Saiba como funciona a segunda fase OAB e como preparar os estudantes

Afinal, quais são as responsabilidades dos estudantes e da instituição de ensino na segunda fase do Exame da OAB? Tire todas as suas dúvidas neste artigo!
Segunda fase OAB: fotografai com foco em um estudante realizando uma prova.

A segunda fase OAB é um momento decisivo para muitos estudantes do curso de Direito.

Depois de enfrentar uma primeira fase desafiadora com questões de múltiplas escolhas, na segunda etapa do exame da Ordem dos Advogados, os examinandos se deparam com um novo formato de prova.

Continue a leitura e saiba mais sobre as particularidades da segunda fase OAB e quais as responsabilidades da sua IES nesse momento tão importante para seus alunos!

Qual a nota mínima para segunda fase da OAB?

Um examinando só é classificado para a segunda etapa da prova se acertar ao menos 50% da OAB primeira fase.

Ou seja, das 80 questões de múltipla escolha presentes na primeira etapa do exame, o estudante precisa acertar no mínimo 40 para passar para a segunda fase.

Diferente da maioria das provas de concursos, não existe necessidade de alcançar uma pontuação mínima para cada disciplina. Na 1ª fase do exame da OAB, não importa com quais questões o estudante chega aos 40 pontos necessários.

Quando é a 2ª fase da OAB?

A segunda fase da OAB costuma acontecer cerca de cinquenta dias após a primeira etapa do exame.

Atualmente, estamos no meio do XXXV EOU, esperando o resultado final da primeira etapa, que sai dia 1º de agosto. A segunda fase será no dia 28 de agosto, de acordo com o calendário da OAB.

É preciso ficar bem atento ao calendário, pois são muitas datas para acompanhar durante o ano. Como a OAB realiza seu exame três vezes ao ano – exceto durante os piores momentos da pandemia – os prazos de uma prova com outra se misturam. A inscrição de uma edição, por exemplo, acontece antes da 2ª etapa da anterior.

Qual o calendário do próximo exame da OAB?

Como você sabe, a OAB organiza seu exame três vezes ao ano. Essa periodicidade é ótima, afinal, há sempre alunos se formando no meio e no final do ano, além de não demorar muito para que os reprovados na prova tenham mais uma oportunidade.

Por isso, é preciso conhecer também o calendário do próximo exame. Confira agora as datas do 36º Exame de Ordem Unificado:

Publicação do Edital de Abertura 09/08/2022
Data para inscrição 11/08/2022 a 18/08/2022
Data da Prova Objetiva (1ª fase) 23/10/2022
Data da Prova prático-profissional (2ª fase) 11/12/2022

Além dessas datas, que são as apontadas no site da OAB, ainda terão outras, como o prazo dos recursos da 1ª e da 2ª fase e para solicitar o reaproveitamento. E, como já avisamos, no início do processo tem datas do final do exame anterior e depois do resultado da primeira etapa já começa a inscrição para o próximo.

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Como é a prova da segunda fase OAB?

Diferente da primeira fase do exame, que explora os conteúdos das Diretrizes Curriculares do curso de Direito em questões de múltipla escolha, a segunda fase OAB é considerada uma prova prático-profissional.

Ela exige dos candidatos maior especialização e profundidade. A avaliação se dá por meio da expressão escrita e a exploração de competências práticas dos candidatos.

Uma outra diferença relevante em comparação com a primeira fase é que, nessa segunda etapa, os examinandos podem fazer consultas durante a prova.

O teste tem duração de 5 horas e o tema das questões não é de todo uma surpresa, variando de examinando para examinando.

Isso porque o candidato deve apontar qual a área de concentração da sua prova de 2ª fase já no ato de inscrição, antes mesmo da execução da primeira etapa da prova.

Qual a estrutura da segunda fase da OAB?

A prova da 2ª fase da OAB é composta por duas partes:

  • 1 peça processual, que vale 5 pontos: nessa parte, o aluno deve redigir uma peça de cunho profissional, que demonstre sua capacidade de realizar a tarefa de um advogado. Aqui, o aluno deverá dominar tanto a compreensão do direito material, que irá embasar sua resposta, quanto o lado processual, que são os técnicos-formais, como por exemplo, o rito, endereçamento, estrutura, etc.
  • 4 questões discursivas, com cada uma valendo 1,25 pontos, ou seja, 5 pontos no total: são perguntas argumentativas, que checam se o estudante consegue fazer uma interpretação correta do Direito, sendo aplicada, aqui, em um caso concreto. Tem uma estrutura bem próxima do que é cobrado nas questões abertas da IES e, assim como estas, também cobram domínio da matéria, fundamentação, interpretação, etc. 

Quais os materiais permitidos na OAB segunda fase?

Como introduzimos, nessa segunda fase do exame da OAB, os candidatos podem consultar materiais durante a avaliação.

Entretanto, não é qualquer material que é permitido. Confira abaixo os materiais que seus alunos podem consultar durante o exame:

  • Legislação não comentada, não anotada e não comparada
  • Códigos
  • Súmulas, Enunciados e Orientações Jurisprudenciais
  • Instruções normativas
  • Leis de Introdução de Códigos
  • Exposição de motivos
  • Regimento interno
  • Resolução de tribunais
  • Índices remissivos, em ordem alfabética ou temáticos, sem roteiros de peças processuais estruturados.

Também é permitido aos candidatos:

  • Utilização de marca texto, traço ou remissão a artigos ou a lei
  • Separação de códigos por clipes
  • Utilização de separadores de códigos fabricados por instituições ligadas ao mercado gráfico, desde que com impressão que contenha remissão a ramos do Direito ou a leis.

Quais os materiais proibidos na OAB segunda fase?

Por mais que, nessa fase, tenha consulta à materiais, ela não pode ser irrestrita. Afinal, é fundamental que o estudante demonstre seu conhecimento, sem utilizar qualquer tipo de recurso que vá além da legislação seca, trazendo vantagens ao seu entendimento do que é pedido.

Neste sentido, são proibidos materiais que facilitem a interpretação da prova. Veja quais são eles:

  • Códigos comentados, anotados, comparados ou com organização de índices estruturando roteiros de peças processuais.;
  • Jurisprudências;
  • Anotações pessoais ou transcrições;
  • Cópias reprográficas (xerox);
  • Utilização de marca texto, traços, símbolos, post-its ou remissões a artigos ou à lei de forma a estruturar roteiros de peças processuais e/ou anotações pessoais.;
  • Utilização de notas adesivas manuscritas, em branco ou impressas pelo próprio examinando;
  • Utilização de separadores de códigos fabricados por editoras ou outras instituições ligadas ao mercado gráfico em branco;
  • Impressos da Internet;
  • Informativos de Tribunais;
  • Livros de Doutrina, revistas, apostilas, calendários e anotações;
  • Dicionários ou qualquer outro material de consulta;
  • Legislação comentada, anotada ou comparada; e
  • Súmulas, Enunciados e Orientações Jurisprudenciais comentados, anotados ou comparados.

Quais são as peças da segunda fase da OAB?

A peça processual é responsável por 50% da nota final da segunda fase OAB. Por isso, saber como identificá-la é crucial para aprovação dos candidatos.

No edital, não há especificação sobre qual tipo de peça será solicitada na prova. Por isso, é importante que o examinando conheça ao menos a maioria delas.

Lembrando que cada candidato informa, no ato da inscrição, para qual área do Direito a sua prova de segunda fase será dedicada.

Quais são as principais peças para cada disciplina na 2ª fase da OAB?

Apesar de não ser indicado, de antemão, qual será a peça que o estudante deverá realizar, existem algumas que são mais prováveis que outras. Mesmo com uma quantidade grande de possibilidades para cada disciplina, é interessante conhecer as que mais caem em cada disciplina e preparar os alunos para elas.

Cada disciplina possui suas peças específicas, afinal, as ações para cada uma são diferentes. Deste modo, iremos indicar as três que mais foram cobradas para cada área, confira:

Direito Administrativo:

  1. Apelação, pedido por 7 vezes;
  2. Ação Anulatória, cobrada em 6 vezes ocasiões; e
  3. Mandado de Segurança, apresentado em 5 vezes.

Direito Civil

  1. Petição Inicial, a grande campeã, presente em 14 exames;
  2. Apelação, pedida em 4 vezes; e
  3. Embargos, também cobrados em 4 ocasiões.

Direito Constitucional

  1. Mandado de segurança individual, requisitado em 7 provas;. 
  2. Ação Direta de Inconstitucionalidade, também aparecendo em 7 momentos; e
  3. Ação popular, presente em 5 exames.

Direito do Trabalho

  1. Contestação, cobrada por 11 vezes;
  2. Recurso Ordinário, presente em 10 ocasiões; e
  3. Reclamatória Trabalhista, tema de 6 exames.

Direito Empresarial

  1. Agravo de Instrumento, cobrado apenas 3 vezes;
  2. Embargos à Execução, escolhido em 2 ocasiões; e
  3. Ação Revocatória, também cobrada em apenas 2 momentos.

Direito Penal

  1. Apelação, necessária em 8 vezes provas;
  2. Alegações finais por memoriais, também presentes em 8 ocasiões; e
  3. Resposta à acusação, cobrada em 4 momentos. 

Direito Tributário

  1. Mandado de Segurança, apresentado em 7 ocasiões;
  2. Repetição de Indébito com Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica, pedidos por 6 vezes; e
  3. Agravo, presente em 6 exames.

O que é o reaproveitamento da 1ª Fase?

Uma coisa que muitos estudantes não sabem – e até mesmo algumas IES não dão muita importância – é a repescagem que há para a segunda etapa. Com o reaproveitamento, o candidato que passou na primeira e foi reprovado na segunda fase pode, na edição subsequente, ir direto para a prova final.

Com o reaproveitamento, o estudante não precisa se preocupar com a imensidão de disciplinas cobradas na 1ª fase, podendo estudar estrategicamente para a disciplina escolhida para a peça prático profissional e para as questões discursivas.

O reaproveitamento é bem interessante para os estudantes, pois possibilita uma preparação mais direcionada para a segunda fase. Entretanto, existem alguns aspectos dele que precisam ser conhecidos. Confira agora quais são:

  1. o reaproveitamento só pode ser feito no exame subsequente ao que foi aprovado na primeira etapa, se for reprovado mais uma vez terá que fazer a prova completa depois disso;
  2. se tiver direito à repescagem, o aluno não deve fazer sua inscrição na primeira fase;
  3. a inscrição para o reaproveitamento é feita com edital próprio, devendo ser feita pelo estudante, pois esse processo não é automático;
  4. o estudante também precisará pagar a taxa de inscrição, entretanto, é cobrado apenas a metade da habitual.

Quais são as mudanças na 2ª fase OAB?

Em 2018, o Conselho Nacional de Educação determinou uma alteração no currículo do curso de Direito. Por isso, a OAB também pode passar por alterações a partir de dezembro de 2021, visto que o Exame da OAB é regido pelas resoluções do CNE.

Entretanto, ao que tudo indica, nada vai mudar no formato das provas. Tanto a primeira, quanto a segunda fase do Exame da Ordem continuam com a mesma estrutura.

As principais mudanças são relacionadas aos conteúdos e disciplinas que devem ser oferecidas durante o curso e, consequentemente, aplicadas na prova.

Matérias como Teoria do Direito, Direito Previdenciário e Formas Consensuais de Solução de Conflitos passam a fazer parte do currículo obrigatório das IES.

Leia também: Inovação na educação superior e nos cursos de Direito

Qual a nota mínima para passar na segunda fase da OAB?

Para ser aprovado na 2ª fase do exame, os candidatos precisam atingir ao menos a nota de 6 pontos no total de 10 pontos das questões discursivas e da peça processual.

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Por que o resultado da OAB é importante para a IES?

Passar na prova da OAB é, provavelmente, o momento mais importante na vida profissional do bacharel em Direito. Por mais que ele possa alcançar outros objetivos, para a maioria das pessoas tudo começa aqui.

Para a IES, a aprovação dos seus estudantes também é de grande importância. A seguir, listamos os principais motivos para buscar um bom resultado. Veja quais são:

1. Possibilita um futuro melhor para seus estudantes

Após pelo menos cinco anos acompanhando o desenvolvimento acadêmico, pessoal e social de cada estudante, não há como não colocar o sucesso destes como uma prioridade da IES. Antes de pensar em qualquer ganho para a instituição com as aprovações no Exame da OAB, é importante valorizar o esforço e os resultados obtidos pelos estudantes.

Apesar de alguns estudantes de Direito optarem por não fazer a prova da OAB, ela é necessária para a maioria das profissões da área  jurídica. Sem a carteirinha da Ordem, o bacharel não poderá advogar e, com isso, fica impossibilitado também de se tornar defensor público, promotor de justiça, juiz e desembargador, que são as opções preferidas dos alunos.

2. Traz reconhecimento para a IES

Agora com um motivo que atinge diretamente a IES; um bom resultado na OAB irá trazer uma boa visibilidade para o curso. Ao pesquisar por faculdades para estudar Direito, um dos principais critérios analisados pelos futuros estudantes é a aprovação na OAB.

Esse comportamento é de se esperar, afinal, se o estudante precisa ser aprovado no Exame da OAB, ele não irá optar por estudar em uma IES que possui a média muito baixa. É importante lembrar que a aprovação na OAB ainda é um aspecto complicado para muitos. Veja os seguintes dados:

  • 77% dos alunos foram aprovados em julho de 2021;
  • a taxa de aprovação geral é de 61,27%;
  • a média dos candidatos é fazer a prova três vezes;
  • quanto mais tentativas, menor fica a porcentagem de aprovados.

3. A IES conquista o Selo OAB Recomenda

Junto com o reconhecimento para a IES, com as aprovações, é possível conquistar o Selo OAB Recomenda. Essa é uma premiação criada em 2001 que, em um momento de surgimento de muitos cursos de Direito no Brasil, ajuda a garantir a qualidade do ensino.

O Selo OAB Recomenda é mais um recurso da entidade para defender um ensino jurídico de primeira, observando os padrões para isso. Para se ter uma ideia, atualmente, apenas 192 IES, dentro de 1.255 que oferecem o curso e cumpriam os critérios para serem avaliados, foram agraciadas com o prêmio.

Para entrar nos critérios básicos, é preciso que a IES tenha alunos participantes em pelo menos três dos últimos cinco exames. Além disso, somando essas edições, deve ter pelo menos 60 estudantes realizando a prova.

Por fim, o Selo é conquistado com a junção do resultado do Exame da OAB com o Enade. Seguindo uma fórmula que se baseia nas duas importantes provas, a IES precisa alcançar uma nota 7 para ser recomendada.

Quais são as responsabilidades da IES?

Para garantir o sucesso de seus alunos na segunda fase da OAB, uma Instituição de Ensino Superior (IES) precisa preparar muito bem os seus estudantes, visto a complexidade e a importância da prova.

Separamos algumas dicas que podem te ajudar nesse processo. Confira:

  1. Promova simulados específicos
  2. Use a tecnologia a favor da sua IES
  3. Facilite o acesso à bibliografia com uma biblioteca digital
  4. Divulgue as datas do Exame da OAB
  5. Aposte em metodologias ativas
  6. Trabalhe com atividades que desenvolvam a escrita

1.  Promova simulados específicos

Para que os estudantes sejam aprovados na segunda etapa do Exame da Ordem, é necessário que eles treinem a capacidade discursiva.

O domínio do raciocínio e da expressão jurídica, bem como a capacidade de argumentação e de exposição técnica serão habilidades avaliadas nessa segunda fase.

Por isso, é essencial que o aluno faça simulados com conteúdos específicos da segunda fase que estimulem essas competências.

2. Use a tecnologia a favor da sua IES

A tecnologia aliada ao ensino traz inúmeros benefícios para os estudantes de Direito. E na preparação para a segunda fase da OAB isso não é diferente!

Conteúdos em diferentes formatos podem engajar mais os estudantes em seus estudos, além de promover uma aprendizagem mais dinâmica e acessível.

Uma ideia é oferecer podcasts, videoaulas e tutoriais de forma online com conteúdos específicos sobre a segunda fase do exame, como aulas sobre peças processuais, por exemplo.

3. Facilite o acesso à bibliografia com uma biblioteca digital

Uma biblioteca digital de Direito faz toda a diferença na vida dos alunos que estão se preparando para o exame da OAB.

Com esse tipo de plataforma, os estudantes conseguem acessar seus materiais quando e onde quiserem, desde que tenham acesso à internet.

Isso garante maior praticidade e liberdade para os alunos examinandos, que mantém seus estudos a bibliografias sem depender de um deslocamento até a biblioteca e sem sofrer com a limitação no número de exemplares físicos.

4. Divulgue as datas do Exame da OAB

Para que os alunos possam fazer as provas, é fundamental que eles estejam atentos quanto às suas datas, principalmente a inscrição. Só conhecendo o calendário do Exame é que os estudantes poderão se preparar da melhor forma, com tempo para revisar a disciplina.

O estudo é algo fundamental para o aluno, não podendo ser menosprezado e feito de forma corrida. Mesmo com três provas por ano, é frustrante que um profissional precise esperar por mais quatro meses para poder finalmente iniciar em sua profissão.

5. Aposte em metodologias ativas

Uma das principais tendências na educação da atualidade, as Metodologias Ativas no ensino superior estão potencializando os resultados dos alunos. Elas são estratégias que incentivam os estudantes a tomar frente no processo de aprendizagem, criando um ambiente mais autônomo e participativo.

A ideia principal das Metodologias Ativas é a de colocar o estudante no centro da educação, tendo um papel protagonista. É desta forma, com um estudante mais engajado, que o ensino flui, amplificando os bons resultados. Para o Direito, veja agora quais são as melhores:

6. Trabalhe com atividades que desenvolvam a escrita

Por fim, é fundamental trabalhar com exercícios que treinem a escrita. Afinal, é por esta forma que o estudante será avaliado.

Além de precisar interpretar o que é pedido e ter conhecimento sobre o assunto, o aluno precisará ter domínio da linguagem para passar aquilo que sabe para o papel. A IES pode treinar, com antecedência, os estudantes com peças práticas, assim como com questões dissertativas e redações.

Compreendendo a estrutura da segunda fase OAB e aplicando essas dicas, você consegue promover um ensino melhor para seus alunos do curso de Direito, priorizando a aprovação no exame! E para conferir mais recomendações como essas, leia agora o nosso artigo especial sobre como melhorar o índice de aprovação OAB em sua IES!

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