Para aqueles que buscam se especializar em uma determinada profissão, alcançar cargos mais altos, entrar para o meio acadêmico ou até mesmo mudar de área de atuação, fazer uma pós-graduação pode ser uma boa escolha.
Inclusive, uma pós é um curso que mantém o profissional sempre atualizado na área escolhida, não deixando sua carreira estagnar.
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Dentro do âmbito financeiro, ao realizar uma pós-graduação, o currículo do estudante fica mais completo e qualificado para o mercado de trabalho, o que consequentemente aumenta as chances do profissional conseguir bons empregos, ou, ainda, salários maiores.
Entretanto, na hora de escolher uma pós-graduação, um critério que os estudantes podem questionar é se o curso escolhido é reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).
Assim, é importante a instituição de ensino estar preparada para responder a qualquer dúvida que os alunos tenham, e, caso seja necessário, comprovar o seu reconhecimento.
Com o intuito de esclarecer as dúvidas relacionadas, abaixo você confere quais os tipos de pós-graduações que existem, entende quais cursos precisam ser reconhecidos pelo MEC e, ainda, como verificar se o curso ou uma instituição de ensino tem o reconhecimento do órgão. Boa leitura!
Quais tipos de pós-graduação existem?
As pós-graduações são divididas em dois tipos: lato sensu e stricto sensu. No primeiro caso, as pós-graduações lato sensu são voltadas ao mercado de trabalho, com foco em melhorar o os conhecimentos profissionais da pessoa.
Este tipo de pós engloba todos os cursos de especialização e MBA (Master of Business Administration), que normalmente possuem um tempo de duração de 18 a 24 meses e entregam o título de especialista ao aluno.
Leia também: Entenda qual é a diferença entre pós-graduação e MBA
Já as pós-graduações stricto sensu são indicadas para aqueles estudantes que querem seguir no universo acadêmico e desejam se tornarem professores universitários ou pesquisadores científicos, como mestrado e doutorado.
O tempo total de duração costuma ser de dois anos para o mestrado e de até quatro anos para o doutorado, e, no fim da pós, os alunos recebem o título de mestre ou doutor, respectivamente.
Além desses tipos, ainda existe a modalidade “mestrado profissional“, que une os dois enfoques, profissional e acadêmico, capacitando o aluno a atuar no mercado de trabalho com um nível elevado de conhecimento na área.
Assim, os estudantes se tornam mestres profissionais com habilidades que vão destacar a sua atuação dentro de diferentes áreas.
A quantidade de pesquisa é relativamente menor que no mestrado acadêmico. Mesmo assim, os formados nessa modalidade estarão aptos a atuarem como docentes em instituições de ensino superior.
Como verificar se uma pós-graduação é reconhecida pelo MEC?
Tanto aqueles que atuam em uma instituição de ensino superior quanto aqueles que desejam ingressar em uma pós têm essa dúvida. Antes de mais nada, é necessário dizer que a resposta pode variar dependendo do tipo da pós-graduação.
O que muitos não sabem é que as pós-graduações lato sensu, como especializações tradicionais ou MBAs, não precisam ser reconhecidas pelo Ministério da Educação, conforme disposto na página do próprio órgão:
“Observados esses critérios, os cursos de especialização em nível de pós-graduação independem de autorização, reconhecimento e renovação do reconhecimento (o que lhes garante manter as características de flexibilidade, dinamicidade e agilidade), desde que oferecidos por instituições credenciadas”.
Entretanto, o MEC reforça que é necessário que as instituições de educação superior que ofereçam os cursos de pós-graduação lato sensu sejam credenciadas pelo MEC e que os cursos oferecidos possuam carga horária mínima de 360 horas, conforme informado nos parágrafos abaixo:
“Os cursos de especialização somente podem ser oferecidos por instituições de ensino superior já credenciadas que poderão oferecer cursos de especialização na área em que possui competência, experiência e capacidade instalada”.
“Os cursos devem ter duração mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, nestas não é computado o tempo de estudo individual ou em grupo, sem assistência docente, e o reservado, obrigatoriamente, para elaboração de monografia ou trabalho de conclusão de curso”.
Assim, para saber se a universidade ou faculdade possui o credenciamento pelo MEC e está regularizada legalmente, é necessário acessar o portal do e-MEC, no site: http://emec.mec.gov.br, colocar os dados solicitados da instituição e conferir o resultado.
Além disso, conforme alega o próprio MEC, todas as instituições de ensino superior credenciadas que constam neste sistema também podem oferecer cursos de especialização para os já graduados, sem a necessidade de autorização ou reconhecimento de curso, nas áreas em que atuam no ensino de graduação.
Mestrados e doutorados precisam ser reconhecidos pelo MEC?
Já no caso da pós-graduação stricto sensu, como mestrados e doutorados, todos precisam ser reconhecidos e credenciados pelo Ministério da Educação.
Segundo a legislação vigente, mestrados e doutorados no Brasil devem ser avaliados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), reconhecidos pela Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE) e, finalmente, validados pelo MEC.
O reconhecimento e a validação têm como objetivo garantir a qualidade dos programas de mestrado e doutorado das instituições de ensino.
Isso porque cursos que não são reconhecidos muitas vezes não cumprem os critérios estabelecidos pelos órgãos nacionais, desrespeitando a carga horária definida, não oferecendo a orientação necessária aos alunos ou muitas vezes não possuindo a qualidade de ensino necessária.
É importante mencionar que, caso o estudante realize um mestrado ou doutorado não reconhecido pela Capes e MEC, este diploma não terá validade. Isso porque, conforme o próprio site da Capes informa, “somente os cursos reconhecidos pelo CNE/MEC estão autorizados a expedir diplomas de mestrado e/ou doutorado com validade nacional”.
Leia também: Saiba quais são os indicadores de qualidade do MEC e como eles se relacionam
Como verificar se um mestrado ou doutorado é reconhecido pelo MEC?
Para verificar se um curso de pós-graduação é reconhecido, basta entrar na plataforma da Capes, escolher o tipo de pesquisa que deseja fazer (área de avaliação, nota ou região) e verificar as instituições que aparecem na lista.
Os cursos avaliados com nota igual ou superior a 3 são recomendados pela Capes ao reconhecimento ou renovação de conhecimento (no caso daqueles já reconhecidos) pelo Conselho Nacional de Educação do MEC.
Qual a importância do reconhecimento da pós-graduação pelo MEC?
O Ministério da Educação é o órgão de maior autoridade sobre o ensino superior e instituições de ensino superior presentes no país, sendo o responsável por sua fiscalização, reconhecimento e controle de qualidade.
Dessa forma, é essencial que uma faculdade ou universidade que queira ter a qualidade do seu ensino comprovada seja reconhecida pelo MEC.
Instituições que não são validadas pelo órgão não possuem credibilidade para ofertar cursos superiores, sejam eles de graduação ou pós-graduação, o que diminui muito a procura desses cursos pelos estudantes e/ou profissionais.
Da mesma forma, se um curso não é reconhecido pelo órgão, ele também não é autorizado a emitir diploma, ou seja, os estudantes não terão desejo de realizar aquele curso porque de nada valerá todo o seu estudo e, ainda mais: o estudante não será reconhecido como profissional formado diante do mercado de trabalho.
Portanto, o reconhecimento do MEC também pode ser visto como uma garantia de que o valor e tempo investido nos estudos foi válido, real e seu diploma será aceito em todo o território nacional e até mesmo fora do país.
Para ser reconhecido pelo Ministério da Educação, o curso ou instituição precisa preencher algumas exigências que vão desde o espaço físico, o número de livros na biblioteca até o currículo e titulação dos professores.
Para isso, o MEC visita a instituição para conhecer toda a infraestrutura, os professores, as disciplinas e conhecer de fato como está o progresso daquele curso, da grade curricular e dos próprios estudantes.
Falando especificamente do reconhecimento da instituição de ensino, segundo o portal do MEC, uma vez que a faculdade ou universidade já recebeu o credenciamento do MEC e também já possui a autorização para ofertar cursos, esta deve solicitar o reconhecimento no sistema E-mec quando os curso tiverem completado 50% de sua carga horária.
Além disso, no caso da renovação do reconhecimento, esta deve ser solicitada pela instituição de ensino ao final de cada ciclo avaliativo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), junto à secretaria competente.
Esperamos que este conteúdo tenha te ajudado a entender melhor onde verificar e o que é uma pós-graduação reconhecida pelo MEC. Agora, confira como montar um curso de pós-graduação em sua IES!
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