Curso superior de direito EaD: fotografia de duas pessoas estudando e fazendo anotações.

Entenda a situação do curso superior de Direito EaD no Brasil e como preparar a sua IES

Com mais de 863 mil universitários espalhados pelo país e 1.303 cursos oferecidos, o curso de Direito é um dos mais procurados. 

O Brasil está entre os países com mais advogados no mundo, superando até mesmo os Estados Unidos, que conta com um advogado para cada 246 pessoas, e o Reino Unido, com um a cada 354. No Brasil é um advogado para cada 174 habitantes, sendo assim 1,2 milhões de profissionais atuando no setor.

Para seguir profissões ligadas ao exercício do Direito, é obrigatório obter um diploma de bacharel em curso reconhecido pelo MEC e a aprovação na prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Sendo assim, o curso superior de Direito EaD surge como uma nova oportunidade para as instituições de ensino do país.

No entanto, a modalidade de ensino a distância para esse curso ainda gera amplas discussões em todo o país. Vamos abordar melhor esse assunto no artigo de hoje!

Afinal, o curso superior de Direito EaD é liberado no Brasil?

Hoje o curso de Direito é oferecido apenas na modalidade presencial. O curso na modalidade de Ensino a Distância é um pedido de mais de uma década pelas instituições de ensino, porém, o modelo nunca avançou devido à coação da OAB.

O argumento utilizado pela OAB para não abertura da modalidade é que existem muitos cursos de Direito no país, sendo que há um número significativo de profissionais de baixa qualidade que não conseguem passar no exame da Ordem, nem sequer em concursos públicos.

Como está o debate em torno da liberação do curso de Direito EaD?

As vistorias e avaliações nas IES que têm interesse em oferecer o curso superior de Direito EaD são realizadas a partir das regras que compõem o Sinaes (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior), levando em conta a adequação da metodologia de ensino, a infraestrutura física e tecnológica e a capacidade do corpo docente de realizar o plano pedagógico do curso. Porém, elas estão sendo mantidas em sigilo.

Anteriormente, a OAB entrou com um pedido na Justiça para suspender o credenciamento e a autorização de cursos de Direito EAD e acabou perdendo. 

O pedido de liminar foi negado pela 7ª Vara Cível da Justiça Federal do Distrito Federal. De acordo com a decisão, a fiscalização de cursos de Direito) e outras graduações EaD são de responsabilidade do Ministério da Educação (MEC) e não cabe às entidades representativas.

Na ação ajuizada, a OAB assegura que o país não suporta mais cursos na área e que, com a criação de novas vagas, os padrões de qualidade de ensino tendem a cair.

Quais são as vantagens de criar um curso superior de Direito EaD?

Cursos na modalidade de ensino a distância têm interessado os estudantes principalmente aqueles que têm uma rotina trabalhosa devido à sua flexibilidade. 

Essa flexibilização possibilita que o estudante não precise fazer uma escolha entre estudar ou trabalhar, pois é possível organizar seus horários para atender às duas causas. 

Para aqueles que possuem filhos e casa para cuidar, essa é uma opção ideal. E, mesmo que não haja tantos compromissos na rotina, o EaD lhe dá a possibilidade de utilizar o tempo livre para investir em sua capacitação profissional, dedicando suas horas vagas a atividades extracurriculares.

Para os que acabam tendo imprevistos no dia a dia, não há perda do conteúdo que foi lecionado em sala. Afinal, o aluno tem acesso a todo material que será utilizado durante o semestre.

Além do que foi mencionado, o curso EaD ajuda o educando no desenvolvimento de habilidades valorizadas no mercado, tais como: autonomia, gestão de tempo, organização, autodidatismo, senso de iniciativa.

Muitas pessoas já vêm notando esses benefícios ao longo dos últimos ano, e é nesse contexto que a busca por ensino a distância se intensifica. Por isso, a preparação para o lançamento de um curso superior de Direito EaD é uma excelente estratégia para as instituições que querem aumentar o seu leque de oportunidades e atrair mais alunos!

Leia também: saiba as principais informações sobre o ensino superior a distância no Brasil

Como se preparar para a criação de um curso superior de Direito EaD?

Se você está pensando na possibilidade de criar um curso de Direito EaD em sua instituição, é muito importante ter em mente as necessidades próprias desse modelo de ensino.

No EaD há uma vasta quantidade de conteúdo que deve ser absorvida pelo educando e, por outro lado, existe pouca interação tanto entre os próprios alunos quanto entre o professor e o estudante. 

Marília Ancona Lopez, vice-reitora da Unip, tem acompanhado modelos de cursos EaD em outros países, tais como: Estados Unidos, Inglaterra e vizinhos da América do Sul. Segundo ela: “Pelo que temos visto, as discussões dão prioridade para o modo de ensinar, buscando desenvolver uma linguagem característica da modalidade e evitar, dessa forma, a mera reprodução de aulas presenciais. ”

Lopes ainda diz “buscamos as formas de construção de problemas jurídicos a serem discutidos em chats e fóruns, a apresentação de casos jurídicos emblemáticos e oferta de conteúdo complementar, como palestras com juristas e a disponibilização, na biblioteca virtual, tanto da bibliografia clássica da área quanto atualizada. ” O estágio obrigatório, ou, prática jurídica também está prevista no modelo proposto pela vice-reitora.

Por isso, é muito importante que a IES conte com o apoio de soluções tecnológicas que auxiliem os estudantes. É o caso de ferramentas de aprendizagem ativa e bibliotecas digitais. Plataformas como essas ampliam o leque de possibilidades de estudo e permitem maior engajamento dos alunos com o curso.

Esperamos que você tenha entendido melhor o cenário do curso superior de Direito EaD no Brasil atualmente e todas as oportunidades que ele oferece para a sua IES! Aproveite para baixar o nosso ebook sobre como criar cursos EaD no ensino superior e se informe ainda mais sobre o assunto.

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