Projeto de curso de pós-graduação: fotografia de duas mulheres conversando sobre um documento, enquanto uma das mulheres segura uma folha de papel.

Saiba a importância e como elaborar um projeto de curso de pós-graduação

Um projeto de curso de pós-graduação é parte estratégica e essencial do planejamento e execução de qualquer programa stricto e/ou lato sensu. É esse documento que serve de base para o trabalho dos professores, a orientação dos alunos, e, em maior escala, a organização de recursos da instituição de educação superior (IES).

Mas não apenas isso, esse plano também é necessário para que o funcionamento de um curso esteja legalizado junto ao Ministério da Educação. Afinal, para que um curso superior seja oferecido por uma IES, ele precisa antes ser autorizado pelo MEC. E para que tanto a instituição e seus alunos, quanto o MEC estejam cientes sobre o escopo de um curso, é traçado um Projeto Pedagógico de Curso, o PPC.

Você certamente já conhece bem o funcionamento de um PPC de uma graduação. Mas, hoje, vamos falar especificamente sobre o que é e como elaborar um projeto de curso de pós-graduação, seja ela lato ou stricto sensu.

Continue a leitura para saber mais sobre as particularidades de um projeto de curso de pós-graduação, para que ele serve, como elaborar, submeter ao MEC, entre outros tópicos!

O que é o projeto de curso de pós-graduação?

O projeto de curso de pós-graduação é um PPC específico para esse tipo de curso superior, seja ele uma especialização, MBA ou parte de um programa de mestrado ou doutorado.

Assim, podemos considerar um Projeto Pedagógico de Curso de Pós-graduação um tipo de plano de ensino onde estão reunidas as principais concepções de ensino e aprendizagem traçadas para o curso em questão.

Todo PPC, inclusive para cursos de pós-graduação, deve conter componentes como:

  • Concepção de curso.
  • Currículo proposto.
  • Informações sobre o corpo docente, corpo técnico administrativo.
  • Detalhes sobre a infraestrutura da IES que almeja oferecer o curso.
  • Procedimentos de avaliação a serem utilizados no curso.
  • Composição do colegiado.
  • Informações de outros instrumentos normativos de apoio.

Para que serve o projeto de curso de pós-graduação?

Como introduzimos, o principal objetivo de um projeto de curso de pós-graduação é esquematizar e apresentar as principais concepções de ensino e aprendizagem que servem de escopo para o curso a ser oferecido.

No caso da pós-graduação lato sensu, não é necessário passar pelos processos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de curso.

Caso a carga horária para o curso de pós-graduação seja de, no mínimo, 360 horas e a IES já tenha um curso de graduação na área, basta enviar, por meio do sistema e-MEC, as informações do PPC para que o seu funcionamento seja regularizado.

Além de ser necessário para a regularização do curso junto ao MEC, o PPC é estratégico para que a IES consiga se ater ao escopo proposto, perceber o que está dando certo ou errado e se autoavaliar.

Ademais, o projeto de curso de pós-graduação também é de suma importância para os estudantes. É a partir desse documento que os alunos podem decidir sobre sua candidatura, bem como se orientar sobre seu currículo, organização da IES, entre outros pontos durante o período letivo.

Leia também: Tudo o que você precisa saber sobre captação de alunos para cursos presenciais e EaD.

O que é necessário para um curso de pós EaD?

Os cursos de pós-graduação lato sensu já são permitidos no formato de Educação a Distância (EaD) desde 2007. E desde 2020 os programas stricto sensu também já são permitidos nessa modalidade.

De maneira geral, instituições que desejam oferecer uma pós EaD para seus alunos devem estar credenciadas para trabalhar no formato a distância.

No decorrer do texto, temos mais detalhes sobre as exigências no oferecimento de cursos EaD stricto ou lato sensu. Siga a leitura e descubra!

Qual a diferença entre projetos de curso de pós stricto sensu e lato sensu?

Antes de falarmos especificamente das diferenças entre os projetos de curso de pós-graduação stricto sensu e lato sensu, é importante nos atentarmos para as diferenças entre essas duas modalidades e suas particularidades.

Pós-graduação stricto sensu

A pós-graduação stricto sensu é aquela que faz parte de um programa de mestrado ou doutorado. Eles têm como objetivo principal o desenvolvimento da produção intelectual e se comprometem com o avanço do conhecimento e suas interfaces culturais, econômicas e sociais.

Além disso, também é permitido que cursos de mestrado e doutorado sejam organizados pelas IES sob a modalidade de cursos profissionais. E, assim como as modalidades de pesquisa, cabe à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) a definição dos processos avaliativos dos cursos.

Os programas stricto sensu são abertos a candidatos que já são diplomados em cursos superiores de graduação e preenchem os outros pré-requisitos exigidos pela IES e seu edital de seleção.

Vale lembrar que é possível propor um novo curso de doutorado sem que haja a existência de uma oferta prévia de curso de mestrado na área ou subárea correspondente. Assim, não é um problema que sua IES ofereça um curso de doutorado em uma área, mas não ofereça um curso de mestrado na área.

Pós-graduação stricto sensu EaD

Instituições credenciadas para oferecer cursos a distância podem propor programas de mestrado e doutorado nesta modalidade, que devem seguir padrões e processos semelhantes aos cursos presenciais.

As atividades presenciais previstas nos projetos dos cursos podem ser realizadas tanto na sede da IES ofertante quanto em polos de educação EaD ou em ambiente profissional, conforme a Portaria Normativa MEC nº 11/2017.

Como no caso dos mestrados e doutorados presenciais, cabe à Capes a definição dos processos de avaliação para os cursos na modalidade EaD.

Projeto de curso de pós-graduação stricto sensu

Por se tratar de cursos de mestrado ou doutorado, os projetos desses cursos devem seguir os editais de Avaliação de Proposta de Cursos Novos (APCN) de Pós-Graduação stricto sensu da Capes.

No geral, as propostas devem seguir os requisitos gerais definidos pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES). É importante que o projeto de curso esteja alinhado ao planejamento estratégico da instituição. 

Além disso, a proposta para um novo curso stricto sensu deve conter informações detalhadas sobre:

  • Seus objetivos
  • Coerência entre a área de concentração, linhas de pesquisa, atuação e projetos
  • Quadro de docentes
  • Estrutura curricular, disciplinas e referencial bibliográfico
  • Infraestrutura de ensino e pesquisa, acesso a equipamentos, espaço físico e mobiliário, entre outros.

Pós-graduação lato sensu

São considerados cursos de pós-graduação lato sensu os programas conhecidos como especialização, aperfeiçoamento, de educação continuada, com duração mínima de 360 horas.

Os cursos de pós lato sensu devem ser oferecidos por IES credenciadas e para alunos que já são diplomados no ensino superior e que atendem às exigências das IES.

Vale lembrar que os cursos designados como Master Business Administration (MBA) também são considerados pós-graduações lato sensu ou cursos de especialização.

Essa modalidade independe de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento do MEC, como definido pela Resolução nº 1 de abril de 2018.

Dessa forma, uma IES tem liberdade para oferecer cursos de pós-graduação lato sensu sem depender dos atos regulatórios do MEC. Mas, mesmo assim, os cursos de pós-graduação lato sensu estão sujeitos à supervisão dos órgãos competentes, sendo avaliados em ocasião do recredenciamento da instituição, por exemplo.

Pós-graduação lato sensu EaD

Os cursos de pós-graduação lato sensu EAD só podem ser ofertados por IES credenciadas para o oferecimento de educação à distância.

Seguindo a Resolução nº 1 de junho de 2007, esse tipo de curso deve incluir, necessariamente, provas presenciais e defesa presencial do trabalho de conclusão de curso.

Com exceção dessas particularidades, as pós-graduações lato sensu EaD devem seguir as mesmas normas dos cursos presenciais de mesma categoria.

Projeto de curso de pós-graduação lato sensu

Os Projetos Pedagógicos de Curso de Pós-Graduação lato sensu devem ser constituídos por:

  • Matriz curricular com carga mínima de 360 horas, contendo atividades e disciplinas de aprendizagem, além de esclarecer os objetivos, programa, metodologias, previsão de trabalhos discentes, avaliação e bibliografia.
  • Composição do corpo docente.
  • Processos de avaliação de aprendizagem dos alunos, entre outros componentes.

Quais são os passos para elaborar um projeto de curso de pós-graduação?

Como vimos, são muitos os detalhes exigidos de um projeto de curso de pós-graduação. Consequentemente, sua elaboração não pode ser negligenciada.

Com isso em mente, separamos algumas dicas para que você consiga elaborar o projeto de curso da sua IES com mais tranquilidade. Confira:

1. Reúna uma equipe qualificada

Um bom projeto de curso de pós-graduação não deve ser feito à uma só mão. É importante que você, enquanto diretor da IES, conte com o apoio de coordenadores e professores nessa missão.

2. Defina uma temática e formato

Tanto um curso de pós-graduação stricto sensu quanto lato sensu tratam de áreas ou subáreas mais específicas. Por isso, é importante definir bem qual vai ser a temática central do curso que sua IES deseja oferecer.

Para isso, é importante pensar na demanda dos alunos que se formam na graduação da sua IES, bem como nas demandas atuais da sua região.

Um outro ponto que deve ser bem analisado diz respeito ao formato do curso: vai ser presencial ou EaD? Quais as implicações, prós e contras de cada formato? Qual faz mais sentido para sua IES e o perfil de aluno que você deseja atingir?

3. Busque referências

Esse passo é válido em dois sentidos. O primeiro deles é o de benchmarking: procure por referências de outras IES que oferecem cursos de pós-graduação semelhantes ao que você deseja oferecer. Se possível, tente dialogar e investigar as práticas dessas instituições para se informar e se inspirar.

O segundo sentido é mais acadêmico: encontre referencial teórico para embasar seu projeto! Essa etapa é essencial para a construção de um bom planejamento, bem como para garantir uma boa avaliação do MEC e da Capes, por exemplo.

4. Considere o perfil do egresso

Pensando a médio prazo, como você deseja que os alunos saiam deste curso de pós-graduação? Essa reflexão é muito importante e serve como guia para definir todo escopo do curso.

5. Liste os objetivos

Juntamente ao perfil do egresso, objetivos bem definidos fazem toda a diferença em um projeto de curso.

Eles são peça central no planejamento, pois são eles que ditam as outras etapas do processo, como a definição de metodologias, matriz curricular, atividades, etc.

6. Defina a matriz curricular e a carga horária

Com objetivos definidos, fica mais fácil pensar na matriz curricular e na carga horária do seu curso de pós-graduação.

O primeiro passo para fazer essa definição é conferir os pré-requisitos determinados pelo MEC, como número de horas mínimas e se há matérias obrigatórias.

Depois disso, devemos considerar quais as disciplinas essenciais para a temática escolhida, quais ajudarão a cumprir os objetivos, quais as atividades mais indicadas para cada disciplina e cada objetivo, entre outras questões.

7. Selecione as metodologias

Para escolher as metodologias que serão utilizadas em seu curso de pós-graduação, considere as seguintes indagações:

  • Quais as metodologias de ensino mais indicadas para atingir os objetivos traçados?
  • Quais podem enriquecer mais o processo de aprendizagem e ensino dos alunos?
  • Quais metodologias podem ser melhor aproveitadas neste formato de aula (presencial ou EaD)? 

8. Documente todas as informações corretamente

O projeto de curso de pós-graduação é, acima de tudo, um documento. Por isso, é importante que tudo o que for definido nesse processo seja documento corretamente, seguindo os padrões da ABNT e exigidos pelo MEC e pela Capes.

Leia também: Guia completo para a aplicação de metodologias ativas no ensino superior.

Como submeter um projeto de curso de pós-graduação?

A submissão de um projeto de curso de pós-graduação varia de acordo com o tipo de pós:

  • Os cursos stricto sensu devem submeter suas propostas de novos cursos por meio da Plataforma Sucupira, seguindo o calendário e as definições dos editais anuais de Apresentação de Propostas de Cursos Novos (APCN). Você pode saber mais sobre o processo no site do MEC. No momento, os editais estão suspensos.
  • Os cursos lato sensu devem submeter seus projetos de curso pelo portal e-MEC seguindo os editais e calendários de atos regulatórios e autorizativos do Ministério da Educação.

Esperamos que este artigo tenha te ajudado a solucionar suas dúvidas sobre projeto de curso de pós-graduação, para que serve e como elaborá-lo. Aproveite para conferir o nosso artigo com todos os passos sobre como montar um cuso de pós-graduação!

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