O Aluno Equivalente é um indicador de eficiência e qualidade, utilizado como um dos principais parâmetros norteadores da distribuição de recursos entre os Institutos Federais de Ensino Superior (Ifes). Em sua composição, é o que apresenta maior peso, mas destacam-se também indicadores de produção e de pesquisa.
O Decreto nº 7.233, de 19 de julho de 2010, que dispõe sobre “procedimentos orçamentários e financeiros relacionados à autonomia universitária”, estabeleceu as diretrizes básicas e critérios técnicos para a distribuição de recursos orçamentários no âmbito das universidades federais.
O principal objetivo deste decreto foi institucionalizar a alocação de recursos de custeio e capital para as universidades federais por meio de um “modelo de alocação”. Para que, assim, pudesse garantir mais precisão técnica, transparência e equidade na distribuição de recursos orçamentários.
A Portaria MEC nº 651 de 24 de julho de 2013 institucionalizou, no âmbito do Ministério da Educação, a Matriz de Orçamento de Outros Custeios e Capital (OCC), como instrumento de distribuição anual dos recursos destinados às Universidades Federais.
Pensando nisso, elaboramos este artigo, para que você compreenda qual a importância dessa métrica. Além disso, vamos explicar como é feito o cálculo Aluno Equivalente e o passo a passo para calcular. Confira!
O que é aluno equivalente?
O Aluno Equivalente é o principal indicador utilizado para fins de análise dos custos de manutenção das Ifes, nas rubricas referentes ao orçamento de custeio e capital (OCC).
Portanto, o Aluno Equivalente é uma estimativa da quantidade de alunos na universidade. Sinteticamente, é o aluno matriculado em um determinado curso, ponderado pelo Fator de Equiparação de Carga Horária e pelo Fator de Esforço de Curso.
Aluno Equivalente = Aluno Matriculado X Fator de Equiparação de Carga Horária X Fator de Esforço de Curso
Vê-se, então, que o resultado do cálculo do Aluno Equivalente depende do aluno matriculado, do fator de equalização de carga horária e do fator de esforço de curso. Por sua vez, o aluno matriculado depende da matrícula atendida e do percentual de retenção, assim sucessivamente.
O número de diplomados de cada curso é determinante no valor do Aluno Equivalente da Graduação. Por consequência, o número de diplomados também é determinante na definição do orçamento destinado para a universidade, de acordo com a Matriz OCC.
Sendo assim, esses resultados são extremamente importantes no processo de planejamento da universidade. O cálculo do aluno equivalente para cada Ifes integra quatro indicadores parciais, referentes às atividades educacionais nos seguintes níveis:
- Graduação;
- Mestrado stricto sensu;
- Doutorado;
- Residência médica.
O que é Matriz OCC ?
A Matriz de Orçamento de Outros Custeios e Capital é o modelo de alocação para recursos utilizados pelo Ministério da Educação (MEC) e pela Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
O principal objetivo é distribuir os recursos orçamentários de manutenção e investimento entre todas as Ifes. A matriz OCC é importante porque utiliza critérios claros, transparentes e públicos no processo de alocação de recursos de custeio e capital.
Como é feita a alocação de recursos?
Dos recursos que o MEC recebe do governo federal, uma parte é separada para ser distribuída por meio da Matriz OCC. A distribuição é feita de maneira participativa.
Dessa forma, leva em consideração parâmetros que valorizam a diminuição da evasão de alunos e da retenção acadêmica. Além de considerar, também, a expansão do sistema federal de ensino superior, incentivando a criação de cursos noturnos e valorizando a qualidade do ensino na graduação e pós graduação.
O atual modelo é indicador de eficiência e qualidade, onde o cálculo da participação de uma Ifes considera dois indicadores.
Aluno Equivalente
O primeiro é o Aluno Equivalente, relacionado com o tamanho da instituição. No cálculo são utilizadas as informações sobre a diplomação, retenção de alunos, evasão, turno dos cursos e criação de novos campus.
Eficiência e Qualidade Acadêmico-Científico
O segundo é indicador de Eficiência e Qualidade Acadêmico-Científico (EQAC). No seu cálculo são considerados os conceitos do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), dos cursos de graduação.
Assim como os conceitos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), dos cursos de pós-graduação. Além disso, a importância que cada indicador terá no cálculo da participação, é indicada por meio de pesos.
Atualmente, 90% da participação é atribuída ao Aluno Equivalente e 10% à EQAC. Essa equação calcula a participação de todas as Ifes e os recursos recebidos são proporcionais ao percentual de participação.
PARTICIPAÇÃO = Aluno-Equivalente (90%) + EQAC (10%)
O que é Fator de Esforço de Curso?
O Fator de Esforço de Curso (FEC) é o ajuste da carga horária do curso em função da quantidade de aulas práticas com redução do número de alunos em decorrência da subdivisão da turma. Veja na tabela:
A relação de valores do FEC poderá ser revista a cada dois anos, a partir de sua publicação. Sendo assim, fica garantida a sua atualização e/ou correção.
O que é Fator de Equiparação de Carga Horária?
O Fator de Equiparação de Carga Horária (FIC) varia para cada curso. Além disso, não se considera os cursos de formação inicial e continuada.
Sendo assim, o cálculo do FIC dá pela razão entre a carga horária mínima regulamentada do curso e a sua duração em anos prevista no projeto pedagógico de curso. De modo geral, considera-se a carga horária de referência de 800 horas anuais, ou seja:
Fator de Equiparação de Carga Horária (FIC) = (carga horária mínima regulamentada)
_________________________________________________________________________________________
(duração do curso em anos) x (800 horas)
Como calcular Aluno Equivalente?
No cálculo do Aluno Equivalente da Graduação (AEG) são considerados vários aspectos, mas a maior parte deles pode ser definida pela tabela da Secretaria de Educação Superior (SESu).
Além disso, os cálculos são fixos para cada curso. Normalmente, os aspectos considerados são:
- NDI – Número de diplomados no ano letivo do exercício;
- NI – Número de ingressantes no ano letivo do exercício;
- R – Fator de retenção;
- DPC – Duração padrão do curso;
- BT – Bônus turno Noturno;
- BFS – Bônus curso de fora da Sede;
- PG – Peso do grupo.
As principais informações utilizadas no cálculo são do Número de diplomados (NDI) e do Número de Ingressantes (NI), resultando em uma estimativa do número de alunos matriculados.
São os únicos elementos característicos de cada universidade. Destes dois, apenas o número de diplomados apresenta uma considerável variação a cada ano, já que o número de vagas ofertadas não costuma ser alterado frequentemente.
O restante dos indicadores são tabelados. Como alguns alunos levam mais tempo para se formar, pelo fato de ficarem retidos, é utilizada uma correção, por meio do coeficiente de retenção do curso.
Retenção
A retenção é tabelada (Tabela SESu), e representa o percentual de alunos que excede a duração média do curso para se formar. Dessa forma, caso o curso apresenta na prática um coeficiente de retenção maior do que aquele tabelado, cabe ao Ifes arcar com o custo adicional dos alunos retidos.
AE = [Diplomados (1+ Retidos) + (Ingressantes – Diplomados) /4]
Evasão
Um segundo termo incorpora ao cálculo dos alunos-equivalente a questão da evasão e da criação de novas vagas. A diferença entre a evasão e a criação de novas vagas é dividida por 4, é a duração padrão mais frequente entre os cursos de graduação.
A soma dessas parcelas multiplicada pela duração do curso, medida em anos, fornece a estimativa do total de alunos matriculados no curso.
AE = [Diplomados (1+ Retidos) + (Ingressantes – Diplomados) /4] x Duração do curso x Peso
Peso
Já o peso, reflete o fato de que diferentes cursos, precisam de diferentes níveis de recursos. Alguns cursos oferecem laboratórios e oficinas, enquanto outros apenas as salas de aula tradicionais.
Dessa forma, um aluno de determinado curso pode custar até 2x mais que um aluno de outro curso. Nesse sentido, dizer que um curso tem 10 alunos equivalentes, não significa que tenha 10 alunos matriculados, mas sim que tem o custo equivalente a 10 alunos.
Assim como a retenção, a duração padrão e o peso do curso, também são valores tabelados (Tabela SESu).
Por fim, são verificados os indutores de políticas públicas, que estimulam a criação de cursos noturnos e a expansão do ensino superior. Caso o curso seja noturno, o número de alunos equivalente recebe um bônus de 15%. Caso seja ministrado em campus fora de sede, o número de alunos-equivalente recebe um bônus de 10%.
Cálculo do Aluno Equivalente para a Graduação:
O número de estudantes da graduação é convertido em número equivalente de estudantes de tempo integral, através da seguinte fórmula:
Para os cursos novos e para os cursos intervalados, utiliza-se a relação:
Sendo
Cálculo do Aluno Equivalente para a Pós-Graduação
Cálculo do Aluno Equivalente para o Mestrado Stricto Sensu: considera-se que um ano e meio, dos dois anos de mestrado — tempo padrão considerado pela CAPES — são dedicados a cursar disciplinas.Ou seja, 3/4 (0,75) da população de estudantes de mestrado entram como encargo docente, não de pesquisa.
Sendo:
Cálculo do Aluno Equivalente para o Doutorado: considera-se que um ano e meio, dos quatro anos de doutorado — tempo padrão considerado pela CAPES — são dedicados a cursar disciplinas. Ou seja, 3/8 (0,38) da população de estudantes de doutorado entram como encargo docente, não de pesquisa.
Cálculo do Aluno Equivalente para a Residência Médica: os alunos de residência médica são considerados integralmente, já que geram encargo docente durante toda a duração do curso.
Esperamos que você tenha aproveitado este conteúdo sobre Aluno Equivalente! Para conhecer outras ferramentas de gestão do ensino superior, leia este artigo sobre os indicadores de qualidade do MEC.