Conheça os 20 melhores livros de Direito em 2023!

Que tal conferir nossa curadoria especial com os 20 melhores livros de Direito?

Quem estuda Direito sabe: a leitura se torna imprescindível. Por mais que em toda a educação seja fundamental estar em contato com os livros, no meio jurídico isso é ainda mais importante.

Nesse texto, iremos analisar as principais obras para que o estudante e o profissional de Direito consigam uma boa base, além, é claro, de se capacitar para a profissão. Vamos indicar os melhores de cada disciplina!

Esperamos que você faça uma boa leitura e aproveite as melhores obras para a carreira jurídica!

O estudante e o profissional de Direito realmente precisam ler muito?

Se tem uma história que todo mundo ouve, mesmo antes de se formar no ensino médio, é que o estudante de Direito precisa ler demais. Mas isso é mito ou realidade? Pode ter certeza que é verdade, você irá ler bastante!

Essa não é uma habilidade natural para o estudante, mas sim uma necessidade que deve ser desenvolvida com o decorrer do tempo. No curso, por diversos motivos, a leitura vai estar sempre te acompanhando.

Quais os principais motivos para o estudante de Direito ler bastante?

Para você entender melhor o porquê de a leitura ser tão fundamental no Direito, elaboramos a lista a seguir:

• A leitura melhora a escrita, que é fundamental no Direito;
• É preciso conhecer os vários termos técnicos;
• Um estudante que lê aperfeiçoa sua oratória, tendo um domínio maior das palavras;
• O conteúdo é extenso e, em muitos momentos, bem teórico; e
• Nosso ordenamento jurídico é escrito, assim como os processos judiciais.

Conheça também: Os melhores livros para advogados

20 livros de Direito de leitura obrigatória!

Ler, em geral, já será um diferencial que você terá no curso e depois dele. Além dos motivos citados na lista acima, a leitura abre portas e melhora a vida de qualquer um de diversas formas. 

Entretanto, no Direito, contamos com obras que são fundamentais para se dar bem nas aulas e nas provas. São os livros indispensáveis para a área jurídica, que fazem uma grande diferença na aprendizagem do estudante. Vamos conhecer alguns deles?

Quais são os melhores livros de Direito para ler em 2023?

1. Vade Mecum Saraiva Tradicional – 36ª Edição 2023;
2. Direito Constitucional – Coleção Esquematizado – 27ª Edição 2023, de Pedro Lenza;
3. Direito Processual Penal – 20ª Edição 2023, de Aury Lopes Jr.;
4. Legal Operations – 1ª Edição 2023, de Guilherme Tocci, Paulo Samico, Tayná Carneiro e Victor Cabral Fonseca;
5. Teoria Geral do Estado – 36ª Edição 2023, de Sahid Maluf;
6. Manual de Direito Civil – Volume único – 7ª Edição 2023, de Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho;
7. Teoria Geral do Processo – 8ª Edição 2023, de Sergio Pinto Martins;
8. Direito Processual Civil – Coleção Esquematizado – 14ª Edição 2023, de Marcus Vinicius Rios Gonçalves;
9. Curso de Direitos Humanos – 10ª Edição 2023, de André de Carvalho Ramos;
10. Direito Financeiro e Econômico – Coleção Esquematizado – 5ª Edição 2023, de Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho;
11. Direito Previdenciário – Coleção Esquematizado – 13ª Edição 2023, de Marisa Ferreira dos Santos;
12. Manual de Direito Tributário – 15ª Edição 2023, de Eduardo Sabbag;
13. Dominando Ética – 5ª Edição, de Alysson Rachid;
14. OAB 1ª Fase – Coleção Esquematizado 2023;
15. OAB 2ª Fase – Civil – Coleção Esquematizado 2023;
16. Direito Eleitoral – Coleção Esquematizado – 1ª Edição 2023, de Márlon Reis;
17. Direito Ambiental – Coleção Esquematizado – 10ª Edição 2023, de Marcelo Abelha Rodrigues;
18. Passo a passo para elaboração de petições trabalhistas – 9ª Edição 2023, de Marco Antonio Redinz;
19. Direitos Humanos – 7ª Edição 2023, de Ricardo Castilho;
20. Direito Tributário – 12ª Edição 2023, de Luís Eduardo Schoueri.

Leia mais sobre cada título: 

1. Vade Mecum Saraiva Tradicional – 36ª Edição 2023

O Vade Mecum Saraiva Tradicional chega à sua 36ª edição totalmente revisto e atualizado. Esta obra é, há mais de 15 anos, o livro de legislação mais vendido do mercado.

Nela, você encontra um compilado de legislações, selecionado por especialistas. Você pode navegar pelo livro facilmente por índices multifuncionais, que o ajudam a pesquisar rapidamente por assunto, ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. 

Também encontra notas remissivas e dicas de pesquisa nas páginas iniciais, aprendendo a melhor forma de consultar e manusear seu Vade. 

Todo o conteúdo é cuidadosamente preparado pela Saraiva Jur , que tem experiência e tradição no setor jurídico.

Ademais, a Saraiva Jur preparou uma série de conteúdos digitais complementares, presentes na plataforma Saraiva Conecta. Lá você também encontra o serviço Atualize seu Código, por meio do qual pode atualizar semanalmente seu Vade.

A versão impressa contempla as novidades mais recentes na legislação. São elas:

• Constituição Federal: Emenda Constitucional nº 23, que acrescenta o artigo 123 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a fim de assegurar prazo de vigência adicional aos instrumentos de permissão lotérica;
• Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): atualizada com a Lei de Igualdade Salarial;
• Código de Trânsito Brasileiro: atualizado com a Lei nº 14.599, que posterga a exigência do exame toxicológico periódico para a obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação;
• Código Florestal: atualizado com as alterações no Programa de Regularização Ambiental;
• Código Penal: Leis nº 14.532 e 14.562, que trazem mudanças importantes sobre injúria racial e a adulteração de sinal identificador de veículo, respectivamente;
• Legislação complementar: um pacote de novas leis às quais o advogado deve estar atento, entre elas, a Lei Geral do Esporte e as alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Estatuto de Igualdade Racial.

Obra indispensável para todos que lidam com o Direito em sua rotina, sejam advogados, juízes ou estudantes de graduação. 

2. Direito Constitucional – Coleção Esquematizado – 27ª Edição 2023, de Pedro Lenza

Escrito por um dos mais famosos autores da área, Direito Constitucional, da Coleção Esquematizado é uma grande referência. Em sua 27ª edição, o livro aposta em uma linguagem fácil e direta, e em recursos gráficos que facilitam o entendimento do conteúdo completo dessa importante disciplina.

Além disso, o leitor encontra diversos materiais complementares na plataforma Saraiva Conecta, como:

• Banco de questões de provas e concursos com gabaritos;
• Videoaulas e resolução das questões comentadas pelo professor Pedro Lenza, facilitando a percepção das matérias mais cobradas, bem como a fixação do assunto e a checagem do aprendizado;
• Download em PDF de questões.

Essencial para a preparação para o exame OAB e também para concursos, além de se constituir como um sólido material de consulta para advogados.

3. Direito Processual Penal – 20ª Edição 2023, de Aury Lopes Jr.

Direito Processual Penal é uma obra completa, em volume único, abrangendo todos os assuntos da disciplina. Essa é a 20ª edição do livro de Aury Lopes Jr., professor doutor com experiência na área.

O Direito Processual Penal é sustentado pelo autor em dois pilares: a busca constante por conformá-lo à Constituição e o respeito às categorias jurídicas próprias dessa área do Direito. 

Dessa forma, o professor Aury Lopes Jr. repensa o processo penal a partir de suas categorias jurídicas específicas, procurando corrigir distorções que impedem o desenvolvimento do processo penal.

4. Legal Operations – 1ª Edição 2023, de Guilherme Tocci, Paulo Samico, Tayná Carneiro e Victor Cabral Fonseca

Você conhece o setor de Legal Operations? Caso não, esta é uma excelente obra introdutória. 

Legal Operations é uma área altamente estratégica, que reúne as habilidades técnicas e comportamentais de pessoas de diferentes formações, para tornar a atividade jurídica sinônimo de eficiência e excelência na execução.

Este livro é um verdadeiro manual de implementação desse setor para empresas e escritórios. Os autores constroem um guia rápido para consulta, geração de insights e fonte de inspiração para os profissionais da área jurídica.

5. Teoria Geral do Estado – 36ª Edição 2023, de Sahid Maluf

A Teoria Geral do Estado é fundamental no Direito. Afinal, é com as bases deste instituto que todo o ordenamento jurídico se organiza. Com esse livro, os estudantes compreenderão as características, formação, organização, poderes e estrutura de um Estado.

A qualidade de um livro que consegue chegar à sua 36ª edição é atestada por si só. Sahid Maluf traz uma obra para todos que querem estudar Teoria do Estado, inclusive em outros cursos de graduação.

6. Manual de Direito Civil – Volume único – 7ª Edição 2023, de Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho

Sendo o Direito Civil a matéria mais extensa do curso de Direito, ter uma obra que já vem completa pode ser uma grande vantagem. O Manual de Direito Civil, de Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, traz um conteúdo robusto, que te acompanhará durante toda a graduação.

Em sua 7ª edição, o livro traz exemplos didáticos e jurisprudência atualizada. Entre as atualizações na legislação, estão:

• Lei n. 14.382/2022, Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp);
• Lei n. 14.340/2022, Alteração na Lei da Alienação Parental;
• Lei n. 14.309/2022, Assembleia eletrônica em condomínios;

Além disso, a Saraiva Jur preparou uma série de conteúdos extras, que podem ser acessados digitalmente. 

7. Teoria Geral do Processo – 8ª Edição 2023, de Sergio Pinto Martins

Mais uma matéria introdutória do curso de Direito, com Teoria Geral do Processo, você terá acesso a uma obra que será útil para compreender a prática jurídica de todas as áreas. Escrita por Sérgio Pinto Martins, a 8ª edição traz os principais conceitos do Direito Processual.

8. Direito Processual Civil – Coleção Esquematizado – 14ª Edição 2023, de Marcus Vinicius Rios Gonçalves

Mais um livro da Coleção Esquematizado, Direito Processual Civil traz, de forma completa, um estudo desta importante disciplina. Com doutrina e jurisprudência atualizada, o aluno terá a melhor experiência com esta obra.

Em sua 14ª edição, Marcus Vinicius Rios Gonçalves trabalha com a objetividade. Para ajudar na fixação dos conhecimentos, o autor selecionou questões de concursos para o final de cada capítulo.

9. Curso de Direitos Humanos – 10ª Edição 2023, de André de Carvalho Ramos

Vindo de uma forte tendência jurídica, o Curso de Direitos Humanos, de André de Carvalho Ramos, fala sobre toda a importância e complexidade da matéria. Com um conteúdo abrangente, o livro traz a visão nacional e internacional do assunto e os órgãos de proteção.

Em sua 10ª edição, esta obra da Saraiva Jur já se consolidou como um dos principais cursos sobre a matéria. Abordando a temática ambiental de maneira completa, esta publicação também foi atualizada com as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais dos tribunais brasileiros.

10. Direito Financeiro e Econômico – Coleção Esquematizado – 5ª Edição 2023, de Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho

Em sua 5ª edição, esta obra da Coleção Esquematizado traz luz para a disciplina de Direito Financeiro e Econômico. Como é característico desta série, o livro conta com recursos gráficos que deixam a matéria mais palpável. Também é escrito em linguagem simples e acessível.

Obra essencial de uma disciplina que, por vezes, é menosprezada em algumas faculdades, e que entra no Exame de Ordem.

11. Direito Previdenciário – Coleção Esquematizado – 13ª Edição 2023, de Marisa Ferreira dos Santos

Sobre mais uma matéria pouco vista nas faculdades — e também parte integrante do Exame de Ordem — a Coleção Esquematizado dedica também um livro para o Direito Previdenciário. Apesar de não ser um tema bem difundido, a obra já está em sua 13ª edição.

Escrita por Marisa Ferreira dos Santos, a intenção desta publicação é tornar a matéria mais acessível. Em tempos de reforma previdenciária, ler este manual é imprescindível.

12. Manual de Direito Tributário – 15ª Edição 2023, de Eduardo Sabbag

O professor Eduardo Sabbag se vale de toda sua experiência como professor de graduação e concursos para formular este Manual de Direito Tributário. Sua abordagem é aprofundada, sem deixar de ser clara e didática.

Assim, ele esgota os principais temas da matéria, exigidos tanto nas grades das faculdades de Direito como nos editais de concursos abertos das áreas jurídica e fiscal. Para esta 15ª edição, os diferenciais são:

• A meticulosa atualização jurisprudencial;
• Material extra em vídeo e áudio;
• Caderno virtual de questões.

Uma obra completa, inovadora, ampla e atualizada, essencial a qualquer biblioteca jurídica e àqueles que desejam aprofundar-se no estudo do Direito Tributário.

13. Dominando Ética – 5ª Edição, de Alysson Rachid

Dominando Ética trará tudo aquilo que você precisa saber sobre esta disciplina. Para quem está estudando para a prova da OAB, este é o livro ideal.

Inclusive, Ética é uma das disciplinas com mais questões na OAB 1ª fase. Nesta obra, você verá os principais assuntos relacionados a esta matéria e Estatuto da Advocacia. Esta é a 5ª edição desta publicação de Alysson Rachid, professor com extensa prática em preparação para concursos e OAB.

14. OAB 1ª Fase – Coleção Esquematizado 2023

Se o Vade Mecum é a obra fundamental para conhecer a letra da lei, o livro OAB 1ª Fase, da Coleção Esquematizado, é o ideal para se preparar para as questões fechadas do exame. Com uma escrita extremamente direta, ele apresenta o verdadeiro caminho para sua aprovação.

Escrito por diversas referências de suas áreas e coordenado por Pedro Lenza, esse livro trabalha com uma didática nítida e objetiva. Para mesclar a aprendizagem com a memorização, a parte teórica é dividida em tópicos curtos, que trazem legislação, jurisprudência e doutrina de forma atualizada.

15. OAB 2ª Fase – Civil – Coleção Esquematizado 2023

Não poderíamos nos esquecer também da segunda fase da OAB. Esse, que é um dos momentos mais difíceis para os estudantes, e requer um estudo caprichado para obter sucesso.

OAB 2ª Fase — Civil é um ótimo material para quem quer se preparar para a prova aberta da disciplina. O livro irá indicar os assuntos mais cobrados, além de revisar a matéria e preparar o estudante para confeccionar sua peça prático-profissional e resolver as questões discursivas.

Veja também: Seleção de 18 livros para OAB

16. Direito Eleitoral – Coleção Esquematizado – 1ª Edição 2023, de Márlon Reis

Após muito trabalho e constante preocupação com o conteúdo, a Saraiva Jur apresenta a 1ª edição do livro Direito Eleitoral, da Coleção Esquematizado. 

Escrita por Márlon Reis, doutor em sociologia jurídica e instituições políticas e consagrado advogado especialista em Direito Eleitoral, esta obra abrange de maneira completa os principais temas da disciplina. Os conteúdos são apresentados de modo descomplicado, e com o auxílio de recursos que facilitam a memorização. 

Indispensável para advogados e estudantes de Direito, em especial com a inclusão da matéria na primeira fase OAB.  

17. Direito Ambiental – Coleção Esquematizado – 10ª Edição 2023, de Marcelo Abelha Rodrigues

Direito Ambiental chega à sua 10ª edição, mantendo os diferenciais que caracterizam a obra: uma apresentação clara e completa da disciplina com recursos de organização que tornam a leitura ainda mais dinâmica e estimulante.

Ao final de cada capítulo, o assunto é ilustrado com a apresentação de questões de provas de concursos, ajudando o leitor a entender os temas mais cobrados e a prática da disciplina. Essencial para todos aqueles que desejam compreender os institutos do Direito Ambiental.

18. Passo a passo para elaboração de petições trabalhistas – 9ª Edição 2023, de Marco Antonio Redinz

Se você escolheu Direito do Trabalho como disciplina específica da segunda fase da OAB, esta obra é indispensável para você. Por meio dela, você aprenderá a desenvolver as peças prático-profissionais passo a passo. 

O livro é rico em detalhes, traz dicas e orientações que auxiliam na compreensão dos assuntos abordados e na construção das peças. Nesta 9ª edição, a Saraiva Jur também preparou um extenso material digital, com modelos de peças trabalhistas, exercícios e informações sobre o exame da OAB.

19. Direitos Humanos – 7ª Edição 2023, de Ricardo Castilho

Nesta 7ª edição, a obra Direitos Humanos apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a matéria. 

Ricardo Castilho faz um percurso histórico sobre a disciplina, explicando o nascimento do sistema internacional de proteção dos direitos humanos até a criação da ONU e os tratados internacionais.

O autor também analisa temas da atualidade, como a pandemia de covid-19, as recentes ondas de imigração, a situação dos refugiados e a crise internacional dos direitos humanos.

20. Direito Tributário – 12ª Edição 2023, de Luís Eduardo Schoueri

O professor Luís Eduardo Schoueri descreve este livro como uma nova proposta de estudo do Direito Tributário. Seu cuidado com a obra é tão grande que ela é apresentada em duas fontes tipográficas diferentes.

Uma delas oferece considerações mais gerais, ideal para um primeiro contato com a matéria; a outra indica estudos mais aprofundados e é, portanto, recomendada a pós-graduandos, profissionais e estudantes da graduação que desejam ir além do conhecimento elementar. 

Em 2016, a obra foi eleita o Melhor Livro de Direito Tributário 2015/2016 em pesquisa promovida pela Associação Paulista de Estudos Tributários (APET). Logo, constitui-se como uma publicação indispensável para todos os advogados tributaristas.

Vai fazer a segunda fase OAB em uma disciplina diferente, ou precisa de outros livros de direito não elencados na lista? Conheça a Editora do Direito e as demais obras da Saraiva Jur, que com certeza maximizarão seus resultados no curso!