Todo profissional, mesmo aquele que já exerce a profissão há muitos anos, precisa de se atualizar. Afinal, o avanço da tecnologia, as mudanças sociais, além do desenvolvimento constante da pesquisa científica, fazem com que todas as áreas do saber evoluam ou, até mesmo, mudem. Na atividade judicante isso não é diferente.
Além das leis estarem em constante mudança, o que exige atualização continuada, o hábito da leitura é essencial para compreender as mudanças sociais e como interferem na aplicação das leis.
Outro aspecto importante é a leitura humaniza a atividade judicante. Por esta ser revestida de tecnicidade, por vezes, esquecemos que seu objeto de ação interfere diretamente na vida das pessoas.
E é sobre isso que trataremos neste artigo, abordando tópicos como:
- O que é a atividade judicante?
- Qual a importância da pesquisa para a atividade judicante?
- Qual a importância da leitura para a atividade judicante?
- Como a leitura influencia as decisões judiciais?
- 10 dicas para desenvolver o hábito de ler.
Esperamos que você tenha uma boa leitura!
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O que é a atividade judicante?
A atividade judicante pode ser entendida como a ação de julgar inerente aos magistrados.
Por se tratar de uma ação que lida diretamente com a vida das pessoas, a atividade judicante é essencialmente técnica, mas precisa ser também sensível.
Além disso, embora no exercício da sua profissão os magistrados busquem a imparcialidade, é impossível ignorar a integralidade de suas existências no momento da tomada de decisão.
Carlos Scarpinella Bueno diz que “é irrecusável o caráter criativo da função judicante no atual estágio do direito (e de seus estudos), permitindo ao magistrado, para decidir, valer-se sempre da “analogia”, dos “costumes”, dos “princípios gerais do direito” e, em suma, qualquer outra técnica hermenêutica que viabilize a concreção do texto normativo”.
Dessa forma, fica claro que, para exercer sua profissão, o magistrado precisa se munir de tudo que venha a aumentar sua compreensão. Não apenas do ordenamento jurídico, mas também da realidade social em que está inserido.
Qual a importância da pesquisa para a atividade judicante?
Pesquisa é um conjunto de ações sistemáticas de construção do saber, baseadas na lógica, com o objetivo de encontrar soluções para problemas e/ou aprofundar o conhecimento existente sobre determinado tema.
A pesquisa é fundamental porque ajuda a alinhar a teoria com a prática. Sendo que, por meio dela, é possível:
- Aprofundar;
- Construir;
- Reformular;
- Acumular conhecimento.
Dentro do mundo jurídico, ela se torna ainda mais importante, já que o Direito não é estático. Sendo que é a partir da pesquisa que podemos aprofundar a crítica ao discurso jurídico sedimentado.
Na atividade judicante, a pesquisa apresenta-se como uma possibilidade de superação da distância que separa a teoria do Direito da realidade social, política e moral de sua aplicação por seus operadores.
Além disso, para se alcançar uma prática jurídica de excelência, é necessária a compreensão da necessidade de aperfeiçoamento e atualização no Direito constantes. Esta é possibilitada pela pesquisa, a partir da interação com seu contexto histórico-social.
Com a pesquisa, o magistrado poderá expor seus entendimentos como membro ativo da construção do Direito. Deixa, assim, de apenas seguir normas técnicas, roteiros ou conceitos padronizados.
Com a ligação íntima entre o Direito e a sociedade, é fundamental que exista por parte dos operadores do Direito a compreensão de que a competência profissional nessa área está intimamente ligada à ideia de pesquisa contínua.
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Qual a importância da leitura para a atividade judicante?
O hábito de ler possui diversos benefícios, como o desenvolvimento do intelecto, do repertório cultural e dos saberes do leitor.
Outro aspecto a se destacar é que a leitura também auxilia na construção da personalidade do leitor.
Livros realistas podem apresentar realidades sociais distantes do leitor, humanizando e desenvolvendo a empatia de quem lê. Já romances podem ser uma boa pedida para distrair depois de um dia cansativo.
A leitura pode e deve ser utilizada não só para adquirir conhecimentos técnicos, mas também como forma de entretenimento.
Quando pensamos na atividade judicante, o juiz, ao exercê-la, não deixa de ser quem é. A sua bagagem cultural e as suas relações pessoais interferem na sua profissão.
Por isso, abastecer-se de bons livros, que fortaleçam a sua empatia e conexão com a realidade social brasileira, é essencial para o bom exercício da magistratura.
Muitas vezes, a função de julgar distancia as partes do processo, que passam a vê-lo de maneira tecnicista sem levar em conta os agentes humanos que estão ali representados.
Sendo assim, a leitura, para além da pesquisa técnico-científica, configura-se como uma grande aliada dos magistrados.
Como a leitura influencia as decisões judiciais?
A literatura, muitas vezes, representa as vivências de um povo em um determinado tempo histórico. Até quando o assunto principal do livro não é a realidade em si, as personagens também estão inseridas em um contexto sociocultural que as constituem.
Dessa forma, ter contato com outros contextos sociais apresentados nos livros aproxima os sujeitos do processo, não de maneira a criar parcialidade, mas sim de forma a sensibilizar.
O Direito, a partir de sua técnica e dogmática, pode fazer com que o fator essencialmente humano de seu objeto seja esquecido.
Nesse cenário, a literatura vem resgatar a humanidade da atividade judicante, que tem que levar em conta a pluralidade da realidade brasileira.
Vale dizer também que, a partir da literatura, é possível compreender como o Direito e o processo são vistos pela sociedade, sendo que muitos livros têm como temática relações jurídicas.
Um exemplo disso é o livro O Processo, de Franz Kafka, em que o personagem principal é preso e levado a julgamento sem compreender o motivo da sua prisão, as leis que a fundamentam ou as fases processuais às quais é submetido.
A partir da leitura desse livro, é possível perceber a necessidade que existe de fundamentação das decisões judiciais, assim como da aproximação entre sociedade e Direito.
10 dicas para desenvolver o hábito de ler
Como demonstrado, a leitura é fundamental para a atividade judicante. Sendo assim, separamos 10 dicas para auxiliá-lo a desenvolver esse hábito. Confira:
- Comece com contos;
- Conheça seu gosto pessoal;
- Faça um cronograma ou coloque uma meta;
- Frequente livrarias e feiras literárias;
- Organize clubes do livro ou leituras coletivas;
- Leia as introduções e prefácios;
- Use qualquer tempo vago para ler;
- Utilize a imaginação;
- Fale sobre suas leituras;
- Utilize a tecnologia a seu favor.
1. Comece com contos
Os contos são menores, então o ideal é que se comece por eles.
Além disso, normalmente, eles possuem apenas um conflito. A história apresenta começo, meio e fim. Isso ajuda a começar a desenvolver o hábito da leitura sem espanto com o tamanho dos livros.
2. Conheça seu gosto pessoal
Os gêneros literários são diversos, sendo que cada um possui sua especificidade e seu jeito de desenvolver suas histórias.
Você não precisa se prender a um. No início, é recomendado que você leia os gêneros mais diversos possíveis para que possa identificar o seu gosto pessoal.
Um bom caminho é pensar em livros que se relacionam com o seu gosto para filmes e séries. Por exemplo: se você gosta de filmes de suspense, tente ler um livro do mesmo gênero.
3. Faça um cronograma ou coloque uma meta
Vamos apresentar duas possibilidades aqui!
A primeira é pensar em uma espécie de agenda com prazo final, para que você termine de ler um determinado livro.
A segunda é criar metas diárias, quanto à quantidade de páginas ou ao tempo de leitura. Por exemplo: 10 minutos de leitura por dia, ou 15 páginas por dia.
Com o passar do tempo, você pode ir aumentando a sua meta ou reduzindo os dias para que conclua o livro.
O importante é o exercício ser prazeroso, então não encare-o como uma obrigação.
4. Frequente livrarias e feiras literárias
Diversas feiras literárias são organizadas anualmente, assim como eventos ligados à literatura, com a presença de autores e lançamento de títulos.
Participar desses eventos e ir a livrarias é uma boa oportunidade de conhecer histórias e autores que podem te interessar.
Nesses espaços, você pode ler as sinopses dos livros nas contracapas e identificar algum que te interessa.
5. Organize clubes do livro ou leituras coletivas
Encontrar com amigos é sempre bom, então organizar grupos de leitura pode ser uma ótima maneira de desenvolver o interesse por esta prática.
Para realizar um grupo de leitura, basta escolher coletivamente uma boa história. Depois, em cada encontro, é importante debater o que foi lido. Isso ajuda a exercitar a oratória, a interpretação de texto e a capacidade de síntese.
Essa dica também vale para a leitura técnica. Sendo assim, o grupo passa a ser chamado de grupo de estudos e pode ajudar muito no aprofundamento e pesquisa de determinado assunto de interesse coletivo.
6. Leia as introduções e prefácios
As introduções e prefácios servem para fornecer uma prévia do que vai ser abordado no livro pelo leitor. Por esse motivo, lê-los é importante antes de começar a parte principal da história.
A partir do prefácio, você já pode ir criando interesse pela história e relação com as personagens, o que pode te ajudar tanto na compreensão como na vontade de seguir lendo o livro até o fim.
7. Use qualquer tempo vago para ler
Quem nunca passou um intervalo de trabalho em frente ao celular rolando a tela para baixo em uma rede social? Que tal usar esse tempo para ler?
Como já apresentamos, para criar o hábito da leitura, é necessário começar por algum lugar. Na correria do dia a dia, dez minutos dedicados à literatura podem representar um bom começo.
Então, tente substituir uma parte do tempo gasto em frente à televisão ou ao celular pela leitura. Ler poucas páginas ao longo do dia pode ajudar a manter o interesse na história.
8. Utilize a imaginação
Pense nas personagens, no cenário, nos sentimentos expressos nas situações… Os livros costumam ajudar nossa criatividade a partir da narração e das descrições.
Contudo, quando a ambientação do livro acontece em outra época ou em uma realidade diferente da nossa, temos mais dificuldade de nos inserirmos na história.
Por isso, pesquisar sobre a realidade e o contexto sociocultural em que a história se passa e em que o autor está envolvido pode ajudar na compreensão da história e no enriquecimento cultural advindo da leitura.
9. Fale sobre suas leituras
Se você gostou de um livro que leu, você pode indicá-lo a um amigo ou colega de trabalho. Assim, você exercita a sua mente ao ter que elaborar uma pequena sinopse para convencê-lo a ler aquele livro.
Além disso, após a leitura, vocês podem debater sobre o texto e ver as diferentes percepções que a história despertou em cada um.
10. Utilize a tecnologia a seu favor
Os livros não existem apenas de forma física. Hoje, já é possível encontrar diversas bibliotecas digitais e e-books na internet.
Usar não apenas aplicativos de leitura, como também e-readers, ou seja, aparelhos eletrônicos voltados à leitura, pode possibilitar o acesso a uma grande quantidade de títulos de maneira simplificada.
Vale ressaltar que o tamanho dos arquivos de leitura costumam ser pequenos. Então, um celular ou um e-reader pode suportar diversos livros diferentes ao mesmo tempo.
Se você gostou deste artigo, que tal ler mais um pouco sobre esse tema? Continue em nosso blog e confira também como promover a atualização em Direito!