Plantão Saraiva Educação #08: Avaliação Quadrienal, Alteração nas DCN de Direito, Censo da Educação Superior e mais!

Na última quinzena, tivemos notícias sobre a avaliação in loco das instituições de educação superior e dos cursos, além da Avaliação Quadrienal. No Plantão Saraiva Educação de hoje ainda falamos sobre a publicação do relatório do Censo da Educação Superior 2019 e a proposta de alteração das DCN de Direito. Confira!
Imagem com fundo azul e logo do Plantão Saraiva Educação.

Na última quinzena, tivemos notícias sobre a avaliação in loco das instituições de educação superior e dos cursos, além da Avaliação Quadrienal. No Plantão Saraiva Educação de hoje ainda falamos sobre a publicação do relatório do Censo da Educação Superior 2019 e a proposta de alteração das DCN de Direito. Não deixe de conferir a seguir!

Inep permite Avaliação in loco em formato virtual em 2021

De acordo com a Portaria Nº 165, de 20 de abril 2021, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) passará a permitir que as avaliações in loco sejam feitas de forma virtual em 2021, por conta das restrições causadas pelo covid-19.

Você pode conferir mais informações neste artigo do nosso blog!

Leia também: Guia completo da avaliação do MEC para IES

Proposta de alteração nas DCN de Direito

O Parecer CNE/CES nº 757/2020, publicado em abril, propôs alterações das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) do curso de Direito. De acordo com o parecer, a nova redação do artigo 5º, da Resolução nº 5 de 17 de dezembro de 2018, informará que a composição acadêmica deve priorizar a interdisciplinaridade e a articulação de saberes. Também é proposta a alteração da grade curricular do curso, que deverá passar a abarcar as seguintes disciplinas:

  1. Teoria do Direito;
  2. Direito Constitucional;
  3. Direito Administrativo;
  4. Direito Tributário;
  5. Direito Penal;
  6. Direito Civil;
  7. Direito Empresarial;
  8. Direito do Trabalho;
  9. Direito Internacional;
  10. Direito Processual;
  11. Direito Previdenciário;
  12. Direito Financeiro;
  13. Direito Digital;
  14. Formas Consensuais de Solução de Conflitos; e
  15. Formação prático-profissional

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Avaliação Quadrienal tem as datas alteradas pela CAPES

Atendendo a pedidos de coordenadores de programas de pós-graduação, das áreas e dos Colégios, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), juntamente à Diretoria de Avaliação (DAV), optou por alterar as datas da Avaliação Quadrienal (2017/2020).

As novas datas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) do dia 20 de abril. De acordo com a Portaria n° 63/2021, o calendário de atividades do processo de avaliação do Sistema Nacional de Pós-Graduação passa a ser o seguinte:

Atividade Data
Coleta – ano base 2020
Envio dos dados pelo coordenador de programa (PPG)
até 31/05/21
Coleta – ano base 2020
Chancela pela Pró-reitoria dos dados enviados – Prazo final
até 10/06/21
Indicação dos destaques Plataforma Sucupira – Coordenadores PPG até 07/07/21
Classificação da Produção Intelectual – Coordenações de Área até 20/08/21
Análise Comissões de Avaliação – Coordenações de Área
11/10/21 a 05/11/21
Atividades de Relatoria
08/11/21 a 26/11/21
Deliberação CTC-ES – AVALIAÇÃO QUADRIENAL
29/11/21 a 17/12/21
Divulgação dos Resultados
20/12/21 a 05/01/22
Pedidos de Reconsideração
06/01/22 a 21/01/22
Análise Reconsideração Comissões de Avaliação – Coordenações de Área
07/02/22 a 18/02/22
Atividades de Relatoria – Reconsideração
21/02/22 a 11/03/22
Deliberação CTC-ES – Reconsideração AVALIAÇÃO QUADRIENAL
14/03/22 a 18/03/22
Divulgação dos Resultados da Reconsideração
21/03/22 a 01/04/22

Leia também: Saiba como montar um curso de pós-graduação em sua IES

Resumo técnico do Censo da Educação Superior de 2019 é publicado

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou, no dia 16 de abril, o resumo técnico, com informações quantitativas e qualitativas, do Censo da Educação Superior 2019. Além do resumo, que conta com a organização de informações relacionadas às instituições, cursos, estudantes e docentes do ensino superior, estão disponíveis, também, os microdados, notas estatísticas e outros documentos relevantes sobre a pesquisa.

O Censo da Educação Superior é um relatório anual e a divulgação dos dados é fundamental para o monitoramento do panorama do ensino superior no Brasil. Além das informações mais recentes, é possível acompanhar um resumo histórico relacionado aos últimos 10 anos.

Você pode acessar o resumo técnico do Senso da Educação Superior 2019 neste link.

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