Guia completo para a IES sobre o curso de Direito

O Brasil passa por um expressivo crescimento de criação e oferta de vagas em cursos de ensino superior. Acompanhando essa expansão, o número de alunos matriculados e concluintes nos cursos de Direito cresceu de forma significativa.

O balanço realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apontou que o curso de Direito, em 2019, ocupou o 1º lugar em número de matrículas. O censo calculou que 831.350 novos estudantes se inscreveram para cursar a graduação. 

Além disso, até o ano de 1982 o Brasil possuía apenas 130 instituições que ofertavam o curso de Direito. Em 1995 esse número subiu para 235 (quase dobrou) e em 2017 chegou ao expressivo marco de 1.203 cursos. Dessa forma, hoje, o Brasil se tornou o país com maior número de faculdades de Direito do mundo

Pensando nisso, preparamos este guia completo sobre o curso de Direito para as instituições de educação superior (IES). Continue a leitura para conhecer a carga horária do curso, as Diretrizes Curriculares, o perfil dos alunos que procuram Direito, quais são as melhores instituições, como aumentar o índice de aprovação no Exame de Ordem e  conquistar o Selo OAB. 

Índice

Como funciona a carga horária do curso de Direito?
Como é a grade curricular do curso de Direito?
Qual é o perfil dos alunos do curso de Direito?
Como preparar os estudantes do curso de Direito para o Exame da OAB?
O que é o Selo OAB Recomenda e como conquistá-lo?
Quais são as melhores instituições?

Como funciona a carga horária do curso de Direito?

Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Direito, os cursos presenciais terão carga horária referencial de 3.700 horas. Observada a Resolução CNE/CES nº 2 de 2007, a carga horária deve ser distribuída da seguinte forma: 

  • Os estágios e atividades complementares dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial, não deverão exceder a 20% (vinte por cento) da carga horária total do curso de Direito, salvo nos casos de determinações legais em contrário. 
  • O limite mínimo para integralização é de 5 (cinco) anos.

Qual é a porcentagem permitida para disciplinas online?

Inicialmente, é importante destacar que, de acordo com o MEC, as mudanças na carga horária relativas às disciplinas online precisam estar especificadas na grade curricular. 

Além disso, a IES também deve disponibilizar para os estudantes material didático específico, professores e tutores qualificados com formação em Direito e com conhecimentos acerca da disciplina lecionada

A partir da Portaria nº 2.117/19, o Ministério da Educação estabeleceu algumas orientações acerca da oferta de disciplinas online que se aplicam também ao curso de Direito. 

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Carga horária para disciplinas online

As IES poderão introduzir a oferta de carga horária na modalidade de EaD na organização pedagógica e curricular de seus cursos de graduação presenciais até o limite de 40% da carga horária total do curso.

Para tanto, os seguintes requisitos devem ser atendidos: 

  1. O Projeto Pedagógico do Curso (PPC) deve apresentar claramente, na matriz curricular, o percentual de carga horária a distância e indicar as metodologias a serem utilizadas;
  2. A introdução das disciplinas online, deve-se observar as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) do curso de graduação superior;
  3. As universidades e os centros universitários devem registrar o percentual de oferta de carga horária a distância no momento da informação de criação de seus cursos à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (SERES-MEC).
  4.  A oferta das disciplinas online deverá incluir métodos e práticas de ensino-aprendizagem que incorporem o uso integrado de Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs), material didático específico, tutores e profissionais da educação com formação e qualificação em nível compatível com o previsto no PPC e no plano de ensino da disciplina.

Leia também: Descubra se o MEC autoriza graduação em Direito a distância, o histórico do debate e as alternativas permitidas

 

Como é a grade curricular do curso de Direito?

De acordo com a Resolução nº 5 de 17 de dezembro de 2018, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Direito, com proposta de alteração pelo Parecer CNE/CES nº 757/2020, a composição acadêmica deve priorizar a interdisciplinaridade e articulação de saberes. 

Ainda, a grade curricular do curso de Direito deverá ser composta pelas seguintes matérias

  • Teoria do Direito;
  • Direito Constitucional;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Tributário;
  • Direito Penal;
  • Direito Civil;
  • Direito Empresarial;
  • Direito do Trabalho; 
  • Direito Internacional;
  • Direito Processual;
  • Direito Previdenciário;
  • Direito Financeiro;
  • Direito Digital; 
  • Formas Consensuais de Solução de Conflitos; e
  • Formação prático-profissional. 

Ainda, a formação deve observar as peculiaridades dos diversos ramos do Direito, que devem ser estudados sistematicamente e de forma contextualizada. 

Além disso, é necessário considerar a evolução dos ramos e a aplicação às mudanças sociais, econômicas, políticas e culturais do Brasil, incluindo as relações internacionais. 

Leia também: Existe graduação em Direito semipresencial? Saiba mais sobre a regulamentação do MEC

Como classificar as disciplinas do curso de Direito?

As disciplinas da grade curricular do curso de Direito são divididas entre disciplinas zetéticas (ou propedêuticas) e disciplinas dogmáticas.  

Matérias zetéticas (propedêuticas)

As disciplinas zetéticas geralmente estão alocadas nos períodos iniciais do curso de Direito. Alguns exemplos são: 

  • História do Direito;
  • Antropologia Jurídica;
  • Introdução à Filosofia;
  • Ciência Política. 

Assim, as matérias propedêuticas no curso de Direito são disciplinas que objetivam introduzir o estudante no mundo jurídico. Ainda, são as disciplinas que contribuem para a formação crítica dos estudantes, pois têm como premissa o questionamento e a investigação. 

Matérias dogmáticas

As matérias dogmáticas, em contraponto às zetéticas, são conhecidas pelo método rígido. Alguns exemplos de disciplinas dogmáticas são: 

  • Direito Penal; 
  • Direito Constitucional; 
  • Direito Civil; 
  • Direito do Trabalho. 

As disciplinas dogmáticas representam a maior parte do currículo acadêmico do curso de Direito. Segundo Tércio Ferraz Júnior,  são elas que costumam encarar seu objeto, o direito posto e dado previamente, como um conjunto compacto de normas, instituições e decisões.

Prática jurídica

Além das disciplinas apresentadas, nos semestres finais no curso de Direito, o aluno deve fazer a prática jurídica. Essa etapa pode ser feita de forma simulada ou por meio de atendimentos reais à população. Ainda, deve contar com acompanhamento e orientação dos docentes da Instituição

Qual é o perfil dos alunos do curso de Direito?

Entender qual é o perfil dos alunos do curso de Direito, quais são as características desses estudantes e quais as competências necessárias é fundamental para garantir a empregabilidade dos concluintes e a captação dos alunos interessados no curso. 

Os estudantes que demonstram interesse em cursar uma graduação em Direito possuem algumas características em comum. São elas: 

  •  Poder de argumentação
  • Capacidade comunicativa; 
  • Gosto por leitura e escrita;
  • Visão crítica e questionadora. 

Como a IES pode desenvolver e captar alunos do curso de Direito?

A IES pode desenvolver essas características nos estudantes da seguinte forma: 

1. Aplicando as metodologias ativas 

As metodologias ativas objetivam transformar o modelo expositivo clássico de aula. O aluno se torna parte central, integrante ativa do seu processo de aprendizagem. 

O uso de metodologias ativas gera maior autonomia para o estudante e apresenta situações práticas essenciais à sua formação. Transformar o aluno em protagonista na sua própria educação gera engajamento e uma postura mais ativa em relação ao aprendizado. 

Além disso, as metodologias ativas promovem o incentivo de características como proatividade, colaboração, pensamento interdisciplinar e resolução de problemas, valores elementares ao estudante do curso de Direito. 

Conheça alguns exemplos de estratégias de metodologias ativas

1.1 Sala de aula invertida

É um modelo que se aproveita da tecnologia para transformar as práticas de ensino, antes mesmo de o aluno pisar na sala de aula. Conteúdos teóricos são disponibilizados online para que os estudantes possam se preparar para os momentos com os professores.

1.2 Aprendizado entre pares

Essa metodologia consiste em promover o compartilhamento do conhecimento entre os colegas, tornando o aprendizado mais fácil e estimulando a integração. 

1.3 Gamificação

A gamificação passa pelo uso de conceitos e ferramentas típicas de jogos para motivar o aprendizado e a solução de problemas. O uso de apps educativos e divisão de tarefas por fases torna o processo de aprendizado mais dinâmico e instiga o aluno a buscar um melhor desempenho.

2. Contando com uma biblioteca digital na IES

Para o estudante de Direito, a leitura de diversas obras ao longo do curso é essencial. O estudo por meio de manuais, compilados e códigos comentados, por exemplo, facilita o aprendizado e fixa o conteúdo estudado. 

Os maiores obstáculos encontrados pelos alunos são o grande número de obras e o tempo disponível para a leitura delas. Por isso, contar com uma biblioteca digital é importante para que os discentes tenham acesso a um acervo de livros disponibilizados virtualmente

Assim, os estudantes podem acessar uma grande variedade de obras em qualquer lugar e, com isso, aumentarem sua carga de leitura.

Nesse sentido, a biblioteca digital de Direito facilita o acesso às obras e é responsável pelo aumento da carga de leitura. Assim, o conhecimento técnico necessário também é incentivado. 

3. Desenvolvendo atividades extracurriculares

Para desenvolver as habilidades de escrita e oratória, a IES pode ofertar atividades que estimulem o debate e a redação. Alguns exemplos de atividades extracurriculares que atendem essa finalidade são: 

  • Júris simulados; 
  • Competições de debate; 
  • Iniciação à pesquisa;
  • Núcleos de prática jurídica.

Leia também: Saiba mais sobre as fontes do Direito e como abordá-las na IES

Além disso, considerando o elevado interesse pela área, a IES deve se preocupar com a qualidade dos materiais apresentados ao aluno. É importante que o material oferecido esteja sempre atualizado, acompanhando as mudanças no mundo jurídico e que possua credibilidade quanto ao conteúdo. 

Como preparar os estudantes do curso de Direito para o Exame da OAB?

O Exame de Ordem Unificado da OAB é requisito para que estudantes concluintes e bacharéis de Direito possam se inscrever na Ordem como advogados. Alunos regularmente matriculados a partir do 9º período (ou 4º ano) e bacharéis estão aptos para a realização da prova. Geralmente são realizadas 3 provas por ano e cada prova é composta por duas fases: 

1ª Fase

A primeira etapa da prova é composta por 80 questões de múltipla escolha, com 4 alternativas cada e apenas uma correta. 

2ª Fase

A segunda etapa consiste em uma prova prático-profissional, em que o candidato deve elaborar uma peça processual específica e responder 4 questões discursivas

O objetivo da avaliação é certificar que os alunos concluintes e os bacharéis tenham passado por um ensino superior de qualidade, eficiente e equitativo e que, portanto, estão aptos a exercer a profissão. Sendo assim, o índice de aprovação OAB é uma preocupação entre diretores, coordenadores, docentes e estudantes. 

Para tanto, a adoção de estratégias que melhorem as taxas de aprovação entre os alunos da IES são fundamentais. Entre as principais estão: 

1. Ensino Híbrido 

O Ensino Híbrido é um formato de ensino que reúne aulas a distância e aulas presenciais. O objetivo é fazer com que a construção do conhecimento promova autonomia de discentes e docentes, tornando o processo de aprendizagem mais dinâmico e pedagógico. 

A convergência dos 2 modelos de aprendizagem visa garantir que o aluno dê continuidade ao conteúdo aprendido em sala de aula também no ambiente virtual. Para tanto, o uso de ferramentas tecnológicas é de grande importância, pois promove a aproximação entre o conteúdo estudado e o aluno. 

Leia também: 8 modelos de ensino híbrido para aplicar em sua IES

A adoção do ensino híbrido pode significar maior participação entre os alunos, autodeterminação para definir o processo de aprendizado e, assim, maior engajamento com a disciplina estudada. 

O aluno passa a protagonizar o processo, sendo responsável pela gestão do tempo e ritmo conferido aos estudos. 

Dessa forma, o ensino híbrido gera diversos benefícios para a IES, já que se coloca como um agente transformador da educação, promovendo o uso de metodologias diferenciadas e a flexibilidade do tempo de aprendizado.

O Ensino híbrido pode ser dividido entre duas categorias. São elas: 

Sustentado

Esse modelo possui o foco nas aulas presenciais. O ambiente virtual é usado para algumas tarefas, mas a maior parte das aulas é ministrada na instituição de ensino. 

Disruptivo

É o modelo que rompe com a metodologia tradicional. O ambiente virtual é o principal aparato do ensino e as aulas presenciais só acontecem a cada 15 dias.

2. Trilhas de aprendizagem

As trilhas de aprendizagem podem ser definidas como um “conjunto integrado, sistemático e contínuo de desenvolvimento de pessoas e profissionais”. As trilhas pretendem combinar as necessidades dos estudantes com o conteúdo transmitido pelo discente.

O método utilizado pela trilha de aprendizagem reforça a ideia de que o aluno precisa protagonizar o estudo, criando autonomia para que a transmissão do conteúdo acadêmico se efetive

A finalidade da utilização do método é transformar o conhecimento técnico em um aprendizado completo, que engloba o desenvolvimento de competências. Assim, as trilhas de aprendizagem são experiências que facilitam a absorção do conhecimento por meio da combinação de diferentes tipos de atividades durante a formação em uma IES. 

3. Questões e simulados 

Fazer simulados e resolver provas antigas é um ótimo jeito de testar o conhecimento adquirido. Além disso, essa tarefa vai ajudar os alunos a perceber quais são os assuntos mais recorrentes nos certames e qual é o estilo de correção da banca examinadora. 

Para isso, a IES pode organizar simulados a serem realizados pelos estudantes e corrigidos pela instituição. É importante simular as condições reais da prova, como o tempo reservado para cada dia do certame e o material que pode ser utilizado para consulta na 2º etapa. 

As avaliações de cada disciplina também devem ser elaboradas considerando os temas recorrentemente cobrados pelos editais dos últimos Exames. Assim, as questões resolvidas pelos estudantes durante a graduação servirão como base de conhecimento para a aprovação. 

4. Revisão do conteúdo 

O curso de Direito é conhecido por sua carga extensa de leituras e de conteúdo teórico. Além disso, por ser um curso com maior duração que outros cursos tradicionais, é possível que o aluno não lembre de tudo que foi aprendido ao longo da graduação. Portanto, a revisão é de grande importância para que o estudante relembre semestres iniciais e esteja mais preparado para a realização do Exame. 

A instituição pode, por exemplo, organizar aulões para cada disciplina cobrada no Exame de Ordem que objetivem relembrar o conteúdo estudado durante o curso. Além disso, é possível organizar monitorias específicas para solucionar dúvidas acerca da matéria. 

É importante destacar que as revisões precisam ser objetivas e passar por toda a matéria. Ainda, as revisões devem ser feitas em cada ciclo estudado, de forma a evitar que o conteúdo se acumule. 

5. Suporte psicológico

Oferecer suporte psicológico para os estudantes é um importante meio de garantir a preparação para o Exame. Grande parte dos alunos encontram desafios para controlar a ansiedade em relação à prova. A pressão de familiares, colegas e do próprio estudante consigo mesmo pode acabar atrapalhando seu desempenho no certame. 

Assim, a instituição de ensino pode optar por oferecer mentorias com exercícios de respiração e relaxamento que auxiliem os alunos a se manterem calmos no momento da prova, ou até mesmo profissionais que fiquem à disposição do corpo discente para atendimentos individuais. 

O que é o Selo OAB Recomenda e como conquistá-lo?

O Selo OAB Recomenda é uma manifestação da responsabilidade da União em “autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino”. 

Ele foi instituído em 2001 e consiste na combinação dos critérios de desempenho  no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e do índice de aprovação no Exame de Ordem.  

Dessa forma, a obtenção do Selo consiste em uma certificação pública da qualidade da graduação em Direito na IES, considerando-se que apenas as instituições que atendam critérios de excelência e qualidade são premiadas. 

Na última edição do prêmio, em 2018, dos 1.212 cursos que participaram da pesquisa divulgada pela OAB, apenas 161 foram premiadas com o Selo, o que evidencia a necessidade de melhorar os índices da grande maioria das graduações em Direito no país. 

Como conseguir o Selo OAB Recomenda?

A partir da análise dos números da última classificação, fica evidente a importância de elaborar estratégias que aumentem a taxa de aprovação no Exame da Ordem e que elevem a nota obtida pelo curso no Enade. Veja abaixo algumas dicas de como conseguir isso: 

1. Apresente o Enade para os alunos

Ainda no início do curso é fundamental que a IES apresente o Enade para os estudantes. A instituição deve explicar sobre a prova e sobre a importância de uma nota alta entre os alunos concluintes. 

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2. Prepare os alunos para as provas 

É importante que a IES promova avaliações periódicas em modelos similares aos aplicados pelo Enade e pelo Exame da Ordem. 

Para tanto, os coordenadores devem analisar as estatísticas dos últimos exames e reforçar disciplinas em que os alunos apresentarem maior grau de dificuldade para garantir o bom desempenho dos discentes no exame real. 

Além disso, a IES pode promover simulados para os alunos. Resolver provas antigas é uma ótima forma de estudar. 

As avaliações de cada disciplina também devem ser elaboradas considerando os temas recorrentemente cobrados pelos editais dos últimos Exames.

3. Promova parcerias com empresas para estágios

O estágio é, para a maioria dos estudantes, o momento de colocar em prática a teoria ensinada nas salas de aula. São inúmeras as possibilidades de estágios para o aluno de Direito. Órgãos Públicos, setores jurídicos de grandes e pequenas empresas e escritórios de advocacia são alguns dos lugares em que é possível estagiar. 

Durante esse momento, o estudante aprende a elaborar petições, pesquisar jurisprudências, redigir despachos e decisões, entre outros. Todas essas tarefas servem não somente para reforçar o conteúdo aprendido na faculdade, mas também para ensinar novas habilidades ainda não conhecidas pelo estudante.

A segunda etapa do Exame de Ordem da OAB consiste em uma prova prático-profissional que é composta por duas partes. A primeira é a elaboração de uma peça processual e, para a segunda, são apresentadas quatro questões discursivas.  Dessa forma, a segunda fase exige uma profundidade e especialização por parte do aluno que busca sua aprovação. 

Assim, todo o conhecimento adquirido ao longo de um estágio de graduação será de suma importância para a realização do Exame. A importância do estágio está em garantir a empregabilidade dos alunos concluintes, complementar o aprendizado e também em preparar o aluno para o Exame de Ordem

E é por meio de parcerias entre as instituições de ensino e empresas que priorizem os estudantes da IES na contratação para estágios que os coordenadores garantem que os estudantes adquiram experiência profissional e que estejam mais preparados para o certame. 

Quais são as melhores instituições?

Segundo a classificação mais recente do Ranking Universitário Folha (RUF), as melhores IES privadas para o curso de Direito, considerando pontos como qualidade do ensino, nota na OAB, avaliação do mercado, entre outros, são:

  • FGV-SP – Escola de Direito de São Paulo;
  • PUCSP – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo ;
  • FGV- Rio – Escola de Direito do Rio de Janeiro; 
  • MACKENZIE – Universidade Presbiteriana Mackenzie;
  • PUC Rio – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro;
  • UNISINOS – Universidade do Vale do Rio dos Sinos;
  • PUCPR – Pontifícia Universidade Católica do Paraná;
  • PUCRS – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul;
  • UNICURITIBA – Centro Universitário Curitiba; 
  • PUC Minas – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Como garantir uma boa colocação no ranking?

Considerando os quesitos avaliados para definir quais são as melhores instituições que oferecem o curso de Direito, é importante que a IES: 

1. Trabalhe o índice de aprovação na EOU/OAB

Aumentar as taxas de aprovação dos alunos concluintes no Exame de Ordem é fundamental para melhorar a colocação no Ranking. Sabendo disso, a instituição de ensino é a principal responsável pelo aprendizado de seu aluno. 

É por meio do conteúdo programático pedagógico, das aulas e dos exercícios aplicados que o estudante se prepara para conquistar a aprovação no Exame de Ordem. Dessa forma, desde o início do curso a IES deve apontar a importância do Exame e investir em formas de garantir o bom desempenho dos seus alunos. 

Além disso, é função da instituição de ensino aumentar o engajamento do aluno com as disciplinas estudadas. É necessário que o estudante conte com oportunidades de se aprofundar em áreas de seu interesse durante a graduação. 

Grupos de estudo, por exemplo, são ferramentas úteis por permitirem que o aluno se especialize e se atualize em áreas pelas quais ele tem mais afinidade. Dessa forma, a IES também facilita a escolha que deve ser feita para a realização da 2ª etapa do Exame de Ordem e talvez até mesmo a escolha de caminho profissional do futuro bacharel.

2. Utilize formatos multimídia no plano de curso

Multimídia é o agrupamento dos variados formatos de comunicação, incluindo recursos digitais como gráficos, imagens, áudios, vídeos e animações que objetivam a transmissão de informações.

Tendo em vista que alguns alunos possuem maior facilidade em fixar o conteúdo apresentado por meio de imagens, outros por leitura e outros por áudio, a utilização de conteúdos multimídia se apresenta como uma boa solução para contemplar todos os tipos de aprendizagem na educação superior e melhorar o ensino. 

As atividades digitais multimídia, em sua maioria, possuem grande apelo visual, o que atrai mais a atenção dos alunos e promove um maior engajamento com a disciplina ministrada. 

Assim, o principal objetivo da utilização de conteúdos multimídia é ilustrar o conteúdo pedagógico, promovendo a associação de ideias na exposição de um assunto

Leia também: Inovação na educação superior e nos cursos de Direito

3. Capacite e avalie os docentes

A avaliação do ensino promovido pelos docentes também é considerada como medidor de qualidade da IES. Desse modo, é fundamental que os docentes selecionados para lecionar o curso de Direito sejam especialistas na área ensinada e que possuam domínio sobre os temas

Ainda, a IES deve promover avaliações periódicas acerca do método de ensino. Para tanto, ao final de cada semestre letivo, a instituição deve disponibilizar para o corpo docente questionários de avaliação de professores.

Nesses questionários, os alunos poderão atribuir notas e fazer comentários sobre suas impressões obtidas durante o semestre. Confira a seguir 8 dicas de como compor o questionário de avaliação: 

1 – Avaliar a transmissão clara do Plano de Ensino da Disciplina

2 – Avaliar o cumprimento sistemático do horário previsto para as aulas

3 – Avaliar a demonstração clara e objetiva na abordagem dos conteúdos ensinados 

4 – Avaliar o esclarecimento das dúvidas formuladas pelos discentes 

5 – Avaliar se o docente demonstra segurança no conhecimento 

6 – Avaliar se a participação dos alunos é incentivada

7 – Avaliar os tipos de provas em relação à correspondência entre conteúdo ministrado e nível de dificuldade 

8 – Avaliar se o relacionamento entre docentes e alunos se deu de forma adequada durante o semestre. 

Esperamos que esse guia tenha tirado todas as suas dúvidas acerca do curso de Direito e que sirva como facilitador para melhorar os índices de qualidade na IES ofertante. Agora, que tal ler nosso artigo sobre as Disciplinas Online Saraiva e entender melhor sobre como desenvolver conteúdos digitais em sua IES?

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