pode ser acessado por diversas pessoas de forma simultânea, sem a necessidade de ter que “aguardar a devolução”.

4 .Redução de custos

A atualização do acervo é muito importante para garantir uma boa avaliação do MEC, e a biblioteca virtual é uma facilitadora nesse sentido. Além de garantir uma atualização frequente, esse mecanismo ainda é mais barato, reduzindo custos e aumentando a qualidade do acervo.

A biblioteca digital dispensa, ainda, a necessidade de se preocupar com a condição e a devolução dos livros, já que virtualmente eles não correm o risco de serem rasgados, danificados ou perdidos.

5. Facilidade na busca por títulos

O sistema de busca das bibliotecas digitais é eficiente e interativo, sendo possível encontrar os títulos e autores desejados de maneira mais rápida e otimizando o tempo de pesquisa.

6. Facilitação da gestão

Além da redução de custos com a atualização do acervo, a biblioteca digital proporciona, ainda, a vantagem da gestão facilitada. Não existem mais multas para gerenciar ou prejuízos com livros danificados ou não devolvidos.

7. Organização

Exigida pela avaliação do MEC, a organização do acervo se torna mais fácil com a biblioteca digital. Além disso, o mecanismo disponibiliza relatórios de forma prática. Dessa forma, é possível buscar sempre o aperfeiçoamento para garantir uma boa experiência aos estudantes e pesquisadores.

Entenda a avaliação do MEC nas bibliotecas digitais

Assim como a biblioteca física, a biblioteca digital deve seguir as exigências do Ministério da Educação para contribuir com a obtenção de uma boa nota na avaliação. É preciso que ela acompanhe as mudanças nas matrizes curriculares dos cursos, se atentando a alguns requisitos:

Bibliografia básica: a bibliografia básica, presente no plano de ensino de todos os cursos das IES, é obrigatória e precisa estar disponível aos estudantes. É importante se atentar às atualizações do planos e acompanhar as mudanças.

Bibliografia complementar: a bibliografia complementar é muito importante e garante que os alunos encontrem boas fontes de consulta para pesquisas e trabalhos acadêmicos de excelência.

Este requisito faz parte dos critérios avaliados pelo Ministério da Educação. Por isso, é importante se atentar à bibliografia complementar para agregar valor ao acervo e garantir uma boa avaliação do MEC.

Como consultar a avaliação do MEC?

Agora que você já sabe como funciona a avaliação do MEC é importante e também quais são os requisitos avaliados, é hora de entender como consultar as notas das instituições. 

São disponibilizadas planilhas com os resultados do CPC e IGC. O acesso é público e pode ser realizado por meio do site do Inep. 

Basta fazer o download, abrir o arquivo, pesquisar pelo curso e pela instituição que deseja consultar. No caso da IGC, basta pesquisar pela IES. Depois é só verificar a pontuação.

Esperamos ter tirado as suas dúvidas sobre como funcionam os processos de avaliação do MEC! Aproveite para conhecer melhor a Saraiva Educação e suas soluções digitais para melhorar os indicadores de qualidade da sua IES!

O Brasil possui o maior número de graduações de Direito no mundo. Em 2018, contava com 1.502 cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC) para a formação de bacharéis na área. Para você ter uma ideia desse aumento, em 1995, eram apenas 235 cursos de Direito. Isso significa, que ao longo desse tempo, o crescimento foi de 539%.

São muitos estudantes procurando por uma vaga na área! Por isso, as Instituições de Ensino Superior que possuem o curso ou estão se preparando para oferecê-lo, precisam investir em uma graduação de qualidade para alcançar o reconhecimento no mercado. 

E, para isso, é muito importante conhecer a fundo quais são as regulamentações relacionadas à carga horária do curso de Direito.

Neste artigo, vamos tirar todas as suas dúvidas em relação a esse tema. Você vai entender qual é a carga horária do curso de Direito, as principais disciplinas que compõem a grade curricular e quais ferramentas podem te ajudar a seguir as regulamentações do MEC em sua IES. Confira!

Entenda a carga horária do curso de Direito

Segundo as diretrizes curriculares do MEC, a carga horária mínima do curso de Direito é de 3.700 horas, que são distribuídas ao longo de 5 anos.

A maioria das IES exigem que os alunos entreguem um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) e também cumpram um período de estágio obrigatório nos últimos anos. Ele pode acontecer na própria instituição, desde que ela apresente um núcleo jurídico ou de advocacia, ou em escritórios e empresas.

Além disso, os alunos ainda contam com a possibilidade de se especializarem na área ao final da graduação. Existem especializações de vários tipos, como a tributária e trabalhista, com duração entre 6 meses e 4 anos. 

A carga horária do curso de Direito engloba disciplinas bastante teóricas, como as de Ciências Humanas, exigindo do aluno muita leitura, estudo de casos, pesquisa e apresentação de trabalhos.

Leia também: entenda a situação do curso superior de Direito EaD no Brasil e como preparar a sua IES

Veja quais são as principais disciplinas da grade curricular do curso de Direito

As principais matérias vistas no curso de Direito são:

• Ciência Política;
• Introdução ao Direito;
• Português Jurídico;
• Direito Romano;
• Direito Civil;
• Direito Constitucional;
• Direito Internacional Público;
• Ética do Profissional Jurídico;
• Prática Jurídica Trabalhista;
• Psicologia Jurídica.

O conteúdo abordado muda a cada etapa do curso. Por isso, são necessários 5 anos para que o estudante dê conta de todo o conhecimento que um profissional precisa ter para exercer a carreira com responsabilidade e ética.  

Primeiros períodos – disciplinas introdutórias

É apresentado ao aluno o conteúdo introdutório das ciências jurídicas. Por esse material teórico, ele irá adquirir o pensamento crítico e aprenderá a analisar as relações da sociedade em que vive. 

4º Período – disciplinas específicas

A partir do 4º semestre, o aluno passa a enxergar o mundo do direito aplicado em casos concretos. Ele irá estudar a legislação de cada área de atuação, ou seja, as leis basilares, seus pontos relevantes e também os conceitos mais importantes. 

Últimos períodos – prática jurídica

Nos últimos semestres, a carga horária do curso de Direito exige do aluno a prática jurídica, com no mínimo 300 horas. 

Deve-se fazer com o acompanhamento e orientação de professores, de forma real ou simulada, realizando o atendimento à população, a análise e o acompanhamento de processos em escritórios-modelo da sua IES ou instituições conveniadas, além da elaboração de peças processuais. 

Leia também: conheça os benefícios da biblioteca digital de Direito

10º Período – defesa de monografia

No último período da graduação, o aluno já deve estar com sua pesquisa desenvolvida acerca de um tema à sua escolha para realizar a defesa da monografia diante da banca examinadora.

Finalizada essa etapa, depois de se formar, o estudante obtém o título de bacharel em Direito, que o habilita a concorrer em concursos públicos para vagas que exijam essa formação.

Vale ressaltar também que outra etapa importante é a aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Esse é um requisito para os alunos que querem exercer a profissão de advogado, seja de forma autônoma ou em escritórios de advocacia, atendendo casos de ordem trabalhista, criminal, de família ou tributário.

Saiba mais sobre as horas complementares no curso de Direito

As diretrizes do curso de Direito propostas pelo MEC esclarecem que as atividades complementares têm por finalidade propiciar ao aluno a oportunidade de realizar um prolongamento ao currículo, por uma trajetória autônoma e particular.

Os conteúdos extracurriculares permitem enriquecer o aluno com mais conhecimento jurídico propiciado pelo curso. 

Tais atividades devem observar o limite mínimo de 5% e o máximo de 10% da carga horária do curso de Direito, não se permitindo realizar mais de 50% em uma única modalidade. 

Por isso, elas devem ser ajustadas entre o corpo discente e a IES, para tornar públicas as modalidades admitidas, permitindo a livre escolha do aluno.

As atividades podem incluir:

• projetos de pesquisa; 
• monitoria; 
• iniciação científica;
• projetos de extensão;
• publicação de artigos científicos;
• seminários; 
• simpósios; 
• congressos; 
• conferências; 
• disciplinas oferecidas por outras IES e não previstas no currículo do curso;
• cursos extracurriculares.

Leia também: tudo o que você precisa saber sobre a carga horária de cursos EaD no Brasil

Como complementar a carga horária de Direito na IES?

Como apontamos acima, existem diversas formas de complementar a carga horária do curso de Direito em sua IES. E, nesse sentido, a tecnologia é uma excelente aliada!

Atualmente, existem ferramentas que apoiam todas as pessoas envolvidas na rotina de ensino da IES, como professores, gestores, estudantes e bibliotecários. É o caso, por exemplo, das plataformas digitais de aprendizagem que, dentre diversos benefícios, oferecem:

• atividades de aprendizagem com base no plano de ensino das disciplinas e de acordo com as DCNs de Direito;
• acervo virtual, composto por livros e periódicos essenciais para um ensino de qualidade;
• suporte pedagógico para os docentes e muito mais!

Esperamos que você tenha aprofundado os seus conhecimentos sobre carga horária do curso de Direito! Aproveite para conferir também o nosso artigo sobre como escolher uma plataforma de ensino superior para a sua IES!

Com o crescimento das Instituições de Ensino Superior (IES) no Brasil, tornou-se necessário estabelecer critérios para que o Poder Público garantisse a equivalência entre o ensino dos cursos superiores criados. 

Assim, foi promulgada a Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 4.024/1961) que estabeleceu orientações acerca da educação de base. Em seguida, a aprovação do Plano Nacional de Educação, em 2001, consolidou as Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Superior no Brasil. 

No artigo a seguir, iremos explicar mais acerca das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs), qual a importância delas e como elas se aplicam à sua instituição de ensino.  

Saiba o que são as DCNs para o ensino superior

As Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Superior são orientações do Governo Federal para a elaboração do currículo acadêmico nas IES. O objetivo é fazer com que a educação se dê de forma igualitária em todas as instituições. 

Conforme o artigo 1º da lei nº 9.394/96, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional, o ensino tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. 

Segundo a mesma lei, o direcionamento para a elaboração dos currículos deve ser feito a nível federal. Entretanto, a autonomia para complementar as normas cabe aos estados. 

Dessa forma, as Diretrizes Curriculares Nacionais para o ensino superior são o parâmetro de referência (individual para cada curso) que norteiam a construção dos programas acadêmicos. 

Entenda Como as DCNs funcionam na prática

O Parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) nº 776/97 orienta diretrizes curriculares dos cursos de graduação. 

De acordo com o documento, no momento da elaboração de um novo currículo a ser enviado para a avaliação do Ministério da Educação (MEC), as instituições de ensino devem considerar os seguintes pontos:

1. Definir a carga horária a ser cumprida para integralização dos cursos

A instituição de ensino possui ampla liberdade para definir a composição da carga horária e em quais unidades de ensino ela deve ser cumprida. Ou seja, a duração de um curso e em qual unidade da instituição ele será aplicado são decisões a serem tomadas pela IES. 

2. Apresentar os tópicos ou campos de estudo que comporão os currículos

As IES devem apresentar os tópicos de estudo que irão compor os currículos acadêmicos. Para isso, elas devem evitar ao máximo a fixação de conteúdos específicos com cargas horárias pré-determinadas, as quais não poderão exceder 50% da carga horária total dos cursos. 

3. Evitar o prolongamento desnecessário da duração dos cursos de graduação

A duração dos cursos é outro fator importante a ser levado em consideração. Um dos objetivos principais das Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Superior é promover a desburocratização das graduações, tornando a educação mais acessível. 

4. Incentivar uma sólida formação geral

O ensino previsto pelo currículo deve se dar de forma completa, pois é essencial à futura prática profissional do estudante. 

A instituição de ensino precisa levar em consideração variados tipos de formação e habilitações em um mesmo programa, em busca de ofertar uma graduação que possibilite a superação dos futuros desafios que o graduando irá encontrar em seu exercício profissional. 

5. Estimular práticas de estudo independentes

A prática de estudos independentes é importante pois visa uma progressiva autonomia profissional e intelectual do aluno.

6. Encorajar o reconhecimento de conhecimentos, habilidades e competências adquiridas fora do ambiente escolar

Deve-se levar em conta as competências que se referem à experiência profissional relevante para a área de formação considerada.

7. Fortalecer a articulação da teoria com a prática

É importante valorizar a pesquisa individual e coletiva, assim como os estágios e a participação em atividades de extensão. 

Dessa forma, o elo entre sociedade e faculdade se fortalece, pois o conhecimento adquirido dentro da instituição deve ser aplicado fora dela. 

8. Incluir orientações para a condução de avaliações periódicas.

As avaliações devem utilizar instrumentos variados e que sirvam para informar docentes e discentes acerca do desenvolvimento das atividades didáticas.  

Espera-se que as avaliações permitam a apuração do conhecimento adquirido pelo aluno ao longo do curso e se a metodologia pedagógica utilizada pelo docente é efetiva. 

Conheça o histórico das DCNs para o ensino superior

As Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Superior têm sua origem marcada a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Seu objetivo é estabelecer competências que norteiam os currículos acadêmicos e asseguram uma formação equivalente entre as instituições.

As DCNs são resultado de um processo que envolve referências políticas, institucionais, culturais e educacionais. 

A partir da década de 1950, começaram os debates acerca da necessidade de reformular os currículos de ensino, com o intuito de adaptar a educação às mudanças trazidas pela sociedade. 

A partir de 2001, com a aprovação do Plano Nacional de Educação, as DCNs se estabeleceram como padrão de orientação acerca da elaboração dos currículos e projetos pedagógicos pelas IES. 

Veja a importância das Diretrizes Curriculares Nacionais do ensino superior

As Diretrizes Curriculares são importantes pois visam promover a equidade da aprendizagem. É necessário que todos os alunos, independente da instituição, aprendam conteúdos básicos comuns, considerando o contexto em que cada um se insere. 

As DCNs incentivam e protegem a autonomia da instituição e da proposta pedagógica. As instituições são livres para produzir seus currículos. Entretanto, é preciso que a construção se dê dentro do recorte estabelecido pelas DCNs, pois cada área de conhecimento tem seu conteúdo específico, que deve ser comum a todos os discentes. 

Assim, as instituições precisam aplicar o conteúdo básico de cada curso, respeitando as individualidades trazidas pela região geográfica e contexto social dos educandos. 

Desse modo, o conteúdo básico pedagógico se torna padrão, ainda que feito em diferentes moldes por cada instituição.

Portanto, para garantir o cumprimento efetivo das Diretrizes Curriculares Nacionais do ensino superior é importante considerar pontos como o protagonismo do aluno, a facilidade de acesso aos conteúdos, a flexibilidade e enriquecimento do ensino, entre outros. 

Saiba onde encontrar as DCNs dos cursos de graduação 

As Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Superior são específicas para cada curso ofertado. Você pode ler sobre cada uma delas no portal do MEC. 

Esperamos que esse artigo tenha solucionado todas as dúvidas acerca das Diretrizes Curriculares Nacionais do ensino superior e a importância delas para a IES e para os estudantes! Aproveite para conferir também o nosso artigo sobre plataforma digital de aprendizagem e saiba como ela pode te ajudar a aplicar as DCNs em sua instituição.