Novidades da BDS: confira os lançamentos dos últimos meses!

Confira as últimas novidades da Biblioteca Digital Saraiva!

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Para os gestores de instituições de educação superior, contar com um acervo completo na biblioteca é essencial. Isso porque os livros didáticos acessíveis são ferramentas de estudo, ensino e pesquisa.

Durante a graduação, a maior parte dos alunos precisa consultar regularmente os livros indicados nas aulas. Sendo assim, muitas vezes não há exemplares o suficiente para empréstimos, ou o custo de comprá-los acaba sendo uma barreira de acesso ao conteúdo.

Pensando nisso, muitos educadores optam pela biblioteca digital em suas instituições.

A Biblioteca Digital Saraiva é uma dessas iniciativas e conta com mais de 2.800 obras disponíveis em seu acervo. É um recurso ideal tanto para o ensino presencial quanto para a educação a distância (EaD).

Muitas vezes, os alunos EaD têm dificuldade de acessar a biblioteca física da IES, seja por distância ou tempo. Ainda assim, eles querem ter acesso completo às bibliografias do curso e aos materiais necessários para se desenvolver academicamente. A biblioteca digital é uma solução que fecha a lacuna de conteúdo entre o EaD e o ensino presencial.

Conheça as novidades da BDS!

Com cada vez mais títulos disponíveis, a BDS tem trazido materiais fundamentais para comunidades acadêmicas no Brasil. Nos últimos meses, mais obras importantes e de referência entraram no catálogo. Vamos conhecê-las?

Lançamentos de maio na Biblioteca Digital Saraiva

O mês de maio traz para a Biblioteca Digital Saraiva uma ampla gama de conteúdos relacionados à prática jurídica. Com manuais e reflexões teóricas, os alunos e docentes têm acesso a discussões sobre Direitos Humanos, Direito Previdenciário, Empresarial e Tributário.

Além de conteúdos ricos e atualizados sobre as diferentes facetas da legislação, também há práticas e referências nos estudos para a prova da OAB. As novidades da Biblioteca Digital Saraiva visam a contemplar alunos do início do curso, concluintes, profissionais que querem se atualizar e egressos do curso de Direito se preparando para o exame da ordem.

Confira as novidades:

Democracia, Justiça e Direitos Humanos — Estudos de Teoria Crítica e Filosofia do Direito, Eduardo C. Bittar

Esta obra reúne ensaios de grande atualidade para os desafios da democracia contemporânea. Enfrentando, de modo fundamentado, questões filosóficas e sociológicas dos tempos atuais, oferece uma visão interdisciplinar dos dilemas sociais contemporâneos. 

Nessa edição aprimorada, estão inclusos três novos ensaios, com destaque para “Aceleração social e novas tecnologias”.

Curso de Direito Previdenciário: Seguridade, Gustavo Filipe Barbosa Garcia

Esta obra tem como objetivo o estudo do Direito Previdenciário e, de forma mais ampla, do Direito da Seguridade Social, que abrange a Previdência Social, a Assistência Social e a Saúde. O livro foi escrito com o objetivo de apresentar um panorama completo, didático e diferenciado da Seguridade Social.

Volta-se aos estudantes, profissionais e a todos os que se interessam pelo Direito da Seguridade Social e pelo Direito Previdenciário, bem como pela disciplina jurídica dos acidentes do trabalho, das doenças ocupacionais, da Assistência Social e da Saúde.

Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional, Flavia Piovesan (20ª edição)

Valendo-se de seu aclamado saber jurídico, a professora Flavia Piovesan propõe-se a elucidar com maestria processos de internacionalização do Direito Constitucional e de constitucionalização do Direito Internacional.

Uma vez que o aparato legal internacional permite reforçar a sistemática de proteção a direitos, proporcionando o aperfeiçoamento do próprio regime democrático, urge fomentar uma cultura jurídica inspirada em novos paradigmas e na emergência de um novo Direito Público, pautada na estatalidade aberta, no diálogo jurisdicional e na prevalência da dignidade humana em um sistema multinível. 

Manual do Direito Empresarial, Ricardo Negrão

Neste volume único, Ricardo Negrão reúne todo o conteúdo de Direito Comercial e Empresarial elaborado com base na sua ampla experiência como professor universitário.

Apresentada em seis capítulos, toda a matéria abrange os ciclos curriculares dos cinco anos da graduação em Direito. Os assuntos seguem, nos três primeiros capítulos, a estrutura legal do Livro II do Código Civil brasileiro: a empresa e as pessoas que a exercem; o empresário individual e a sociedade empresária; o estabelecimento empresarial e os institutos complementares.

Os capítulos 4, 5 e 6 abordam, respectivamente, os contratos empresariais, os títulos de crédito e os institutos da recuperação judicial e da falência, completando a matéria de interesse empresarial.

Passe na OAB Completaço – Prática Tributária, Rafael Saldanha Pessoa

Esta obra foi pensada como o livro definitivo para a 2ª Fase da OAB, na qual o examinando irá encontrar teoria, modelos de peças, questões e peças comentadas das provas da OAB, cronograma como guia de estudos, bem como enunciados de súmulas dos tribunais superiores.

30Com a finalidade de demonstrar como as peças devem ser feitas, os autores comentam as que já caíram no Exame da OAB, fazendo com que o examinando possa ter a segurança de observar as peças que de forma efetiva já foram exigidas. Todos os assuntos foram elaborados em linguagem didática, de modo a tornar a matéria acessível àqueles que se preparam para o Exame da OAB sem que, todavia, deixe de lado o aprofundamento necessário para a compreensão da temática.

Lançamentos de abril na Biblioteca Digital Saraiva

No mês de abril, mais obras revisadas e atualizadas, além de conteúdos originais, ficam disponíveis para contratação pela IES. Conheça as novidades:

CLT Comentada, Amador Paes de Almeida

Trata-se de uma das obras mais tradicionais obras de comentários à CLT e que chega a sua 10ª edição devidamente atualizada. A obra divide-se em quatro livros: o Livro I aborda os dispositivos da Constituição Federal de 1988 que estabelecem os fundamentos básicos do Direito do Trabalho no Brasil.

Coleção Thetônios 

Chegaram ao mercado as tão aguardadas edições 2022 dos consagrados “Código Civil e legislação civil em vigor” e “Código de Processo Civil e legislação processual em vigor”, mantendo a essência de obras que se destacam pelos minuciosos comentários artigo por artigo, acrescidos de conteúdo doutrinário, as principais decisões de Tribunais e referências a outros artigos e leis.

Curso de Direito Administrativo, Reinaldo Couto e Álvaro Capagio

Apresenta a disciplina completa de forma clara e objetiva, sem deixar de lado a densidade nos conteúdos de maior relevância. A obra foi revista, atualizada e ampliada, oferecendo o melhor da doutrina aliado à recente jurisprudência.

Curso de Direito Constitucional, Flávio Martins

O autor Flávio Martins apresenta o Curso de Direito Constitucional como resultado de uma vida dedicada aos estudos e à docência. Dividido em 24 capítulos, destina os capítulos iniciais à análise da Teoria Geral do Direito Constitucional e os capítulos finais ao Direito Constitucional Positivo. A presente 6ª edição, foi revista, ampliada e atualizada contando com profunda atualização jurisprudencial e legislativa.

Curso de Direito Empresarial, Elisabete Vido

Os grandes temas de direito empresarial como Empresário Individual, Sociedades, Títulos de Crédito, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, Propriedade Industrial, Contratos e, claro, Falências e Recuperação de Empresas são tratados com os detalhes necessários para o estudante de direito, concurseiro, aplicador do direito e qualquer pessoa que precise de atualização, aprofundamento e clareza dos institutos de direito empresarial. 

Linguagem Jurídica, Eduardo C. B. Bittar

Nesta obra, é enquanto semioticista que o Professor Dr. Eduardo C. B. Bittar cuida de apreciar a juridicidade, para compreender o quanto o Direito funciona na base de sua textualidade, oferecendo-se com isso uma visão ampla e sistêmica do Direito. 

A obra é fruto de pesquisa científica, e, por isso, é capaz de aliar a especialidade da terminologia semiótica, dentro da perspectiva da semiótica francesa, com as qualidades de uma exposição clara, atual e fundamentada.

Manual de Direito Administrativo, Alexandre Mazza

Trata-se de obra com ênfase na preparação para provas e concursos públicos, embora possa perfeitamente ser usada na graduação, ou mesmo por profissionais do Direito. 

O conteúdo integra de forma inovadora doutrina, legislação, jurisprudência e questões de prova. 

Nesta edição, foi inserido um capítulo específico sobre licitação e contratos administrativos nos termos da Lei n. 14.133, de 2 de abril de 2021. A maior novidade no Direito Administrativo nos últimos 30 anos, a nova lei geral de licitação e contratos modificou profundamente o sistema de contratações da Administração Pública. 

Manual de Direito Administrativo, Fabrício Bolzen de Almeida

O objetivo desta obra é dar acesso ao Direito Administrativo para os alunos de graduação, candidatos a concurso público, além dos alunos de pós-graduação e operadores do Direito.

Aborda aprofundamento devido e jurisprudência atualizada, em especial teses do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça consolidadas em enunciados de Súmulas e Acórdãos. 

Manual de Direito Ambiental, Luís Paulo Sirvinkas

Em linguagem didática, esta consagrada obra aborda o direito ambiental de forma abrangente, traçando desde noções introdutórias até aspectos do direito processual. 

Dividida em duas partes, a primeira cuida do direito material examinando princípios, tutela constitucional, civil, administrativa, penal e internacional do meio ambiente, poluição hídrica, sonora, visual e poluição do solo, áreas de preservação ambiental, tutela do patrimônio genético, da zona costeira e do meio ambiente do trabalho. 

A segunda parte trata dos aspectos processuais, trazendo a ação civil pública em matéria ambiental, ação civil de responsabilidade por improbidade, além de outros instrumentos como ADIn, ação popular, mandado de segurança e mandado de injunção.

Manual de Direito do Trabalho, Adriana Calvo

Este Manual está organizado de maneira didática e objetiva e segue uma linha metodológica eficaz, apta a oferecer a concursandos e graduandos o que mais necessitam: citações doutrinárias mais cobradas nas provas; sugestão de perguntas para revisão da matéria; quadros sinóticos dos temas mais recorrentes; tabelas didáticas para memorização da matéria supostamente intransponível; dicas sobre pegadinhas em concursos públicos; resolução de questões; e modelos da prática forense trabalhista.

Manual de História do Direito, José Fábio Rodrigues Maciel e Renan Aguiar

O Manual de História do Direito oferece uma introdução à ciência jurídica como fenômeno histórico, proporcionando instrumentos para reflexão sobre os principais modelos de direito. 

Seus autores, professores especialistas na matéria, elaboraram o livro com base em sua ampla experiência em sala de aula para imprimir uma metodologia inovadora, de forma a dar luz a questões atinentes ao papel do discurso histórico na compreensão do direito. Em 15 capítulos, a obra abrange todo o conteúdo dos programas dos Cursos de Direito, de maneira didática e objetiva.

Macrocriminalidade e sistema de justiça criminal, org. Carolina Costa Ferreira

Esta obra coletiva traz reflexões de alunas e alunos do Programas de Pós-Graduação em Direito Constitucional do IDP, que encontraram nas discussões promovidas em sala de aula a oportunidade de aprofundamento de seus temas de pesquisa e de atuação profissionais, resultando em textos que apresentam o que há de mais atualizado no estado da arte da macrocriminalidade no Brasil.

Novidades da BDS — novembro de 2021 a março de 2022

Antimanual de Criminologia, Saulo de Carvalho (dez/2021)

A obra oferece uma alternativa editorial crítica à academia nacional. O objetivo do Antimanual é fornecer elementos para que os professores e os alunos pensem criminologicamente problemas criminológicos. 

O autor procura demonstrar como a edificação do Sistema Penal moderno, em sua forma científica e institucional, provocou o oposto do seu objetivo declarado.

Ou seja, ao invés de anular, potencializou a violência e a barbárie. Antimanual de Criminologia é, portanto, um convite à reflexão sobre os mecanismos de justificação e de atuação do Sistema Penal.

Curso de Direito Ambiental Brasileiro, Celso Antonio Pacheco Fiorillo (dez/2021)

O livro, que teve sua primeira edição publicada no ano 2000, é referência entre estudantes, docentes que ministram a disciplina nas faculdades de Direito do País (graduação, especialização, mestrado e doutorado) e profissionais (advogados, juízes, integrantes do Ministério Público, autoridades policiais etc.) que precisam aprender e trabalhar com esta importantíssima disciplina. 

A obra traz o mais completo estudo de Direito Ambiental no Brasil, esgotando os temas vinculados ao patrimônio genético, meio ambiente cultural (incluindo a análise do meio ambiente digital), artificial, do trabalho, da saúde ambiental e natural.

Cálculo de Benefícios Previdenciários, Hermes Arrais Alencar (jan/2022)

Este livro aborda temas como: 

  • Elaboração de cálculos;
  • Decadência;
  • Prescrição;
  • Salário de contribuição;
  • Salário de benefício;
  • Renda mensal inicial;
  • Revisões judiciais;
  • Lei n. 9.876/99;
  • Teses revisionais;
  • Fator previdenciário;
  • Perda da qualidade de segurado;
  • Reajustes dos valores dos benefícios;
  • Limites mínimo e máximo dos benefícios;
  • Abono anual;
  • Índices de correção monetária;
  • Precatórios, etc.

A nova edição foi ampliada, aprimorando todas as repercussões decorrentes da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional n. 103/2019), e apontando todas as recentes Teses de Repercussão geral do STF, os temas de recursos repetitivos recém-julgados pelo STJ e pela TNU.

Prática Constitucional, Daniel Lamounier, Savio Chalita e Darlan Barroso (jan/2022)

Neste livro, são analisados os seguintes temas:

  • Petição inicial;
  • Habeas corpus;
  • Habeas data;
  • Mandado de injunção individual e coletivo;
  • Mandado de segurança individual e coletivo;
  • Ação popular;
  • Ação civil pública;
  • ADI, ADO, ADC e a ADPF;
  • Reclamação constitucional;
  • Contestação;
  • Defesa prévia e recursos. 

Certamente, esta obra irá enriquecer a formação do leitor e prepará-lo tanto para provas, incluindo o exame OAB e concursos, quanto para a advocacia constitucional.

Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência, Marcelo Barbosa Sacramone (jan/2022)

A despeito de a Lei de Recuperação de Empresas e Falência ter sido promulgada em 2005, algumas questões relacionadas surgiram apenas nos últimos anos e não encontram interpretação inequívoca extraída do texto da Lei.

Alguns destes temas são tratados nesta obra, que fala sobre:

  • Recuperação judicial do empresário rural;
  • Possibilidade de compensação de créditos;
  • Limites e os requisitos da cessão fiduciária de recebíveis a performar;
  • Possibilidade de vencimento antecipado das dívidas em razão do pedido de recuperação judicial;
  • Sujeição do patrimônio de afetação à recuperação;
  • Abuso do direito de voto e tantas outras.

O livro resulta das discussões diárias acerca desses temas com os diversos profissionais da área, advogados, administradores  judiciais, promotores e juízes, e pretende ser um auxílio aos aplicadores para as soluções dos diversos casos práticos que se apresentam nos processos de falência e recuperação.

Curso de Direito Constitucional Contemporâneo, Ministro Luís Roberto Barroso (jan/2022)

A visão humanista do doutrinador e a perspectiva prática do Ministro dão a esta obra um toque de originalidade e fascínio que a torna atraente, a um só tempo, para jovens iniciantes e para professores experientes. 

Este volume, dedicado aos conceitos fundamentais e à constituição do novo modelo, contém uma verdadeira Parte Geral do direito constitucional brasileiro, com a exposição didática e crítica dos grandes temas e das principais transformações ocorridas nos últimos anos. 

Curso de direito empresarial — vol. 2 Títulos de crédito, Marlon Tomazette (jan/2022)

Este volume abrange a teoria geral do direito empresarial e do direito societário, da maneira mais didática possível. Livro para as disciplinas Direito Comercial, Direito Empresarial e Direito Societário dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia. 

Obra destinada também aos operadores do direito (advogados, juízes, promotores, entre outros), bem como empresários, administradores e contadores que atuam diretamente na área empresarial e, especialmente, na área do direito societário.

Curso de Direito Internacional Público, Sidney Cesar Silva Guerra (jan/2022)

A obra é dividida em seis partes: 

  1. A primeira refere-se ao estudo da Parte Geral, que compreende o conceito e os antecedentes da sociedade internacional. 
  2. A segunda, O Estado como Sujeito de Direito Internacional, alude aos postulados do Estado na ordem jurídica internacional, aos agentes diplomáticos e aos agentes consulares.
  3. A terceira parte, relativa às Organizações Internacionais, versa sobre a teoria geral, a Organização das Nações Unidas.
  4. Mais adiante, estuda-se na quarta parte O Indivíduo no Direito Internacional, à luz de preceitos como nacionalidade, situação jurídica dos imigrantes no Brasil e o direito de asilo e refúgio.
  5. Em seguida, na quinta, examinam- se as Controvérsias Internacionais, pertinentes aos modos de solução no direito internacional público.
  6. A última parte congrega os Temas Atuais do Direito Internacional como a globalização, a proteção internacional da pessoa humana e os direitos humanos no plano regional.

Coleção: Curso de Direito Penal, Victor Eduardo Rios Gonçalves (dez/2021)

Com o objetivo de fornecer um conteúdo amplo e atualizado aos estudantes da graduação e também aos concursandos, o autor apresenta, de forma didática e objetiva, essa coleção que aborda toda a matéria de Direito Penal.

Curso de Direito Processual do Trabalho, Rodolfo Pamplona Filho e Tercio Roberto Peixoto Souza (jan/2022)

Em um único volume, trata-se de maneira completa de todo o âmbito do direito processual do trabalho. Nas palavras de Carlos Henrique Bezerra Leite: 

As visões do advogado e do magistrado reunidas em uma única obra revelam a abertura democrática e pluralista dos autores em prol do fortalecimento das instituições que lidam com a defesa da Justiça, da cidadania e dos direitos humanos em nosso País”. 

Os autores abordam os mais variados debates, principalmente os temas ligados à reforma trabalhista com profundidade e clareza. 

Curso de Direito Processual do Trabalho, Carlos Henrique Bezerra Leite (jan/2022)

Tem por objetivo contribuir de forma nítida, completa e diferenciada para a interpretação e a aplicação do Direito Processual do Trabalho no paradigma do Estado Democrático de Direito e da Hermenêutica Constitucional contemporânea dos Direitos Humanos e Fundamentais. 

Curso de Direito Tributário, Regina Helena Costa (jan/2022)

A obra ensina os fundamentos do Direito Tributário, sem abrir mão de uma visão crítica, apontando novas tendências e conceitos dessa disciplina, tais como a conexão da tributação com os direitos fundamentais e a crescente preocupação com a praticabilidade tributária, por exemplo.

Curso de Direito Tributário Completo, Leandro Paulsen (jan/2022)

Abordagem pelas noções e conceitos fundamentais à compreensão da tributação, segue pela análise do Sistema Tributário Nacional desenhado pela Constituição Federal e continua com o estudo das normas gerais de Direito Tributário, que uniformizam e orientam a tributação nos âmbitos federal, estadual e municipal. 

Mas, para ser completo, também expõe cada imposto e as principais contribuições. E ainda traz as questões procedimentais e processuais relativas à tributação, bem como aponta a interseção do Direito Tributário com o Direito Penal. 

Curso de Direitos Humanos, Sidney Guerra (jan/2022)

A obra apresenta os aspectos históricos e filosóficos dos direitos humanos, além de tratar dos direitos humanos nos sistemas internacional, interamericano e na ordem jurídica brasileira, bem como à luz das minorias e dos grupos vulneráveis. 

Depois, abordam-se temas emergentes, como “universalismo” versus “relativismo”, soberania, globalização, educação e meio ambiente sob o prisma dos direitos humanos, segurança pública, finalizando com a temática da Lei de Migração.

Coleção Direito Civil Brasileiro, Carlos Roberto Gonçalves (jan/2022)

Os sete volumes apresentam conceitos de jurisprudência, contratos, responsabilidade civil, propriedade, culpa, direito de família e sucessório, com um panorama da legislação brasileira. Obra indicada para alunos de graduação, pós-graduação e profissionais da área.

Direito Internacional Privado, Beat Walter Rechsteiner (jan/2022)

O livro aborda aspectos gerais do Direito Internacional Privado, tais como:

  • Seu conceito e seus objetivos;
  • Suas fontes;
  • Suas relações com o regime jurídico da nacionalidade, com a condição do estrangeiro e com o direito intertemporal;
  • A estrutura da norma do Direito Internacional Privado, seus preceitos básicos (lei do foro, reserva da ordem pública, fraude à lei e alteração de estatuto);
  • A história do direito internacional privado no Brasil.

Dedica-se ao Direito Processual Civil Internacional, examinando, entre outros tópicos, a aplicação das normas do direito internacional privado e do direito estrangeiro no processo, a competência internacional e a imunidade de jurisdição, a homologação de sentença estrangeira, a cooperação jurídica internacional, o regime jurídico dos documentos de procedência estrangeira e o Direito Processual Civil internacional no Mercosul. 

Direito Internacional Público, Francisco Rezek (jan/2022)

É feita uma abordagem concisa e didática do Direito Internacional Público em seu sentido estrito (as regras do jogo, os atores, os espaços, os conflitos), acrescido do que é mais básico em relação às organizações internacionais, ao direito internacional do trabalho, ao direito internacional penal, ao direito internacional dos direitos humanos, ao direito internacional econômico e ao direito internacional do meio ambiente.

O livro proporciona verdadeira formação em Direito Internacional Público àqueles que estão tendo o primeiro contato com a disciplina, ao mesmo tempo em que é indiscutível ferramenta de pesquisa e aprofundamento para o profissional e o pós-graduando.

Coleção Direito Penal, André Estefam (jan/2022)

Composta por 3 volumes, traz ao leitor sua experiência de atuação acadêmica e profissional, o que permite um estudo de forma clara e coerente da seara penal. 

A Coleção conta, ainda, com diferenciais que a tornam única no mercado editorial: garantia de atualização legislativa durante todo o ano, por meio da Plataforma on-line, com acesso fornecido via QR Code e vídeos do autor com explicação de temas atuais e relevantes em Direito Penal. 

Direito Tributário, Luis Eduardo Schoueri (jan/2022)

Uma nova proposta de estudo do Direito Tributário: é assim que o autor descreve este livro. O texto é apresentado em duas fontes tipográficas diferentes: uma delas oferece considerações mais gerais, ideal para um primeiro contato com a matéria; a outra indica estudos mais aprofundados e é, portanto, recomendada a pós-graduandos, profissionais e estudantes da graduação que desejam ir além do conhecimento elementar. 

Elementos do Direito Civil, Christiano Cassettari (jan/2022)

Obra completa que explica o conteúdo de Direito Civil de forma aprofundada e facilitada por uma didática “direto ao ponto”, evitando a repetição de temas. 

Apresenta Súmulas, Provimentos do CNJ, Enunciados do CJF e do IBDFAM organizados por assunto ao término de cada capítulo para aprimorar o estudo. 

No livro foram incluídas importantes decisões judiciais de 2021, especialmente as do STJ, que trouxeram novos entendimentos acerca dos diversos institutos civilistas, auxiliando o operador do direito a compreender o Direito Civil moderno que se constrói a cada dia.

Coleção Esquematizado, org. Pedro Lenza (jan/2022)

A coleção conta com volumes sobre Direito Civil, Administrativo, Empresarial, Financeiro, do Consumidor, Previdenciário, Penal e Processual, ampliando-se também para Comércio Exterior e Legislação Aduaneira. 

Apresenta esquemas e quadros para tornar o aprendizado mais ágil, que auxiliam no estudo e na fixação do assunto, contém quadros sinóticos ao final de cada capítulo e questões de concursos para treino.

Execução Penal, de Alexis Couto de Brito (dez/2021)

Com abordagem própria, a obra sistematiza o conteúdo relacionado ao Processo Penal e à execução penal com objetividade e percorre assuntos como a natureza o objeto e os objetivos da execução penal, princípios de execução penal, aplicação da Lei de Execução Penal, execução das penas privativas de liberdade, medidas de segurança, entre outros.

Introdução ao Estudo do Direito, Sergio Pinto Martins (nov/2021)

O principal diferencial desta obra é trazer o conteúdo da matéria de maneira simples, descomplicada, sem o peso das considerações filosóficas que os outros livros a respeito entregam. O resultado é uma leitura mais leve, fluida, que permite ao leitor entender claramente os pontos de estudo. 

Manual de Direito Ambiental, Terence Dornelles Trennepohl (dez/2021)

O livro concilia a análise doutrinária e jurisprudencial com a atualidade do tema, trazendo casos polêmicos, amplamente divulgados pela imprensa, ligados ao Direito Ambiental em todos os aspectos: preventivo, repressivo, regulatório, legal e tributário. 

Os capítulos são pontuados por diversos ´quadros-resumos´, recurso que possibilita ao leitor processar de maneira rápida e inteligente as informações mais importantes.

Manual de Direito Civil, Maria Helena Diniz (jan/2022)

Os conceitos são complementados com referências às principais doutrinas especializadas e recentes publicações acadêmicas sobre a matéria, para que o leitor possa aprofundar os seus estudos.

Contempla atualizações legislativas e faz remissões a legislações correlatas, trazendo também enunciados de jornadas e entendimentos dos tribunais, para melhor compreensão da aplicação prática do direito.

Manual de Direito Penal, Patrícia Vanzolini e Gustavo Junqueira (jan/2022)

Princípios penais, teoria da lei penal, teoria do crime e teoria da pena serão abordados de forma profunda e atualizada. A obra tem o perfil didático próprio dos cursos de graduação. 

Permite introduzir o aluno na ciência penal por meio de uma leitura global e contextualizada com o cenário histórico e político. Traz exemplos e acompanha a organização dos cursos preparatórios, o que facilita compreender e fixar a matéria.

Manual de Direito Processual Civil, Renato Montans de Sá (jan/2022)

Constitui a sistematização das aulas transformada em texto, com base no novo Código de Processo Civil, atendendo aos públicos de graduação, OAB, concursos jurídicos e pós-graduação. Aborda o novo diploma na sua integralidade. 

A obra conta com uma série de esquemas, gráficos e tabelas para auxiliar a compreensão do texto, bem como o entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre os temas abordados.

Manual de Direito Processual Civil Contemporâneo, Humberto Dalla Bernardina de Pinho (jan/2022)

A obra abrange todos os institutos relacionados à teoria geral do processo e ao Direito Processual Civil, sua abordagem parte da premissa de um processo constitucionalizado e voltado para a realidade brasileira contemporânea. A obra possui conteúdo extra na plataforma digital.

Manual de Prática Forense Civil, Luis Fernando Rabelo Chacon (jan/2022)

A primeira parte do livro compreende uma revisão teórica dos principais conceitos e temas do Direito Processual Civil, incluindo de forma didática tudo o que diz respeito aos requisitos voltados à elaboração de petições iniciais e ainda dos variados recursos cíveis. 

Antes de tratar de modelos de petição, a obra apresenta um roteiro passo a passo, detalhado e explicado individualmente para cada parte da petição que se pretende redigir. 

Manual do Poder Público em Juízo, Cassio Scarpinella Bueno (jan/2022)

A primeira parte da obra é dedicada ao estudo do Poder Público em juízo no Código de Processo Civil. A segunda parte se dedica aos procedimentos jurisdicionais constitucionalmente diferenciados. Isto é, àqueles casos em que a própria Constituição estabelece, em alguma medida, normas procedimentais a serem observadas pelo legislador na disciplina de determinados acessos privilegiados à Justiça quando se trata do Poder Público. A terceira e última parte do trabalho volta-se ao exame do Poder Público em juízo na legislação processual extravagante.

Coleção Curso de Direito Processual Civil, Marcus Vinicius Rios Gonçalves (jan/2022)

O volume 1 da coleção trata da teoria geral do processo civil, de seus princípios e institutos fundamentais e dos fenômenos do litisconsórcio e da intervenção de terceiros. 

O segundo volume dá continuidade ao exame do processo de conhecimento de procedimento comum, tratando da fase de instrução e da fase decisória, incluindo o exame da sentença, da coisa julgada e da ação rescisória e aborda os processos de conhecimento de procedimento especial de jurisdição contenciosa e de jurisdição voluntária. 

O terceiro trata da execução civil, teoria geral dos recursos e recursos em espécie.

Prática Civil, João Aguirre e Renato Montans de Sá (jan/2022)

Esta obra fornece o conteúdo necessário para o exercício das mais diversas atividades práticas na área cível. O livro está estruturado em três partes: 

  1. Ações previstas no Código de Processo Civil;
  2. Ações previstas em Legislação Extravagante;
  3. Exercícios de peças profissionais e questões dissertativas com padrão de resposta e espelho de correção do Exame da OAB,

Indicada para todos os profissionais que pretendem atuar ou que atuam na área cível, bem como para os estudantes que estão na preparação para a 2ª fase do Exame da OAB.

Coleção Reta Final OAB, Darlan Barroso e Marco Antonio Araujo Jr. (jan/2022)

A aprovação no Exame de Ordem exige cada vez mais preparo dos candidatos. Pensando nisso, renomados juristas reuniram uma equipe de professores especializados para a elaboração das obras dessa coleção “Reta Final”.

Ela é composta por obras voltadas tanto para o estudo teórico quanto para a resolução de questões, fruto da vasta experiência de professores especializados na preparação para o Exame de Ordem.

Tratado de Direito Penal — Cesar Roberto Bitencourt (dez/2021)

Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. Abrange diferentes aspectos da área.

Tratado de Direito Penal Tributário Brasileiro, Leandro Paulsen (dez/2021)

Apresenta os diversos crimes relacionados à tributação, envolvendo crimes contra a ordem tributária e também crimes potencialmente aplicáveis às questões tributárias, definidos no Código Penal, na Lei dos Crimes de Abuso de Autoridade e na Lei do Crime de Lavagem de Dinheiro. 

Nesta obra, cada tipo penal é trabalhado à luz da doutrina específica e da jurisprudência dos nossos tribunais, que é apresentada ao operador do direito e que toca a complexa interseção entre o Direito Penal e o Direito Tributário.

Coleção: Passe na OAB, org. Marcelo Hugo da Rocha (dez/2021)

Essa coleção, composta por obras voltadas para a preparação para o exame de ordem da OAB, trabalha temas importantes cobrados nesse exame, tanto em primeira quanto em segunda fase.

Comentários ao Código de Processo Civil, Fabiano Carvalho (fev/2022)

O autor Fabiano Carvalho analisa os arts. 926 a 993 do CPC, tratando da ordem dos processos e dos processos de competência originária dos tribunais.

Abrange temas como meios de impugnação; incidente de assunção de competência; incidente de arguição de inconstitucionalidade; conflito de competência; homologação de decisão estrangeira; concessão do exequatur à carta rogatória; ação rescisória; incidente de resolução de demandas repetitivas e reclamação.

Manual de Direito Empresarial, Marcelo Barbosa Sacramone (fev/2022)

A análise do estabelecimento comercial e de seus componentes, como o ponto comercial, as marcas e patentes, é realizada sob o prisma do desenvolvimento da empresa. Avança com a abordagem dos diversos aspectos dos contratos empresariais, dos títulos de créditos e, finalmente, se encerra com a análise da eventual crise que possa acometer a atividade empresarial: a falência e a recuperação de empresas. A clareza e a profundidade com que a obra foi escrita contribuem para a melhor compreensão dos diversos institutos jurídicos afetos ao Direito Empresarial.

Coleção Curso de Direito Comercial e de Empresa, Ricardo Negrão (fev/2022)

Composta por 3 volumes, apresenta linguagem didática e acessível e, ao mesmo tempo, aprofundada. Contém textos sistematizados com quadros sinóticos, índice alfabético-remissivo e outros recursos didáticos que fazem com que a experiência de estudar com base na obra de Ricardo Negrão seja uma tarefa intuitiva de conhecimento.

Curso de Direito Constitucional, André Ramos Tavares (fev/2022)

Esta obra apresenta as principais matérias do Direito Constitucional de forma objetiva e eficiente. Cuidando das mais importantes discussões doutrinárias, acompanhadas de análise crítica de cada um dos institutos, o autor nos oferece o exame da teoria da constituição, da defesa da constituição, das medidas processuais de controle de constitucionalidade, dos direitos humanos, dos direitos individuais, dos direitos sociais e coletivos, das garantias constitucionais e da repartição e funcionamento do poder.

Curso de Direito Constitucional, Uadi Lammêgo Bulos (fev/2022)

Visando à formação de consciências críticas, capazes de entender a importância da argumentação, das construções doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais, o Professor Uadi Lammêgo Bulos satisfez tanto os programas de ensino da matéria, como os editais de concursos públicos, sem perder de vista a realidade profissional. Todas as minúcias da disciplina constam neste trabalho de síntese e reflexão de amplo acolhimento pelo público brasileiro.

História do Direito, Rodrigo Freitas Palma (fev/2022)

Em sua 9ª edição, a obra traz rica análise do percurso pela longa trilha deixada pelas leis e pelos institutos jurídicos do passado. O autor ressalta os traços mais característicos das civilizações de tempos distantes e suas experiências no terreno da legalidade no curso dos séculos. 

O livro destina-se a profissionais, estudantes e à comunidade acadêmica em geral, como também a todos aqueles que procuram ampliar e aprofundar seus conhecimentos sobre a herança histórica ilustrativa dos valores, das estruturas sociais e das convenções como as conhecemos.

Manual da Arbitragem e Mediação, Luiz Fernando do Vale Almeida Guilherme (fev/2022)

O Manual traz um breve parecer acerca da intenção do legislador ao positivar o estímulo ao uso da mediação e da conciliação no Código de Processo Civil, consagrando os métodos de soluções de controvérsias como os meios mais e cientes, céleres e menos onerosos para a resolução de conflitos de interesses, não deixando de comentar a respeito da Convenção de Cingapura, anexada traduzida a esta edição.

Coleção Novo Curso de Direito Civil, Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona (fev/2022)

 Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil.

Reconstrução — o Brasil nos anos 20, vários autores (fev/2022)

Essa ótima coletânea vem em boa hora. Eleições, é bem verdade, são em grande medida decididas pelo carisma dos candidatos, pela simbologia e retórica políticas, pelas alianças partidárias e estratégias midiáticas, para não falar no acesso a recursos e a verbas públicas. 

Os tópicos são muito diversos, e igualmente diverso é o estilo de cada autor, como se deveria esperar, mas há uma estrutura comum no tratamento dos vários temas: referência à boa literatura e políticas públicas que deram certo; um pouco da história do Brasil e das nossas leis e normas pertinentes a cada tema; e, finalmente, propostas efetivas de política pública.

Sociologia e Antropologia do Direito, Ricardo Maurício (fev/2022)

Uma obra didática e acessível, adequada a graduandos(as), pós-graduandos(as) e concursandos(as), além de fornecer também o embasamento necessário aos profissionais da área jurídica. Com a recente modificação das matrizes curriculares dos Cursos de Direito as disciplinas humanísticas adquiriram maior relevância.

Nesta obra, o leitor encontrará análise segura sobre as conexões do mundo jurídico com os diversos processos socioculturais que se manifestam nas comunidades humanas.

Curso de Direito Constitucional, Ingo Sarlet, Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero (mar/2022)

Apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito constitucional. Os autores tratam na primeira parte, dentre outros temas, sobre a teoria da constituição, classificação das constituições, estrutura e função, poder constituinte, eficácia das normas, relações com direito estrangeiro e internacional.

Já na segunda parte, os autores apresentam o sistema constitucional brasileiro, princípios, direitos fundamentais, ações constitucionais, organização do Estado, repartição de competências e controle de constitucionalidade.

Curso do Direito de Trabalho, Gustavo Filipe Barbosa Garcia (mar/2022)

Esta obra foi escrita com o objetivo de apresentar um estudo diferenciado e completo da matéria pertinente ao Direito do Trabalho, e trata dos diversos temas de interesse mediante enfoque atualizado da doutrina e da jurisprudência. 

Procurou-se atender às necessidades do estudante universitário, daqueles que se preparam para as carreiras jurídicas e para os concursos públicos, dos profissionais do Direito, dos alunos de pós-graduação e de todos os que se interessam pela disciplina. 

Coleção Curso de Direito Penal, Fernando Capez (mar/2022)

Uma referência nacional no estudo do Direito Penal, escrito em uma linguagem descomplicada, com objetividade, sem perder a riqueza do conteúdo, o que facilita o entendimento da matéria.  

Curso de Execução Penal, Renato Marcão (mar/2022)

Uma das mais completas e atualizadas sobre o tema. O autor faz uma análise dogmática dos institutos e conceitos, comenta detalhadamente a legislação pertinente e julgados dos tribunais superiores, e ao mesmo tempo faz análise minuciosa de temas de grande complexidade relativos ao Sistema de Execução Penal.

Direito Processual Penal, Aury Lopes Jr. (mar/2022)

A obra, em volume único, é escrita com rigorosa seriedade científica e abrange todos os institutos da disciplina. O direito processual penal é sustentado pelo autor em dois pilares: a busca constante por conformá-lo à Constituição Federal de 1988 e o respeito às categorias jurídicas próprias dessa área do direito.

Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional, Flávia Piovesan (mar/2022)

Fonte de consulta obrigatória ao estudioso do Direito, o propósito maior deste livro é analisar em que sentido o sistema internacional de proteção pode contribuir para o fortalecimento do Estado de Direito, da democracia e do regime de direitos humanos no Brasil, redefinindo o próprio alcance e significado da cidadania no País sob a perspectiva da interação e do diálogo multinível, entre as arenas global, regional e local. 

Falência e recuperação de empresas, Ricardo Negrão (mar/2022)

Estudo detalhado do direito falimentar da recuperação judicial de empresas com base na Lei de Falências, à luz da recente alteração legislativa (Lei n. 14.112/2020) e entendimento expresso na jurisprudência e precedentes do Tribunais. 

Fundamentos do Processo Penal, Aury Lopes Jr. (mar/2022)

Esta obra é imprescindível aos que desejam compreender a fundo o processo penal. Como a proposta da obra é aprofundar o conteúdo fundamental do processo penal, profissionais do ramo e estudantes de pós-graduação são o público leitor que se mais se identificará com o livro.

Mas estudantes de graduação e aqueles que se preparam para fases avançadas de concursos de alto nível também podem estudar os fundamentos do processo penal com esta obra, perfeitamente.

Introdução ao estudo do direito processual civil, Fábio Monnerat (mar/2022)

O livro apresenta de forma simples e direta, 

“o direito processual ao aluno que nunca teve contato com a matéria, ou mesmo com o Direito. (…) Quer que o aluno entenda, se interesse, queira saber mais. Em todas as áreas do conhecimento deveria haver obras assim, em que o autor leva o aluno pela mão, devagar, até que ele possa andar sozinho.” (Do Prefácio, Teresa Arruda Alvim).

Manual de Direito Processual Civil, Rennan Faria Kruger Thamay (mar/2022)

Busca desmistificar e esclarecer os temas da disciplina, quer sejam simples, quer sejam cercados de mistério, apresentando exemplos, julgados e casos concretos, quadros sinóticos, que poderão facilitar a compreensão do leitor e estimular o juízo crítico, amparado nas mais variadas obras nacionais e internacionais que versam sobre a matéria. 

Manual de Direito Tributário, Eduardo Sabbag (mar/2022)

Com uma abordagem aprofundada, sem deixar de ser clara e didática, a obra esgota os principais temas da matéria exigidos tanto nas grades das faculdades de Direito como nos editais de concursos das áreas jurídica e fiscal. 

Atualização: Manual Esquemático de Criminologia (mar/2022)

A análise da criminalidade e de seus personagens passam por uma observação apurada e criteriosa, ocasião em que o crime deixa de ser apenas a conduta típica, antijurídica e culpável, para assumir o caráter de fenômeno social.

Curso de Direito Constitucional, Gilmar Ferreira Mendes e Paulo Gustavo Gonet Branco (mar/2022)

Esta edição foi totalmente revista e atualizada. 

O leitor encontrará atualizações diversas que se referem a novos rumos da jurisprudência e aportes de reflexão jurídica, como as Emendas Constitucionais promulgadas no último ano, compreendendo também as decisões mais recentes do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores. 

Além disso, a edição explora temas ainda pouco desenvolvidos pela doutrina nacional, como os desafios jurídicos trazidos pelo agravamento da pandemia.

Temas atuais do Direito Penal Econômico (mar/2022)

Esta obra, elaborada por operadores do Direito Penal que vivenciam a teoria na prática, é destinada a servir como uma coleção de artigos que tratam sobre os efeitos jurídicos, sociais e políticos da criminalidade econômica no Brasil e no mundo, temas atuais e cotidianos para aqueles que militam nesta seara. 

Teoria Geral do Processo, José Maria Rosa Tesheiner e Rennan Thamay (mar/2022)

Os autores abordam todos os temas clássico da Teoria Geral do Processo, como jurisdição, ação e condições, pressupostos, nulidades, sentença, coisa julgada, assim como temas ligados ao neoprocessualismo, com uma visão crítica dos princípios que norteiam o processo, tutela coletiva, processos objetivos e a judicialização da política.

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