Entenda o que é legal design e saiba como aplicar em sua IES!

Você sabe o que é legal design? Leia este artigo e confira o conceito, funcionamento e 5 passos para aplicá-lo em sua IES!
legal design: mulher negra usando óculos e analisando papelada

Você sabe o que é legal design? Leia este artigo e confira o conceito, funcionamento e os 5 passos para aplicá-lo na sua Instituição de Educação Superior (IES). 

“As novas tecnologias cada vez mais impulsionam e alteram nosso modo de ver o mundo, desde os aplicativos com novas interfaces, uso de imagens, fotos, ícones e vídeos tornou-se uma nova linguagem. O Direito, conhecido popularmente como uma área de poucas mudanças ou de mudanças lentas, perderá espaço às novas formas de tecnologia?”

Esse trecho foi retirado do artigo Legal Design e seu impacto no Direito Brasileiro, escrito por Michele Kuchar Matte, acadêmica em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Dourados/MS e Loreci Gottschalk Nolasco, Doutora em Biotecnologia e Biodiversidade pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e levanta o questionamento sobre como o Direito se portará frente a disrupção tecnológica.

De fato, a influência da tecnologia no direito trouxe inovações e diferentes soluções para o mercado jurídico. Com efeito, isso trouxe também inúmeros benefícios, que são colhidos tanto pelos usuários quanto pelos operadores do direito. 

É justamente nesse sentido que surge o conceito de legal design, nascendo da união do design e das leis como uma nova forma de se pensar, gerir e entregar os serviços e soluções jurídicas. 

Por isso, é muito importante que os gestores de IES, professores e cursos de Direito estejam sempre atualizados frente a importância do uso da tecnologia na prática jurídica. Afinal, somente assim serão capazes de formar profissionais qualificados para se adaptarem e se destacarem no mercado jurídico existente na era da informação.

Com isso em mente, preparamos este artigo para conceituar, diferenciar e trazer os passos para aplicação do legal design na sua IES. 

Tenha uma excelente leitura!

Afinal, o que é legal design? 

Se por um lado o design surge com o objetivo de resolução de problemas, o legal design nasce como uma ferramenta tecnológica de solução e prevenção de problemas jurídicos, focada na individualidade, praticidade e satisfação do usuário das leis. 

Portanto, pode-se dizer também que esse método interdisciplinar utiliza da ciência de dados para pensar e trazer de maneira mais atrativa e eficaz soluções e serviços jurídicos. 

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Como surgiu o legal design?

O conceito de Legal Design foi recentemente introduzido no mercado e surgiu na Universidade de Stanford, Estados Unidos, no ano de 2013. 

Neste continuar, Margaret Hagan foi a precursora do instituto, ao criar o Legal Design Lab, um laboratório que desenvolve serviços e produtos jurídicos focados na experiência do cliente. 

Dessa forma, o legal design surge através desse projeto, tendo como principais objetivos: o de promover a inovação jurídica e o acesso à justiça.

Para que serve o legal design?

Muito além de solucionar problemas jurídicos de forma inovadora e centrada no indivíduo, o legal design serve para tornar o Direito mais atrativo e visual para a sociedade. 

A esse respeito, Alexandre Zavaglia, pioneiro em inteligência artificial no país e especialista em Legal Design e Visual Law, ressalta a comunicação simples e direta como essencial na advocacia. 

Portanto, através do uso de recursos do design, como imagens e infográficos, o legal design possui como objetivo trazer simplicidade e clareza para o Direito e seus usuários finais, sobretudo os cidadãos e consumidores que, por não possuírem a expertise de juízes, advogados e bacharéis, muitas vezes são prejudicados na compreensão dos elementos e da linguagem jurídica. 

Sobre o assunto, Michele Kuchar Matte e Loreci Gottschalk Nolasco apontam o legal design como: um método interdisciplinar para aplicar o design com o objetivo de prevenir ou resolver problemas. Para isso, ele prioriza o ponto de vista dos usuários das leis, não apenas os juízes, mas também cidadãos, consumidores e empreendedores.

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Design Thinking e Visual Law: entenda a diferença

O design thinking e o visual law também são ferramentas tecnológicas recentemente introduzidas e que, por guardarem semelhança, tornaram-se terminologias frequentemente confundidas no universo jurídico. 

Nesse sentido, torna-se importante conceituar e diferenciar essas ferramentas que, assim como o legal design, estão ganhando espaço no mercado jurídico e trazendo inúmeros benefícios aos usuários.

Dito isso, é importante destacar que o legal design utilizou como inspiração os conceitos do design thinking, que consiste em uma “metodologia aplicável ao uso de técnicas de design e adequada para tipos de projetos e problemas específicos”, conceitua o especialista Alexandre Zavaglia. 

Por outro lado, temos o Visual Law, que integra a ferramenta do legal design, ou seja, é uma subárea do legal design, consistente na fase final de entrega dos projetos de legal design.

Feitas as diferenças, em seguida vamos apresentar as fases de aplicação do Legal Design. Acompanhe a leitura!

Por que investir em legal design no ensino superior?

De fato, investir em Legal Design no ensino superior traz inúmeros benefícios tanto para os estudantes, quanto para a IES. Nesse sentido, você obterá como principais vantagens: 

  • Melhora o engajamento do estudante;
  • Melhora a reputação da IES;
  • Desenvolve a autonomia do aluno;
  • Prepara o aluno para o mercado jurídico e inovações digitais;
  • Desenvolve a capacidade de resolução de problemas;
  • Melhora a capacidade analítica e crítica; e muito mais!

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Exemplo de aplicação de legal design no Brasil

Para melhor ilustrar, trouxemos um exemplo de aplicação dos conceitos do legal design no Brasil: a Nubank. 

A esse respeito, a solução centrada no cliente, elemento do legal design, pensada pela empresa, está presente na forma de disponibilização dos termos de uso escolhida pela Nubank. Nesse sentido, a empresa adotou uma linguagem simples e acessível para falar com seu público-alvo, abandonando o juridiquês, muitas vezes incompreendido pelos consumidores. 

Essa prática resulta, certamente, numa melhor compreensão dos clientes sobre os impactos de uso e denota a observância às necessidades humanas para desenvolver soluções jurídicas, que é justamente o conceito de legal design.

Conheça os 5 passos para a aplicação do legal design

Agora que você já sabe o conceito e benefícios do legal design, vamos entender os passos para aplicação dessa ferramenta. 

Para aplicar o legal design é necessário observar 5 etapas. São elas:

  1. Descoberta
  2. Interpretação
  3. Ideação
  4. Experimentação
  5. Evolução

A seguir, vamos entender como funciona cada etapa de aplicação do legal design. Confira! 

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1° Descoberta

O primeiro passo para aplicação do legal design é a descoberta. Essa fase tem como objetivo identificar o problema para posteriormente resolvê-lo. 

Para que seja possível identificar e observar o problema, deve-se conhecer as dores do público-alvo e criar as hipóteses a partir disso. 

2° Interpretação

Na segunda fase, o objetivo é organizar as informações coletadas na fase da descoberta. Assim, busca-se resumir o problema que já foi identificado e separar as melhores soluções.  

3° Ideação

A terceira fase é a Ideação, onde através da criatividade serão pensados como aplicar, de forma inovadora, a solução levantada e resolver o problema

4° Experimentação

Aqui, é o momento de definir qual solução levantada é a mais eficaz e levá-la ao processo de validação. Dessa forma, a resolução será colocada em prática, como teste de eficiência, pois assim será possível identificar erros e pensar em ajustes necessários.  

5° Evolução

Chegamos à fase final de aplicação do Legal Design, que se estende diariamente nos processos. Portanto, a partir dos feedbacks sobre a resolução colocada em prática, a equipe poderá identificar o que funcionou ou não e continuará evoluindo o trabalho.

Por fim, cabe ressaltar que é importante observar essas 5 etapas gerais, mas existe a possibilidade de criação de novas etapas, caso seja necessário, que deverão ser avaliadas pela equipe e de acordo com o problema levantado. 

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Como trabalhar o legal design na sua Instituição de Educação Superior? 

Ao chegar aqui, você deve estar se perguntando: como desenvolver essa ferramenta tecnológica na minha IES? 

Nesse sentido, é muito importante que os gestores e professores das IES sempre se atualizem sobre as tecnologias disponíveis para o Direito. 

Pensando nisso, preparamos algumas estratégias. Confira:

  1. Inserção na grade curricular do curso de Direito;
  2. Preparação do corpo discente;
  3. Preparação dos alunos para a utilização da ferramenta.

Acompanhe a seguir como implantar cada uma dessas estratégias!

Inserção na grade curricular do curso de Direito

Como o legal design é uma ferramenta tecnológica aplicada ao Direito, torna-se essencial que a matéria seja inserida na grade curricular do curso de Direito ofertado pela sua IES. 

Dessa forma, a partir da construção do currículo, será possível introduzir e desenvolver o conceito de legal design com os estudantes. 

Essa dica é valiosa, afinal, a preparação para o mercado jurídico, que está inserido na era digital, é fundamental para proporcionar ao aluno uma experiência completa e eficaz na sua IES.

Além disso, cabe dizer que, além do legal design, é interessante trazer para o curso a importância da tecnologia, as ferramentas e softwares existentes para que seja possível treinar os estudantes para o exercício futuro na área e permitir com que se destaquem dos demais.

Capacitação do corpo discente

Sabe-se que os professores são os responsáveis por desenvolver e entregar a proposta do currículo. Sendo assim, a capacitação do corpo docente é essencial para que se obtenha sucesso ao introduzir e ensinar como utilizar as ferramentas e softwares jurídicos existentes.

Por isso, é muito importante investir no treinamento dos professores, sendo essencial a capacitação para o uso da tecnologia como aliada ao Direito. Portanto, promova palestras e cursos para capacitá-los. 

Preparação dos alunos para a utilização da ferramenta

Com efeito, a preparação do aluno nos cursos de Direito para que sejam aptos a aplicar a metodologia do legal design no dia a dia da prática forense é fundamental para a inserção e manutenção no mercado de trabalho. 

Assim, com um corpo docente preparado, a capacitação dos alunos será eficaz e o resultado será uma instituição que acompanha e transmite as evoluções da prática jurídica.

Por fim, é importante destacar que a preparação dos alunos e a introdução da ferramenta do legal design no curso de Direito não só pode, como deve, ser feita em todas as modalidades de ensino existentes, o que engloba o ensino superior a distância, o ensino híbrido, assim como o ensino presencial. 

Agora você já sabe o conceito, os passos para aplicação e como trabalhar o legal design na sua IES. Esperamos que tenha gostado do conteúdo! Aproveite para conferir também 8 dicas sobre como se manter atualizado no Direito!

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