Você certamente já ouviu falar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) como o órgão responsável pela elaboração do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), mas sabia que sua importância para o ensino superior no Brasil é bem maior que a etapa de acesso?
Preparamos este artigo para apresentar o Instituto, suas avaliações e os seus instrumentos de pesquisa, a fim de evidenciar sua importância para o ensino superior no Brasil. Tenha uma ótima leitura!
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O que é o INEP?
Segundo informações do Governo Federal, o Inep é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC).
Seu objetivo é promover estudos, pesquisas e avaliações periódicas sobre o sistema educacional brasileiro. Desse modo, o Inep é um órgão governamental responsável por subsidiar a formulação e implementação de políticas públicas para a área educacional.
O instituto leva, atualmente, o nome de um de seus ex-diretores, Anísio Spínola Teixeira: jurista, intelectual, educador e escritor brasileiro (natural da Bahia), considerado um dos personagens centrais na criação da escola pública no Brasil.
De acordo com o próprio Inep, Anísio “defendia uma educação construtivista, que pensava os alunos como agentes transformadores da sociedade”. O intelectual também expressava, em suas ideias, uma preocupação constante com a educação livre de privilégios.
‘Sou contra a educação como processo exclusivo de formação de uma elite, mantendo a grande maioria da população em estado de analfabetismo e ignorância’, (nossos destaques)
Teixeira também demonstrava-se inconformado com a alta taxa de analfabetismo vivida pelo Brasil durante o período em que atuou como educador.
‘Revolta-me saber que, dos 5 milhões que estão na escola, apenas 450 mil conseguem chegar à 4ª série [antigo 5º ano do ensino fundamental], todos os demais ficando frustrados mentalmente e incapacitados para se integrarem em uma civilização industrial e alcançarem um padrão de vida de simples decência humana’ (nossos destaques)
Nos dias atuais, a atuação do Inep se relaciona à elaboração e aplicação de avaliações e exames educacionais, elaboração e realização de pesquisas estatísticas e indicadores educacionais e gestão do conhecimento e estudos educacionais, como destrincharemos nos tópicos a seguir.
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Quais são as principais Avaliações e Exames Educacionais?
Como mencionado acima, parte da atuação do INEP se relaciona à elaboração e aplicação de avaliações e exames educacionais. São elas, segundo informações do Instituto:
1. Avaliação in loco
2. Celpe-Bras
3. Enade
4. Encceja
5. Enem
6. Revalida
7. Saeb
1. Avaliação in loco
O processo de avaliação in loco de cursos de graduação e instituições de educação superior (IES) é conduzido pelo Inep. Sendo assim, também transcorre no contexto do fornecimento de referencial básico ao processo decisório de regulação e supervisão da educação superior.
Processo que, por sua vez, é realizado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres/MEC). A secretaria também atua para subsídio do conhecimento e da decisão por parte da sociedade em geral sobre a qualidade da educação superior no Brasil.
A avaliação institucional ocorre para que as instituições possam ser credenciadas ou recredenciadas, conforme decisão da Seres/MEC, tendo como referencial básico o resultado da avaliação in loco.
A avaliação do MEC ocorre para que cursos de graduação possam ser autorizados, reconhecidos, ter a renovação de reconhecimento conferida ou ainda a transformação de organização acadêmica, conforme decisão da Seres/MEC, tendo como referencial básico o resultado da avaliação in loco.
2. Celpe-Bras:
O Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) é o exame brasileiro oficial para certificar proficiência em português como língua estrangeira.
O exame é aplicado semestralmente no Brasil e no exterior pelo Inep, com apoio do Ministério da Educação (MEC) e em parceria com o Ministério das Relações Exteriores.
As provas são realizadas em postos aplicadores: IES, representações diplomáticas, missões consulares, centros e institutos culturais, e outras instituições interessadas na promoção e na difusão da língua portuguesa.
3. Enade
O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) avalia o rendimento dos concluintes dos cursos de graduação em relação aos conteúdos programáticos.
Deste modo, o exame busca garantir o que está previsto nas diretrizes curriculares dos cursos. Assim como o desenvolvimento de competências e habilidades necessárias ao aprofundamento da formação geral e profissional, e o nível de atualização dos estudantes com relação à realidade brasileira e mundial.
4. Encceja
O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) tem o objetivo de aferir competências, habilidades e saberes de jovens e adultos que não concluíram o Ensino Fundamental ou Ensino Médio na idade adequada.
O Encceja é direcionado aos jovens e adultos residentes no Brasil ou no exterior que não tiveram a oportunidade de concluir seus estudos em idade própria.
Ou seja, os inscritos devem ter, no mínimo, 15 anos completos na data de realização do Exame, para quem busca a certificação do ensino fundamental; ou tenham, no mínimo, 18 anos completos na data de realização do Exame, para quem busca a certificação do ensino médio.
5. Enem
O Exame Nacional do Ensino Médio foi instituído com o objetivo de avaliar o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Em 2009, o exame aperfeiçoou sua metodologia e passou a ser utilizado como mecanismo de acesso à educação superior.
As notas do Enem podem ser usadas para acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e ao Programa Universidade para Todos (ProUni). Elas também são aceitas em mais de 50 IES portuguesas.
Além disso, os participantes do Enem podem pleitear financiamento estudantil em programas do governo, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os resultados do Enem possibilitam, ainda, o desenvolvimento de estudos e indicadores educacionais.
6. Revalida
O Revalida subsidia o processo de revalidação dos diplomas de médicos que se formaram no exterior e querem atuar no Brasil. O exame é direcionado tanto aos estrangeiros formados em medicina fora do Brasil quanto aos brasileiros que se graduaram em outro país e querem exercer a profissão em sua terra natal.
7. Saeb
O Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) é um conjunto de avaliações externas em larga escala. Esse sistema possibilita que o Inep realize um diagnóstico da educação básica brasileira, e também de fatores que podem interferir no desempenho do estudante.
Por meio de testes e questionários, aplicados a cada dois anos na rede pública e em uma amostra da rede privada, o Saeb reflete os níveis de aprendizagem demonstrados pelos estudantes avaliados, explicando esses resultados a partir de uma série de informações contextuais.
O Saeb permite que as escolas e as redes municipais e estaduais de ensino avaliem a qualidade da educação oferecida aos estudantes.
O resultado da avaliação é um indicativo da qualidade do ensino brasileiro e oferece subsídios para a elaboração, o monitoramento e o aprimoramento de políticas educacionais com base em evidências.
As médias de desempenho dos estudantes, apuradas no Saeb, juntamente com as taxas de aprovação, reprovação e abandono, apuradas no Censo Escolar, compõem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).
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Quais são os instrumentos de pesquisas do INEP?
O INEP também é o órgão governamental responsável pela elaboração e realização de pesquisas estatísticas e indicadores educacionais e gestão do conhecimento e estudos educacionais. Dentre eles, destacamos alguns, com informações obtidas no site do Instituto:
1. Censo Escolar
2. Censo da Educação Superior
3. Ideb
4. Indicadores Educacionais
1. Censo Escolar
O Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica e a mais importante pesquisa estatística educacional brasileira.
É coordenado pelo Inep e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. A pesquisa estatística abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica e profissional.
2. Censo da Educação Superior
Realizado anualmente pelo Inep, o Censo da Educação Superior é o instrumento de pesquisa mais completo do Brasil. Com foco nas IES que ofertam cursos de graduação e sequenciais de formação específica, bem como sobre seus alunos e docentes.
O Censo da Educação Superior utiliza as informações do cadastro do Sistema e-MEC. Uma vez que este sistema armazena os registros de todas as instituições, seus cursos e locais de oferta.
A partir desses registros, o censo coleta informações sobre infraestrutura das IES, vagas oferecidas, candidatos, matrículas, ingressantes, concluintes e docentes, nas diferentes formas de organização acadêmica e categoria administrativa.
3. Ideb
Como mencionado acima, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e das médias de desempenho no Saeb.
Assim, reúne, em um só indicador, os resultados de dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: o fluxo escolar e as médias de desempenho nas avaliações.
O índice varia de 0 a 10. A combinação entre fluxo e aprendizagem tem o mérito de equilibrar as duas dimensões: se um sistema de ensino retiver seus alunos para obter resultados de melhor qualidade no Saeb, o fator fluxo será alterado, indicando a necessidade de melhoria do sistema.
Se, ao contrário, o sistema apressar a aprovação do aluno sem qualidade, o resultado das avaliações indicará igualmente a necessidade de melhoria do sistema.
4. Indicadores Educacionais
O Inep também é responsável pela coleta e processamento de dados de diversos indicadores educacionais para educação básica, tais como:
- adequação da formação docente;
- indicadores financeiros educacionais;
- média de alunos por turma;
- média de horas-aula diárias;
- nível socioeconômico dos alunos;
- remuneração média dos docentes;
- taxas de rendimento e transição, dentre outros.
Qual a relevância do Inep para a educação superior?
Sabidamente, hoje, o Exame Nacional do Ensino Médio é o maior instrumento de acesso ao ensino superior no Brasil. Já que, é através da realização do Enem que o estudante fará sua inscrição no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e poderá disputar uma vaga em instituições públicas de educação superior.
Mas, para além do acesso ao ensino superior, seja pelo Sisu, ProUni ou Fies, possibilitado pela nota do aluno no Enem, o Inep hoje também realiza pesquisa e produz dados para embasar os indicadores da Educação Superior.
Muito da importância do Enade relaciona-se com sua atuação como principal indicador de qualidade da educação superior no Brasil, e por isso, sua organização está sob a responsabilidade do Inep. Ademais, o cálculo de percentual de docentes com pós graduação stricto sensu também é atribuído ao Inep.
Por fim, é o Inep quem calcula os indicadores de fluxo da educação superior no Brasil, ou seja, os índices de permanência, desistência e conclusão no curso de ingresso. Trata-se de métrica fundamental para que cada IES possa adequar seu planejamento e aporte de investimentos em cursos mais atrativos aos alunos.
Assim, é importante que o responsável por uma IES esteja sempre atento às pesquisas produzidas pelo Inep, a fim de oferecer cursos compatíveis com os resultados e adequados à demanda estudantil.
Esperamos que você tenha gostado de saber mais sobre a atuação do Inep. Continue no blog e confira agora 8 dicas para garantir a qualidade na educação superior em sua IES.