Confira as principais datas do calendário ensino superior 2021

Fique por dentro das principais datas referentes ao ensino superior com este calendário que preparamos para você!
Calendário ensino superior: fotografia de uma mulher colocando um calendário em uma parede.

Gerir uma intituição de educação superior (IES) passa por diversas atribuições importantes, como se inteirar sobre avaliações dos órgãos reguladores, identificar as necessidades da instituição e dos estudantes, propor soluções, incentivar a inovação, buscar qualidade de ensino, gerenciar equipes, atender bem o aluno e acompanhar o calendário do ensino superior.

Essas e outras medidas são necessárias, pois o mercado de ensino tem crescido muito nos últimos anos, como apresentam os dados dos últimos Censos da Educação Superior.

Pensando nisso, elaboramos este artigo com as datas mais importantes do calendário ensino superior 2021 para você acompanhar e não perder nenhum prazo importante. Vamos lá?

Acompanhe o calendário ensino superior 2021

As mudanças no cenário educacional são bem frequentes e originadas de fatores distintos. Elas geram a necessidade de a instituição adequar suas estratégias. Contudo, independente da variável, é muito importante acompanhar as passagens de cenário.

Nesse sentido, o calendário do ensino superior pode servir como uma ferramenta de apoio para se ter um panorama, planejar e propor medidas cabíveis relacionadas aos objetivos da IES.

A seguir, listamos as principais datas de processos de adesão em programas e avaliações para acompanhamento do ensino superior. 

1. Processos de avaliações do MEC 

Interrompidas desde março de 2020, em razão da pandemia da Covid-19, as visitas presenciais pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) foram retomadas em novembro do mesmo ano.

Contudo, após reunião com a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES/MEC), em dezembro, foi disposto o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no sistema e-MEC.

Dessa forma, 2021 seguirá as seguintes datas em relação aos atos regulatórios do MEC:

1. Reconhecimento

O reconhecimento de cursos de nível superior é uma exigência legal e está prevista no Decreto nº 9.235, de 2017. 

Assim, para que um curso possa ser ofertado e o seu diploma tenha validade em todo o território nacional, é preciso que a IES faça seu reconhecimento junto ao MEC.

Veja as datas para a realização desse processo:

Reconhecimento/ 1º a 30/08/2021

2. Recredenciamento

O recredenciamento se refere à renovação do processo de credenciamento.

O primeiro credenciamento da IES tem o prazo máximo de três anos para faculdades e centros universitários, e de cinco anos para universidades. 

Depois desse período, é preciso efetuar o recredenciamento, que também deve seguir o ciclo avaliativo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Veja as datas para a realização desse processo:

Recredenciamento 1º a 30/08/2021

3. Autorização de cursos

A autorização de curso superior se refere à permissão que a IES tem para abrir cursos de graduação ou pós-graduação válidos

Apenas com essa autorização a IES pode funcionar e abrir turmas para seus cursos.

Veja as datas para a realização desse processo:

Autorização de cursos 1º a 30/04/2021

1º a 30/09/2021

4. Credenciamento 

O credenciamento é um ato autorizativo que permite a oferta de educação superior por uma instituição. Assim, ele pode ser definido como sendo o reconhecimento formal da validade da IES. 

As instituições de ensino podem ser credenciadas como faculdades, centros universitários ou universidades.

Veja as datas para a realização desse processo:

Credenciamento como Centro Universitário Credenciamento de Campus Fora de Sede e Autorização Vinculada a Credenciamento de Campus Fora de Sede 1º a 30/04/2021

1º a 30/09/2021

Credenciamento de IES e Autorização de curso em processo vinculado 1º a 30/04/2021

1º a 30/09/2021

Aditamentos

Extinção voluntária de cursos por IES sem autonomia
Alteração de denominação de curso Mudança de local de oferta de curso (presencial)
Unificação de mantidas
Protocolo aberto o ano todo
Descredenciamento Voluntário de Instituições  Protocolo aberto o ano todo
Aumento de vagas 3 a 31/08/2021 

Leia também: Como fazer o credenciamento EaD no MEC? Confira todas as etapas

2. Enade

O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) é um teste nacional organizado pelo MEC para a avaliação dos estudantes concluintes dos cursos de graduação.

As questões do Enade são baseadas nas habilidades e competências previstas nas Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos. Por isso, o Exame engloba conteúdos programáticos e conhecimentos que os alunos devem aprender durante todo o curso.

A responsabilidade da inscrição é inteiramente da IES. A instituição tem, obrigatoriamente, que inscrever todos os alunos ingressos (para estatísticas de controle) e egressos dos cursos avaliados naquele ano.

Banner de divulgação do infográfico sobre Enade 2021. Link para download gratuito: https://materiais.saraivaeducacao.com.br/infografico-mofu-enade-2021?utm_source=blog-post&utm_medium=banner&utm_campaign=material-rico

Em reunião promovida pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), em outubro de 2020, o coordenador-geral do Enade, Ulysses Tavares Teixeira, tranquilizou os gestores das IES que têm dúvidas sobre a colação de grau dos estudantes que teriam os cursos avaliados em 2020. A avaliação estava prevista para 22 de novembro do devido ano.

Tavares esclareceu que a Portaria nª 840, de 24 de agosto de 2018 dispensa os alunos que colam grau fora do calendário avaliativo por não se enquadrarem no critério de quem participa do Enade. 

Também foi detalhado que os cursos que estavam no cronograma de 2020 terão os dados apurados no segundo semestre de 2021, com os previstos para o ano. A edição de 2020 previa a avaliação de 10 cursos de bacharelado, 17 de licenciatura e 3 tecnológicos.

Dessa forma, o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) será aplicado em 2021, em data a ser marcada pelo Inep. 

Em 2019, mais de 390 mil universitários fizeram a avaliação em 24 de novembro.

3. SiSU

O Sistema de Seleção Unificada (SiSU) é um programa do MEC, no qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Os candidatos com as melhores classificações são selecionados de acordo com suas notas no último Exame.

O edital do processo seletivo para o 1º semestre de 2021 já foi publicado. O prazo de adesão das IES ao programa aconteceu entre os dias 8 a 12 de fevereiro. 

Durante essas datas, as universidades que aderiram ao programa precisaram informar ao sistema quantas vagas nos respectivos cursos estavam disponíveis. 

Acompanhe as demais datas do processo: 

1. Inscrições

Nesse prazo, o candidato participante da edição de 2020 do Enem que obteve nota acima de zero na redação deve acessar o site do SiSU, escolher duas opções de curso, instituição e turno que deseja concorrer às vagas. 

Durante o período de inscrições, as notas de corte de cada curso, ou seja, a nota mínima necessária para a convocação dos candidatos, são divulgadas diariamente, a partir do segundo dia de inscrição. 

O candidato pode consultar a classificação parcial nas duas opções e também alterar suas escolhas de curso e de instituição de ensino até o fechamento das inscrições.

Veja as datas para a realização desse processo:

Período de inscrições 6 a 9/04/2021

2. Chamada regular

O candidato que possui nota suficiente para o curso e a instituição desejada é informado da sua aprovação pelo site do Sisu. 

Veja a data para a realização desse processo:

Resultado da chamada regular 13/04/2021 

3. Matrícula

Nesse prazo, as IES participantes deverão indicar qual a documentação exigida para a realização da matrícula e disponibilizar o meio digital para que o estudante selecionado possa encaminhar os documentos. 

Compete exclusivamente à instituição de ensino a análise e a decisão quanto ao atendimento, pelo candidato selecionado, dos requisitos legais e regulamentares para a matrícula.

As instituições participantes também deverão lançar a ocupação das vagas no site do Sisu, referente à chamada regular.

Veja as datas para a realização desse processo:

Matrícula da chamada regular 14 a 19/04/2021 

4. Lista de espera

Para participar da lista de espera, o candidato deverá manifestar seu interesse por meio do site do Sisu.

É de exclusiva responsabilidade da instituição publicar a lista de espera, por curso, turno e modalidade de concorrência, assim como o procedimento adotado para convocação dos candidatos.

Veja as datas para a realização desse processo:

Prazo para participar da lista de espera 13 a 19/04/2021 

5. Chamada da lista de espera

A lista de espera do Sisu será utilizada pelas instituições participantes para o preenchimento das vagas não ocupadas na chamada regular. 

Os procedimentos para preenchimento das vagas deverão ser definidos em edital próprio de cada instituição participante, observando o disposto na Portaria Normativa MEC nº 21, de 2012.

Veja a data para a realização desse processo:

Convocação dos candidatos em lista de espera pelas instituições  23/04/2021 

4. Prouni

O Programa Universidade para Todos (ProUni) concede bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em instituições privadas de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes sem diploma de nível superior.

Sua seleção também é feita com base nas notas do último Enem. O candidato deve ter, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não pode ter zerado a redação.

Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. 

Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até 3 salários mínimos por pessoa.

A manifestação de interesse pelas IES em participar do 1º processo seletivo de 2021 já foi finalizada conforme o edital nº 65, de novembro de 2020, publicado no DOU. As datas para adesão foram de 11 a 18 de novembro de 2020 e a retificação do termo de adesão de 7 a 11 de dezembro de 2020.

Os prazos para inscrição dos candidatos e participação da lista de espera também já ocorreram entre os meses de janeiro a março de 2021.

Até o momento, as novas datas para o 2º processo ainda não foram divulgadas.

5. Fies

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) é um programa que tem como objetivo conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, ofertados por instituições de educação superior privadas.

O programa é dividido em diferentes modalidades, possibilitando juros zero e uma escala de financiamentos que varia conforme a renda familiar do candidato.

Pode participar o candidato que tenha feito o Enem, a partir da edição de 2010, e obtido nota média nas cinco provas igual ou superior a 450 pontos, não tenha zerado a redação e possua renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.

Para o calendário ensino superior 2021, as mantenedoras de IES que tiveram interesse em participar da 1ª edição do Fies já assinaram o termo de adesão. De acordo com a portaria nº 1.009, de 27 de novembro de 2020. O período para a assinatura foi de 30 de novembro a 7 de dezembro de 2020.

As mantenedoras das IES tiveram que preencher, para cada curso, turno e local de oferta, além de informações como valores das semestralidades escolares de cada um dos períodos/semestres que compõem o curso, considerando a grade cheia.

Todos os procedimentos necessários à emissão e à assinatura são realizados exclusivamente por meio do Sistema Informatizado do Fies (SisFies), no módulo FiesOferta.

Já os prazos para inscrição dos candidatos ocorreram entre os meses de janeiro e fevereiro. A participação na lista de espera vai até 14 de abril de 2021.

 Até o momento, as novas datas para o 2º processo ainda não foram divulgadas.

6. OAB

O Exame OAB é uma avaliação facultativa, direcionada aos bacharéis em Direito no Brasil que necessitam demonstrar sua capacidade, conhecimentos e práticas necessárias à profissão da advocacia.

O Exame é realizado três vezes ao ano, com a aplicação de duas fases eliminatórias, cada uma com a duração de 5 horas. 

O responsável pela inscrição no Exame é o próprio aluno da IES, que deve ficar atento aos prazos estipulados em cada edital.

Banner de divulgação do ebok gratuito: "Aprovação OAB: saiba como melhorar os índices de sua IES". Link para download: https://materiais.saraivaeducacao.com.br/lp-ebook-aprovacao-oab?utm_source=blog-post&utm_medium=banner&utm_campaign=material-rico

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem, divulgou o calendário das próximas 3 aplicações do Exame de Ordem Unificado para 2021. Contudo, ao final de fevereiro de 2021, o coordenador, Alberto Simonetti, informou que o XXXII Exame de Ordem Unificado foi suspenso devido ao agravamento da covid-19.

Contudo, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Fundação Getúlio Vargas anunciaram em 23 de abril de 2021 a  reabertura do prazo das inscrições para a 1ª fase do XXXII Exame de Ordem Unificado (EOU). 

O período de inscrição é de 17h do dia 28 de abril de 2021 a 17h do dia 02 de maio de 2021. O link para a inscrição do XXXII EOU estará disponível  aqui.

Abaixo, saiba qual é calendário de reabertura das inscrições e a data de aplicação da prova objetiva:

Reabertura do período de inscrição para o XXXII Exame de Unificado – 28/04/2021 a 02/05/2021

Período de solicitação de isenção da taxa – 28/04/2021 a 02/05/2021

Prazo-limite para pagamento da taxa – 19/05/2021

Divulgação dos locais de realização da prova objetiva – 07/06/2021

Realização da 1ª fase (prova objetiva) – 13/06/2021

Esperamos que o calendário do ensino superior 2021 seja útil para as ações da sua IES. Aproveite para ficar por dentro das principais avaliações do MEC no guia completo que preparamos para você!

Você também pode gostar

Curso de Direito EaD?
A Saraiva Educação preparou várias trilhas de aprendizado explicar como implementar na sua IES.

Artigos em destaque

Inscreva-se em nossa newsletter e receba nossos conteúdos em primeira mão!

Deseja manter-se sempre atualizado? Receba quinzenalmente uma seleção de materiais sobre a educação superior — é só informar seu melhor endereço de e-mail!