Como é a avaliação do MEC nas instituições de Ensino Superior?

SINAES, Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, é um conjunto de práticas com o objetivo de assegurar o processo nacional de avaliação das Instituições de Educação Superior (IES). O regulatório é complexo e envolve uma série de dados que avaliam as mais diversas facetas das IES e dos seus processos de ensino-aprendizagem-avaliação.  

Essa análise é feita por meio de indicadores e parâmetros pré-estabelecidos, que buscam mensurar a qualidade do ensino e compreender os desempenhos organizacional e acadêmico da instituição diante do cenário brasileiro. 

O diagnóstico é construído pelos Indicadores de Qualidade do Ensino Superior e, de acordo com a Portaria nº 40, “são obtidos com base no Enade e em demais insumos constantes das bases de dados do MEC, segundo metodologia própria, aprovada pela Conaes (Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior) e atendidos os parâmetros da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004.”.  

Os aspectos avaliados são divididos em vários eixos, como o ensino, a administração da instituição, a pesquisa, a extensão, o desempenho dos alunos, a responsabilidade social, o corpo docente e as instalações físicas.   

Existem três segmentos principais:  

  • Resultados sobre as instituições de educação superior, o Índice Geral e Cursos Avaliados da Instituição (IGC). 
  • Resultados sobre os cursos superiores, o Conceito Preliminar de Curso (CPC). 
  • Resultados sobre o desempenho dos estudantes, o conceito ENADE e o Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD). 

O conceito contínuo versus o conceito em faixa 

A maioria dos índices obtidos durante as etapas do processo avaliativo é representado em um valor numérico contínuo que varia de 0 (zero) a 5 (cinco), ou, em alguns casos, de 0 (zero) a 500 (quinhentos), sendo que o 0 (zero) representa um valor preocupante e o 5 (cinco), ou 500 (quinhentos), representa um valor considerado de referência e excelência. 

Porém, para melhorar os efeitos comparativos desejados com essas avaliações, o MEC categoriza as IES de acordo com faixas, que agrupam os conceitos contínuos. Essas faixas variam de 1 (um) a 5 (cinco), sendo que valores de 1 (um) e 2 (dois) são considerados resultados insatisfatórios, enquanto valores de 3 (três) e 4 (quatro) são considerados satisfatórios e o 5 (cinco) são valores considerados como excelência. Ou seja, as IES/cursos que detiverem esse resultado são vistas como referência pelas demais. 

Para a conversão dos valores contínuos em faixas, o MEC utiliza a Tabela 1 a seguir: 

Tabela 1: Tabela de conversão de valores contínuos para os valores de faixa. (Fonte: INEP) 

Índice Geral e Cursos Avaliados da Instituição (IGC) 

O Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC) é o indicador que avalia diretamente as IES. Seus resultados são calculados e divulgados anualmente e, segundo o Inep, três aspectos são levados em conta:  

  • média dos CPC’s (Conceito Preliminar do Curso) dos últimos três anos, relativos aos cursos avaliados da instituição e ponderada pelo número de matrículas em cada um dos cursos computados; 
  • média dos conceitos de avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu atribuídos pela CAPES na última avaliação trienal disponível, convertida para escala compatível e ponderada pelo número de matrículas em cada um dos programas de pós-graduação correspondentes; 
  • distribuição dos estudantes entre os diferentes níveis de ensino, graduação ou pós-graduação stricto sensu, excluindo as informações do item b) para as instituições que não oferecerem pós-graduação stricto sensu. 

O IGC, referindo-se sempre aos últimos três anos da Instituição de Ensino, aborda todas as áreas e eixos tecnológicos avaliados e previstas no Ciclo Avaliativo do Enade.

Conceito Preliminar de Curso (CPC)

O Conceito Preliminar de Curso (CPC) é um parâmetro que avalia os cursos de graduação de cada Instituição de Ensino. Ele é dividido em quatro dimensões principais, sendo elas as condições do processo formativo, o desempenho dos estudantes no Enade, o corpo docente e o valor agregado pelo processo formativo. É possível observar na Tabela 2 a seguir as componentes de cada divisão e seu respectivo peso no cálculo do indicador.     

Tabela 2: Notas utilizadas para o cálculo do CPC e seus respectivos pesos. 

Portanto, é necessário que o curso tenha pelo menos dois alunos concluintes realizando a prova Enade. Caso o curso não tenha, seu CPC será considerado SC (Sem Conceito). Os resultados são publicados no ano após a realização do Enade e seus dados são utilizados para os atos de renovação de reconhecimento de cursos de graduação pelo MEC.  

O conceito ENADE 

O Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) analisa o desempenho dos alunos concluintes dos cursos de graduação de acordo com as competências, os conteúdos e as habilidades desenvolvidas durante a sua graduação. Seu objetivo é mensurar a qualidade dos cursos das IES brasileiras e ser referência em fonte de consulta e desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a Educação Superior.  

As notas obtidas pelos alunos no Enade representam insumos essenciais para o cálculo dos outros indicadores de qualidade da educação superior: o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC). Além disso, o exame também serve como base para dois outros importantes parâmetros de avaliação: o Conceito Enade e o Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD).  

Dessa maneira, o Conceito Enade avalia os cursos de acordo com o desempenho dos alunos no exame. Seu cálculo e divulgação ocorrem anualmente para os cursos com pelo menos dois estudantes concluintes participantes do Exame. 

Saiba mais sobre o modelo Enade de questões clicando aqui.

Resultados sobre o desempenho dos estudantes, o IDD 

O Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) é um parâmetro de qualidade que mede o valor agregado pelo curso ao desenvolvimento dos estudantes concluintes. Ao aplicar medida proxy (aproximação), esse indicador utiliza o desempenho dos estudantes no Enade e no Enem para avaliar as características de progressão do aluno durante o curso de graduação.  

A partir de 2014, foi estabelecido que o cálculo do IDD acontece para todos os alunos que realizaram o Enade e o Enem, por meio do número do CPF. Seu cálculo é realizado utilizando-se: 

  • Dados dos desempenhos dos estudantes concluintes no Enade. 
  • Estimativa do desempenho do estudante concluintes no Enade decorrente de suas características quando ingressante no curso.

O IDD também é um indicador utilizado para o cálculo de outros indicadores de qualidade da educação superior: o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e, consequentemente, o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC). 

Entender como é a avaliação do MEC sobre as Instituições de Ensino Superior é apenas o primeiro passo para aumentar a classificação e a nota dos seus cursos e da sua IES. Agora, é necessário reconhecer quais são seus indicadores com maiores e piores notas e, assim, buscar possibilidades para aumentar o desempenho desses parâmetros.

Quer saber mais sobre como a Saraiva Educação pode te ajudar a atender e melhorar esses importantes requisitos regulatórios? Envie um email para falecom@saraivaeducacao.com.br e entraremos em contato.

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