Tudo sobre polo EaD: guia completo para sua IES

De acordo com o Censo da Educação Superior, o ensino superior a distância apresentou crescimento astronômico nos últimos dez anos — o percentual de alunos ingressantes nessa modalidade cresceu de 16,1%, em 2009, para 43,8% em 2019.

Em números absolutos, observa-se que do total de 16.425.302 vagas ofertadas no nível superior de ensino em 2019, 10.395.600 foram na modalidade remota. Essa importância corresponde a 63,29% do total de vagas.

Os dados apresentados acima comprovam a popularidade da Educação a Distância (EaD) nos tempos atuais. Ressalta-se, ainda, que retratam o contexto anterior à pandemia de covid-19. Com a intensificação da disrupção tecnológica trazida pela crise sanitária, a perspectiva é que a modalidade cresça ainda mais na educação pós-pandemia.

Mas, apesar do que costuma pensar o senso comum, o ensino a distância precisa de um local físico para funcionar. Isso é necessário para realizar atividades presenciais e para que exista um ponto de apoio para estudantes e funcionários.

Este local é comumente o polo EaD, que é um recurso essencial para o bom funcionamento de uma instituição de educação superior (IES) que oferece cursos a distância. No presente texto, vamos explicar com profundidade o que é e como funciona esse polo, por meio dos seguintes tópicos:

  • O que é um polo EaD?
  • Qual é a importância do polo EaD?
  • Entenda melhor a disciplina legal do polo EaD
  • Como melhorar a experiência do estudante no polo EaD
  • Como otimizar a gestão do polo EaD

O que é um polo EaD?

O polo EaD — ou polo de educação a distância, ou polo de apoio presencial — é o local destinado para o desenvolvimento de atividades pedagógicas e administrativas relativas aos cursos e programas ofertados a distância.

Em outras palavras, o polo EaD pode ser entendido como o local físico onde se encontra a infraestrutura para desenvolvimento de um curso EaD. É nele que o aluno encontra, dentre outros recursos, a biblioteca física e laboratórios da instituição, como os laboratórios de informática.

Além disso, é também no polo que serão desenvolvidas quaisquer atividades presenciais do curso, como avaliações e tutorias. Por isso, deve se tratar de um local capaz de acolher bem os alunos da instituição, por mais que o contato com esses estudantes ocorra majoritariamente online.

Para ter uma noção inicial sobre as principais atividades desenvolvidas no polo EaD, confira este gráfico que consta do Censo EaD.br, realizado pela ABED:

Gráfico sobre as principais atividades realizadas nos polos EaD. Fonte: Censo EaD.br 2019.

Gráfico sobre as principais atividades realizadas nos polos EaD. Fonte: Censo EaD.br 2019.

Qual é a importância do polo EaD?

Nem todas as atividades do ensino superior a distância ocorrem no meio virtual. É necessário que exista um local físico para dar suporte ao corpo estudantil, servindo também como um ponto de referência imprescindível.

A importância do polo EaD pode ser equacionada em alguns tópicos, que serão desenvolvidos a seguir.

1. Infraestrutura de estudo

Uma das grandes vantagens do ensino a distância e do ensino híbrido é a prerrogativa conferida ao aluno para estudar com mais flexibilidade. Ele pode desempenhar suas tarefas acadêmicas da própria casa, evitando trânsito e gastos com alimentação. Além disso, tem mais liberdade para fazer os próprios horários.

Entretanto, o estudo virtual pede por uma infraestrutura tecnológica capaz de propiciar um aprendizado confortável. São necessários recursos como computadores eficientes, conexão estável e rápida à internet e espaço ergonômico para estudar.

Infelizmente, essa não é a realidade da maioria da população brasileira. Podemos verificar, a respeito, os dados publicados pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), na pesquisa TIC Domicílios.

Gráfico sobre acesso à internet no Brasil por dispositivo de acesso, entre 2014 e 2019. Fonte: TIC Domicílios

Gráfico sobre acesso à internet no Brasil por dispositivo de acesso, entre 2014 e 2019. Fonte: TIC Domicílios

Como podemos observar, o aparelho celular é o principal meio de acesso à internet pela população brasileira. Estudar pelo celular não é fácil — o tamanho reduzido da tela e a falta de um teclado são alguns dos fatores que reduzem a eficiência do aprendizado.

Em relação ao tipo de conexão à internet, observa-se que houve aumento nas tecnologias de fibra ótica e cabo de TV nos últimos seis anos. Isso é um bom indicador, já que elas são mais rápidas do que a conexão por linha telefônica ou rádio. Contudo, o percentual de domicílios com acesso à internet ainda é baixo:

Gráfico sobre domicílios brasileiros com acesso à internet, por tipo de conexão. Fonte: TIC Domicílios.

Gráfico sobre domicílios brasileiros com acesso à internet, por tipo de conexão. Fonte: TIC Domicílios.

Esses dados afirmam a importância do polo EaD. Muitos alunos, especialmente aqueles com menor poder aquisitivo, não possuem a tecnologia adequada para estudar em casa.

Por isso, a existência de um polo EaD com laboratórios de informática, onde os alunos possam realizar suas atividades, é imprescindível para democratização do ensino.

2. Espaço para socialização

A socialização entre diversos alunos, professores e funcionários de uma instituição de educação superior (IES) é outro ponto importante do polo EaD.

Educar também envolve afeto, sensibilidade e atenção. A questão é que, no ensino a distância, a interação entre as pessoas ocorre por intermédio de telas.

É plenamente possível desenvolver uma comunicação efetiva na EaD. Porém, interação virtual nunca será a mesma coisa de se encontrar fisicamente com colegas de turma e professores. A pandemia de covid-19 relembrou o mundo inteiro do valor que existe na presencialidade.

Contudo, ao contrário do que se costuma pensar, é possível sim realizar momentos de encontro presencial na EaD. E isso ocorre através do polo EaD.

Nele, docentes e discentes podem se ver durante apresentação de trabalhos e demais atividades presenciais, ou apenas para promover momentos de socialização, criando e fortalecendo amizades. Estes momentos auxiliam para criar uma relação de proximidade, que muito pode contribuir com a saúde mental dos estudantes e com seu bem-estar, de uma forma geral.

É mais provável, portanto, que o aluno permaneça na instituição, combatendo-se assim a evasão no ensino superior. Além disso, é uma possibilidade interessante para que os alunos façam networking, criando redes de contatos e aumentando sua perspectiva de empregabilidade.

Da mesma forma, professores e demais funcionários podem se ver presencialmente e trocar experiências. Todo o conjunto de pessoas é beneficiado pela prerrogativa do encontro em pessoa.

3. Resolução de pendências administrativas

A importância do polo EaD também passa pelas funções administrativas que concentra, como as seguintes:

  • Controle e recebimento de documentos dos alunos;
  • Emissão de certificados, diplomas e outros documentos;
  • Emissão de carteirinhas de estudante, entre outros.

É certo que muitas dessas questões também podem ser solucionadas a distância, mediante comunicação por e-mail e ligações telefônicas. No entanto, o atendimento presencial também é uma prerrogativa interessante.

Às vezes, conversar pessoalmente com um funcionário habilitado para lidar com problemas burocráticos auxilia muito na compreensão desses problemas. Daí surge outra vantagem do polo EaD.

4. Equipamentos específicos para atividades específicas

Uma quantidade crescente de cursos está ingressando na EaD. Em alguns deles, o conteúdo é majoritariamente teórico e pode ser lecionado de forma integral por meio da rede.

Mas existem também os cursos de graduação que pedem por uma infraestrutura específica para desenvolver certas atividades. É o caso, por exemplo, daqueles que precisam de laboratórios de química, com equipamentos e insumos para realizar atividades práticas.

O polo EaD de tais cursos deve contar com essa infraestrutura, para que o aluno obtenha uma aprendizagem completa sobre o conteúdo ministrado.

Além disso, mesmo as graduações mais teóricas podem se beneficiar dos espaços típicos do polo EaD. Um auditório munido de um projetor, para citar um exemplo, é um recurso que prepara o aluno para fazer apresentações presenciais, desenvolvendo uma aptidão importante no mercado de trabalho.

Leia também: Saiba como fazer avaliação no ensino a distância, possibilidades e desafios

Entenda melhor a disciplina legal do polo EaD

Neste tópico, vamos voltar nossa atenção à legislação do polo EaD, para compreender melhor o tema em seu aspecto normativo e auxiliar no preparo de sua IES.

As principais normas afetas ao tema são:

A seguir, vamos comentar em maiores detalhes cada uma delas. A partir da compreensão dessas normas, vamos passar pelos seguintes itens:

 

  • Definição legal do polo EaD
  • Quais são as atividades desenvolvidas no polo EaD?
  • Polo EaD e credenciamento do curso
  • Parcerias para garantir o funcionamento do polo EaD
  • Fiscalização do polo EaD
  • Criação e extinção de polos EaD
  • Quais são as atribuições do polo EaD?

 

 

Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996

Esse é o diploma legal que aborda, de forma mais ampla, como deve se dar o desenvolvimento da educação no país. O artigo 80 desta lei é a principal norma que diz respeito à EaD, cujo caput encontra-se transcrito abaixo:

“Art. 80. O Poder Público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, em todos os níveis e modalidades de ensino, e de educação continuada.” (grifo nosso)

Como você pode perceber, existe uma disposição legal expressa estabelecendo a importância da EaD para o ensino superior. Ao longo dos parágrafos e incisos deste artigo, existem outras normas mais genéricas que regulamentam a EaD.

Em vista da necessidade de uma regulamentação mais específica, foram editados alguns decretos ao longo do tempo. Atualmente, encontra-se vigente o Decreto 9.057 de 2017, que vamos comentar a seguir.

Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017

Este decreto foi editado especificamente para regulamentar o art. 80 da Lei 9.394, e traz informações mais direcionadas sobre o polo EaD. Dividimos as disposições pertinentes em tópicos, que serão desenvolvidos a seguir.

Definição legal do polo EaD

Nos termos do art. 5º do Decreto 9.057 de 2017:

“Art. 5º O polo de educação a distância é a unidade descentralizada da instituição de educação superior, no País ou no exterior, para o desenvolvimento de atividades presenciais relativas aos cursos ofertados na modalidade a distância.

  • 1º Os polos de educação a distância manterão infraestrutura física, tecnológica e de pessoal adequada aos projetos pedagógicos dos cursos ou de desenvolvimento da instituição de ensino.
  • 2 º São vedadas a oferta de cursos superiores presenciais em instalações de polo de educação a distância e a oferta de cursos de educação a distância em locais que não estejam previstos na legislação.” (destaque nosso)

Como podemos observar acima, o polo EaD é uma unidade descentralizada e por isso não se confunde com a sede da instituição de ensino. Dessa forma, constitui-se como uma unidade de apoio e deve contar com a infraestrutura adequada ao desenvolvimento das atividades presenciais.

Portanto, o polo EaD possui essa função específica de apoio, e por isso a lei estabelece a vedação expressa em seu art. 5º, §2º — não se pode aproveitar do polo EaD para ofertar cursos presenciais.

Quais são as atividades desenvolvidas no polo EaD?

Nos termos do art. 4º do Decreto 9.057 de 2017, são desenvolvidas no polo EaD atividades presenciais como:

  • Tutorias; 
  • Avaliações;
  • Estágios;
  • Práticas profissionais;
  • Práticas de laboratório;
  • Defesa de trabalhos.

O mesmo artigo também chama atenção para a necessidade de que as atividades presenciais do curso a distância estejam previstas no Projeto Pedagógico de Curso (PPC) ou no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI).

Apesar da faculdade de realização dessas atividades no polo EaD, não é obrigatório que elas aconteçam nessa localidade. Ainda nos termos do art. 4º, podem ser exercidas na sede da IES ou em ambiente profissional, conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais.

Estes ambientes profissionais, por sua vez, são definidos pela Portaria MEC nº 11 de 2017 como locais destinados a integrar os processos formativos de cursos superiores a distância, com justificada relevância descrita no PPC. Podem ser:

  • empresas públicas ou privadas, 
  • indústrias, 
  • estabelecimentos comerciais ou de serviços,
  • agências públicas e organismos governamentais.

Em relação aos cursos de pós-graduação em sentido amplo, o art. 15 do Decreto 9.057 dispõe que poderão realizar atividades presenciais em locais diversos da sede ou do polo EaD.

Polo EaD e credenciamento do curso

O Decreto 9.057 também disciplina, em seu Capítulo III, a oferta de cursos na educação superior na modalidade a distância. Nessa parte, fala-se sobre o procedimento para credenciamento para oferecer cursos EaD.

O art. 11 do decreto, em seu caput, estabelece a obrigação de realizar o credenciamento perante o MEC para que a IES ofereça cursos a distância. O §1º deste artigo, por sua vez, diz que é necessário incluir o endereço da sede da IES e do polo EaD, quando este existir, por ocasião da solicitação.

Além disso, é preciso que eventuais polos EaD estejam previstos no PDI e no PPC.

Parcerias para garantir o funcionamento do polo EaD

No art. 19 do Decreto 9.057, existe uma autorização legal para que a IES firme parcerias com outras pessoas jurídicas, preferencialmente em instalações da instituição de ensino, para fins exclusivos de manutenção do polo EaD.

Tal parceira deve respeitar a capacidade de atendimento de todos os estudantes do curso. Além disso, deve ser formalizada por meio de um documento próprio. Tal documento deve contar as obrigações das entidades parceiras e da IES, estabelecendo, entretanto, responsabilidade exclusiva da IES em relação a:

  1. prática de atos acadêmicos referentes ao objeto da parceria;
  2. corpo docente;
  3. tutores;
  4. material didático;
  5. expedição das titulações conferidas.

Isso significa que os itens acima constituem obrigações que não podem ser delegadas à entidade parceira, até porque dizem respeito ao conteúdo educacional das atividades do curso.

O documento de parceria também deve ser elaborado em consonância com o PDI de cada instituição credenciada. Após sua confecção, ele deverá ser amplamente divulgado, conforme estabelece o §2º do art. 19.

O §3º do artigo, por sua vez, impõe às IES o dever de atualização das informações relativas ao polo EaD e à celebração e extinção das parcerias. Todos esses dados devem ser repassados ao MEC para garantir o atendimento aos critérios de qualidade e assegurar os direitos dos estudantes matriculados.

Fiscalização do polo EaD

Existe também regra relativa à possibilidade de se fiscalizar o funcionamento tanto do polo EaD, quanto da própria IES e seus cursos:

“Art. 20. Os órgãos competentes dos sistemas de ensino poderão, motivadamente, realizar ações de monitoramento, de avaliação e de supervisão de cursos, polos ou instituições de ensino, observada a legislação em vigor e respeitados os princípios do contraditório e da ampla defesa.”

Criação e extinção de polos EaD

Por fim, ainda no Decreto 9.057 temos o art. 16, que, por sua vez, define algumas obrigações relativas à criação e extinção do polo EaD. Confira a íntegra deste artigo a seguir:

“Art. 16. A criação de polo de educação a distância, de competência da instituição de ensino credenciada para a oferta nesta modalidade, fica condicionada ao cumprimento dos parâmetros definidos pelo Ministério da Educação, de acordo com os resultados de avaliação institucional.

  • 1º As instituições de ensino deverão informar a criação de polos de educação a distância e as alterações de seus endereços ao Ministério da Educação, nos termos a serem estabelecidos em regulamento.
  • 2º A extinção de polo de educação a distância deverá ser informada ao Ministério da Educação após o encerramento de todas as atividades educacionais, assegurados os direitos dos estudantes matriculados e da comunidade acadêmica.”

Em outras palavras, a IES deve deixar o MEC a par de quaisquer alterações de endereço do polo EaD, além de sua criação e extinção.

Portaria Normativa MEC nº 11, de 20 de junho de 2017

Este documento, de autoria do MEC, é responsável por regulamentar de forma ainda mais específica os aspectos de credenciamento das IES para ofertar cursos a distância, assim como o funcionamento desses cursos.

A parte relativa aos polos EaD se encontra no capítulo III da Portaria em comento. Muitas disposições são reproduções literais do Decreto 9.057, mas destacamos abaixo algumas informações adicionais.

Quais são as atribuições do polo EaD?

No art. 11 da Portaria Normativa MEC nº 11, de 2017, são estabelecidos os seguintes deveres ao polo EaD:

  • Identificação inequívoca da IES responsável pela oferta dos cursos;
  • Manutenção da infraestrutura necessária ao projeto pedagógico dos cursos vinculados ao polo, ao atendimento do quantitativo de estudantes e à legislação pertinente.

Em relação ao dever de manutenção, este diz respeito especialmente a:

  1. salas de aula ou auditório;
  2. laboratório de informática;
  3. laboratórios específicos presenciais ou virtuais;
  4. sala de tutoria;
  5. ambiente para apoio técnico-administrativo;
  6. acervo físico ou digital de bibliografias básica e complementar;
  7. recursos de Tecnologias de Informação e Comunicação -TIC; e
  8. organização dos conteúdos digitais.

A Portaria nº 11 também regulamenta o procedimento para criação de polo EaD, e a grande novidade que esse documento traz, em conjunto com o Decreto 9.057, é sua desburocratização. Vamos dedicar, a seguir, um tópico exclusivo para explicar melhor esse tema.

Leia também: Entenda quais são e como superar os desafios da educação digital no Brasil

Como criar um novo polo EaD?

O procedimento para criação de um novo polo EaD foi simplificado a partir da edição do Decreto 9.057, em seu art. 16, e da Portaria MEC nº 11, em seu art. 12. Agora, as IES possuem maior autonomia para criar, extinguir e substituir os polos.

As instituições de educação superior possuem atualmente a prerrogativa de criar polos EaD por meio de ato próprio. A Portaria nº 11 fixa um quantitativo anual de polos que podem ter as IES credenciadas para ofertar cursos EaD, sendo que esse quantitativo varia de acordo com seu conceito institucional. Confira essa relação na tabela abaixo:

Conceito Institucional Quantitativo anual de polos EaD
3 50
4 150
5 250

Como você pode ver, as IES que alcançam melhor avaliação do MEC podem ter mais polos EaD, atendendo assim um maior número de pessoas — o que potencializa também sua captação de alunos.

Com a nova regulamentação, não é mais necessário solicitar ao MEC a criação do polo EaD, mas apenas informá-la. Isso acontece por meio do Portal do MEC, assim como os procedimentos relativos à extinção e à substituição dos polos.

Para facilitar sua vida, vamos relacionar abaixo os links para cada um desses procedimentos:

Como melhorar a experiência do estudante no polo EaD

Para efetivar a melhoria da experiência do aluno no polo, é necessário trabalhar suas dependências para que ele se sinta confortável no espaço. Em outras palavras, a infraestrutura educacional do local deve ser arquitetada pensando em construir um ambiente acolhedor.

Elencamos, abaixo, alguns itens que merecem atenção especial dos gestores de IES quando pensamos nos principais investimentos no polo EaD:

  • Biblioteca com espaço para estudo individual e coletivo;
  • Auditórios equipados com ferramentas multimídia;
  • Cadeiras e mesas ergonômicas;
  • Lanchonete ou restaurante;
  • Gráfica com equipamentos para impressão e reprografia;
  • Laboratórios de informática, com computadores eficientes;
  • Laboratórios especializados;
  • Espaço de convivência;
  • Climatização do ambiente;
  • Presença de espaços verdes, como jardins;
  • Sala de professores;
  • Recepção e secretaria com espaço de espera;
  • Estrutura para pessoas com deficiência.

O último tópico, pelo que representa em questão de diversidade e inclusão, merece destaque especial. Vamos dedicar um tópico para explicá-lo melhor.

Acessibilidade para pessoas com deficiência (PCD)

Como podemos pensar a estrutura do polo presencial para acolher também as pessoas com deficiência? Antes de mais nada, precisamos entender melhor como se constitui a realidade desse grupo.

Informações pertinentes sobre esse assunto podem ser encontradas no Censo Nacional da Educação Superior. A edição de 2020 deste estudo elaborou um gráfico sobre os principais tipos de deficiência verificados em matrículas de graduação, no ano de 2019:

Gráfico sobre o total de matrículas de graduação por PCD, em 2019, conforme o tipo de deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação declarados. Fonte: Censo Nacional da Educação Superior

Como podemos depreender do gráfico, a maioria das PCD ingressantes em 2019 se constituiu de pessoas com deficiência física e problemas de visão, seguidos de deficiência auditiva e intelectual.

Esses dados podem dar um parâmetro inicial para os principais investimentos necessários para garantir inclusão e acessibilidade no polo EaD. No entanto, é imprescindível conhecer a realidade específica dos estudantes que frequentarão de fato o polo.

Leia também: Como promover a inclusão de estudantes com deficiência no ensino superior?

Como otimizar a gestão do polo EaD

Realizar uma gestão eficiente do polo EaD é essencial para manter a sustentabilidade dos cursos de graduação da sua IES. Para alcançar esses objetivos, é indispensável ter um bom planejamento de recursos.

Dizendo de outra forma, é necessário ter controle do fluxo de caixa, averiguando:

Ao ler este artigo, você deu o primeiro passo para garantir que o polo EaD seja rentável. As informações aqui presentes auxiliam a levantar potenciais custos para manutenção do polo, além de conseguir identificar formas de atrair mais estudantes.

Podemos ressaltar, também, algumas outras dicas:

  1. Investir em ações de marketing educacional que divulguem a qualidade das instalações do polo;
  2. Procurar eventuais alunos que abandonam o curso e perguntar sobre os motivos da evasão, conversando também sobre opções de financiamento, se for o caso;
  3. Optar por soluções tecnológicas que aperfeiçoem o aprendizado dos alunos, de forma a melhorar o conceito da instituição;
  4. Contar com o apoio de uma biblioteca digital, para reduzir os gastos com a manutenção de uma biblioteca física.

Esperamos que este conteúdo sobre o polo EaD seja útil para alavancar os resultados de sua IES. Continue a leitura e confira também: 7 passos sobre como montar um curso EaD

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