Em 15 de abril de 2021, a Saraiva Educação produziu o webinário sobre o futuro do profissional do Direito associado às novas tecnologias e inovações.
O webinário contou com a presença do Professor Murilo Angeli dos Santos, Professor universitário, advogado especialista em Direito Educacional, consultor para negócios educacionais e inovação acadêmica da Saraiva Educação. O Professor lecionou em IES públicas e privadas, em disciplinas presenciais e no Ensino a Distância (EaD).
O outro convidado do webinário foi Alexandre Salim. Ele é Promotor de Justiça no Rio Grande do Sul. Ex-Delegado de Polícia no Rio Grande do Sul. Doutor em Direito pela Universidade de Roma Tre. Mestre em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC). Especialista em Teoria Geral do Processo pela Universidade de Caxias do Sul (UCS).
A mediação foi feita por Ana Paula Matos, responsável pela área de soluções digitais da Saraiva Educação.
Trouxemos os principais pontos do webinário para o artigo de hoje! Continue a leitura e confira abaixo o webinário na íntegra:
Como o aluno pode se beneficiar com soluções inovadoras como a DONS?
Murilo Angeli: Cada vez mais os profissionais da área jurídica precisam da tecnologia para entregar as tarefas de forma segura, rápida e eficaz. Por meio das ferramentas tecnológicas é possível alcançar uma expertise maior em tais tarefas.
Apesar disso, um curso como o de Direito possui uma tendência a preferir caminhar de forma mais tradicional. Por isso, como professor, às vezes possuímos dificuldades em trazer novas metodologias de ensino.
Entretanto, o universo jurídico demanda um uso de ferramentas cada vez maior. O Código de Processo Civil de 2015, por exemplo, apresenta a palavra “dados”, o que significa que o profissional de Direito deve ser capaz de lidar com a tecnologia.
A jurimetria também diz respeito ao uso de dados. Inclusive, na profissão do advogado, a expectativa do cliente é sobre a probabilidade de deferimento dos pedidos. Assim, é preciso que o profissional do Direito saiba lidar com a análise de dados para um bom desempenho.
Nesse sentido, é importante destacar que recentemente o Conselho Nacional de Educação incluiu nas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) do Direito a obrigatoriedade do ensino da disciplina de Direito Digital. Ou seja, a tecnologia educacional é vista como um elemento chave na educação superior.
Assim, o lançamento de DONS traz a possibilidade de novos meios para a educação jurídica no Brasil.
Como os profissionais de Direito têm sido impactados pelas inovações trazidas pela tecnologia, incluindo a rotina no Ministério Público?
Alexandre Salim: A transformação tem sido gigantesca. O processo de virtualização das audiências foi acelerado com o advento da pandemia e é um caminho sem volta. Atualmente, o processo é completamente eletrônico, o que exige uma adaptação de todo o corpo profissional.
Como exemplos, temos as precatórias, intimações através do WhatsApp e as audiências de justificação. Para todos eles, o uso da tecnologia permite redução de custos e de riscos, tornando o processo mais eficaz.
Além disso, pensando nas mudanças trazidas, o docente do curso de Direito também precisa se adaptar. Atualmente, é necessário ensinar aos alunos como acessar sistemas e programas virtuais.
Por fim, o advento da tecnologia também foi responsável pelo aumento de crimes virtuais. A rotina do Ministério Público agora inclui lidar com fraudes eletrônicas, o que evidencia a necessidade de adaptação e atualização dos operadores do Direito.
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Quais são as competências e habilidades que o profissional atual precisa desenvolver para acompanhar as evoluções?
Murilo Angeli: No Direito, o profissional é um eterno estudante. As fontes do Direito são fontes mutáveis, não somente em relação à matéria, mas em relação às interpretações. O direito é uma ciência social aplicada e, por isso, os profissionais da área devem sempre se atualizar.
Pensando nisso, os alunos da graduação em Direito necessitam desenvolver o letramento digital. É por meio dessa competência que os discentes serão capazes de acompanhar as inovações e lidar com a tecnologia.
Ainda, um bom profissional precisa conhecer as ferramentas da profissão. A principal ferramenta do Direito é a língua portuguesa – a palavra escrita e verbalizada. Além da língua portuguesa, é preciso conhecer as ferramentas tecnológicas, pois elas são meios fundamentais para a atuação profissional.
Como o Direito Digital deve ser ensinado?
Murilo Angeli: As ferramentas tecnológicas precisam estar presentes durante a graduação, na educação continuada e na vida profissional. Assim, ao longo do curso o aluno já deve se habituar às novas ferramentas.
Sobre o Direito digital, existem conteúdos específicos a serem estudados na graduação. Do ponto de vista da legislação, podemos citar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e o Marco Civil da Internet, como exemplos.
A principal forma de garantir o aprendizado é assegurar que as ferramentas tecnológicas aparecem a todo momento e que os alunos concluam o curso capacitados para a utilização delas. Mais do que saber a lei decorada, aprender Direito também é aprender a pensar o Direito, o que é facilitado pelo uso da tecnologia. Dessa forma, não importa a matéria, é preciso aliar o uso das ferramentas digitais em todo o ensino.
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Houve aumento da produtividade no Ministério Público com o uso da tecnologia?
Alexandre Salim: A produtividade aumentou muito! Os dados hoje demonstram que não somente o Ministério Público, mas também o Poder Judiciário estão produzindo muito mais no ambiente virtual. Os horários, audiências e profissionais se adaptaram às inovações, fazendo com que os procedimentos estejam cada vez mais céleres.
Como deve ser o perfil do professor de Direito na preparação dos discentes para as inovações e tecnologias?
Murilo Angeli: Antes do isolamento social, era possível perceber no ambiente acadêmico alguns colegas com certa resistência à tecnologia. Entretanto, após o advento da pandemia não restou outra opção senão a adaptação.
Assim, todo tipo de tecnologia que permite a interação entre alunos e professores é bem-vinda no ambiente educacional. Além dessa interação, as tecnologias também precisam permitir o contato de estudantes entre si, o que favorece o aprendizado entre pares, e o contato de alunos com conteúdos.
Desse modo, as soluções tecnológicas devem servir como repositório de conteúdos e fontes de pesquisa para os discentes. Nesse sentido, a adoção de uma biblioteca digital de Direito na IES é fundamental.
Além disso, os ambientes virtuais de aprendizagem precisam ser muito interativos e promover a autonomia do estudante. É a partir do uso constante da tecnologia que o aluno desenvolve o letramento digital.
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Considerando a diferença entre o comportamento do advogado em audiências físicas e presenciais, a forma de ensinar o estudante de Direito deve mudar?
Alexandre Salim: Sim! Considerando as mudanças tecnológicas, todos os profissionais do Direito precisam aprender a ética digital. A pandemia acelerou o processo de virtualização e operadores do Direito precisam adaptar o comportamento durante atos judiciais
Dessa forma, aliado ao ensino com novas tecnologias, o docente deve ensinar habilidades comportamentais para garantir a formação completa dos alunos. Ainda, é importante ressaltar que a ética virtual também é necessária para os ambientes de aprendizagem.
Além disso, é papel da IES fornecer uma biblioteca digital de qualidade, com conteúdo filtrado e atualizado. Assim, a instituição evita a desinformação gerada por materiais sem procedência disponíveis na internet.
As ferramentas de Tecnologia da Informação, quando estruturadas para otimizar o processo de ensino-aprendizagem, podem favorecer a inserção precoce do estudante no mundo real?
Murilo Angeli: Sim! A tecnologia é o meio, a relação teoria e prática é o objetivo esperado. Por meio da tecnologia, a relação entre teoria e prática é fortalecida. Problemas jurídicos e audiências simuladas são alguns exemplos de como o estudante pode ser inserido no mundo real com a utilização da tecnologia.
A interação virtual é responsável pela melhora da qualidade do ensino. Nesse sentido, a IES e os docentes devem possibilitar 3 momentos de aprendizagem para que a educação seja completa. São eles:
Pré-aula
No primeiro momento, o professor deve aproximar os conceitos que serão trabalhados. Para tanto, os alunos podem realizar leituras preliminares e se familiarizar com os assuntos que serão abordados durante a aula.
Aula
É durante a aula que o estudante pode esclarecer suas dúvidas, formulando perguntas acerca do conteúdo estudado.
Pós-aula
Na última etapa, o aluno aprofunda o conteúdo aprendido. Para isso, ele pode fazer leituras complementares, assistir vídeos, fazer exercícios etc.
Com uma educação que se baseia nos três momentos apresentados, o ciclo de aprendizagem se completa. Ainda, o professor desempenha um importante papel de tutor e de curador do conteúdo. Nesse sentido, a utilização da tecnologia facilita o processo e desenvolve a autonomia dos estudantes.
Como é o rendimento dos alunos no ambiente virtual?
Alexandre Salim: Sobre o rendimento dos alunos, professores e discentes precisam se dedicar mais para garantir o bom funcionamento do ambiente. O professor deve ensinar para os estudantes qual é o caminho da pesquisa, e guiá-lo durante as atividades, garantindo um rendimento satisfatório.
Para tanto, o professor precisa se atualizar constantemente e se preparar para as aulas. Já o aluno, deve saber administrar a autonomia permitida pelo ambiente virtual e aproveitar o momento de interação com os docentes.
Após entender como será o futuro do profissional do Direito associado às novas tecnologias e inovações, que tal conhecer melhor a nova solução da Saraiva Educação: DONS?