A revolução tecnológica provocou, no âmbito da educação, o maior acesso às oportunidades pela população e a preparação para o universo do trabalho. Isso não foi diferente no caso do ensino superior.

Nesse sentido, a Educação a Distância (EaD) é uma modalidade educacional que vem se expandido cada dia mais mediante a utilização das tecnologias de informação e comunicação, permitindo que estudantes e professores desenvolvam suas atividades com flexibilidade de horário e local. 

O ensino superior a distância funciona de uma forma prática, uma vez que os alunos necessitam de poucos recursos para seu acesso. Porém, é necessário disciplina, dedicação, organização e motivação por parte da gestão da Instituição de Ensino Superior (IES), dos professores e dos discentes. 

Se você está buscando se aprofundar no assunto, este artigo é para você! Basta continuar a leitura para saber mais sobre o ensino superior a distância.

Conheça um breve histórico da EaD no Brasil

O desenvolvimento da modalidade EaD no Brasil teve seu início no século XX, percorrendo diversas fases até os dias atuais. 

Sua idealização ocorreu em decorrência do processo de industrialização, no intuito de formar o trabalhador para a labor industrial, desenvolvendo e capacitando pessoas para o exercício e domínio de determinadas habilidades e atividades. 

Para atender às demandas dos trabalhadores, no início dos anos 30 foram utilizados meios radiofônicos para transmitir os conhecimentos. 

Pouco tempo depois, com a implementação da televisão no Brasil, diversos programas educativos nasceram com o objetivo de dar continuidade à capacitação profissional. Dois grandes exemplos são o Telecurso, que surgiu de uma parceria da Fundação Roberto Marinho e da Fundação Padre Anchieta, e o projeto “Um Salto para o Futuro”, que se destinava ao aperfeiçoamento de professores das séries iniciais. 

A modalidade foi se desenvolvendo e, com o avanço da tecnologia, o ensino superior a distância vem crescendo aceleradamente nos últimos anos. A busca é cada vez maior, principalmente por alunos que buscam maior autonomia e flexibilidade nos estudos, e é por isso que as Instituições de Ensino Superior precisam estar preparadas.

Leia também: a importância do EaD para o ensino superior

Entenda o crescimento e as perspectivas da EaD para o futuro

Como dito anteriormente, o ensino a distância passou por diversos momentos para chegar ao que é hoje. Sua evolução quanto aos formatos de mídia (correspondência, rádio, televisão e finalmente internet) e aos objetivos de sua aplicação já ultrapassa um século de história.

Atualmente, a EaD já conta com um modelo bem estabelecido para a educação, e o que vem evoluindo agora é sua popularidade. Em 2018, pela primeira vez, o número de vagas ofertadas em EaD superou as do ensino presencial, sendo 7.170.567 contra 6.358.534. 

Já em 2019, as vagas oferecidas em EaD cresceram 45%, enquanto as do ensino presencial caíram 5,2%. Essa evolução de 2014 a 2019 pode ser acompanhada no gráfico abaixo, retirado do Censo da Educação Superior:

Outros dados da EaD impressionam! O número de ingressantes da modalidade foi de 1.592.184 em 2019, que corresponde a 43,8% dos novos estudantes de graduação do país. Além disso, os cursos a distância possuem 35% dos alunos matriculados na rede particular de ensino superior, que, por sua vez, angaria 75,8% dos estudantes das graduações.

Somada a esse crescimento meteórico da EaD, a pandemia de covid-19 impôs que o ensino presencial também fosse ministrado de forma online no ano de 2020 e em grande parte de 2021. Desse modo, foi criado o ensino remoto, que aplicava a metodologia da aula presencial de forma virtual.

A tendência da EaD é crescer ainda mais. A modalidade de ensino já demonstra sua popularidade, além de ser uma importante alternativa para que mais alunos possam cursar uma graduação devido a suas particularidades, e já ter provado o resultado de seus métodos e sua adaptabilidade para a população em momentos críticos.

Veja por que é necessário investir em EaD

A inserção da EaD na educação brasileira já está clara para quem chegou até aqui. Sendo assim, neste momento, iremos demonstrar a importância de investir nele. Seja na criação de novos cursos ou no aperfeiçoamento dos já ofertados, possuir uma EaD de qualidade traz benefícios para a IES por 5 motivos centrais, sendo eles:

1. Crescimento no número de cursos

Cada vez mais, o número de cursos oferecidos a distância vem crescendo e ganhando espaço no mercado da educação. É fundamental que a IES se atente a isso e ofereça o melhor curso possível, pois o perfil atual do estudante é aquele que preza pela qualidade de sua formação e busca instituições bem vistas pela sociedade.

Além disso, novas graduações lecionadas de forma presencial devem ganhar permissão para serem aplicadas na EaD. A IES que se preparar para ofertar esses novos cursos sairá na frente em termos de atender a demanda dos futuros estudantes e fornecer um ensino de alto nível.

2. Aumento de alunos na EaD comparado ao ensino presencial

Como visto anteriormente, a EaD vem crescendo na última década de forma vertiginosa. E, além disso, o ensino presencial tem se mostrado estável, às vezes com um aumento pequeno e, às vezes, como por exemplo nos anos de 2018 e 2019, com quedas no número de ingressantes.

Esse é mais um indicativo de que a IES precisa se preparar para um futuro certo: a educação passará cada vez mais para um formato digital e tecnológico. Desse modo, investir em EaD é se garantir relevante e bem conceituada no ramo da educação superior.

3. Custo benefício

Outra vantagem das aulas a distância é que elas barateiam os custos para a IES. As aulas lecionadas de forma online são mais baratas na medida em que reduzem a necessidade de um espaço físico da faculdade.

Ao desenvolver a EaD, a IES reduz os gastos com energia elétrica, água, etc. 

4. Retenção dos estudantes/Combate à evasão

Um dos principais problemas no ensino superior brasileiro, nos dias de hoje, é a evasão de alunos. Para se ter uma dimensão do desafio, mais estudantes trancam ou largam seus cursos do que os que terminam.

A EaD é uma ótima alternativa para combater a evasão, tendo em vista que ela oferece um curso com mais flexibilidade para atender as demandas do aluno. Além disso, as aulas virtuais vêm aplicando de forma primorosa as metodologias ativas, que dão ao aluno o protagonismo do ensino, deixando-os mais engajados e satisfeitos com sua graduação.

5. Alternativa para alcançar novos estudantes

As particularidades da EaD fazem com que um novo grupo de alunos possa chegar à tão sonhada graduação. Como os horários das aulas tendem a ser flexíveis, a EaD acompanha com maior facilidade a rotina dos estudantes, que tem sido mais cheia e corrida na atualidade.

Além disso, os preços mais vantajosos da EaD ajudam a popularizar a IES, trazendo uma nova gama de alunos. Um último ponto importante é a possibilidade de realizar um curso longe de sua moradia, o que abre um leque para o aluno além das faculdades em sua cidade.

Leia também: Conheça o perfil do aluno EaD

Saiba quais são os tipos de EAD

A modalidade de ensino a distância não conta somente com cursos de graduação. Existem diversos tipos de formações na EaD e também diferentes formas de aplicação das aulas.

Na EaD, podem ser desenvolvidos cursos de:

• Graduação;
• Pós-graduação;
• Técnico;
• Livres;
• Profissionalizante;
• Preparatórios;
• Extensão e muito mais.

É importante que a sua IES estude cada uma dessas modalidades e esteja preparada para conseguir oferecê-las. Afinal, cursos extras sempre agregam valor à formação!

Além dos cursos, os formatos de aula no EAD também são variados. Podemos ter EAD síncrono, assíncrono, híbrido e semipresencial. Esses formatos estão relacionados à flexibilidade do curso.

Síncrono

Na modalidade síncrona, o aluno e professor devem se conectar à plataforma no mesmo horário para a realização da aula.

Assíncrono

Já no assíncrono, o aluno acessa o sistema no momento que desejar, e lá terá disponível todo o material necessário para o seu aprendizado.

Híbrido

No formato híbrido, os alunos terão atividades em horários marcados e outras que poderão ser entregues depois.

Semipresencial

E por fim temos o modelo semipresencial, em que atividades virtuais e presenciais fazem parte da grade do curso. Dessa forma, é importante que a IES se atente também à infraestrutura física da sua unidade, oferecendo suporte e bons espaços para o aluno.

Veja quais são os cursos que possuem autorização para EaD e os que não possuem 

A maioria dos cursos superiores já possuem a autorização do Ministério da Educação (MEC) para funcionamento na modalidade EaD. Porém, não são todos. Grande parte das graduações da área biológica e muitas engenharias ainda não possuem essa autorização, por exemplo. 

Além disso, algumas exceções, como é o caso dos cursos de Medicina e Direito, necessitam passar por processos diferenciados de autorização, uma vez que é necessário o parecer do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que o MEC conceda a autorização para EaD. 

Confira alguns cursos que ainda não possuem autorização para funcionamento a distância:

• Astronomia
• Biotecnologia
• Fonoaudiologia
• Geologia
• Medicina
• Medicina Veterinária
• Oceanografia
• Odontologia
• Psicologia
• Engenharia de Alimentos
• Engenharia Aeronáutica
• Engenharia do Petróleo
• Engenharia Florestal
• Engenharia Naval
• Engenharia de Minas
• Engenharia de Materiais
• Engenharia Nuclear
• Engenharia Química
• Cinema
• Direito
• Moda

Curso superior de Direito EaD no Brasil

Como abordamos no tópico acima, o curso de Direito ainda não possui autorização para ser realizado na modalidade EaD no Brasil. 

Porém, já faz mais de uma década que muitas instituições entram com o pedido para que essa regra seja alterada. Além disso, as discussões em torno desse tema estão cada vez mais frequentes entre gestores, estudantes e docentes.

Apesar de a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) fazer muita pressão contra, o Ministério da Educação (MEC) concluiu, neste ano, o procedimento de avaliação dos pedidos de algumas IES. A análise dos relatórios pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) e o parecer final parecem próximos.

Por isso, é muito importante que as IES estejam preparadas para oferecer um curso de Direito EaD caso essa se torne uma possibilidade no país. Enquanto isso, parte das disciplinas podem ser oferecidas no formato online. Saiba mais sobre o assunto em nosso artigo sobre a situação do curso superior de Direito EaD no Brasil e como preparar a sua IES.

Saiba como fazer o credenciamento do MEC para o ensino superior a distância

O ensino superior a distância possui a mesma validade das graduações presenciais. Portanto, é importante que a IES faça uma excelente comunicação para que os estudantes entendam que a validade do diploma não depende da modalidade de ensino e sim do reconhecimento do Ministério da Educação. 

Para oferecer essa modalidade, sua IES precisa, primeiramente, solicitar a autorização do MEC. Então, o Ministério irá analisar uma série de documentos, envolvendo três dimensões: 

• organização didático-pedagógica;
• corpo docente e técnico-administrativo;
• instalações físicas oferecidas pela instituição.  

Quando o curso é reconhecido pelo MEC, significa que a instituição está dentro dos padrões exigidos para o seu funcionamento. Porém, quando o curso é apenas autorizado, apesar de poder oferecê-lo, a instituição de ensino tem um prazo determinado para regularização.

Tendo a autorização em mãos, a IES já pode abrir as matrículas e receber novos alunos.

Leia também: MEC credenciamento EaD: como credenciar um curso superior a distância?

Entenda como funciona a graduação a distância

Se você chegou até aqui, já sabe que com os avanços da tecnologia e com um mundo cada vez mais dinâmico, o ensino superior a distância vem tomando cada vez mais força. Pela flexibilidade de horário e local que a EaD proporciona, essa tem sido a opção de diversos estudantes. Mas você sabe como funciona uma graduação a distância? 

O curso superior EaD normalmente funciona de forma predominante no ambiente virtual e de maneira assíncrona, em que o aluno escolhe o seu horário de estudo. Porém, nem sempre é assim. Para decidir o melhor formato é preciso entender o tipo de público que a sua IES está atraindo e qual a sua possibilidade de oferta. 

Por exemplo, é importante analisar se você possui infraestrutura para gravação e edição de aulas, além de plataformas para disponibilizar os vídeos, ou se é melhor realizar aulas ao vivo. É fundamental pensar em pontos como os horários dos professores, o tipo de curso que você oferece e muito mais.

Tudo isso irá depender de um bom planejamento da instituição, desde o momento de autorização do MEC, captação de alunos EaD, processo seletivo, aulas, avaliações, até o momento de formatura e certificação do estudante. 

Como funciona a carga horária na graduação a distância?

Uma outra dúvida sobre o funcionamento do ensino superior a distância é referente à carga horária dos cursos EaD. Apesar das dúvidas que esse tema gera, é importante ter em mente que a carga horária funciona basicamente do mesmo jeito que a de uma graduação presencial.

Isso porque a quantidade de horas irá depender do curso e do seu tipo de formação (bacharel, licenciatura ou tecnológico). Para que a sua IES não descumpra nenhuma regra, planeje bem as aulas e as atividades que serão ofertadas para os alunos e veja quais são as exigências do MEC.

Se atente também às atividades complementares, como estágios, seminários, pesquisas entre outras práticas. Elas podem ser obrigatórias pelo Ministério da Educação e também podem ajudar a sua IES a oferecer um curso mais completo e de maior qualidade para os alunos.

Confira como preparar um curso superior EaD

Para preparar um curso EaD, vários pontos devem ser analisados. Antes de qualquer ação, é necessário que se faça um plano de negócios que contemple a filosofia da instituição, os investimentos necessários, o público-alvo, os diferenciais, dentre outros.

Após a definição do plano de ação, é necessário a busca pela autorização do MEC para que, ao final do curso, a IES possa emitir aos seus alunos os certificados de graduação.

Para conseguir a autorização do MEC, os projetos de cursos a distância devem compreender, no Projeto Político Pedagógico (PPP), aspectos pedagógicos, de recursos humanos e infraestrutura. 

Os principais tópicos que devem compor o PPP são:

• Concepção de educação e currículo no processo de ensino e aprendizagem;
• Sistemas de Comunicação; 
• Material didático; 
• Avaliação; 
• Equipe multidisciplinar; 
• Infraestrutura de apoio; 
• Gestão Acadêmico-Administrativa; 
• Sustentabilidade financeira.

As IES devem se preparar com uma infraestrutura tecnológica de qualidade e com plataformas de ensino inovadoras, no intuito de facilitar e apoiar o aprendizado do estudante. 

Outro ponto muito importante é a montagem de uma infraestrutura física, pois será nessa sede que os estudantes terão acesso às salas de informática, às aulas presenciais, laboratórios, etc. 

Com a autorização em mãos e a infraestrutura montada, é hora de pensar na captação de alunos, o que exige um bom planejamento estratégico de marketing.

10 dicas para a criação de conteúdo EaD

A IES que possui graduação em EaD, com certeza sai na frente no mercado educacional. Porém, oferecer um curso online não é o suficiente, é preciso contar com um material rico.

Desse modo, apresentamos agora 10 dicas para a criação de conteúdo EaD de qualidade:

1. Compreenda seu público

Assim como em todas as outras áreas, na educação, ao oferecer um produto, é necessário conhecer o mercado e seu público alvo. Entender o perfil do aluno, seja pela escolha da EaD como modalidade de ensino, seja pelo curso estudado ou por outras características como localidade, rotina, idade, etc, é fundamental para proporcionar uma aula atrativa.

2. Organize o conteúdo em uma sequência lógica

O conhecimento não deve e nem pode ser passado de qualquer forma! A produção dos conteúdos deve seguir uma sequência lógica, em que conceitos avançados devem vir depois de conhecimentos básicos necessários para compreender os assuntos lecionados.

É preciso ter domínio sobre a matéria ministrada, para que a aula seja sempre contextualizada e para que os alunos possam acompanhar a disciplina retendo o máximo possível de conhecimento.

3. Dividir o conteúdo

Além de organizar o conteúdo de forma lógica, é importante dividir o assunto respeitando o tempo para as aulas. É necessário planejar as aulas síncronas para caberem no tempo delimitado, da mesma forma que é feita no ensino presencial.

Para os conteúdos assíncronos, os professores podem contar com ainda mais pausas e divisões nas aulas, deixando-as menos maçantes. É importante lembrar que estudar de forma virtual traz muitas distrações para os alunos, por isso, deve ser apresentado um conteúdo objetivo e fluido.

4. Insira metodologias ativas

Metodologias ativas são aquelas que entendem o estudante como parte central do processo de construção do aprendizado. Elas superam o modelo expositivo de aula tradicional, dando ao aluno o protagonismo do ensino. 

Com as metodologias ativas, as aulas se tornam mais dinâmicas e interativas, mantendo um estudante muito mais engajado. Bons exemplos que podem ser aplicados na EaD são a gamificação, a aprendizagem baseada em problemas e a sala de aula invertida.

5. Reaproveite os materiais já existentes

É importante lembrar que um bom conteúdo não precisa ser aquele construído do zero. Seja aulas online, ou até mesmo aulas presenciais anteriores, os professores podem tomá-las como base e reutilizar tudo aquilo que seja vantajoso para um novo conteúdo EaD.

Há ainda uma economia de tempo ao reaproveitar o que já foi produzido. Compreendendo o que deve ser modificado para uma nova aplicação com ainda mais qualidade, um bom conteúdo segue sendo um bom conteúdo. 

6. Diversifique o conteúdo

Um dos pontos mais fortes do ensino a distância é a possibilidade de utilizar de diversas tecnologias e formatos nas aulas. A disciplina se torna mais rica e atrativa para os alunos ao utilizar de diversas mídias e hipermídias na educação, como por exemplo vídeos, gráficos, áudios, imagens, etc.

Por estar totalmente conectada à internet, a EaD pode aproveitar, também, de diversos sites, como o YouTube, por exemplo, e até mesmo de redes sociais. Além disso, os professores podem mesclar as aulas nas formas síncronas e assíncronas, dando flexibilidade para o estudante.

7. Invista em materiais complementares

Além de preparar uma boa aula, é interessante que o professor ofereça materiais complementares para os alunos. Esses conteúdos adicionais podem ser podcasts, textos, vídeos, etc, e proporcionam ao estudante um aprofundamento em disciplinas que mais gostam ou que possuem maior dificuldade.

Com a EaD, a tendência é que o estudante tenha mais liberdade e independência para os estudos, e, com isso, acesse diferentes materiais além dos apresentados em aula. Uma boa alternativa para a IES é investir em uma biblioteca digital de qualidade.

8. Alterne as formas de avaliação

É o momento de focar em avaliações que realmente analisem todo o processo de aprendizagem do aluno, e não só em observar questões certas ou erradas. Na EaD, as avaliações podem ser realizadas com maior periodicidade e não precisam, necessariamente, atribuir pontos, podendo servir para ver o que tem sido retido ou não pela turma para aperfeiçoar as aulas.

Avaliar os estudantes com trabalhos em grupo, provas orais e escritas, redações e pesquisas, ajudam a desenvolver diversas habilidades para um bom profissional no futuro. Além disso, o aprendizado de conteúdos diferentes pode ser mensurado com mais precisão ao utilizar metodologias diversas.

9. Ouça os feedbacks

O retorno do cliente é extremamente necessário para compreender os pontos fortes e fracos de um produto, e uma aula segue essa máxima. O feedback do estudante deve ser observado e incentivado pela IES, pois com ele ela poderá compreender o que tem sido deficitário em seus conteúdos, além de observar as disciplinas que os alunos possuem mais dificuldades.

10. Atualize o conteúdo constantemente

Nenhum conteúdo é tão bom ao ponto que não possa melhorar. A IES deve constantemente revisar o material produzido e o adaptar sempre que for necessário, ainda mais se tiver seguido a dica anterior de escutar os estudantes.

Também é importante compreender que o mundo e o conhecimento estão em constantes mudanças, e um ensino de qualidade deve se adaptar com/para as novidades que estão surgindo. Não adianta optar por um modelo de ensino inovador oferecendo um conteúdo desatualizado.

Leia também: Conheça o passo a passo da elaboração de conteúdos EaD

Veja como aplicar avaliações no ensino superior a distância

Um dos grandes questionamentos do ensino superior a distância está relacionado à sua forma de avaliação. Muitos professores, coordenadores e também alunos ficam preocupados com a qualidade dos testes, pois já presumem que fazendo avaliações de casa fica mais fácil do aluno recorrer a colas.

Mas existem diversas formas de medir o aprendizado do aluno, sem ser com as provas tradicionais. Lembrando também que o MEC exige que mesmo os cursos EaD precisam de pelo menos 20% da carga horária sendo destinada para avaliações presenciais.

Com as diversas ferramentas e plataformas disponíveis atualmente, é possível pensar em trabalhos, atividades e pesquisas que explorem o conhecimento do aluno, como artigos acadêmicos, fóruns para debater determinado assunto, produção de vídeos ou podcasts, pesquisas e projetos.

Além de serem avaliações fáceis e criativas para aplicar no ensino a distância, esse tipo de atividade também pode ser muito mais efetiva no processo de aprendizagem do aluno. 

Afinal, ele não precisará só apontar o que é certo ou errado em uma questão, mas sim desenvolver pensamento crítico, resolver problemas parecido com casos reais do mercado de trabalho, participar de projetos que o ajudam a estar cada vez mais preparado para o futuro profissional.

É importante que todos os alunos participem e mostrem suas habilidades, por isso, atividades individuais também precisam ser exploradas na modalidade, além de o professor entender qual o perfil da turma para conseguir aplicar avaliações mais assertivas.

Entenda como a EaD democratiza o ensino superior

A EaD tem realmente revolucionado a educação ao permitir que um novo perfil de estudante se forme. A flexibilidade e a liberdade de horários permite que os estudantes construam uma rotina em que o estudo e o trabalho se encaixem, fazendo isso de uma forma bem mais tranquila do que no ensino tradicional.

Outro ponto importante foi a possibilidade de cursar uma graduação a quilômetros de distância de sua casa, às vezes até mesmo em outros estados. Esse é um grande avanço para os estudantes que moram em inúmeros interiores no Brasil que não possuem nenhuma IES e agora podem contar com novas opções.

A última alternativa, proporcionada pela EaD para os alunos, é em questão de preço. Os cursos a distância tendem a ser bem mais baratos, o que facilita que o sonho de cursar o ensino superior vire uma realidade para um número maior de estudantes, popularizando e democratizando o ensino.

Qual a importância de utilizar tecnologias assistivas na EaD?

Tecnologias assistivas são equipamentos, metodologias e dispositivos que visam auxiliar as pessoas com deficiência, dando mais autonomia para as mesmas realizarem suas atividades. O seu uso foi instituído com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, em 2015.

No âmbito da educação, elas oferecem às pessoas com deficiência uma alternativa de adaptabilidade que suprima ou diminua suas dificuldades. Livros em braile e audiobooks são bons exemplos práticos de tecnologias assistivas.

Na EaD, o uso de tecnologias assistivas se torna ainda mais fácil e impactante. Por já estar conectado a um computador, o estudante tem mais acesso a hardwares e softwares que trabalham com inclusão e adaptabilidade, além de a IES contar com uma plataforma de aprendizagem que pode por si própria trazer diversas funcionalidades para as pessoas com deficiência. Esse é mais um ponto em que a EaD trabalha em favor da inclusão e democratização do ensino!

Esperamos que você tenha tirado as suas dúvidas sobre o ensino superior a distância. Aproveite para conferir o nosso artigo sobre como desenvolver avaliações na EaD!

A graduação em Direito está entre os cursos mais procurados pelos vestibulandos brasileiros desde 1827, quando esse curso superior foi implementado no país.

Atualmente, o Brasil é o país com maior número de faculdades de Direito no mundo, pois contamos com cerca de 864 mil alunos inscritos nos mais de 1.303 cursos em todo território nacional.

Apesar da crescente popularidade do ensino superior a distância no Brasil, o curso de Direito ainda não está disponível na modalidade – mas, ao que tudo indica, este cenário está prestes a mudar.
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Há mais de dez anos, uma série de instituições de educação superior (IES) têm feito solicitações para que o Ministério da Educação (MEC) autorize o funcionamento de cursos de Direito integralmente a distância. O trâmite desses pedidos ficou paralisado por muito tempo em função de algumas questões, a exemplo das objeções feitas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 

Contudo, desde julho de 2021, houve pedidos de autorização que concluíram uma das últimas etapas, obtendo avaliações positivas pelo MEC. Agora, dependem apenas da publicação de Portarias para avalizar de forma oficial a implantação dos cursos.

Em outras palavras, a autorização dos cursos de Direito a distância é iminente! Continue a leitura e entenda melhor sobre o processo para autorização, o histórico desse debate no país e prepare a sua IES para a nova conjuntura!

Qual é o valor de um curso de Direito EaD?

Antes de mais nada, é interessante explicar o valor dos cursos de Direito a distância.

Ao contrário do que às vezes se pensa sobre essa modalidade, ela não representa qualquer retrocesso na qualidade do ensino. Na verdade, constitui-se como uma evolução desse curso, que possui uma essencialidade teórica perfeitamente compatível com o ensino a distância.

Se pensarmos no curso de Direito como uma Ciência Social Aplicada, que deve corresponder às transformações sociais, faz ainda mais sentido desenvolvê-lo no contexto de EaD. Na realidade pós-pandêmica, o uso das novas tecnologias ficou ainda mais intenso, o que corrobora com a necessidade de se repensar o ensino jurídico.

De fato, até mesmo o próprio Poder Judiciário integra as tecnologias de informação e comunicação (TICs) em seu funcionamento, de maneira eficiente e inovadora. A respeito, podemos citar o número histórico de processos eletrônicos, que representam agora 90% do acervo brasileiro nos termos do relatório Justiça em Números 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ):

Além do processo judicial eletrônico, podemos citar também a iniciativa DataJud, também do CNJ, responsável pelo tratamento de dados judiciais por meio de aplicações de inteligência artificial.

Se a própria justiça brasileira adota soluções tecnológicas, é tempo de fazê-lo também no ensino jurídico. Outro argumento importante nesse sentido é a melhoria do ensino acarretada pelo uso de novas tecnologias, como podemos observar, por exemplo, no uso de metodologias ativas e de aprendizagem multimídia.

Qual é o histórico do curso de Direito EAD no Brasil?

Como vimos, o curso de Direito existe no Brasil desde 1827, e foi o segundo curso superior a ser instaurado no país. Desde esse período o curso é oferecido exclusivamente no formato de ensino presencial.

Paralelamente, no início do século XX, as primeiras iniciativas de cursos EaD foram tomadas no país. Desde então, os cursos a distância foram evoluindo junto às tecnologias, passando a ser ministrados por correspondência, rádio, TV e, finalmente, pela internet.

Atualmente, diversos tipos de cursos EaD são oferecidos em todo país, desde cursos livres e preparatórios, até graduações e pós-graduações.

E quando o assunto são as graduações a distância, o MEC já autorizou diversos cursos EaD de bacharelado, licenciatura e tecnólogos. 

Para acessar a lista completa de graduação a distância reconhecidas pelo MEC, confira o artigo: Saiba quais são os cursos a distância reconhecidos pelo MEC!

Os trâmites do Direito EaD no Brasil

Ao observar as listas de cursos superiores EaD autorizados pelo MEC, você vai notar que o de Direito não está entre eles. Mas isso não é por falta de iniciativa das instituições de educação superior (IES)!

Em 2007, a Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) ofereceu um curso de Direito EaD. Isso só foi possível por conta de seu vínculo estadual, mas rapidamente o curso foi descontinuado.

Desde 2009, instituições de ensino superior tentam solicitar o credenciamento EaD no MEC do curso de Direito, mas sem sucesso.

Dez anos depois, em 2019, o MEC entrou em contato com diferentes IES solicitantes para informar que suas propostas foram pré-selecionadas. Neste momento, a Secretaria de Regulação do Ensino Superior (Seres), após análise documental, encaminhou os processos para o  Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O Inep era o responsável por avaliar os projetos in loco, visitando cada uma das IES solicitantes do curso de Direito a distância. Entretanto, a Ordem Nacional dos Advogados do Brasil (OAB) interviu e pressionou politicamente contra a modalidade EaD para os cursos.

No início de 2020, a Justiça determinou que a regulamentação, autorização e fiscalização dos cursos de Direito EaD não cabia à OAB, mas sim única e exclusivamente ao MEC.

Isso fez com que o Inep desse continuidade nos processos. Mas as avaliações foram mais uma vez interrompidas, dessa vez pela pandemia de Coronavírus, que impossibilitou as avaliações in loco.

Com o processo de avaliação ainda em andamento, uma IES anunciou em 2020 a abertura de vagas para o que seria a primeira graduação em Direito EaD no país. O curso seria iniciado no primeiro semestre de 2021. Entretanto, a Seres/MEC suspendeu o edital pela Portaria nº 328 de 16 de outubro de 2020.

Últimas novidades sobre o tema

Recentemente, ao longo do mês de julho de 2021, o MEC concluiu os procedimentos de avaliação in loco de algumas propostas de curso de Direito a distância, referente a dezenas de IES.

A maioria delas obteve a nota 5 em seus processos de autorização do curso de graduação EaD em Direito. A concessão da nota máxima pelo MEC demonstra que o governo reconhece a qualidade do ensino a distância também no caso da ciência jurídica.

Agora, elas aguardam os próximos passos. É preciso, ainda, que a Seres analise o relatório das avaliações, com emissão de parecer final. Depois disso, a última etapa consiste na publicação de uma Portaria para regulamentar a implantação dos cursos.

Como funciona o processo de autorização do Direito EaD?

Essa é uma dúvida recorrente entre as IES. O trâmite para autorização do curso de Direito EaD é um processo administrativo com calendário definido pelo Ministério da Educação (MEC), composto pelas seguintes etapas:

• Formalização do pedido de autorização;
• Preenchimento de formulário de primeira entrada;
• Segunda via de continuidade;
• Definição e delegação da comissão avaliadora;
• Agendamento e realização da avaliação in loco;
• Encaminhamento do processo à Seres, que realiza diligências;
• Publicação de Portarias autorizativas do curso de Direito EaD, específicas para cada IES.

O que ocorreu até agora, em relação a diversas IES, foi a realização da avaliação in loco. Inclusive, essa avaliação ocorreu de forma remota em função da pandemia.

Ou seja, existem comissões ativas delegadas pelo MEC examinando diversas IES que realizaram seus pedidos de autorização. Das instituições que estão mais avançadas nos procedimentos, muitas concluíram essa avaliação e receberam notas positivas, mas restam ainda outras etapas.

Na etapa de avaliação in loco, a comissão do MEC analisa não apenas a estrutura física de cada local, mas também a estrutura virtual da instituição. Isso compreende o ambiente virtual de aprendizagem e também outros aspectos, como o sistema administrativo de atendimento ao aluno, biblioteca digital e demais fatores que constam dos indicadores do MEC.

Todos esses itens são examinados pela comissão por meio de várias reuniões, com coordenadores do curso, professores, reitores, bibliotecários, Núcleo Docente Estruturante (NDE), entre outros.

Após, o processo é encaminhado à Seres, que promove por sua vez diligências e aplicações, mesmo em relação aos cursos que obtiveram notas excelentes na etapa anterior. Esses atos da Seres têm o objetivo de questionar as comissões, que podem não ter feito a fundamentação necessária para a nota em todos os níveis existentes.

Depois da análise pela Seres, ocorre finalmente a publicação de Portaria autorizativa. Essa portaria é que finalmente chancela a instituição do curso EaD, podendo então começar as operações para vestibular e captação de alunos.

O MEC autoriza curso de Direito a distância?

O MEC não autorizou, oficialmente, nenhum curso de Direito a distância até agora. Porém, como uma série de IES concluiu recentemente o processo de avaliação de suas propostas, com obtenção de nota máxima, é muito provável que os primeiros cursos sejam autorizados em breve.

Cabe lembrar também que, no contexto das medidas de distanciamento exigidas por conta da pandemia, as IES têm autorização para ministrar suas aulas teóricas de qualquer curso no formato online. Isso é válido inclusive para o curso de Direito!

Por que não existe curso de Direito a distância?

O curso de Direito é majoritariamente formado por disciplinas teóricas. E mesmo as matérias práticas podem ser adaptadas para o formato a distância sem descumprir ou prejudicar as Diretrizes Curriculares do curso de Direito.

Tendo isso em mente, fica difícil entender: o que tem atrasado tanto a autorização de cursos de Direito a distância pelo MEC?

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é a principal responsável pelos atrasos envolvendo os processos de autorização. Por meio de pressão política e processos judiciais, a OAB se manifesta contra o modelo EaD para o curso de Direito.

O principal argumento da Ordem é que a modalidade impossibilita que o aluno absorva de forma adequada os conhecimentos e habilidades necessários para sua atuação na área do Direito.

Entretanto, graças às novas metodologias e formatos de ensino, e também aos resultados positivos de estudantes a distância em outros cursos, essas constatações podem ser contestadas.

Quando será possível o curso de Direito a distância?

Como vimos, as análises das IES solicitantes do curso EaD de Direito foram retomadas em 2020, e logo se depararam com percalços em função da pandemia de covid-19. Entretanto, esse mesmo contexto serviu para mostrar que é possível oferecer o Direito no formato de graduação a distância.

Em julho de 2021, alguns processos de avaliação foram concluídos, com avaliações positivas pelo MEC. Dessa forma, é muito provável que outras solicitações sejam avaliadas nos próximos meses. 

Há expectativas também para que os primeiros cursos de Direito EaD sejam iniciados em 2022. Das propostas que já foram avaliadas, a última etapa consiste em análise pela Seres e publicação de Portarias pelo MEC.

Quais as alternativas permitidas para curso de Direito EaD?

Como vimos, a autorização de cursos de Direito a distância pelo MEC está muito próxima, mas ainda não é uma realidade oficial.

E embora as IES não possam oferecer, ainda, cursos de Direito nos formatos EaD ou semipresencial, ainda é possível aproveitar algumas vantagens das metodologias de ensino a distância. 

A partir da Portaria nº 2.117/19 o Ministério da Educação determinou que as IES poderão introduzir a oferta de carga horária na modalidade de EaD na organização pedagógica e curricular de seus cursos de graduação presenciais, até o limite de 40% da carga horária total do curso.

 Assim, é possível oferecer matérias online em cursos presenciais, como no curso de Direito.

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Entenda na prática como desenvolver um curso de Direito EaD

Como vimos, a autorização de cursos de Direito EaD é iminente. Pensando nisso, selecionamos algumas informações essenciais para desenvolver essa modalidade do curso na sua IES.

Tais informações surgem a partir de uma experiência prática, narrada pelos professores Givago Dias e Jamile Kassem por ocasião do Webinário que a Saraiva Educação promoveu sobre o tema. Conversamos sobre a experiência que tiveram no processo de autorização relativo ao centro universitário UNIFAMMA.

A seguir, vamos apresentar os principais pontos destacados pelos docentes.

Pontos cruciais de atenção para obter autorização do Direito EaD

Dentre os principais tópicos de atenção para desenvolver um curso de Direito EaD, de forma inteligente e organizada, podem-se destacar os seguintes:

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

No ensino a distância, o ambiente virtual de aprendizagem ganha uma grande importância, já que se torna o principal meio de acesso do aluno ao conteúdo ministrado no curso.

Dessa forma, é necessário pensar cuidadosamente seu design, desenvolvimento, acessibilidade e as ferramentas que contém. É necessário que seja uma plataforma amigável e intuitiva, para garantir a melhor experiência de aprendizado possível ao aluno.

Além disso, o desenvolvimento do AVA deve ser contínuo, trabalhando-se sempre para solucionar problemas de forma rápida e eficiente, e aplicando sempre melhorias em suas funcionalidades.

Plano de Ensino Pedagógico

É também crucial contar com um Núcleo Docente Estruturante (NDE) comprometido em atender ao plano de ensino, e adaptá-lo à realidade dos cursos de Direito.

A questão central é que o curso de Direito, independente da modalidade em que é lecionado, também está em constante atualização. Isso porque os processos judiciais e tribunais brasileiros também estão migrando para o meio virtual, o que exerce certo impacto no funcionamento do mundo jurídico.

A mídia é outro fator, também relacionado às tecnologias de informação e comunicação (TICs), que contribui para dar maior dinamicidade aos cursos de Direito. Atualmente existe uma publicização muito maior de acontecimentos do universo jurídico.

Podemos citar, como exemplo, a grande circulação de notícias sobre julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), que não acontecia na mesma intensidade antigamente. Os cidadãos brasileiros, enquanto destinatários das normas, têm cada vez mais contato com essas notícias — e a recepção por parte dessa “audiência”, por sua vez, altera a forma como o Direito é aplicado.

Esse cenário vem para ilustrar que o Direito está em constante mudança, em função das novas tecnologias. Isso traz uma necessidade forte de planejar cursos que endereçam esse caráter dinâmico, enriquecendo o aprendizado do aluno. Nada mais coerente, então, do que fazer uso das novas tecnologias na formulação de um curso, com um plano de ensino que reflita essa situação.

É preciso, também, dividir muito bem a estrutura pedagógica e trabalhar o design instrucional do curso um unidades (que precisam guardar conectividade entre si). Essa organização deve satisfazer o ementário do curso e contemplar sua bibliografia.

Atualização constante do conteúdo

Para que exista um plano de ensino que atenda às especificidades do curso de Direito a distância, surge outro ponto crucial: atualização constante do conteúdo.

O campo jurídico já enfrenta, naturalmente, alterações constantes. Isso porque o universo normativo se altera com a promulgação de novas leis, emendas constitucionais, códigos e com as mudanças na interpretação dos tribunais.

Como vimos acima, esse fator é acelerado pelas novas tecnologias, que fomentam debates e aproximam o destinatário da linguagem jurídica.

Não é uma boa ideia, portanto, disponibilizar durante anos as mesmas aulas gravadas. O conteúdo EaD precisa ser constantemente atualizado e revisado para que os alunos aprendam, da maneira correta, a realidade mais atual possível sobre o Direito.

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Perguntas frequentes sobre desenvolvimento do curso de Direito EaD

Para auxiliar ainda mais no preparo de sua instituição, selecionamos a seguir as principais perguntas sobre o curso de Direito EaD.

Como pensar no número e viabilidade de vagas?

O número de vagas nos cursos de Direito EaD precisa ser definido e justificado para se entrar com o pedido de autorização.

Para que a solicitação tenha êxito, é importante que essa justificativa seja lastreada em estudos, como estudos socioeconômicos de cada polo dirigido. Confira, a seguir, algumas questões que devem ser levantadas na ocasião:

• Quais atividades são desenvolvidas no polo?
• Qual é o Produto Interno Bruto (PIB) de onde se situa o polo?
• Quantos alunos existem hoje, nessa região, no ensino médio?
• Qual é a realidade das atividades jurídicas locais da região?

As respostas às perguntas acima, obtidas por meio de investigação científica, ajudam a informar a definição do número de vagas. Devem conter, portanto, dados objetivos, que com certeza irão contribuir para obtenção de notas positivas no processo de avaliação.

Isso porque o número de vagas deve levar em conta a demanda pelo curso, além da possibilidade de inserção dos graduandos no mercado de trabalho. Essas variáveis dependem da conjectura de organização judicial em cada região.

Se falamos no contexto de uma capital brasileira, por exemplo, existe um maior potencial de prospecção de carreiras jurídicas, seja na advocacia ou no setor público. Mas isso também depende da quantidade de cursos e profissionais jurídicos já existentes em cada local, o que também deve ser levado em conta nos estudos.

Todas as matérias devem ser realizadas online no Direito EaD?

Todo curso EaD pode ter um nível de presencialidade de 30% de sua carga horária. Isso viabiliza a existência de atividades no polo da IES ou no ambiente virtual por meio de atividades síncronas.

É interessante que as instituições pensem em alocar essa carga horária presencial para estimular momentos de interação dos alunos entre si e com os professores. São essenciais para levar a cabo uma aprendizagem significativa e a construção conjunta do conhecimento.

Como fica a prática jurídica no contexto do Direito EaD?

A prática jurídica é uma parte integrante da formação em Direito e também deve ser pensada no contexto do ensino a distância.

Boa parte da atividade jurisdicional já ocorre também inteiramente no ambiente digital. Daí vem a demanda por um Núcleo de Prática Jurídica que seja projetado pensando nessa realidade.

Para que o aluno aprenda a peticionar, por exemplo, é inconcebível que redija uma petição no Word, para que depois a imprima e protocole presencialmente. O peticionamento já é eletrônico na maioria dos processos.

Da mesma forma, audiências online estão cada vez mais presentes na realidade do judiciário, especialmente no período pós-pandemia. A dinâmica de contagem de prazos também apresenta mudanças quando é feita no sistema de cada tribunal.

Essa realidade deve ser abordada no projeto de prática jurídica de cursos a distância, mas também deve ser levada em conta quando o curso permanece presencial. 

Qual é o novo papel do professor no Direito EaD? E qual é a diferença para o tutor?

Quando falamos em cursos a distância, existe uma certa resistência relacionada à mudança de papel do professor. Muitas pessoas acreditam que os professores vão assumir um papel de tutor no ensino, o que não acontece na prática.

Vamos entender melhor a distinção entre essas duas figuras a seguir.

O tutor possui a função de orientar o aluno na utilização do material e execução das atividades, sanando dúvidas relacionadas ao ambiente de ensino e material didático. Ele acompanha o aluno em suas rotinas de estudo.

Já o professor realiza a mediação entre aluno e conteúdo. Ele organiza o conteúdo do curso e incentiva o aluno a realizar suas atividades, criando e aplicando conteúdo e avaliações.

Em outras palavras, ele deve ficar a cargo de trabalhar no aprendizado do aluno, pensando no material disponibilizado e em formas de ministrá-lo de acordo com cada contexto. Veja, a seguir, o que considera o professor Givago Dias a respeito:

“O professor é o gestor do conhecimento. Ele deve, além de administrar o conteúdo, validar ou invalidar a qualidade das informações absorvidas pelo aluno.

Dizendo de outra forma, o professor situa o processo de ensino-aprendizagem nos eixos. Por mais que possa ser eventualmente auxiliado, por exemplo, pela inteligência artificial, o conteúdo humano tem que dar segurança e confiabilidade. Esse é o papel do professor do futuro. Nós não vemos o professor do futuro como dono da informação, mas desenvolvendo-a e aperfeiçoando-a, criando conhecimento e validação para o aluno”.

Nesse sentido, é interessante que o professor se aproveite dos momentos de interação ao vivo, a exemplo das aulas síncronas, para fomentar discussões sobre o conteúdo e tirar dúvidas. Pode, por exemplo, propor atividades como estudos de caso (que devem estar previstas no plano pedagógico) e discussão de notícias jurídicas.

Por isso, seu papel na condução do processo de aprendizagem continua tão importante, e não é diminuído de nenhuma forma. Além de organizar materiais para que o aluno acesse por conta própria, o professor deve interagir com o corpo estudantil, pelos meios virtuais, para garantir o ensino crítico e emancipador.

Só o professor possui a sensibilidade para transmitir o conhecimento da melhor forma possível, percebendo no processo as dificuldades do aluno e lidando com suas dúvidas.

Tiramos a sua dúvida sobre se o MEC autoriza curso de Direito a distância? Aproveite para e aprofundar no assunto e entender como funciona a elaboração de conteúdos EaD!