Ao desenvolver estratégias que viabilizem um ensino de qualidade, é fundamental que sejam levados em consideração diversos critérios. Um destes critérios, que é inclusive avaliado pelo Ministério da Educação ao autorizar cursos de graduação a existir e operar, é a Acessibilidade Metodológica.
Como a acessibilidade metodológica é de suma importância para o desenvolvimento do ensino, preparamos este artigo para explicar o conceito, os benefícios e trazer algumas dicas de como promover a acessibilidade metodológica dentro de instituições de educação superior (IES). Confira!
O que é acessibilidade metodológica?
A acessibilidade metodológica, que também pode ser chamada de acessibilidade pedagógica, é um princípio educacional que tem como objetivo possibilitar que as pessoas com deficiência possam acessar o ensino, de forma qualitativa.
Isso ocorre por meio da derrubada de barreiras metodológicas de conhecimento e pela busca ativa pela promoção de meios inclusivos de ensino e aprendizado.
Com a acessibilidade metodológica, se busca reduzir as barreiras às pessoas com deficiência, permitindo que a educação seja, de fato, inclusiva a todos, o que é imprescindível em qualquer sociedade que se pretenda justa e democrática.
Como surgiu a acessibilidade metodológica?
Até a década de 90, a mentalidade social geral era de que as pessoas com deficiência deveriam ser “reabilitadas” para se “encaixarem” na sociedade como ela era.
As iniciativas de inclusão de pessoas com deficiência tiveram um marco legislativo importante em 2000, com a promulgação das Leis 10.098/2000 e 10.048/2000, que previam atendimento prioritário e algumas medidas de integração e acessibilidade.
Em 2002, com a Declaração de Madri, as medidas de inclusão individuais, adotadas por cada país, evoluíram em um esforço global: a partir da Declaração, foi adotada uma filosofia e principiologia mundiais de que a sociedade deveria ser modificada a fim de incluir, abarcar e abraçar as necessidades de todas as pessoas.
E, obviamente, as pessoas são diversas. A deficiência é apenas uma dessas diversidades, que deve ser respeitada e considerada para promover para estas pessoas uma vida digna, feliz e plena.
Com os novos marcos sociais, começou a se desenhar uma estrutura jurídica para viabilizar que esta inclusão fosse material, e não apenas formal, com o objetivo de garantir a efetiva acessibilidade de todos, em diversos aspectos, sendo a educação um dos mais importantes.
Segundo o art. 8º do Decreto Nº 5.296 de 2 de Dezembro de 2004, acessibilidade significa a “condição para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação, por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida”.
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Como a acessibilidade metodológica se relaciona com o instrumento de autorização de cursos?
A acessibilidade metodológica, por sua importância social e legal, é reconhecida como um princípio fundamental amplamente aplicável em todas as searas. Isto significa que, além da mera disposição, o Estado estipula mecanismos concretos para cumpri-la.
Uma destas disposições é a previsão legal de obrigatoriedade da acessibilidade. Conforme o artigo 24 do Decreto nº 5.296/2004, “os estabelecimentos de ensino de qualquer nível, etapa ou modalidade, públicos ou privados, proporcionarão condições de acesso e utilização de todos os seus ambientes ou compartimentos para pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, inclusive salas de aula, bibliotecas, auditórios, ginásios e instalações desportivas, laboratórios, áreas de lazer e sanitários.”
Além disso, em termos específicos de acessibilidade metodológica no ensino, existe a previsão expressa no §1º de que, para a concessão de autorização de funcionamento, de abertura ou renovação de curso, a instituição deverá comprovar que cumpre regras de acessibilidade na comunicação.
Ainda, deve colocar à disposição de professores, alunos, servidores e empregados portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida ajudas técnicas que permitam o acesso às atividades escolares e administrativas em igualdade de condições com as demais pessoas.
Para concretizar essa previsão, a acessibilidade metodológica foi incluída no Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação, do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES, mantido pelo Governo Federal, pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP).
Segundo o documento de avaliação dos cursos, a acessibilidade metodológica significa “Ausência de barreiras nos métodos, teorias e técnicas de ensino/aprendizagem (escolar), de trabalho (profissional), de ação comunitária (social, cultural, artística etc.), de educação dos filhos (familiar), etc.”.
Como a acessibilidade metodológica é avaliada pelo MEC?
A acessibilidade metodológica, por sua essencialidade, é um critério de avaliação dos seguintes indicadores:
- Estrutura Curricular;
- Conteúdos Curriculares;
- Metodologia;
- Apoio ao Discente;
- Material Didático;
- Ambiente Virtual de Aprendizagem (para cursos que sejam total ou parcialmente à distância).
Isto significa que, diante da ausência de concretização dessa acessibilidade pedagógica, os cursos de graduação podem perder sua autorização de funcionamento.
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Quais são os benefícios da acessibilidade metodológica?
Mas, afinal, quais as vantagens da adoção de medidas de acessibilidade metodológica? Separamos alguns dos principais benefícios aqui:
- Promover a inclusão de Pessoas com Deficiência: Atualmente, segundo o IBGE, cerca de 24% da população brasileira possui algum tipo de deficiência. Incluir estas pessoas é fundamental para uma sociedade mais humana;
- Se manter dentro da legislação: conforme já mencionado anteriormente, a inclusão é uma obrigação legal das IES, que devem adotar estas medidas para se manter regulares perante as instituições de fiscalização e controle da educação;
- Acolher pessoas diversas: a acessibilidade é fundamental porque ela faz com que as pessoas que têm necessidades especiais se sintam motivadas, acolhidas, incluídas e integradas, gerando uma sensação de bem estar;
- Promover um ambiente verdadeiramente diverso: ao acolher os PCDs, a instituição se torna um ambiente mais diversificado e propício ao aprendizado humano para todos, consolidando a necessidade de conviver bem, em sociedade, com todas as diferenças.
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3 dicas para promover a acessibilidade metodológica em sua IES
Agora que já destacamos a origem, importância e vantagens da Acessibilidade Metodológica, confira algumas dicas de como promover, de forma efetiva, este princípio:
- Produzir conteúdo em multiformatos;
- Utilizar ferramentas de acessibilidade;
- Treinar os professores em inclusão e diversidade.
Confira:
Produzir conteúdo em multiformatos
A produção de conteúdos em formatos diferentes permite a inclusão ao adaptar a metodologia do Ensino não apenas às dificuldades, mas também às facilidades de cada aluno.
Assim, ao produzir o mesmo conteúdo em formato de texto, áudio, vídeo em libras, etc, além de possibilitar o acesso de PCDs, a possibilidade de aprendizado de todos os alunos aumenta, porque cada um pode utilizar o material da forma como melhor absorve o conteúdo.
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Utilizar ferramentas de acessibilidade
Existem diversos meios de passar conteúdos e ensinar. A acessibilidade é aumentada pelo uso de ferramentas diversificadas, que se adaptam melhor às necessidades específicas de cada aluno.
Alguns exemplos são o uso de pranchas de comunicação, texto impresso e ampliado, softwares ampliadores de comunicação alternativa, textos em braille, leitores de tela, entre outros recursos.
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Treinar os professores em inclusão e diversidade
A forma como os professores concebem conhecimento, aprendizagem, avaliação e inclusão educacional irá determinar, ou não, a remoção das barreiras pedagógicas.
Por isso, é fundamental que os professores passem por treinamentos específicos para que aprendam a lecionar para alunos com deficiência, assim como utilizar todos os recursos adaptados disponíveis.
Gostou de saber mais sobre acessibilidade metodológica? Confira também nosso post sobre Como realizar o acompanhamento da aprendizagem dos alunos através de dados?