A realização do exame da OAB 2023 é um momento fundamental, tanto para os candidatos quanto para as instituições de educação superior (IES). Além de credenciar os novos advogados de cada estado brasileiro, o exame produz o índice de aprovação na OAB de cada IES e influencia na adequação da estratégia pedagógica dos próximos anos.
A prova da OAB 2023 é o 37º Exame Unificado da Ordem, realizado em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). De acordo com a Lei 8.906/1994, a aprovação na prova é requisito fundamental para a inscrição do bacharel em Direito nos quadros da Ordem.
Quem pode se inscrever na OAB 2023?
De acordo com o Edital da prova, “1.4.3. Poderão realizar o Exame de Ordem os estudantes de Direito que, comprovem estar matriculados nos últimos dois semestres ou no último ano do curso de graduação em Direito até o primeiro semestre de 2023”.
Além disso, o bacharel em Direito com o curso já concluído em uma instituição de educação superior credenciada pelo MEC ou portadores de diplomas estrangeiros já passados pelo processo de revalidação, também podem prestar a prova para se enquadrar na Ordem.
Quando acontece a prova da OAB 2023?
Acontecem duas provas da OAB em 2023. A primeira, edição 37, tem o seguinte calendário:
- Publicação do Edital: 05/12/2022;
- Período de inscrições: 12/12/2022 a 19/12/2022;
- 1ª Fase da prova: 26/02/2023;
- 2ª Fase da prova: 30/04/2023
Já no segundo semestre, ocorre a edição 38:
- Publicação do Edital: 17/04/2023;
- Período de inscrições: 24/04/2023 a 02/05/2023;
- 1ª Fase da prova: 09/07/2023;
- 2ª Fase da prova: 10/09/2023.
O edital do 39º Exame Unificado da Ordem será publicado em agosto de 2023 e as provas se iniciam em novembro, seguindo até janeiro de 2024.
Como são as provas da OAB?
O exame da OAB 2023 é dividido em duas etapas, sendo que ambas são eliminatórias e obrigatórias. A primeira fase da OAB 2023 acontece em 26/02 e é uma prova objetiva, contendo questões sobre diferentes aspectos da legislação e prática do Direito brasileiro.
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Primeira fase da OAB: conteúdos e formato
Com 80 questões, a prova aplicada em 26/02 tem o objetivo de abordar os aspectos diversos da Ordem. A duração é de 5 horas.
Estão inclusas questões sobre Disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do curso de Direito, Direitos Humanos, Código do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Ambiental, Direito Internacional e Filosofia do Direito.
No mínimo 15% das questões abordam o Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB.
Segunda fase da OAB: conteúdos e formato
Os candidatos aprovados na primeira fase realizarão a segunda parte do Exame OAB 2023, com data marcada para 30 de abril. Nessa prova, de acordo com o edital, o candidato deverá elaborar:
“Redação de peça profissional, valendo 5,00 (cinco) pontos, acerca de tema da área jurídica de opção do examinando e do seu correspondente direito processual, observando, sempre que possível, a interdisciplinaridade, conforme as opções a seguir:
a) Direito Administrativo;
b) Direito Civil;
c) Direito Constitucional;
d) Direito do Trabalho;
e) Direito Empresarial;
f) Direito Penal;
g) Direito Tributário.”
A primeira parte vale cinco pontos, de um total de dez. Em seguida, o candidato responde às quatro questões discursivas, valendo 1.25 cada, sob a forma de situações-problema. Deve-se observar a interdisciplinaridade e as questões estão de acordo com a área de opção do examinando, declarada no ato da inscrição, assim como seu direito processual.
Como preparar os alunos para a prova da OAB 2023?
O conteúdo visto nos estudos para o Exame da Ordem é volumoso e os alunos devem se aprofundar em diferentes áreas para poder obter uma nota satisfatória e, consequentemente, a aprovação. Sendo assim, é fundamental desenvolver um plano de estudos para a prova e analisar com cuidado cada área do Direito que deve ser estudada.
Por exemplo, o Anexo do Edital da Ordem inclui, como temáticas vinculadas ao Direito Constitucional, confira:
- Constituição: conceito, classificação e elementos
- Aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais
- Histórico das Constituições Brasileiras
- Neoconstitucionalismo
- Do poder constituinte: originário, derivado e decorrente
- Da interpretação do texto constitucional
- Controle de Constitucionalidade: história, conceito, espécies, momentos de controle, sistemas de controle judicial
- Preâmbulo Constitucional
- Dos Princípios Fundamentais
- Dos Direitos e Garantias Fundamentais
- Tutela Constitucional das Liberdades
- Direitos Sociais
- Direito de Nacionalidade
- Direitos Políticos
- Divisão Espacial do Poder. Organização do Estado
- Da intervenção
- Administração Pública
- Organização dos Poderes
- Da Tributação e do Orçamento: Sistema Tributário Nacional
- Sistema Orçamentário e Finanças Públicas
- Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
- Ordem Econômica e Financeira
- Ordem Social
- Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
- Ações de procedimento comum e especial
- Petição inicial
- Resposta do Réu: contestação, incluindo a reconvenção
- Recursos. Recurso Ordinário. Recurso Extraordinário
- Reclamação
- Tutelas provisórias: de urgência, cautelar ou antecipada e de evidência
E como a IES e a equipe pedagógica podem auxiliar alunos concluintes do curso de Direito a ter um bom rendimento na prova? Existem algumas estratégias que permitem o desenvolvimento de conhecimento de forma dinâmica e clara, que auxiliam os alunos de Direito a incorporar ferramentas de estudos e aprendizagem mais eficientes.
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Tenha uma biblioteca atualizada
Durante a prova da OAB 2023, o candidato poderá ter em mãos itens como:
- Legislação não comentada, não anotada e não comparada.
- Códigos, inclusive os organizados que não possuam índices estruturando roteiros de peças processuais, remissão doutrinária, jurisprudência, informativos dos tribunais ou quaisquer comentários, anotações ou comparações.
- Leis de Introdução dos Códigos.
- Instruções Normativas.
- Índices remissivos, em ordem alfabética ou temáticos, desde que não estruturem roteiros de peças processuais.
- Exposição de Motivos.
- Regimento Interno.
- Resoluções dos Tribunais.
Não são permitidas, porém, anotações pessoais, legislação e resoluções comentadas, jurisprudências, entre outros. Ou seja, para ter um bom desempenho na prova da OAB 2023, o aluno deverá não apenas conhecer o material, mas ter familiaridade suficiente para utilizá-lo como referência.
Para isso, é preciso que, durante o curso de graduação em Direito, o estudante tenha contato recorrente e facilitado com o material necessário para complementar seus estudos.
Uma biblioteca universitária online é uma ferramenta que facilita a troca de conhecimentos. Por meio do investimento da IES em livros digitais, os alunos podem acessar a bibliografia e a legislação a qualquer momento durante o curso e seus estudos para a OAB.
Ao contrário das bibliotecas físicas, não há um limite de empréstimos concomitantes, o que otimiza recursos e permite que todos os alunos tenham acesso. Além disso, esses materiais podem ser vistos de qualquer dispositivo conectado, permitindo que os estudantes confiram a bibliografia mesmo de casa.
Use as metodologias ativas
As metodologias ativas no ensino superior, como o aprendizado baseado em projetos, a resolução de problemas, o trabalho em grupo, entre outras, permitem que os estudantes participem ativamente do processo de aprendizagem e sejam mais envolvidos com o conteúdo.
Isso ajuda a aumentar a retenção de conhecimento, já que a participação ativa do aluno ajuda a estabelecer conexões mais profundas com o material e a torná-lo mais significativo e memorável.
Além disso, essas metodologias ajudam a desenvolver habilidades importantes, como a resolução de problemas, a colaboração e a comunicação, o que contribui para uma formação mais completa dos estudantes.
Um benefício dessas habilidades é que elas se traduzem como habilidades fundamentais nos estudos para o Exame da Ordem e para as chances de aprovação.
A formação obtida por meio de metodologias ativas pode ser particularmente útil para a segunda fase da OAB, já que muitos dos conteúdos exigidos nessa etapa requerem habilidades de resolução de problemas e comunicação efetiva.
Além disso, a participação ativa dos estudantes em atividades práticas, como a resolução de casos, simulações e debates, pode ajudar a aplicar o conhecimento teórico de uma maneira mais efetiva e a prepará-los para as demandas da segunda fase.
Ao aprofundar o conhecimento através da aprendizagem ativa, os estudantes podem se sentir mais confiantes e preparados para enfrentar os desafios da segunda fase da OAB 2023.
Organize simulados e exercícios
Para otimizar o rendimento dos alunos em sua IES na prova da OAB, é fundamental que eles estejam preparados para o formato do exame e das questões. Além de ter um conhecimento aprofundado das temáticas cobradas, um bom preparo envolve saber lidar com a prova em si.
Os simulados são uma ferramenta valiosa para ajudar os estudantes a se prepararem para a prova da OAB. Eles oferecem a oportunidade de aplicar o conhecimento adquirido e testar suas habilidades em uma situação semelhante à da prova real.
Quando o aluno recebe o resultado dos simulados, pode identificar pontos fracos na compreensão do material e concentrar os esforços de estudo nas áreas que precisam de mais atenção.
Além disso, os simulados permitem que os estudantes experimentem a pressão do tempo e da cobrança, o que os ajuda a se familiarizar com a dinâmica da prova da OAB e a se sentirem mais confiantes e preparados no dia da prova real.
Ao realizar provas de preparo, os estudantes também têm a oportunidade de avaliar seu desempenho e identificar tendências que podem ser corrigidas.
Observe o aspecto emocional
Além de ser um desafio em relação aos conhecimentos em Direito, a prova da OAB 2023 pode causar estresse nos candidatos. O preparo emocional é tão importante quanto o preparo acadêmico e deve fazer parte dos planos da IES.
A instituição de ensino pode ajudar os alunos a diminuir o estresse em relação à prova da OAB de várias maneiras, tais como:
- oferecer treinamento em gerenciamento de estresse,
- fornecer orientação e suporte emocional,
- promover um ambiente de aprendizagem positivo,
- encorajar a prática regular,
- incentivar a preparação adequada e a gestão do tempo eficaz, e
- fornecer recursos adicionais, como grupos de estudo e tutoria individual.
Oferecer canais de apoio à saúde mental dos estudantes pode contribuir para que membros da IES com dificuldade de lidar com o estresse encontrem um espaço seguro para entender seus processos psicológicos. Além disso, pode ser um ponto de partida para que os alunos busquem ajuda psicológica especializada.
Mentorias e palestras também podem motivar o corpo discente durante os estudos. Eventos que foquem em diferentes aspectos da trajetória profissional funcionam como incentivo à busca pelo aprendizado, que reflete em um rendimento superior nas provas, inclusive na OAB 2023.
Ofereça revisão para a OAB em trilhas
As trilhas de aprendizagem são um formato cada vez mais difundido na educação superior. E na revisão OAB, trazem ainda mais benefícios.
A ideia é que a IES organize um sistema de revisão com aulas extra, simulados, exercícios e conteúdo extra para estudos que o aluno possa completar. Ou seja, na prática, é um estudo mais direcionado e planejado, o que facilita a organização.
As trilhas focam em diferentes temáticas que fazem parte da prova e incluem cronogramas, material bibliográfico, leituras extra sugeridas, materiais de apoio multimídia e outras ferramentas que constroem um ambiente de aprendizagem mais amplo e prático.
Podem ser feitas presencialmente na IES e também de forma digital, por meio de disciplinas online e ambientes virtuais de aprendizagem. Assim, o aluno pode rever o material quando necessário e completar conforme progredir em seus estudos.
A partir de simulados feitos, pode também voltar para conteúdos anteriores e revisar seus pontos fracos, tendo praticidade no processo.
A IES pode preparar os estudantes para a prova da OAB fornecendo um currículo completo e atualizado, proporcionando orientação e suporte emocional, promovendo um ambiente de aprendizagem integrado e encorajando a autonomia e responsabilidade nos estudos,
Os benefícios também perpassam pelo incentivo à gestão eficaz do tempo, fornecendo recursos adicionais como grupos de estudo e tutoria individual. Sendo assim, ao compartilhar dicas e estratégias úteis, a instituição ajuda os estudantes a enfrentarem os desafios ligados à autoconfiança.
A equipe educacional deve também fazer uma avaliação regular do desempenho dos estudantes e fornecer feedback construtivo para ajudá-los a melhorar e se preparar ainda mais para a prova, o que promove resultados melhores.
Esperamos que você tenha gostado desse artigo e que ele te ajude a preparar melhor os seus estudantes para a OAB 2023. Confira agora 8 dicas valiosas de como preparar sua IES para a revisão OAB.