De fato, as atividades de pesquisa, ensino e extensão são indissolúveis para a promoção de um ensino superior de qualidade!
Com o objetivo de estimular estas atividades no ambiente universitário e aprimorar a formação acadêmica do aluno e a expansão do conhecimento da sociedade, o Governo Federal criou o Programa de Educação Tutorial (PET).
Você sabe como funciona o programa e quais os benefícios para as instituições de educação superior (IES) e seus alunos? Continue a leitura e saiba tudo sobre o PET!
O que é o Programa de Educação Tutorial?
O Programa de Educação Tutorial é uma metodologia de ensino universitário que busca proporcionar aos alunos uma formação mais personalizada e individualizada. Ele é baseado em pequenos grupos de estudo, compostos por alunos do mesmo curso de graduação, orientados por um professor tutor.
A metodologia se concentra no desenvolvimento das habilidades de pensamento crítico, resolução de problemas e autonomia do aluno. É projetada para ser flexível e adaptável às necessidades individuais dos alunos, oferecendo uma variedade de atividades de aprendizado, como:
- Discussões em grupo;
- Trabalhos em equipe;
- Estudos de caso; e
- Projetos.
O PET também inclui atividades extracurriculares, como palestras, visitas a empresas e excursões. Isso permite que os alunos apliquem o aprendizado em contextos reais e se preparem para a carreira que desejam seguir.
Além disso, o programa promove a colaboração e a interação social entre os alunos, o que é fundamental para o desenvolvimento de habilidades de trabalho em equipe e comunicação.
O programa também é conhecido por ser uma metodologia de ensino que valoriza a aprendizagem baseada em projetos, onde os estudantes podem explorar os impactos reais do conteúdo visto em sala de aula.
Como surgiu o Programa de Educação Tutorial?
Criado na década de 1970, com a denominação “Programa Especial de Treinamento”, o programa surgiu com o objetivo de oferecer uma formação complementar aos alunos de graduação e desenvolver habilidades de liderança e empreendedorismo.
Ele se baseava em atividades extracurriculares, como palestras, visitas à empresas e excursões, além de projetos de extensão e estágios.
O PET foi criado como uma iniciativa do governo federal, e foi implementado em universidades públicas e privadas em todo o país. Foi inspirado em programas similares implementados em países como França e Alemanha, e se baseava em uma metodologia de ensino que valorizava o desenvolvimento de habilidades práticas.
Com o tempo, o PET evoluiu para o Programa de Educação Tutorial, que se concentrou mais no desenvolvimento de habilidades de pensamento crítico, resolução de problemas e aprendizado autônomo.
A educação tutorial se concentrou em proporcionar uma formação mais personalizada e individualizada para os estudantes, baseada nas necessidades e interesses individuais.
Inicialmente, o programa foi implementado em algumas universidades públicas e privadas, principalmente nas áreas de exatas e tecnológicas. No entanto, com o passar do tempo, ele se expandiu para outras áreas do conhecimento, como ciências humanas e sociais.
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Como funciona o programa PET?
Como visto anteriormente, o programa PET funciona com base em grupos, compostos de alunos de diferentes pontos de um curso de graduação. Com o apoio de um docente tutor, esses alunos se reúnem periodicamente para discutir ideias e promover projetos de pesquisa e ações, de acordo com seus interesses.
Como são formados os grupos de estudo?
Os grupos de estudo são formados por alunos de diferentes anos de curso, o que permite que aqueles mais experientes ajudem os menos experientes e todos aprendam uns com os outros.
Um grupo de educação tutorial pode ser composto por até 12 alunos, sob tutoria de um professor responsável.
Aqui, o professor tutor é responsável por orientar e supervisionar o grupo de estudo, mas também deve encorajar a participação dos alunos e fomentar a colaboração.
Como criar um Programa de Educação Tutorial?
Para a criação do grupo PET é preciso que a IES, por meio de seu representante, faça solicitação perante o Ministério da Educação, quando houver um edital aberto.
Entre as estipulações necessárias, estão a adequação do grupo aos princípios do programa:
- Formação acadêmica ampla, envolvendo conteúdo programático que evite uma especialização precoce e/ou aprofundamento, em uma ou mais disciplinas, subáreas e/ou linhas de atuação do curso de graduação; realização de atividades que envolvam pesquisa, ensino e extensão;
- Interdisciplinaridade, que é fundamental para uma formação acadêmica condizente com o estágio atual de desenvolvimento da ciência;
- Atuação coletiva, envolvendo obrigatoriamente a realização de atividades conjuntas pelos bolsistas que cursam diferentes níveis de graduação. As atividades de um grupo PET são planejadas de forma a manter um equilíbrio entre a participação individual e coletiva dos seus membros;
- Interação contínua entre os bolsistas e os corpos discentes e docente do curso de graduação e de programas de pós-graduação, caso existam na instituição;
- Contato sistemático tanto com a comunidade acadêmica como um todo quanto com a comunidade externa à IES, promovendo a troca de experiências em processo crítico e de mútua aprendizagem;
- Planejamento e execução de um programa diversificado.
Com isso em mente, o representante da IES deve requerer frente ao Conselho Superior a criação de um grupo de educação tutorial.
Para que a IES possa ser aceita no programa, é preciso que ela cumpra com os requisitos básicos. Um deles é oferecer a infraestrutura necessária para a criação, manutenção e avaliação dos grupos.
Após a análise técnica da SESu, que envolve avaliação dos documentos de criação do grupo e do docente responsável, caso tudo esteja correto, o grupo é aprovado.
Também é preciso que a IES tenha um representante do programa definido, assim como um Comitê de Avaliação Local.
É fundamental regular os grupos de acordo com as normas do Manual do PET e garantir que o docente tutor possa dedicar, ao menos, oito horas semanais às atividades do grupo.
A IES deve também informar ao corpo discente sobre a disponibilidade do programa e de vagas, assim como monitorar o rendimento necessário dos estudantes participantes.
O papel do tutor no programa PET
O tutor tem um papel fundamental na integridade e no cumprimento dos objetivos de um grupo PET. É o docente responsável que ao mesmo tempo conduz as atividades de acordo com as demandas científicas e sociais da área, mas também abre espaço para a interação e a liderança de alunos.
Com isso, ele contribui tanto para a produção científica do grupo quanto para a formação socioemocional dos tutorandos.
Atividades do tutor
São atividades do tutor:
- Supervisionar diretamente as atividades desenvolvidas pelo grupo e orientar os bolsistas em sua vida acadêmica;
- Elaborar, juntamente com o grupo, o Plano de Atividades de acordo com as características do programa, procurando manter o equilíbrio entre as atividades de ensino, pesquisa e extensão;
- Elaborar, juntamente com o grupo, os relatórios de atividades com a colaboração de docentes do curso e de bolsistas do grupo;
- Zelar pelo cumprimento do “Plano de Atividades” aprovado pelo Comitê Local de Acompanhamento;
- Dedicar carga horária semanal mínima de oito (08) horas às atividades do grupo;
- Instituir e coordenar a comissão de seleção de bolsistas;
- Solicitar desligamento de bolsistas pela não obtenção de rendimento acadêmico mínimo exigido pelo Programa em relação ao curso de graduação e/ou atividades específicas do grupo PET;
- Ser responsável pela construção da relação entre o grupo, o colegiado de curso e os demais professores colaboradores do programa;
- Atender, em tempo hábil, às solicitações da SESu, da IES (Pró-Reitoria de Graduação), bem como do Comitê Local de Acompanhamento.
O papel do aluno no programa PET
O aluno, por meio do programa, pode ampliar seu rendimento acadêmico e aproveitar da infraestrutura da IES para aprofundar seus conhecimentos.
Para isso, o manual da PET determina critérios de participação:
- Ter expectativa de permanecer como bolsista do Programa até a conclusão do seu curso de graduação;
- Não apresentar reprovação no histórico escolar;
- Ter apresentado um bom rendimento escolar nas disciplinas cursadas;
- Comprometer-se a dedicar, no mínimo, 20 horas semanais às atividades do Programa;
- Ter desempenho satisfatório na participação do programa.
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O PET é obrigatório para os alunos?
O Programa de Educação Tutorial é oferecido como uma opção para os alunos, e não é obrigatório para todos os estudantes. Ele é proposto como um “curso dentro do curso”, em que os alunos podem optar por seguir, além das aulas regulares e de acordo com suas necessidades e interesses.
A importância do programa PET na IES
O programa PET é considerado fundamental para a IES, pois, como visto, oferece uma metodologia de ensino personalizada e individualizada, que se adapta às necessidades e interesses dos estudantes.
Além disso, ajuda a desenvolver habilidades de pensamento crítico, resolução de problemas e aprendizado autônomo, preparando os alunos para a carreira e a vida pós-graduação. Promove a colaboração e a interação social entre os alunos, o que é fundamental para o desenvolvimento de habilidades de trabalho em equipe e comunicação.
O programa também oferece atividades extracurriculares, como palestras, visitas a empresas e excursões, permitindo que os alunos apliquem o que aprenderam em contextos reais.
Além de beneficiar os alunos, o programa também traz inúmeras vantagens para a instituição de educação superior, uma vez que melhora a qualidade do ensino e aumenta a satisfação dos alunos. Assim, o programa ajuda na retenção e captação de alunos, além de melhorar a reputação da IES.
Por fim, o programa também estimula o desenvolvimento de habilidades socioemocionais, como o trabalho em equipe, a resiliência e a responsabilidade, além de autogestão e comprometimento. Tudo isso faz com que a adesão seja um diferencial na sua instituição.
Desafios enfrentados
O Programa de Educação Tutorial no Brasil proporciona uma formação mais completa para os estudantes. Ele também é visto como uma forma de preparar os alunos para a carreira e a vida pós-graduação, e como uma forma de promover a colaboração e a interação social entre os alunos.
No entanto, o PET ainda enfrenta alguns desafios, como a falta de recursos e de professores capacitados para atuar como tutores. Além disso, ainda há pouca conscientização sobre a importância e os benefícios do programa entre os estudantes e a comunidade acadêmica.
Mas, de forma geral, o programa vem sendo cada vez mais adotado por instituições de educação superior públicas e privadas, e tem se mostrado uma alternativa eficaz para a melhoria da qualidade do ensino superior e uma formação mais personalizada e individualizada.
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Regulamentação do Programa PET
A regulamentação do programa se dá pela Lei 11.180, de setembro de 2005. De acordo com o documento:
Fica instituído, no âmbito do Ministério da Educação, o Programa de Educação Tutorial – PET, destinado a fomentar grupos de aprendizagem tutorial mediante a concessão de bolsas de iniciação científica a estudantes de graduação e bolsas de tutoria a professores tutores de grupos do PET.
§ 1º O tutor de grupo do PET receberá, semestralmente, o valor equivalente a uma bolsa de iniciação científica por aluno participante, devendo aplicar o valor integralmente no custeio das atividades do grupo, prestar contas dos gastos perante o Ministério da Educação e, no caso de aquisição de material didático, doá-lo à instituição de ensino superior a que se vincula o grupo do PET ao final de suas atividades.
§ 2º Os objetivos, os critérios de composição e avaliação dos grupos, o processo seletivo de alunos e tutores, as obrigações de bolsistas e professores tutores e as condições para manutenção dos grupos e das bolsas serão definidos em regulamento.
§ 3º O processo seletivo referido no § 2º deste artigo deverá observar, quanto aos alunos, o potencial para atividade acadêmica, a freqüência e o aproveitamento escolar, e, quanto aos tutores, a titulação.
§ 4º A instituição de educação superior integrada ao PET deverá dar publicidade permanente ao processo seletivo, aos beneficiários, aos valores recebidos e à aplicação dos recursos.
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Como funcionam as bolsas oferecidas pelo PET?
A remuneração dos participantes do programa está disposta na Lei 11.180/05. Em relação aos docentes:
Art. 13. Fica autorizada a concessão de bolsa de tutoria a professores tutores participantes do PET, em valor equivalente ao praticado na política federal de concessão de bolsas de doutorado e mestrado no País.
§ 1º A bolsa de tutoria do PET será concedida diretamente a professor pertencente ao quadro permanente da instituição de ensino superior, contratado em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, que tenha titulação de doutor.
§ 2º Excepcionalmente, a bolsa de tutoria poderá ser concedida a professor com titulação de mestre.
Já para alunos de graduação, além do preparo para a carreira acadêmica, o programa de educação tutorial prevê o auxílio financeiro por meio da concessão de bolsa de iniciação científica. Observe:
Art. 14. Fica autorizada a concessão de bolsa de iniciação científica diretamente a estudante de graduação em regime de dedicação integral às atividades do PET, em valor equivalente ao praticado na política federal de concessão de bolsas de iniciação científica.
Duração do programa PET
Uma vez que um grupo PET é composto dentro de uma IES, ele pode conduzir suas atividades indefinidamente.
No entanto, existem limites de tempo para a participação: o vínculo do aluno bolsista pode ser mantido até sua graduação. O professor tutor, em contrapartida, pode exercer a função por até seis anos.
Órgãos regulatórios e governança do PET
Hoje, existem mais de 800 grupos vinculados ao programa. O órgão responsável pela manutenção e gestão do programa é a Secretaria de Educação Superior (SESu), subordinada ao Ministério da Educação. É papel da SESu, de acordo com o Manual do Programa:
- Garantir a unidade e equidade nacional do Programa;
- Criar e gerir editais para apresentação de propostas de implantação de novos grupos;
- Efetuar a implantação de novos grupos propostos, de acordo com a sua disponibilidade orçamentária e financeira, ou a extinção de grupos por insuficiência de desempenho recomendados pela Comissão de Avaliação;
- Implementar a coordenadoria executiva com um responsável pelo programa no Departamento de Programas e Modernização da Educação superior – DEPEM;
- Garantir a infra-estrutura para os trabalhos do Conselho Superior e da Comissão de Avaliação;
- Gestionar, junto às Pró-Reitorias de Graduação ou órgão equivalente, a implementação de medidas de aperfeiçoamento e correção de desvios, que eventualmente se tornem necessárias, para garantir a qualidade do Programa e a consecução de seus objetivos;
- Instituir a Comissão de Seleção dos Grupos PET, cujos membros serão os responsáveis exclusivos pelo julgamento e classificação das propostas de implantação de grupos novos, conforme critérios previamente divulgados em edital;
- Implementar o processo de acompanhamento e avaliação dos grupos, por meio do Conselho Superior e da Comissão de Avaliação.
Anteriormente, o programa era vinculado à CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), mas, devido a problemas de gestão, foi transferido para a SESu.
Outro ponto importante é que, anteriormente vinculados à Pró-Reitoria de Pós-Graduação nas IES, hoje os grupos fazem parte da administração da graduação.
Dessa forma, fica determinado como papel da Pró-Reitoria:
- Gerenciar os grupos presentes na IES;
- Designar o representante do PET para dialogar com instâncias administrativas;
- Constituir o Comitê Local de Acompanhamento;
- Informar e acompanhar os grupos na adequação e relatórios perante as normas reguladoras do programa;
- Elaborar relação de despesas e encaminhar ao órgão competente da IES para fins de repasse do pagamento;
- Promover a substituição de tutores que não tenham desempenhado as suas funções de forma satisfatória, conforme as normas estabelecidas nos instrumentos legais que regem o PET;
- Encaminhar a SESu/MEC os planos e relatórios dos grupos;
- Zelar pelo cumprimento das normas/atribuições do Programa relativas ao curso de graduação, tutores e bolsistas;
- Informar sobre o processo seletivo, aos beneficiários, aos valores recebidos e à aplicação de recursos;
- Homologar a seleção e substituição de tutores e de bolsistas, o planejamento e os relatórios de atividades.
Instâncias administrativas do PET
O programa é gerido por três grupos administrativos. Sendo eles:
- Conselho superior;
- Comissão de avaliação; e
- Comitê local de acompanhamento e avaliação (CLAA).
Entenda as hierarquias e competências a seguir:
Conselho superior
No topo da hierarquia, esse grupo é responsável por analisar propostas da criação de novos grupos PET, revisar pedidos, definir critérios de funcionamento do programa e avaliação do rendimento.
De acordo com o Manual, o Conselho tem como funções:
- Apreciar propostas, critérios, prioridades e procedimentos para a extinção e para criação de novos grupos;
- Apreciar critérios, prioridades e procedimentos estabelecidos pela Comissão de Avaliação;
- Formular propostas referentes ao funcionamento e à avaliação do PET;
- Assistir a SESu na elaboração de políticas e diretrizes específicas de atuação e evolução do PET;
- Propor critérios e procedimentos para o acompanhamento e a avaliação do PET;
- Propor estudos e programas para o aprimoramento das atividades do PET.
Comissão de avaliação
Esse segmento é o responsável por acompanhar o progresso dos grupos PET e avaliar periodicamente o funcionamento do programa em nível macro, promovendo uma estrutura estável ao programa. Deve ficar responsável por:
- Realizar bienalmente os procedimentos de avaliação;
- Avaliar o desempenho dos grupos PET e dos professores tutores;
- Zelar pela qualidade acadêmica do PET e pela garantia do princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão;
- Emitir parecer sobre a expansão e a extinção de grupos; e
- Elaborar relatórios de natureza geral ou específica.
Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação (CLAA)
Criado dentro da IES, esse comitê fica responsável pelo acompanhamento dos grupos em nível local. Além de representantes docentes, conta com participação discente para garantir a paridade do sistema de gestão. Fica responsável por:
- Acompanhar e orientar o grupos de sua IES quanto aos aspectos filosóficos, conceituais e metodológicos,do Programa de Educação Tutorial – PET, levando em consideração o Plano de Desenvolvimento Institucional da IES e o projeto pedagógico do curso de graduação pertinente;
- Coordenar e participar ativamente do processo formal de acompanhamento dos grupos sob sua coordenação;
- Referendar os processos de seleção e desligamento de alunos bolsistas dos grupos, por proposta do professor tutor;
- Emitir parecer final acerca do relatório anual dos grupos e encaminhá-lo à SESu;
- Organizar dados e informações relativas ao PET e emitir pareceres por solicitação da SESu.
- Representar o programa PET na IES.
Instâncias de mobilização do PET
O Programa de Educação Tutorial recebe ameaças desde sua fundação. Assim como outros programas educacionais a longo prazo, existe o argumento de que seria oneroso para o orçamento público.
Frente a essas discussões, existem grupos de defesa e governança do PET, criados por partes interessadas na manutenção e gestão responsável do programa.
Além disso, essas organizações buscam trazer novas ideias de inclusão e colaboração entre os grupos e as IES. São elas:
- CENAPET;
- Mobiliza PET.
Conheça a seguir!
CENAPET
A Comissão Executiva Nacional do PET (CENAPET) é uma entidade que representa os professores e alunos do programa de educação tutorial.
Além de organizar encontros nacionais dos grupos, a entidade é responsável por manter a comunicação e os interesses dos participantes em pauta no MEC.
Mobiliza PET
O grupo, focado na mobilização dos participantes, tem como missão promover um programa crítico e horizontal dentro das IES.
Assim como outros movimentos estudantis, essa entidade prevê o reconhecimento das necessidades específicas de cada grupo PET e seus desafios. Ao mesmo tempo combate a fragilização do programa, lutando pelo financiamento e gestão responsáveis por meio de assembléias realizadas pela CENAPET.
Tríade ensino, pesquisa e extensão
Um dos pontos mais importantes da criação de programas de educação tutorial é a indissociabilidade do ensino, pesquisa e extensão no funcionamento da educação superior.
A ideia, portanto, é que os alunos se envolvam não apenas com detalhes do curso de graduação mas também contribuam para a produção científica e cultural da instituição. E que possam expandir os conhecimentos para além do espaço físico da IES e seus alunos.
A gestão de uma instituição de educação superior deve estar atenta a essa missão de unificação das propostas.
De acordo com a lei de diretrizes e bases da educação superior, o objetivo educacional do segmento é “estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo”. Na prática, é necessário unir o efeito dessa missão nos alunos ao efeito sociocultural da IES.
Ensino
O ensino é, portanto, tudo aquilo que é visto dentro e fora de sala de aula, com objetivo de aumentar o conhecimento e o repertório dos alunos.
Atividades que permitam a transmissão de conhecimento entre docentes e alunos, além de colaboração entre pares, são parte do ensino da IES. Estão determinadas nas disciplinas e nas atividades de avaliação criadas pelo projeto pedagógico do curso.
O aluno busca a IES, entre outras opções, justamente pela qualidade do ensino oferecido, o que inclui tanto a grade curricular quanto a infraestrutura disponível para a qualificação pessoal e profissional de cada um.
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Pesquisa
Já a pesquisa está ligada tanto aos alunos quanto aos docentes e outros pesquisadores que estão envolvidos com a IES. Aqui, estão incluídos os laboratórios e grupos de pesquisa que promovem a continuidade dos estudos em relação a determinadas temáticas relacionadas aos cursos oferecidos pela instituição.
Ou seja, a pesquisa é aquilo que é criado para expansão do conhecimento da sociedade, não apenas os alunos matriculados naquele curso.
Com a pesquisa, a instituição contribui para o campo científico na qual está inserida e permite a difusão de novas descobertas e colaboração entre instituições para o cenário da pesquisa nacional.
Extensão
Os programas de extensão são atividades que incorporam o conhecimento adquirido para o benefício da sociedade como um todo e atuam além da IES.
Empresas juniores, atendimento social, conferências, palestras e outras atividades extracurriculares contribuem para a divulgação da produção para o público geral e aumentam o impacto social da IES, refletindo sua missão educacional.
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Atividades de educação tutorial e seus benefícios
O Programa de Educação Tutorial tem benefícios para a instituição de ensino e seus alunos, justamente porque envolve ensino, pesquisa e extensão.
Em suas atividades de ensino, o tutor fica responsável por facilitar a aquisição de conhecimento, enquanto os alunos colaboram entre si para o diálogo sobre os temas vistos nas disciplinas, favorecendo a conexão entre eles e a troca de conteúdos vistos em diferentes fases do aprendizado.
Já considerando a pesquisa, é importante frisar que os grupos de educação tutorial realizam atividades que têm por objetivo o aprofundamento das disciplinas. Ou seja, os alunos trazem conteúdos em que estão interessados e o grupo faz mais pesquisas e busca mais conhecimento de acordo com as hipóteses levantadas.
Além disso, o grupo de educação tutorial promove o pensamento crítico e prepara os alunos para carreiras acadêmicas, reforçando a importância do método científico e da troca de ideias para o funcionamento a longo prazo de uma pesquisa.
Já em relação à extensão, os grupos contribuem para esse pilar justamente porque permitem a utilização do conhecimento adquirido para criação de projetos que impactem socialmente o público para além da IES.
Como a aprendizagem é feita baseada em projetos, surge a oportunidade para alunos criarem programas, protótipos e eventos que serão analisados e otimizados para que tenham utilidade prática.
Sendo assim, o PET não contribui apenas para os alunos envolvidos ou determinadas disciplinas, mas sim para conhecimento científico da instituição de ensino e a difusão da aprendizagem para a sociedade.
E, então, gostou de saber como funciona o Programa de Educação Tutorial? Continue acompanhando nosso blog para mais conteúdos como este. Agora, que tal conferir o nosso artigo com 5 dicas sobre como aplicar metodologias ativas na prática?