O SINAES, Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, é um conjunto de práticas com o objetivo de assegurar o processo nacional de avaliação das Instituições de Educação Superior (IES). O regulatório é complexo e envolve uma série de dados que avaliam as mais diversas facetas das IES e dos seus processos de ensino-aprendizagem-avaliação.
Essa análise é feita por meio de indicadores e parâmetros pré-estabelecidos, que buscam mensurar a qualidade do ensino e compreender os desempenhos organizacional e acadêmico da instituição diante do cenário brasileiro.
O diagnóstico é construído pelos Indicadores de Qualidade do Ensino Superior e, de acordo com a Portaria nº 40, “são obtidos com base no Enade e em demais insumos constantes das bases de dados do MEC, segundo metodologia própria, aprovada pela Conaes (Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior) e atendidos os parâmetros da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004.”.
Os aspectos avaliados são divididos em vários eixos, como o ensino, a administração da instituição, a pesquisa, a extensão, o desempenho dos alunos, a responsabilidade social, o corpo docente e as instalações físicas.
Existem três segmentos principais:
- Resultados sobre as instituições de educação superior, o Índice Geral e Cursos Avaliados da Instituição (IGC).
- Resultados sobre os cursos superiores, o Conceito Preliminar de Curso (CPC).
- Resultados sobre o desempenho dos estudantes, o conceito ENADE e o Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD).
O conceito contínuo versus o conceito em faixa
A maioria dos índices obtidos durante as etapas do processo avaliativo é representado em um valor numérico contínuo que varia de 0 (zero) a 5 (cinco), ou, em alguns casos, de 0 (zero) a 500 (quinhentos), sendo que o 0 (zero) representa um valor preocupante e o 5 (cinco), ou 500 (quinhentos), representa um valor considerado de referência e excelência.
Porém, para melhorar os efeitos comparativos desejados com essas avaliações, o MEC categoriza as IES de acordo com faixas, que agrupam os conceitos contínuos. Essas faixas variam de 1 (um) a 5 (cinco), sendo que valores de 1 (um) e 2 (dois) são considerados resultados insatisfatórios, enquanto valores de 3 (três) e 4 (quatro) são considerados satisfatórios e o 5 (cinco) são valores considerados como excelência. Ou seja, as IES/cursos que detiverem esse resultado são vistas como referência pelas demais.
Para a conversão dos valores contínuos em faixas, o MEC utiliza a Tabela 1 a seguir:
Índice Geral e Cursos Avaliados da Instituição (IGC)
O Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC) é o indicador que avalia diretamente as IES. Seus resultados são calculados e divulgados anualmente e, segundo o Inep, três aspectos são levados em conta:
- média dos CPC’s (Conceito Preliminar do Curso) dos últimos três anos, relativos aos cursos avaliados da instituição e ponderada pelo número de matrículas em cada um dos cursos computados;
- média dos conceitos de avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu atribuídos pela CAPES na última avaliação trienal disponível, convertida para escala compatível e ponderada pelo número de matrículas em cada um dos programas de pós-graduação correspondentes;
- distribuição dos estudantes entre os diferentes níveis de ensino, graduação ou pós-graduação stricto sensu, excluindo as informações do item b) para as instituições que não oferecerem pós-graduação stricto sensu.
O IGC, referindo-se sempre aos últimos três anos da Instituição de Ensino, aborda todas as áreas e eixos tecnológicos avaliados e previstas no Ciclo Avaliativo do Enade.
Conceito Preliminar de Curso (CPC)
O Conceito Preliminar de Curso (CPC) é um parâmetro que avalia os cursos de graduação de cada Instituição de Ensino. Ele é dividido em quatro dimensões principais, sendo elas as condições do processo formativo, o desempenho dos estudantes no Enade, o corpo docente e o valor agregado pelo processo formativo. É possível observar na Tabela 2 a seguir as componentes de cada divisão e seu respectivo peso no cálculo do indicador.
Portanto, é necessário que o curso tenha pelo menos dois alunos concluintes realizando a prova Enade. Caso o curso não tenha, seu CPC será considerado SC (Sem Conceito). Os resultados são publicados no ano após a realização do Enade e seus dados são utilizados para os atos de renovação de reconhecimento de cursos de graduação pelo MEC.
O conceito ENADE
O Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) analisa o desempenho dos alunos concluintes dos cursos de graduação de acordo com as competências, os conteúdos e as habilidades desenvolvidas durante a sua graduação. Seu objetivo é mensurar a qualidade dos cursos das IES brasileiras e ser referência em fonte de consulta e desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a Educação Superior.
As notas obtidas pelos alunos no Enade representam insumos essenciais para o cálculo dos outros indicadores de qualidade da educação superior: o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC). Além disso, o exame também serve como base para dois outros importantes parâmetros de avaliação: o Conceito Enade e o Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD).
Dessa maneira, o Conceito Enade avalia os cursos de acordo com o desempenho dos alunos no exame. Seu cálculo e divulgação ocorrem anualmente para os cursos com pelo menos dois estudantes concluintes participantes do Exame.
Saiba mais sobre o modelo Enade de questões clicando aqui.
Resultados sobre o desempenho dos estudantes, o IDD
O Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) é um parâmetro de qualidade que mede o valor agregado pelo curso ao desenvolvimento dos estudantes concluintes. Ao aplicar medida proxy (aproximação), esse indicador utiliza o desempenho dos estudantes no Enade e no Enem para avaliar as características de progressão do aluno durante o curso de graduação.
A partir de 2014, foi estabelecido que o cálculo do IDD acontece para todos os alunos que realizaram o Enade e o Enem, por meio do número do CPF. Seu cálculo é realizado utilizando-se:
- Dados dos desempenhos dos estudantes concluintes no Enade.
- Estimativa do desempenho do estudante concluintes no Enade decorrente de suas características quando ingressante no curso.
O IDD também é um indicador utilizado para o cálculo de outros indicadores de qualidade da educação superior: o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e, consequentemente, o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC).
Entender como é a avaliação do MEC sobre as Instituições de Ensino Superior é apenas o primeiro passo para aumentar a classificação e a nota dos seus cursos e da sua IES. Agora, é necessário reconhecer quais são seus indicadores com maiores e piores notas e, assim, buscar possibilidades para aumentar o desempenho desses parâmetros.
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