Veja 9 livros de Direito para manter o seu curso completo e atualizado

Saiba quais são as obras que não podem faltar em sua instituição de educação superior e entenda como manter sua biblioteca de Direito atualizada!

Não é novidade que toda instituição de educação superior (IES) que preza pela qualidade do ensino dos seus alunos precisa oferecer acesso a uma biblioteca completa com livros de Direito.

Assim, seus professores têm em mãos um acervo que contempla obras clássicas e atuais e que são assinadas pelos principais especialistas e juristas do país. 

Além disso, ter obras atualizadas e com novidades exclusivas facilita ainda mais a consulta das principais mudanças legislativas ocorridas.

Neste artigo, vamos mostrar 9 livros de Direito que são essenciais para o curso de Direito. Acompanhe! 

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9 livros de Direito para incluir na biblioteca da sua IES

Vade Mecum, Vade Mecum Temáticos com obras que contemplam as principais áreas de atuação do Direito, Comentários à Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública, Segurança e Medicina do Trabalho, CLT e Constituição Federal fazem parte da lista de livros de Direito que separamos para você. 

Saiba mais sobre cada um deles a seguir:  

1. Vade Mecum Saraiva 

Considerado como uma bíblia, o Vade Mecum é um dos livros de Direito mais importantes deste curso, por isso a importância da utilização de uma obra bastante utilizada.

Nesse sentido, o Vade Mecum Saraiva possui uma estrutura pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos, com notas de correlação entre as matérias, assim como os índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, número do diploma ou por seu tema.

Com o Mapa da Legislação Emergencial de 2020, inserido como 2ª guarda ao final da obra, é possível localizar as atualizações mais relevantes desse período que trouxe importantes mudanças legislativas e que agora fazem parte do ordenamento jurídico.

Além disso, ele acompanha um conteúdo adicional online que pode ser acessado de qualquer lugar.

Veja as principais atualizações da edição:

  • Nova Lei de Licitações (ainda pendente de sanção): constará no Atualize seu Código assim que publicada no Diário Oficial da União (atualização gratuita online da obra);
  • Constituição Federal: Fundeb (EC n. 108, de 26-8-2020);
  • Código Civil: Assembleia de sócios (Lei n. 14.030, de 28-7-2020);
  • Código Penal: Denunciação caluniosa (Lei n. 14.110, de 18-12-2020);
  • Código de Trânsito Brasileiro: Lei n. 14.071, de 13-10-2020;
  • CLT: Revogação do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo;
  • Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal: LC n. 178, de 13-1-2021;
  • Atualizações na Lei de Responsabilidade Fiscal: LC n. 101/2000;
  • Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e DF: LC n. 159/2017 (LC n. 178, de 13-1-2021);
  • Atualização da Lei de Falências: Lei n. 14.112, de 24-12-2020;
  • Regulamento da Previdência Social: alterações (Decretos n. 10.537, de 28-10-2020, 10.491, de 23-9-2020, e 10.410, de 30-6-2020);
  • Redução de jornada e salário e suspensão do contrato de trabalho: prorrogações (Decretos n. 10.517, de 13-10-2020, 10.470, de 24-8-2020, e 10.422, de 13-7-2020);
  • Dispensa de licitações e ampliação do RDC: Lei n. 14.065, de 30-9-2020;
  • Precatórios e acordo terminativo de litígio contra a Fazenda Pública: Lei n. 14.057, de 11-9-2020;
  • Adiamento e cancelamento de eventos de turismo e cultura: Lei n. 14.046, de 24-8-2020;
  • Programa Emergencial de Suporte a Empregos: Lei n. 14.043, de 19-8-2020;
  • Ano letivo da educação básica e ensino superior: Lei n. 14.040, de 18-8-2020;
  • Assembleia Geral Ordinária: Lei n. 14.030, de 28-7-2020;
  • Recontratação nos casos de rescisão do contrato de trabalho sem justa causa: Portaria n. 16.655, de 14-7-2020;
  • Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda: Lei n. 14.020, de 6-7-2020;
  • Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado: Lei n. 14.010, de 10-6-2020;
  • Programa Federativo: Lei Complementar n. 173, de 27-5-2020;
  • Programa Nacional de Apoio às Microempresas – Pronampe: Lei n. 13.999, de 18-5-2020;
  • Auxílio emergencial: Lei n. 13.982, de 2-4-2020;
  • Apreciação de projetos de lei de matéria orçamentária: Ato Conjunto n. 2, de 1.º-4-2020;
  • Regime de tramitação das medidas provisórias: Ato Conjunto n. 1, de 31-3-2020;
  • Decretação do estado de calamidade pública: Decreto Legislativo n. 6, de 20-3-2020;
  • Liberdade econômica – Regulamentos: Decretos n. 10.278, de 18-3-2020, e 10.229, de 5-2-2020;
  • Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional e suas alterações: Lei n. 13.979, de 6-2-2020.

2. Vade Mecum Saraiva – Trabalhista e Previdenciário

O Vade Mecum Saraiva – Trabalhista e Previdenciário faz parte da coleção Vade Mecum Temáticos.

Isso quer dizer que todos os livros são indicadas para a 2ª fase do Exame de Ordem Unificado, pois contemplam o conteúdo exigido nos editais e seu uso é permitido para consulta durante a prova pelos candidatos. 

Além disso, eles são uma importante ferramenta de leitura, estudo e consulta em diferentes áreas de atuação do dia a dia.

Em específico, o Vade Mecum Saraiva – Trabalhista e Previdenciário traz disciplinas como CLT, CPC, Legislação Previdenciária, Constituição Federal e Legislação complementar.

Veja as principais atualizações da nova edição:

  • Prorrogação da redução de jornada e salário e da suspensão do contrato de trabalho: Decretos n. 10.517, de 13-10-2020, 10.470, de 24-8-2020, e 10.422, de 13-7-2020;
  • Programa Emergencial de Suporte a Empregos: Lei n. 14.043, de 19-8-2020;
  • Recontratação nos casos de rescisão de contrato de trabalho sem justa causa: Portaria n. 16.655, de 14-7-2020;
  • Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda: Lei n. 14.020, de 6-7-2020; 
  • Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado (RJET): Lei n. 14.010, de 10-6-2020;
  • Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional: Lei n. 13.979, de 6-2-2020.

Leia também: Guia completo do Exame OAB para a IES

3. Vade Mecum Saraiva – Administrativo e Constitucional 

Outra obra necessária entre os livros de Direito é o Vade Mecum Saraiva – Administrativo e Constitucional.

O livro aborda estudos sobre a Legislação Administrativa, Constitucional, Código de Processo Civil, Constituição Federal e Legislação complementar. 

As últimas atualizações incluem: 

  • Código de Processo Civil Processos eletrônicos: Lei n. 13.793, de 3-1-2019;
  • Estatuto da OAB Honorários assistenciais: Lei n. 13.725, de 4-10-2018;    
  • Processos eletrônicos: Lei n. 13.793, de 3-1-2019; 
  • Lei da Segurança Pública: Lei n. 13.675, de 11-6-2018;
  • Atualização dos valores das modalidades de licitação: Decreto n. 9.412, de 18-6-2018;
  • Cotas para estágio na Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional: Decreto n. 9.427, de 28-6-2018;
  • Lei de Proteção de Dados Pessoais: Lei n. 13.709, de 14-8-2018;
  • Direitos do usuário dos serviços públicos regulamento: Decreto n. 9.492, de 5-9-2018; 
  • Execução indireta de serviços na Administração Pública: Decreto n. 9.507, de 21-9-2018; 
  • Desburocratização: Lei n. 13.726, de 8-10-2018;
  • Liquidação de empresas estatais federais: Decreto n. 9.589, de 29-11-2018;
  • Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais: MP 869, de 27-12-2018.

4. Vade Mecum Saraiva – Penal 

O Vade Mecum Saraiva – Penal apresenta temáticas sobre Código Penal, Código de Processo Penal, Constituição Federal e Legislação complementar. 

A nova edição apresenta as seguintes atualizações:

  • Denunciação caluniosa: nova redação do art. 339 do CP (Lei n. 14.110, de 18-12-2020);
  • Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro: Lei n. 14.069, de 1.º-10-2020;
  • Medidas contra violência doméstica e familiar: Lei n. 14.022, de 7-7-2020; 
  • Conselho de Controle de Atividades Financeiras: Coaf Lei n. 13.974, de 7-1-2020; 
  • Polícias penais: Emenda Constitucional n. 104, de 4-12-2019.

5. Vade Mecum Saraiva – Tributário 

O Vade Mecum Saraiva – Tributário também está entre os livros de Direito que contempla o conteúdo exigido na disciplina tributária para o Exame da Ordem. 

A obra apresenta temas sobre Código Tributário, Código de Processo Civil, Constituição Federal e Legislação complementar.

Sua atualização recente apresenta: 

  • Pagamento de precatórios, acordo terminativo de litígio contra a Fazenda Pública: Lei n. 14.057, de 11-9-2020;
  • Transação resolutiva de litígio tributário: Lei n. 13.988, de 14-4-2020, e Lei Complementar n. 174, de 5-8-2020;
  • Estado de calamidade pública: Decreto Legislativo n. 6, de 20-3-2020; 
  • Controladoria-Geral da União requisição de informações protegidas pelo sigilo fiscal: Decreto n. 10.209, de 22-1-2020;
  • Conselho de Controle de Atividades Financeiras Coaf: Lei n.13.974, de 7-1-2020.

6. Vade Mecum Saraiva – Civil e Empresarial 

Vade Mecum Saraiva – Civil e Empresarial é outra obra muito importante para o curso de Direito. 

Ele conta com temas como Código Civil, Código Comercial, Código de Processo Civil, Constituição Federal e Legislação complementar.

As principais atualizações encontradas na nova edição são:

  • Lei de Falências atualizada: Lei n. 14.112, de 24-12-2020;
  • Assembleia Geral Ordinária: Lei n. 14.030, de 28-7-2020;
  • Análise de impacto regulatório: regulamento (Decreto n. 10.411, de 30-6-2020);
  • Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado (RJET): Lei n. 14.010, de 10-6-2020;
  • Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Pronampe: Lei n. 13.999, de 18-5-2020;
  • Agronegócio: Lei n. 13.986, de 7-4-2020;
  • Liberdade econômica regulamentação: Decretos n. 10.178, de 18-12-2019, 10.229, de 5-2-2020, e 10.278, de 18-3-2020.

Leia também: Tudo o que você precisa saber sobre biblioteca digital

7. Comentários à Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública

Com apoio na doutrina e na jurisprudência, a autora Maria Adelaide de Campos Franca examina, artigo por artigo, o conteúdo da Lei n. 8.666/93, lei de licitação, procedendo a uma interpretação sistemática e detalhada da matéria. 

Assim, o livro Comentários à Lei de Licitações e Contratos da Administração traz inúmeras decisões judiciais referentes a procedimentos licitatórios e contratos administrativos, além de apresentar comentários feitos por especialistas e pela própria autora. 

Também há a transcrição do projeto da nova lei de licitações, permitindo uma rápida visualização das possíveis alterações legais, muitas delas já inseridas na última reforma administrativa. 

A obra está atualizada conforme a Lei das Parcerias Público-Privadas (Lei n. 11.079/2004).

8. Segurança e Medicina do Trabalho

Segurança e Medicina do Trabalho está entre os livros de Direito que atende os alunos do curso com interesse no assunto. 

A obra reúne as Normas Regulamentadoras 1 a 37, acompanhadas de dispositivos da Constituição Federal e CLT, bem como da legislação complementar pertinente, súmulas, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos. 

Além disso, ela apresenta projeto gráfico com tarjas laterais, índice alfabético-remissivo organizado de forma simples e eficiente e acompanha livro digital gratuito.

Os destaques dessa nova edição incluem: 

  • Novo texto nas NRs: 1, 7, 9 e 18;
  • Medidas de Prevenção e Controle dos Riscos nos Ambientes de Trabalho: Portaria Conjunta n. 20, de 18-6-2020;
  • Equipamentos de Proteção Individual EPI: Portaria n. 11.437, de 6-5-2020;
  • Medida extraordinária quanto à inspeção de segurança periódica de vasos de pressão, tubulações e tanques metálicos de armazenamento: Portaria n. 15.797, de 2-7-2020.

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9. CLT Saraiva e Constituição Federal 

A tradicional CLT Saraiva e Constituição Federal apresenta a Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467, de 13-7-2017) e alterações posteriores.

A obra apresenta legislação pertinente ao Direito do Trabalho, com os textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais relativas à matéria trabalhista, do Código de Processo Civil, dispositivos do Código Civil, assim como Súmulas do STF, Vinculantes, do STJ, TST, Precedentes Normativos e Orientações Jurisprudenciais, acompanhados de índice próprio.

Para facilitar o estudo e a consulta, a edição conta com a transcrição em notas no texto da CLT, de artigos da Constituição, de leis trabalhistas, de súmulas e de OJs conflitantes ou de maior relevância para a matéria.

Destaca-se, ainda, o índice alfabético-remissivo geral, elaborado com temas que orientam a consulta, constituindo fonte de pesquisa rápida e segura de toda matéria trabalhista, seja no uso do dia a dia, seja em provas e concursos.

Os destaques da nova edição apresentam:

  • Prorrogação da redução de jornada e salário e da suspensão do contrato de trabalho: Decretos n. 10.517, de 13-10-2020, 10.470, de 24-8-2020 e 10.422, de 13-7-2020;
  • Programa Emergencial de Suporte a Empregos: Lei n. 14.043, de 19-8-2020;
  • Recontratação nos casos de rescisão de contrato de trabalho sem justa causa: Portaria n. 16.655, de 14-7-2020; 
  • Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda: Lei n. 14.020, de 6-7-2020;
  • Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado (RJET): Lei n. 14.010, de 10-6-2020;
  • Aposentadorias Programáveis Regras de Acesso: Portaria n. 450, de 3-4-2020; 
  • Estado de calamidade pública: Decreto Legislativo n. 6, de 20-3-2020;
  • Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional: Lei n. 13.979, de 6-2-2020;
  • Liberdade Econômica Regulamento: Decreto n. 10.229, de 5-2-2020.

Gostou da indicação dos 9 livros de Direito que devem fazer parte da biblioteca de uma instituição? Quais outros você incluiria na lista? Agora, aproveite para ler nosso próximo conteúdo e saiba como manter a sua biblioteca de Direito sempre atualizada!

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