Saiba quais são os referenciais de qualidade para educação a distância

Quer garantir a qualidade da educação a distância em sua IES? Saiba o que diz o documento com os referenciais do MEC!
Referenciais de qualidade para educação a distância: fotografia de uma pessoa digitando em um notebook.

Como garantir a qualidade do ensino superior a distância?

As instituições de educação superior (IES) que souberem responder a essa pergunta garantem sua competitividade e êxito no atual contexto tecnológico. Vimos, nos últimos anos, um crescimento incontestável dessa modalidade de ensino.

Segundo o Censo da Educação Superior de 2019, 43,8% dos alunos ingressantes no ensino superior, neste ano, optaram pelo ensino a distância. Esse percentual representa um aumento de 378,9% em relação ao ano de 2009.

Outros dados, da Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED), registram mais um aumento na demanda pela EaD, dessa vez após a pandemia do covid-19. Segundo o órgão, a procura por essa modalidade desde a crise sanitária foi de mais de 30%.

Para garantir, nesse contexto, a qualidade na educação superior, a Secretaria de Educação a Distância do Ministério da Educação editou, em 2007, um documento intitulado “Referenciais de qualidade para Educação Superior a Distância”.

Você pode acessar o documento original por meio deste link. No presente texto, vamos apresentar de forma concisa os referenciais de qualidade estipulados pelo MEC, para auxiliar no preparo de sua IES.

Quais são os referenciais de qualidade para educação superior a distância?

  1. Concepção de educação e currículo no processo de ensino e aprendizagem;
  2. Sistemas de Comunicação;
  3. Material didático; 
  4. Avaliação; 
  5. Equipe multidisciplinar; 
  6. Infra-estrutura de apoio; 
  7. Gestão Acadêmico-Administrativa; 
  8. Sustentabilidade financeira

Nos termos do documento oficial expedido pelo MEC, em 2007, sobre o assunto, os tópicos acima compreendem os referenciais de qualidade para educação superior a distância e devem estar previstos no Projeto Político Pedagógico.

Porém, cabe ressaltar que não são tópicos isolados. Eles se interpenetram e dão origem também a outros aspectos.

Essa divisão, proposta pelo MEC, vem no sentido de auxiliar na organização dos cursos. Vamos, a seguir, explicar em maiores detalhes cada um deles.

Leia também: Como fazer o credenciamento EaD no MEC? Confira todas as etapas

1. Concepção de educação e currículo no processo de ensino e aprendizagem

O primeiro dos referenciais de qualidade para educação superior consiste numa opção epistemológicade educação, de currículo, de ensino, de aprendizagem, de perfil do estudante que deseja formar” (Referenciais, pág. 8).

Isso significa que, antes de mais nada, o Projeto Pedagógico de Curso (PPC) deve definir o que se entende por cada um desses termos. Depois dessa definição será possível desenvolver os demais referenciais, que irão trabalhar aspectos mais específicos do processo de ensino-aprendizagem.

Podemos observar, portanto, que a EaD não se caracteriza pela simples aplicação de tecnologia no ensino, de forma indiscriminada. Antes de desenvolver um curso a distância, é necessário construir uma visão bem definida da filosofia de aprendizagem da IES.

Ademais, a aplicação de novas tecnologias na educação precisa dar aos estudantes oportunidades de “interagir, de desenvolver projetos compartilhados, de reconhecer e respeitar diferentes culturas e de construir o conhecimento” (Referenciais, pág. 9).

No documento sobre os referenciais de qualidade, o MEC também chama atenção para a própria definição de conhecimento. Ele possui natureza subjetiva, podendo ser compreendido como os processos de interpretação da realidade feito pelas pessoas (tanto individual quanto coletivamente).

Em vista dessa natureza iminentemente subjetiva, o ponto focal da educação superior (presencial, a distância ou em qualquer outra modalidade) deve ser o desenvolvimento humano. Em decorrência disso, projeto pedagógico e organização curricular devem buscar:

  • A construção de uma sociedade justa;
  • Integração entre conteúdos e suas metodologias;
  • Diálogo do estudante consigo mesmo, com o outro e com o conhecimento historicamente construído.

Nessa linha de raciocínio, é interessante que a concepção de educação e currículo superem a visão fragmentada do conhecimento que ainda vigora em alguns espaços. Os conhecimentos interagem sempre entre si, e daí surgem algumas noções importantes como a multidisciplinaridade e a transdisciplinaridade.

Outro ponto de suma importância neste tópico é a necessidade de familiarizar os alunos da EaD com os equipamentos necessários ao aprendizado nesta modalidade. Seria interessante, neste sentido, contar com um módulo introdutório para ensinar as habilidades básicas referentes às tecnologias e conteúdos programáticos do curso.

Podemos pensar que, nos quatorze anos que transcorreram desde a publicação dos Referenciais de Qualidade, as pessoas já possuem mais familiaridade com os recursos tecnológicos, de uma forma geral. No entanto, o universo da informática apresenta uma gama de linguagens que a maioria das pessoas não domina ou mesmo conhece.

Por isso, quanto mais a IES investir no preparo estudantil para lidar com essas linguagens, melhor será a experiência do aluno na EaD.

2. Sistemas de Comunicação

O ensino superior a distância é caracterizado pelo uso das tecnologias virtuais para realizar o diálogo constante entre seus diversos atores: professor, tutor e estudantes, principalmente. 

O princípio da interação e da interatividade ganha destaque nesse cenário, para garantir uma comunicação efetiva através dos meios tecnológicos. Os sistemas de comunicação utilizados pela IES devem garantir uma interação rápida e segura entre os agentes envolvidos.

No ponto relativo aos sistemas de comunicação, o documento dos Referenciais de Qualidade estabelece uma lista de requisitos para seu bom funcionamento. Estabelece, também, que a instituição deverá incluir tais requisitos no Projeto Pedagógico de Curso.

Para auxiliar no preparo correto de sua IES, transcrevemos todos eles abaixo (com nossos destaques).

Pontos para inclusão no PPC:

  • Descrever como se dará a interação entre estudantes, tutores e professores ao longo do curso, em especial, o modelo de tutoria;
  • Quantificar o número de professores/hora disponíveis para os atendimentos requeridos pelos estudantes e quantificar a relação tutor/estudantes;
  • Informar a previsão dos momentos presenciais, em particular os horários de tutoria presencial e de tutoria a distância, planejados para o curso e qual a estratégia a ser usada;
  • Informar aos estudantes, desde o início do curso, nomes, horários, formas e números para contato com professores, tutores e pessoal de apoio;
  • Informar locais e datas de provas e datas limite para as diferentes atividades (matrícula, recuperação e outras); 
  • Descrever o sistema de orientação e acompanhamento do estudante, garantindo que os estudantes tenham sua evolução e dificuldades regularmente monitoradas, que recebam respostas rápidas a suas dúvidas, e incentivos e orientação quanto ao progresso nos estudos;
  • Assegurar flexibilidade no atendimento ao estudante, oferecendo horários ampliados para o atendimento tutorial;
  • Dispor de pólos de apoio descentralizados de atendimento ao estudante, com infraestrutura compatível para as atividades presenciais;
  • Valer-se de modalidades comunicacionais síncronas e assíncronas como videoconferências, chats na Internet, fax, telefones, rádio para promover a interação em tempo real entre docentes, tutores e estudantes;
  • Facilitar a interação entre estudantes, por meio de atividades coletivas, presenciais ou via ambientes de aprendizagem adequadamente desenhados e implementados para o curso, que incentivem a comunicação entre colegas;
  • Planejar a formação, a supervisão e a avaliação dos tutores e outros profissionais que atuam nos pólos de apoio descentralizados, de modo a assegurar padrão de qualidade no atendimento aos estudantes;
  • Abrir espaço para uma representação de estudantes, em órgãos colegiados de decisão, de modo a receber feedback e aperfeiçoar os processos.

Leia também: Saiba quais são os cursos a distância reconhecidos pelo MEC

3. Material Didático

Também o material didático deve guardar conformidade com a opção epistemológica e princípios metodológicos definidos em cada curso a distância. Além disso, deve responder também às necessidades do sistema de comunicação, no sentido de facilitar a interação entre os atores educacionais e entre os conteúdos lecionados.

Outro ponto importante é que o material didático na educação a distância deve “desenvolver habilidades e competências específicas, recorrendo a um conjunto de mídias compatível com a proposta e com o contexto socioeconômico do público-alvo” (Referenciais, pág. 13).

O MEC, em seu documento sobre os referenciais de qualidade para educação superior a distância, também chama atenção para outro ponto importante: ter experiência em cursos presenciais não é o suficiente para garantir a produção de materiais adequados ao ensino a distância.

Tratam-se de universos diferentes, cujos materiais didáticos devem ser concebidos de acordo com seus contextos específicos. Em outras palavras, os materiais EaD atendem a “diferentes lógicas de concepção, produção, linguagem, estudo e controle de tempo” (Referenciais, pág. 13).

Por isso, existe uma demanda para que os docentes que estejam envolvidos na produção de material didático EaD contem com uma equipe multidisciplinar. O ideal é que a equipe tenha profissionais especializados em design instrucional, diagramação, ilustração, programação, design gráfico, desenvolvimento de sites, entre outros.

Dicas práticas para montar um bom material didático

Para auxiliar sua IES de maneira mais prática, vamos citar a seguir alguns recursos que podem orientar sua produção de materiais. Clicando no link atrelado a cada um, você será redirecionado a uma página com dicas mais específicas!

  1. Biblioteca digital: contar com esse tipo de solução é uma forma de garantir acessibilidade dos alunos às obras virtuais. Existe uma grande demanda por esse tipo de conteúdo, que pode ser lido direto de computadores, celulares ou tablets;
  2. Multimídia e hipermídia na educação: a ideia é explorar os diversos formatos acessíveis através das tecnologias digitais. O estudo acontece não apenas por meio de textos, mas por videoaulas, infográficos, jogos interativos, mapas mentais, podcasts e outras modalidades.
  3. Microlearning: em relação aos conteúdos em vídeo, existe uma série de estudos científicos detalhando o melhor formato para produzi-los, em relação à forma e duração. Em síntese, a literatura revela que não é muito interessante gravar vídeos longos, com a mesma duração de uma aula presencial.
  4. Gamificação na educação: o ensino com estratégias de jogos interativos é uma grande tendência nos estudos digitais, elevando o engajamento dos alunos e apresentando ótimos resultados na apreensão do conteúdo.

Além da opção de usar as dicas acima para elaborar seu próprio material, você pode optar também por conteúdos EaD prontos para aquisição.

Leia também: Conheça o passo a passo da elaboração de conteúdos EaD

4. Avaliação

Em relação a esse referencial de qualidade para educação superior, o MEC o subdivide em duas dimensões:

  1. Avaliação relativa ao processo de aprendizagem;
  2. Avaliação institucional.

a) Avaliação da aprendizagem

Segundo o MEC, o objetivo da avaliação de aprendizagem dos estudantes é auxiliar no desenvolvimento de competências cognitivas, habilidades e atitudes, em patamares complexos.

Esse desenvolvimento estudantil se propõe a conquistar os objetivos definidos pela IES em seus cursos a distância. Para que tenhamos uma estratégia efetiva, é necessário avaliar de forma contínua, verificando a todo tempo o progresso do corpo discente.

Isso só será possível por meio de um acompanhamento permanente dos estudantes. Assim, conseguiremos identificar eventuais dificuldades na aprendizagem e resolvê-las a tempo hábil.

O MEC também fala sobre a necessidade de se conciliar avaliação online com avaliações presenciais, além de estimular o estudante a ser ativo na construção do conhecimento — ponto em que o uso de metodologias ativas é uma opção interessante.

b) Avaliação institucional

Além de avaliar o desempenho dos estudantes, é fundamental que sejam previstos mecanismos de avaliação da própria IES e dos seus cursos a distância. Podemos usar, por exemplo, sistemas de ouvidoria, para aperfeiçoar o aspecto pedagógico e da gestão institucional.

Esse referencial de qualidade abarca, também, a autoavaliação institucional e Comissão Própria de Avaliação (CPA) da IES. Tratam-se de seus aspectos mais técnicos e formais, regulamentados pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) e relacionados à avaliação do MEC.

5. Equipe multidisciplinar

A diversidade de modelos da educação a distância dá origem a diversas formas de organização de seus recursos humanos. Mas, independente da organização optada em cada curso, o MEC estabelece a necessidade de exista uma equipe multidisciplinar, composta por três categorias profissionais:

  • Corpo docente;
  • Tutores;
  • Corpo técnico-administrativo;

Todas as categorias devem estar em constante qualificação e são essenciais para ofertar um ensino de qualidade. Vamos falar mais um pouco sobre cada uma delas.

Leia também: 7 passos sobre como montar um curso EaD

Corpo docente

Ao contrário do que se costuma pensar, o ensino a distância expande as funções do professor, ao invés de reduzi-las. Isso traz a necessidade de se contar com profissionais altamente qualificados.

Nesse sentido, o documento sobre os referenciais de qualidade do MEC estabelece uma lista de atribuições para estes profissionais no contexto do ensino a distância:

  1. estabelecer os fundamentos teóricos do projeto;
  2. selecionar e preparar todo o conteúdo curricular articulado a procedimentos e atividades pedagógicas
  3. identificar os objetivos referentes a competências cognitivas, habilidades e atitudes;
  4. definir bibliografia, videografia, iconografia, audiografia, tanto básicas quanto complementares;
  5. elaborar o material didático para programas a distância;
  6. realizar a gestão acadêmica do processo de ensino-aprendizagem, em particular motivar, orientar, acompanhar e avaliar os estudantes;
  7. avaliar-se continuamente como profissional participante do coletivo de um projeto de ensino superior a distância.

Ainda em relação aos professores, é importante que apresentem currículos comprobatórios de sua qualificação para ministrar cursos EaD, e também realizar a definição de sua carga horária semanal dedicada a cada atividade. A IES deve estabelecer, também, uma política de formação continuada de professores.

Tutores

O tutor EaD desempenha papel de suma importância nessa modalidade de ensino. São sujeitos que participam ativamente da prática pedagógica e contribuem para o desenvolvimento dos processos de ensino-aprendizagem e devida execução do projeto pedagógico.

O MEC chama atenção para a necessidade de se ofertar tanto a tutoria a distância quanto a tutoria presencial.

Na tutoria a distância, a principal atribuição dos tutores é esclarecer dúvidas, por meio de fóruns de discussão, ligações telefônicas, videoconferências e outros meios. Além disso, eles também devem:

  • promover espaços de construção coletiva de conhecimento;
  • selecionar material de apoio e sustentação teórica aos conteúdos;
  • participar dos processos avaliativos de ensino-aprendizagem junto aos docentes.

Na tutoria presencial, os tutores atendem os estudantes no polo EaD. O profissional encarregado deve estar familiarizado com o projeto pedagógico do curso, com o material didático e demais conteúdos sob sua responsabilidade.

Dessa forma, estará apto a auxiliar os estudantes a desempenhar suas atividades, a desenvolver o hábito de pesquisa e tirar suas dúvidas.

As funções atribuídas a tutores presenciais e tutores a distância são intercambiáveis. Mas, em qualquer situação, eles devem possuir formação que dê conta das três seguintes dimensões:

  • capacitação no domínio específico do conteúdo;
  • capacitação em mídias de comunicação; e
  • capacitação em fundamentos da EaD e no modelo de tutoria.

Corpo técnico-administrativo

Por fim temos o corpo técnico-administrativo, cuja principal função é oferecer o apoio necessário para a plena realização dos cursos ofertados. Essa incumbência dá origem a uma série de atividades, que podem ser divididas em duas áreas: a administrativa e a tecnológica.

Na área tecnológica, esses profissionais devem: 

  • oferecer suporte técnico para laboratórios e bibliotecas;
  • realizar serviços de manutenção e zeladoria de equipamentos tecnológicos;
  • auxiliar os professores no planejamento do curso e na produção de materiais didáticos multimídia;
  • ser responsáveis pelo suporte e desenvolvimento de sistemas de informática;
  • prestar suporte técnico aos estudantes, dentre outras atribuições.

Já na área administrativa, as atividades básicas compreendem:

  • atuar em funções de secretaria acadêmica;
  • realizar registro e acompanhamento de procedimentos de matrícula, avaliação e certificação dos estudantes;
  • prezar pelo cumprimento de prazos e exigências legais em todas as instâncias acadêmicas;
  • prestar apoio ao corpo docente e de tutores nas atividades presenciais e a distância;
  • realizar distribuição e recebimento de material didático;
  • atender estudantes usuários de laboratórios e bibliotecas, dentre outras atribuições.

Leia também: Entenda quais são e como superar os desafios da educação digital no Brasil

6. Infraestrutura de apoio

A infraestrutura educacional de um curso a distância precisa possuir materiais proporcionais ao número de estudantes, aos recursos tecnológicos envolvidos e à extensão do território abarcado.

Isso representa um investimento significativo para a IES. Apesar de representar economia de recursos em comparação a alguns aspectos do ensino presencial, a EaD também acarreta uma série de gastos para garantir um ensino de qualidade.

A infraestrutura física dos cursos EaD deve estar disponível tanto na sede da instituição (na Secretaria, núcleo de EaD) quanto nos polos de apoio presencial.

Na sede da instituição, é interessante que exista uma infraestrutura capaz de centralizar a gestão dos cursos EaD ofertados. Assim, contribuímos para garantir uma uniformização do padrão de qualidade .

Os polos de apoio presencial (mais conhecidos como polo EaD), por outro lado, são outra parte da infraestrutura, fundamentais para garantir a inclusão digital e presencial dos alunos. Nessas localidades, são desenvolvidas atividades presenciais e os estudantes podem utilizar seus recursos para realizar seus estudos, como laboratório de informática.

São, mais do que isso, pontos de referência para o estudante, onde ele pode encontrar presencialmente seus professores, tutores, colegas e resolver também pendências acadêmicas.

Leia também: Passo a passo para desenvolver uma boa gestão de polos EaD

7. Gestão acadêmico-administrativa

A gestão acadêmica e administrativa dos cursos EaD, segundo o MEC, deve se integrar aos demais processos da IES, garantindo assim que eles tenham as mesmas condições de suporte que o ensino presencial.

Em outras palavras, o ensino a distância deve garantir acesso aos mesmos serviços do ensino tradicional: “inscrições, requisições, acesso às informações institucionais, secretaria, tesouraria, etc.” É preciso também realizar uma supervisão rigorosa das atividades de tutoria, distribuição de material didático e acompanhamento dos estudantes.

Se isso não ocorrer, a IES pode se deparar com elevadas taxas de evasão de alunos. Isso é um ponto de grande importância: são registrados ótimos índices de captação de alunos EaD, mas isso não adianta se os alunos não conseguem finalizar seus estudos — o que é, infelizmente, muito comum.

Para evitar esse problema, a IES deve explicitar seu referencial de qualidade na gestão, pensando cuidadosamente no atendimento aos seguintes serviços básicos (Referenciais, pág. 30):

  1. um sistema de administração e controle do processo de tutoria especificando, quando for o caso, os procedimentos logísticos relacionados com os momentos presenciais e a distância; 
  2. um sistema (logística) de controle da produção e distribuição de material didático;
  3. um sistema de avaliação de aprendizagem, especificando a logística adotada para esta atividade.
  4. bancos de dados do sistema como um todo, contendo em particular: cadastro de estudantes, professores coordenadores, tutores, etc;
  5. cadastro de equipamentos e facilidades educacionais do sistema;
  6. sistema de gestão dos atos acadêmicos tais como: inscrição e trancamento de disciplinas e matrícula;
  7. registros de resultados de todas as avaliações e atividades realizadas pelo estudante, prevendo-se, inclusive recuperação e a possibilidade de certificações parciais;
  8. um sistema que permita ao professor ter autonomia para a elaboração, inserção e gerenciamento de seu conteúdo, e que isso possa ser feito de maneira amigável e rápida, com liberdade e flexibilidade.

8. Sustentabilidade financeira

Finalmente, temos o último referencial de qualidade para o ensino superior, que diz respeito à saúde financeira da IES.

Você provavelmente reparou, ao longo do texto, a quantidade de gastos implícitos nas diretrizes que apresentamos. Produção de conteúdo EaD, equipes multidisciplinares, material didático multimídia, polos de apoio presencial, etc.

Para gerir todos esses gastos de maneira inteligente e garantir a continuidade de médio prazo de um curso a distância, o MEC sugere que a IES monte uma planilha de custos. Ela deve também guardar consonância com o projeto político-pedagógico e detalhar os seguintes elementos (Referenciais, pág. 31):

a) Investimento (de curto e médio prazo):

  • produção de material didático (professores, equipe multidisciplinar, equipamentos,etc);
  • implantação do sistema de gestão;
  • equipamentos de comunicação, gestão, laboratórios, etc;
  • implantação dos pólos descentralizados de apoio presencial e centro de educação a distância ou salas de tutoria e de coordenação acadêmico operacional nas instituições.

b) Custeio:

  • equipe docente: coordenador do curso, coordenadores de disciplinas,coordenador de tutoria e professores responsáveis pelo conteúdo;
  • equipe de tutores para atividades de tutoria;
  • equipe multidisciplinar;
  • equipe de gestão do sistema;
  • recursos de comunicação;
  • distribuição de material didático;
  • sistema de avaliação.

Esperamos que tenha gostado deste conteúdo sobre os referenciais de qualidade para educação superior a distância! Que tal conferir este texto sobre avaliação no ensino a distância — possibilidades e desafios?

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