7 passos para elaborar um plano de curso técnico. Confira!

Continue a leitura e descubra como elaborar um plano de curso técnico, quais os prazos para a habilitação, o que diz a legislação e mais!
Plano de curso técnico: imagem de homem pensando

A educação brasileira segue em constantes mudanças, sempre se adaptando às necessidades postas pela população. Felizmente, muitas dessas atualizações vêm para popularizar e democratizar um ensino de qualidade, ministradas por instituições de confiança.

Se dois anos atrás – durante os piores momentos da pandemia de covid19 – os debates giravam em torno do ensino remoto e do ensino híbrido superior, agora, em 2022, temos uma outra novidade. Se você ainda não sabe, as instituições de educação superior (IES) privadas poderão ofertar cursos técnicos.

Esse importante passo da educação veio com a Portaria 314, de 2 de maio de 2022. Entretanto, as IES interessadas em ofertar cursos técnicos deverão ficar atentas ao calendário, que está com os prazos estreitos.

Para se preparar para o ensino técnico, o principal – e mais difícil – requisito é, com certeza, elaborar um plano de curso. Mas fique tranquilo, para te ajudar nisso, preparamos este texto.

Aqui, além de conhecer os principais detalhes da Portaria, e checar se sua IES poderá de fato ofertar a educação técnica, você verá tudo sobre o plano de curso. Trabalharemos com os requisitos para montar o plano de curso, assim como um passo a passo para prepará-lo

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O que diz a Portaria 314, de 2022?

Nas próprias palavras da norma, a Portaria 314/22 “dispõe sobre habilitação e autorização para a oferta de cursos técnicos por Instituições Privadas de Ensino Superior – IPES”. Como você pode notar, ela não utiliza a nomenclatura mais comum, IES, por um motivo específico.

Essa portaria é válida apenas para as instituições privadas, ou seja, não há de se falar, aqui, em ensino técnico municipal, estadual ou federal. Existem sim instituições públicas que fornecem ensino superior e técnico ao mesmo tempo, a exemplo dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) e dos Centros Federais de Educação Tecnológica (CEFETs).

Antes da Portaria 314, de 2022, já havia uma outra que tinha dado esse start para o ensino técnico dentro das IES particulares. Era a Portaria 1.718, de 2019, que não deu continuidade às disposições pelos desafios impostos pela pandemia, mas, felizmente, serviu para amadurecer a ideia para um regramento ainda mais completo.

Antes de passarmos para o próximo ponto, vamos apenas destacar os modos de ofertar o ensino técnico nas IES privadas. Veja quais são:

  • Concomitante: quando o curso técnico é realizado ao mesmo tempo do médio, mas em instituições diferentes.
  • Subsequente: quando o curso técnico é feito após o aluno terminar o ensino médio.

Existe ainda o integrado, no qual o ensino médio é feito simultaneamente ao técnico, na mesma instituição. Como as IES não trabalham com ensino básico, essa modalidade não será permitida aqui.

Por fim, é importante falar que os cursos técnicos podem ser ministrados tanto de forma presencial quanto no ensino superior a distância (EaD). O fundamental é que o técnico siga o modelo da graduação correlata e que contenha as aulas práticas presenciais determinadas.

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Quais são os prazos para habilitar a IES?

Se você pretende ofertar o ensino técnico em sua IES, é impossível não prestar atenção nessa parte. Afinal, se perder os prazos, a próxima oportunidade de se habilitar, no melhor dos casos, só se iniciará no ano que vem.

O prazo para pedir a habilitação já está chegando ao fim; ele vai até o dia 15 de julho! Portanto, não há tempo para se perder na IES, é preciso focar já nesse novo empreendimento.

Na tabela com o calendário que apresentaremos a seguir, você verá que os prazos para as análises feitas pelo Ministério da Educação (MEC) são bem extensos, afinal, serão observados diversas características de diversas IES privadas do Brasil. Confira agora estes prazos:

O que éQuando
Registro do pedido de autorização no Sistec1º de junho a 15 de julho de 2022
Divulgação do resultado7 de dezembro de 2022
Solicitação de reconsideração8 a 22 de dezembro de 2022
Resultado da reconsideração23 de março de 2023
Interposição de recurso24 a 28 de março de 2023
Resultado do recurso29 de maio de 2023

Além destas informações sobre as datas relativas ao processo de credenciar uma IES e seus cursos, é preciso falar de dois outros prazos:

  1. a vigência da autorização termina em 5 anos e
  2. o curso permitido precisa ser iniciado, no máximo, em 2 anos.

Quais critérios a IES e o curso precisam atender?

Antes de chegarmos à parte principal de nosso texto, a elaboração do plano de curso, é fundamental tratar dos parâmetros que a IES precisa alcançar para trabalhar com o ensino técnico. Afinal, esses são os primeiros requisitos para que tudo dê certo.

De nada adiantará montar um plano de curso se a IES não alcançar os requisitos mínimos cobrados para se habilitar. Entretanto, não precisa se preocupar, a instituição que mantém uma boa qualidade quanto aos seus cursos e infraestrutura certamente será aprovada sem muita dificuldade.

Nesse processo, existem fatores que deverão ser atendidos tanto para habilitar a IES quanto para permitir cada um dos cursos técnicos solicitados. Veja agora, de forma separada, quais são para cada situação:

Regras para a IES se habilitar

Previstos no artigo 3º da Portaria, a IES precisa atender a apenas três critérios para se habilitar. Felizmente, eles dizem respeito aos aspectos já existentes quanto à sua qualidade. Conheça agora quais são:

  1. O Índice Geral de Cursos (IGC) ou o Conceito Institucional (CI) deve ser igual ou superior a 3, valendo o que for mais recente entre os dois;
  2. A IES precisa ter um curso de graduação que seja da área do conhecimento correlata à cada técnico que pretenda implementar; e
  3. É preciso contar com excelência na oferta educativa, que se baseia em três outros critérios: 1- Conceito Preliminar de Curso (CPC) ou Conceito de Curso (CC) do curso correlato deve ser igual ou superior a 4, também valendo o mais recente; 2- não ter processo administrativo de supervisão institucional em andamento; e 3- não ter penalidade institucional nos cursos de graduação correlatos aos técnicos nos dois anos antes destes serem ofertados.

Leia também: Tudo o que você precisa saber sobre o Conceito Institucional (CI)

Regras para o curso ser ofertado

Já para o curso ser ofertado, são necessários outros critérios. Com exceção às regras já apresentadas para habilitar a IES, devem ser observados mais 4 pontos. Conheça-os:

  1. O curso deve estar presente no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT), mantido pela Setec/MEC;
  2. Ter autorização para ser ofertado;
  3. Contar com infraestrutura física, tecnológica e de pessoal que atenda a nova realidade da IES; e
  4. Não ultrapassar o número de vagas do curso superior da área do conhecimento correlata.

Além disso, é preciso observar duas outras regras para o EaD. O curso técnico deve ter o mínimo de aulas presenciais previstas no plano de curso e essas aulas devem ser realizadas no mesmo polo de apoio presencial da graduação correlata.

Leia também: Tudo sobre polo EaD: guia completo para sua IES

O que deve conter o plano de curso técnico?

Para conhecer cada item que deve conter o plano de curso, devemos sair um pouco da Portaria 314/22 e analisarmos outro documento. É o Edital 48, de 2022, do MEC, que indica quais são os procedimentos para autorizar a oferta dos cursos técnicos nas IES particulares.

No item 9, estão presentes os documentos obrigatórios e, mais especificamente, no item 9.1.4 estão as informações que deverão vir no plano de curso. Veja agora quais são os 14 componentes:

  1. Identificação da instituição, do responsável legal e as formas de contato;
  2. Indicação do curso técnico, de acordo com nome contido no CNCT, trazendo seu eixo tecnológico, modalidade de ensino (presencial ou EaD), forma de oferta (concomitante ou subsequente) e quantidade de vagas;
  3. Justificativa e objetivos para iniciar o curso, baseado na existência de demanda dos estudantes e do mercado de trabalho;
  4. Forma de acesso aos cursos, constando escolaridade necessária e como serão os processos seletivos;
  5. Perfil profissional na conclusão e nas saídas intermediárias, com as especializações técnicas;
  6. Matriz curricular indicando os módulos de forma completa, com carga horária, metodologias, referência bibliográfica, etc, além de trazer as práticas profissionais que serão desenvolvidas e a previsão de duração e o tempo limite para o aluno finalizar o curso;
  7. Forma de analisar o aproveitamento de conhecimentos e experiências prévias;
  8. Critérios de avaliação da aprendizagem;
  9. Descrição da infraestrutura física e tecnológica, trazendo pontos como biblioteca, salas de aula e laboratórios, por exemplo;
  10. Indicação dos professores, instrutores e técnico-administrativo, trazendo a formação acadêmica, regime de trabalho, experiência profissional e horas dedicadas ao curso;
  11. Descrição dos diplomas e certificados intermediários que serão emitidos;
  12. Informação sobre estágio supervisionado, recurso básico do ensino técnico;
  13. Indicação do coordenador do curso, indicando as mesmas informações referentes aos professores, além das formas de contato; e
  14. Rol com o acervo bibliográfico referente ao curso, indicando se é físico ou virtual.

Leia também: 10 cursos técnicos mais procurados para oferecer em sua IES. Confira!

E como montar o plano de curso técnico?

Como você deve ter percebido, elaborar um plano de curso é mais complexo que habilitar a IES e autorizar cada um dos cursos propostos. Para construir essa etapa, não basta apenas contar com características da instituição, é preciso preparar uma documentação extremamente técnica e bem pensada.

Afinal, o curso técnico aprovado aqui, terá 5 anos de vigência. Desta forma, determinar como será cada plano de curso é uma tarefa que requer cuidado e pesquisa. Para te ajudar nisso, preparamos 7 passos, confira-os agora:

1. Defina seus objetivos

Antes de mais nada, é preciso saber o por quê de estar ofertando mais um curso. Como você espera que os alunos estejam, em nível de conhecimento, após finalizar o curso? Você irá trazer algo que os outros não possuem? 

É fundamental tratar de um objetivo geral e de específicos, que descrevam minuciosamente as atividades que o técnico formado em sua IES poderá desempenhar. Além de ser um ponto obrigatório no plano de curso, ele serve também para entender melhor como será o ensino.

2. Conheça seu público

Em qualquer empreendimento que nos propomos, conhecer o público alvo é um passo fundamental. Ao pensar na educação, não há como desenvolver um bom curso sem saber pra quem ele é voltado, afinal, além de englobar grandes variações entre os estudantes, a concorrência é grande e é preciso se destacar.

Lembre-se que aqui você poderá lecionar tanto para adolescentes, quanto para trabalhadores da indústria. Crie um plano tendo em mente como seus estudantes poderão se encaixar nele.

3. Determine o conteúdo do curso

Com duração média de um ano e meio, o ensino técnico precisa ser limitado quanto ao conteúdo que será trabalhado. Infelizmente, é impossível inserir no curso tudo que há de interessante no ensino, por isso, foque naquilo que será bem desempenhado e que seja um diferencial para a IES.

4. Prepare sua estrutura

Se você está aumentando a quantidade de alunos de sua instituição, é necessário analisar se sua estrutura comporta essa nova realidade. Além de conhecer a infraestrutura que já possui para indicá-la no plano de curso, é preciso adaptá-la para atender essa demanda.

5. Selecione os tipos de conteúdos trabalhados

Você está entrando em uma nova área, vale a pena manter o mesmo formato de conteúdo utilizado nas graduações ou você pretende inovar? Pensando nisso, é válido refletir sobre os conteúdos multimídia e hipermídia em que a IES irá apostar, deixando os professores preparados desde então.

6. Escolha quais as metodologias irá utilizar

Esse passo vai ao encontro do anterior, deixando mais completo o ensino proposto para os cursos. Assim, quando pensamos em propostas pedagógicas, nada melhor do que inserir metodologias ativas no ensino, como por exemplo:

7. Fortaleça sua biblioteca

Por fim, é central pensar no funcionamento da biblioteca, afinal, seu catálogo precisará atender um contingente maior de discentes. Uma das melhores saídas para garantir um acervo para todos é apostar nos serviços de biblioteca digital, que levam o acesso às obras para um número ilimitado de pessoas.

Agora que você sabe todas as informações para elaborar um plano de curso técnico, saiba como funciona e como escolher uma plataforma de biblioteca digital!

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