Saiba quais são as etapas do processo de recredenciamento institucional

Quando solicitar o recredenciamento institucional? Como funciona? E como evitar problemas no processo? Saiba tudo o que você precisa neste artigo!
Recredenciamento institucional: fotografia vista de cima de uma mesa com 5 estudantes com livros e computadores.

O calendário de 2021 para os cadastros dos principais atos regulatórios e autorizativos do Ministério da Educação (MEC) já foi definido. E as primeiras datas de inscrição são em março.

Se você já está se organizando para registrar algum ato regulatório MEC para sua instituição de educação superior (IES) e tem dúvidas sobre como funciona o recredenciamento institucional, este artigo pode te ajudar!

Continue a leitura e descubra o que é o recadastramento, quais são suas etapas, como se cadastrar, e mais!

O que é recredenciamento institucional?

O recredenciamento institucional é a renovação do processo de credenciamento no MEC e, por isso, segue as mesmas exigências documentais.

Vale lembrar que o credenciamento nada mais é do que o ato autorizativo do MEC que permite que uma instituição de ensino oferte cursos de educação superior. Ou seja, o ato serve como o reconhecimento da IES pelo MEC.

O primeiro credenciamento da IES tem o prazo máximo de três anos para faculdades e centros universitários e de cinco anos para universidades. Depois desse período, é preciso efetuar o recredenciamento, que deve seguir também o ciclo avaliativo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Como fazer o recredenciamento da IES no MEC?

O recredenciamento institucional da IES, assim como outros atos regulatórios do Ministério da Educação, deve ser solicitado e acompanhado pelo portal e-MEC.

Como introduzido, esse ato regulatório segue o mesmo processo do credenciamento. Por isso, para efetuá-lo, o Procurador Institucional da IES no e-MEC deve seguir o mesmo percurso de encaminhar os documentos relativos pelo portal, por meio da mantenedora cadastrada da IES. Para acessar o manual do MEC para credenciamento de IES, clique aqui.

Quais são as etapas do recredenciamento de IES?

Ao receber os documentos enviados pelo portal, a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, SERES, encaminha o processo para o Inep. Esse órgão, por sua vez, faz uma avaliação e retorna o processo à SERES para verificação.

Uma vez constatado que as exigências foram cumpridas, o processo é encaminhado para o Conselho Nacional da Educação, que elabora a portaria e publica a autorização no Diário Oficial da União. O recredenciamento institucional só é validado quando publicado.

Vale lembrar que durante os processos de credenciamento e recredenciamento de IES, o MEC organiza uma visita in loco à instituição, para examinar seu funcionamento e infraestrutura, bem como as instalações, como bibliotecas e laboratórios.

Leia também: Saiba quais são os critérios analisados na avaliação de bibliotecas pelo MEC

Também devemos nos atentar para o fato de que é a partir do credenciamento e recredenciamento que as IES são classificadas como universidade, faculdade ou centro universitário

Portanto, se sua IES está cumprindo os requisitos para ser universidade ou centro universitário, é no recredenciamento que ela receberá o novo título.

Quando solicitar o recredenciamento de IES?

A IES só pode solicitar o recredenciamento no portal e-MEC nas datas específicas. Essas, por sua vez, já foram divulgadas pelo calendário de ensino superior  de 2021, publicado na portaria nº 1.067, de 23 de dezembro de 2020.

E as datas determinadas para o recredenciamento de IES em 2021 são:

  • De 2 a 31 de março de 2021
  • De 1º a 31 de agosto de 2021.

Quanto tempo leva o recredenciamento da IES?

O Ministério da Educação não determina um prazo específico para a avaliação do recredenciamento de uma IES.

Mas é importante lembrar que todo o processo pode ser acompanhado pelo portal e-MEC.

O que é levado em consideração no processo de recredenciamento?

Diferentes aspectos são observados para que uma IES seja recredenciada pelo MEC. Eles podem ser resumidos em cinco eixos:

  1. Desenvolvimento institucional
  2. Planejamento e avaliação institucional
  3. Políticas de gestão
  4. Políticas acadêmicas
  5. Infraestrutura física.

Além disso, as notas do MEC para a IES também são consultadas. Afinal, o processo de recredenciamento leva em consideração o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior.

Quais são os índices avaliados para o recredenciamento institucional?

Os indicadores de qualidade do MEC são levados em consideração para o recredenciamento institucional de uma IES. Alguns dos índices avaliados são:


Esses indicadores são avaliados seguindo o ciclo avaliativo do Sinaes. Confira mais abaixo!

Como funciona o ciclo avaliativo do Sinaes?

As IES devem protocolar seus pedidos de recredenciamento nas datas pré-determinadas e ao fim de cada ciclo avaliativo do Sinaes. O ciclo é trienal, ou seja, cada ciclo dura aproximadamente três anos.

Os resultados das avaliações possibilitam que o MEC trace um panorama da qualidade da educação superior no país, tanto dos cursos quanto das instituições em geral.

Os diferentes índices de qualidade citados na seção acima (Enade, CPC, IDD e IGC) fazem parte do ciclo de avaliações do Sinaes. E todos eles ajudam, à sua maneira, a subsidiar os processos de regulação, tanto os atos autorizativos quanto os atos regulatórios. Isso inclui, claro, o recredenciamento institucional.

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Se uma IES ou curso apresentar resultados insatisfatórios, ou seja, igual ou inferior ao conceito 2 das avaliações, o MEC encaminha procedimentos e ações a serem adotados para que a instituição possa superar suas dificuldades.

Como vimos, os índices avaliados pelo Sistema Nacional da Educação Superior são de grande importância para o processo de recredenciamento institucional. E ao não conseguir uma boa avaliação do Ministério da Educação uma IES pode ter o seu recredenciamento prejudicado.

Esperamos que esse artigo tenha esclarecido suas dúvidas sobre o processo de recredenciamento institucional, como ele funciona, seus prazos, como efetuar a solicitação ao MEC e qual a sua relação com o ciclo avaliativo do Sinaes. E, para garantir que o recredenciamento da sua IES ocorra sem problemas, que tal investir em formas de melhorar sua nota nas avaliações do Ministério? Leia agora nosso guia completo da avaliação do MEC para IES!

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