Colação de grau: legislação e etapas para realização

Conheça os aspectos normativos da colação de grau e as dez etapas que orientam este momento!
Colação de grau: mulher se forma

A colação de grau é um momento marcante para os alunos. É o evento que demonstra o compromisso com os estudos e o resultado alcançado, além de qualificar, legalmente, o aluno a exercer as atividades previstas por seu diploma de graduação.

Para as instituições de educação superior (IES), também é um evento de impacto: quando os alunos saem da colação, representam oficialmente o perfil de egressos do curso. 

Esse momento solene é um reconhecimento da parceria entre estudante, docentes e outros profissionais da educação para criar um caminho de conhecimento. Com todas as honras que ele merece, é importante que a IES esteja alinhada às demandas necessárias e aos requisitos que deve cumprir para se preparar para a colação de grau.

Como é a legislação sobre a colação de grau?

A Portaria nº 1095, de 25 de outubro de 2018, do Ministério da Educação (MEC) dispõe sobre a disposição e o registro de diplomas de curso superior de graduação. Neste documento consta que, para terminar oficialmente o curso, ou seja, receber seu diploma, o aluno deve colar grau:

2º A colação de grau é requisito obrigatório para expedição do diploma. 

Essa cerimônia é obrigatória, sendo realizada pela IES como meio de comprovar a qualificação do aluno em um evento público com a formalidade exigida.

Para que o aluno possa colar grau, é necessário estar presencialmente na cerimônia ou então realizar um pedido de procuração para que alguém o faça em seu lugar. O evento é o ponto de partida para que o aluno receba o certificado de conclusão e, posteriormente, o diploma.

Os documentos oficiais são importantes para planos futuros dos alunos. É com esse certificado que eles terão a possibilidade de:

  1. Se filiar a conselhos de classe (obrigatórios para exercício de determinadas áreas);
  2. Buscar empregos;
  3. Se candidatar a mestrado e pós-graduação;
  4. Confirmar seu grau a terceiros em caso de contratações e/ou nomeação para concursos.

Ainda que durante a colação de grau o aluno receba apenas o certificado comprobatório, vale lembrar que o processo de expedição do diploma oficial, registrado perante o MEC, deve ser feito em até 60 dias, contados da data da colação.

Por isso, o setor administrativo da IES deve ficar atento a este prazo e realizar os trâmites burocráticos no tempo correto, evitando transtorno ao corpo discente e à logística e credibilidade da instituição. Este aspecto da gestão acadêmica é extremamente importante.

Expedição de diploma

De acordo com a legislação, “o processo de registro de diploma deverá ser instruído com documentos indispensáveis que garantam autenticidade, segurança, validade e eficácia dos atos jurídicos a serem produzidos.”

O registro deverá contar com alguns documentos, como:

  • Encaminhamento oficial assinado pela autoridade da IES expedidora;
  • Termo de responsabilidade e cópia dos documentos do aluno;
  • Além do diploma a ser registrado. 

Sendo assim, esse processo só terá início na secretaria da IES após a colação de grau.

O MEC também prevê a inclusão de documentos comprobatórios da colação de grau, para acrescentar autenticidade. No artigo 12, § 1º, a legislação determina que fica a critério de cada IES expedidora, para segurança, validade e eficácia dos atos jurídicos de registro do diploma.

Vale ressaltar, neste ponto, o diploma digital: sua implementação é uma obrigação legal das IES.

Colação de grau e formatura

No caso da formatura, evento que normalmente acontece em uma festa de gala voltada para os alunos e suas famílias, a entidade responsável é uma comissão criada pelos próprios alunos, buscando unir diversão e solenidade em um mesmo evento. A formatura não é um evento obrigatório e o aluno pode escolher se quer mesmo participar e arcar com os custos.

Já a colação de grau, por ser obrigatória, deve ser organizada para todos os alunos antes que eles possam receber os seus certificados de conclusão. Também é um evento que deve ser gratuito: de acordo com os princípios de autonomia das IESs, determinados pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é de responsabilidade da instituição.

Reforça o MEC: “A expedição e o registro do diploma, do histórico escolar final e do certificado de conclusão de curso, consideram-se incluídos nos serviços educacionais prestados pela instituição, não ensejando a cobrança de qualquer valor, ressalvada a hipótese de apresentação decorativa, com a utilização de papel ou tratamento gráfico especiais, por opção do aluno.

Leia também: O que é Conceito Preliminar de Curso e como melhorá-lo em minha IES?

Qual é a importância da colação de grau?

A parte cerimonial de uma colação de grau fica a critério de cada IES. No entanto, para os gestores e educadores é interessante personalizar a experiência de acordo com o curso e a instituição em si, voltando o evento — assim como o restante do curso —  aos interesses mais específicos daqueles egressos e de seus educadores. 

Sendo assim, é importante que o evento, ainda que seja obrigatório, atenda as necessidades da comunidade acadêmica. É preciso levar em consideração o perfil dos alunos e da instituição, criando uma cerimônia que permita a celebração e as honras de ter concluído o curso em questão. 

Algumas instituições optam por realizar um evento com becas de acordo com a cor do curso ou fazer apresentações e premiações no auditório educacional. Já em outros casos, o aluno pode colar grau apenas comparecendo à seção responsável da instituição de ensino, como por exemplo, a secretaria de graduação ou a reitoria. 

Dada a obrigatoriedade do evento, porém, ela tem também algumas etapas bastante conhecidas que tornam a colação de grau um momento marcante na vida dos alunos e educadores. 

Quais são as etapas da colação de grau?

Um evento de colação de grau é de responsabilidade da IES e por isso ele geralmente segue um guia, para garantir a fluidez e a relevância de todas as suas fases. 

1. Apresentação dos membros da mesa 

A primeira fase é a apresentação dos membros da mesa. Nesse caso, pessoas importantes para a instituição de ensino: o reitor ou o vice-reitor, educadores responsáveis pelo curso em questão e outros membros da IES que tenham grande relevância e impacto na formação desses alunos.

2. Abertura da solenidade

Depois de apresentados os membros da mesa, é hora do reitor, ou vice-reitor, abrir a solenidade. Quanto maior a quantidade de alunos, maior a quantidade de membros de sua família e amigos que estarão presentes no evento, portanto é importante que o reitor tenha em mente a necessidade de introduzir a turma e dar início ao prestígio.

3. Entrada dos formandos com o paraninfo

Depois da abertura da solenidade, os formandos se dirigem ao palco acompanhados de seu paraninfo. O paraninfo, uma pessoa que teve papel essencial na formação da turma, como um professor dedicado, terá também um papel importante durante o evento e por isso ele tem um lugar de honra na cerimônia. 

4. Hino nacional

Quando todos estão no palco, toca-se o hino nacional. Se a instituição de ensino atende pessoas de mais de um país, também é de praxe tocar os dois hinos, para homenagear a influência cultural e seu impacto na comunidade acadêmica. 

5. Juramento

O juramento é específico a cada profissão já que, durante seus anos de estudo, os alunos aprendem tanto o conhecimento acadêmico quanto a ética e as boas práticas da carreira que desejam trilhar. 

É neste momento em que eles, frente aos seus entes queridos, farão o compromisso de agir com os melhores interesses da sociedade em sua futura carreira, baseando-se não apenas no que aprenderam, mas também nos princípios sociais e culturais que a instituição de ensino adicionou a seu repertório.

Confira, abaixo, um exemplo de juramento da conclusão do curso de Direito.

“Juro, no exercício das funções de meu grau, acreditar no Direito como a melhor forma para a convivência humana, fazendo da justiça o meio de combater a violência e de socorrer os que dela precisarem, servindo a todo ser humano, sem distinção de classe social ou poder aquisitivo, buscando a paz como resultado final. E, acima de tudo, juro defender a liberdade, pois sem ela não há Direito que sobreviva, justiça que se fortaleça e nem paz que se concretize.”

6. Entrega dos diplomas

Chega então um momento importante: a entrega dos diplomas. Os alunos são chamados por ordem alfabética e os membros da mesa entregam os tubos, contendo um certificado de conclusão. Ele atesta que o aluno participou de todas as etapas necessárias para concluir sua formação, desde aulas e avaliações até atividades complementares. 

A presença dos membros da mesa é muito importante nesse momento, já que trazem o respeito e a solenidade necessária para um momento tão importante para os alunos. 

7. Discurso do orador

O orador é um aluno que se destaca entre a turma, uma pessoa que tenha engajamento acadêmico, social e cultural e seja um bom representante do que aquela turma quer mostrar para o mundo. 

Esse orador, então, escolhido por seus pares, terá a responsabilidade de subir ao púlpito e falar um pouco mais sobre suas experiências, e o que ele e o resto de sua turma levarão para fora da IES a partir daquele momento. 

8. Entrega das placas aos homenageados

As turmas também têm a oportunidade de escolher pessoas que foram importantes para sua formação: docentes, funcionários, gestores, orientadores e outras pessoas. Por isso, também na colação de grau, essas pessoas recebem placas de homenagem, que são, além de memoráveis, um símbolo do que aquela pessoa significou para o curso e aqueles formandos. 

Algumas colações de grau também conferem homenagens a alunos: aqueles com as melhores médias, alunos que se destacaram durante as atividades complementares, alunos que tornaram os anos de graduação uma experiência melhor para todos também podem ser homenageados e receber esse símbolos, tornando o momento da colação de grau muito especial para toda a IES.

9. Discurso do paraninfo

O próximo passo é o discurso do paraninfo. Como o paraninfo foi escolhido pela turma como um formador de opiniões e de valores que serão levados dali em diante, ele também tem seu discurso especial. Esse docente terá um momento para contar sua experiência com aqueles formandos e aconselhá-los sobre o que fazer em seu futuro pessoal e profissional.

Esse momento é muito marcante para os alunos, já que esse pessoal tem um papel essencial em seu repertório de conhecimento. Ela tem grande influência sobre suas ações e decisões, portanto seu discurso, ao final da colação, é um momento de apoio e incentivo que o paraninfo oferece aos formandos.

10. Encerramento

Por fim, o reitor ou vice-reitor encerra a cerimônia e confere oficialmente o grau aos seus alunos. 

Leia também: Digitalização do acervo acadêmico: o que é e como fazer?

Casos especiais sobre a colação de grau

Existem alguns casos em que a colação de grau pode ser antecipada, de acordo com o regimento interno da instituição. Nesse caso, não haverá cerimônia oficial, com paraninfo e discursos; o aluno realizará sua colação frente a testemunhas oficiais da instituição. 

Os casos em que isso é permitido estão relacionados a compromissos futuros do aluno, isto é: caso ele tenha sido aprovado numa pós-graduação que exige diploma para matrícula, por exemplo. 

Outro ponto que pode levar à colação de grau antecipada é o aluno ter sido aprovado em um concurso público. Como muitos concursos exigem a comprovação do término da graduação e o aluno já cumpriu todas as exigências necessárias, ele terá o direito de receber sua comprovação antecipadamente. Isso evita prejuízo e perda de vagas. 

Caso o aluno tenha um emprego garantido em uma empresa privada que exija registro na associação de classe, ele também precisará de um certificado de conclusão de curso que ateste sua qualificação profissional e enquadramento na área.

Neste caso, a colação de grau também poderá ser antecipada se a oficial não atender aos requisitos dos alunos. Ainda assim, caso os alunos estejam buscando a colação de grau antecipada é preciso que eles comuniquem a secretaria de graduação de seu curso.

E depois da colação de grau? Confira nosso guia de como implementar cursos de pós-graduação lato sensu em sua IES!

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