O Exame de Ordem é realizado três vezes ao ano e é requisito para a solicitação de registro nos quadros da advocacia brasileira, como dispõe o artigo 8º, IV do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994).
Neste ano, 2022, já ocorreram duas edições do Exame: a XXXIV e a XXXV. Atualmente está em curso o calendário do XXXVI Exame da OAB.
Assim, as instituições de educação superior (IES) devem atentar-se para as datas do Exame e fazer uma boa divulgação para seus estudantes.
Além do aluno, a IES também tem que se preparar para o Exame oferecendo um bom suporte para seus discentes. Afinal, um bom índice de aprovação atrai potenciais novos estudantes de direito.
Pensando nisso, preparamos este artigo, em que serão apresentados os seguintes tópicos sobre o tema:
- Calendário do Exame da OAB 2022;
- 1ª e 2ª fase do Exame de Ordem;
- Inscrição para o Exame da OAB;
- Como auxiliar os alunos rumo à aprovação.
Tenha uma boa leitura!
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Calendário do Exame da OAB 2022
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) anunciaram em 7 de junho o calendário para o XXXVI Exame de Ordem Unificado.
O período de inscrição foi do dia 11 de agosto de 2022 ao dia 18 de agosto de 2022.
Em seguida, confira todas as informações sobre o XXXVI Exame da OAB:
XXXVI Exame da OAB
Período de inscrição | 17h do dia 12/08/2022 até às 17h do dia 19/08/2022 |
Prazo-limite para pagamento da taxa | 04/10/2022 |
Prova objetiva (1ª fase) | 23/10/2022 |
Prova prático-profissional (2ª fase) | 11/12/2022 |
Como funciona a inscrição para o exame da OAB?
A inscrição é feita pelo aluno única e exclusivamente no site da FGV. Vale dizer que a disciplina que será utilizada na segunda fase é escolhida no momento da inscrição.
O valor da taxa é de R$260,00. Caso o aluno seja de baixa renda, é possível que ele solicite isenção dentro de um prazo estipulado no edital da edição da prova em que deseja participar.
Como é aplicado o Exame da OAB?
Foi somente a partir da edição do provimento 136/2009, do Conselho Federal da OAB, que a prova passou a ser aplicada de forma unificada.
Sua primeira edição foi organizada pelo Cespe (atual Cebraspe), logo substituído pela Fundação Getúlio Vargas, que organiza todos os Exames até hoje.
A prova da OAB é aplicada em 168 municípios diferentes de forma simultânea, utilizando cerca de 2.969 salas por todo o país.
A FGV imprime, em média, 123 mil provas para a 1ª fase e 77.800 mil para a aplicação da 2ª fase.
A aplicação e a correção das provas geram um processo bastante complexo que demanda planejamento e grande operação logística, uma vez que há um enorme cuidado com a segurança do Exame e outras preocupações.
Como são elaboradas as questões para o Exame de Ordem?
Inicialmente, a FGV monta as peças e questões. Depois, uma comissão da OAB faz uma análise cautelosa com sugestões de aperfeiçoamento ou mesmo a exclusão de questões inapropriadas.
Por fim, é feita uma nova análise, para então, todas integrarem um banco de dados.
Desse banco de dados um sistema escolhe, de forma aleatória, as questões que irão integrar a prova.
Isso permite que quem elabora as questões não identifique o que vai cair na prova, nem mesmo pessoas ligadas à Ordem.
Leia também: Veja estatísticas e saiba como melhorar o índice de aprovação OAB em sua IES
Como funciona a 1ª fase do Exame da OAB?
O Exame da OAB primeira fase consiste em uma prova objetiva com 80 questões de múltipla escolha, apresentando 4 alternativas cada, que devem ser respondidas em até 5 horas.
A prova exige conhecimentos das disciplinas presentes no currículo mínimo do curso de Direito, que são:
- Direitos Humanos;
- Código do Consumidor;
- Estatuto da Criança e do Adolescente;
- Direito Ambiental;
- Direito Internacional;
- Filosofia do Direito;
- Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB.
Para ser aprovado para a 2ª fase, o candidato deverá alcançar 50% de aproveitamento na 1ª fase. Ou seja, deve acertar no mínimo 40 questões da prova.
Qual é o número de questões cobradas por disciplina?
Embora o edital da Prova da OAB não estabeleça um número exato de questões por disciplina, os últimos Exames apresentaram um padrão no número de questões por área do Direito, sendo eles:
- Estatuto da Advocacia, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB: 8
- Direito Civil: 7
- Direito Processual Civil: 7
- Direito Constitucional: 7
- Direito Administrativo: 6
- Direito Penal: 6
- Direito Processual Penal: 6
- Direito do Trabalho: 6
- Direito Processual do Trabalho: 5
- Direito Empresarial: 5
- Direito Tributário: 5
- Direitos Humanos: 2
- Direito Ambiental: 2
- Direito Internacional: 2
- Código de Defesa do Consumidor: 2
- Estatuto da Criança e do Adolescente: 2
- Filosofia do Direito: 2
Leia também: Inovação na educação superior e nos cursos de Direito
Como funciona a 2ª fase do Exame da OAB?
A segunda fase OAB 2ª fase exige maior profundidade e especialização dos candidatos. A prova é de caráter prático-profissional e avalia a expressão escrita e as competências práticas dos futuros profissionais operadores do Direito.
Vale ressaltar que, no ato da inscrição, o candidato deve escolher qual será a área de concentração de sua prova na 2ª fase, podendo ser:
- Direito Administrativo;
- Direito Civil;
- Direito Constitucional;
- Direito Empresarial;
- Direito Penal;
- Direito do Trabalho;
- Direito Tributário e do seu correspondente direito processual.
Assim, a prova é composta por duas partes:
- 1 peça processual — 5 pontos;
- 4 questões discursivas — 1,25 pontos cada.
Para ser aprovado, é necessário alcançar 60% de aproveitamento. Ou seja, o candidato precisa alcançar no mínimo 6 pontos.
A 2ª fase também tem duração de 5 horas e, diferentemente da prova objetiva, permite consulta à legislação seca — não comentada ou anotada.
Vale a pena conferir: Vade Mecum Temático — 2ª fase OAB
Quais materiais podem ser consultados na 2ª fase da prova da OAB?
Embora seja permitida a consulta na 2ª fase do Exame da OAB, apenas alguns materiais podem ser utilizados para tal fim. São eles:
- Códigos não comparados, sem anotações ou comentários, desde que não possuam índices estruturando roteiros de peças processuais, remissão doutrinária, jurisprudência, informativos dos tribunais;
- Legislação não comparada, sem comentários e anotações;
- Súmulas, Enunciados e Orientações Jurisprudenciais, inclusive organizados que não apresentem roteiros de peças processuais;
- Leis de Introdução dos Códigos;
- Instruções Normativas;
- Índices remissivos, em ordem alfabética ou temáticos, desde que não estruturem roteiros de peças processuais. Exposição de Motivos;
- Regimento Interno;
- Resoluções dos Tribunais;
- Materiais com simples utilização de marca texto, traço ou simples remissão a artigos ou a lei;
- Materiais com separação de códigos por clipes;
- Materiais com com separadores de códigos fabricados por editoras ou outras instituições ligadas ao mercado gráfico, desde que com impressão que contenha simples remissão a ramos do Direito ou a leis.
Quais materiais não podem ser utilizados para consulta na 2ª fase do Exame da OAB?
Veja agora os materiais que são proibidos na segunda fase do Exame de Ordem:
- Anotações pessoais ou transcrições;
- Legislação comentada, anotada ou comparada;
- Códigos comentados, anotados, comparados ou com organização de índices estruturando roteiros de peças processuais;
- Cópias reprográficas (xerox);
- Materiais que contenham a utilização de marca texto, traços, símbolos, post-its ou remissões a artigos ou a lei que estruturem roteiros de peças processuais e/ou anotações pessoais;
- Materiais com notas adesivas manuscritas, em branco ou impressas pelo próprio examinando;
- Informativos de Tribunais;
- Impressos da Internet;
- Materiais que contenham separadores de códigos fabricados por editoras ou outras instituições ligadas ao mercado gráfico em branco;
- Jurisprudências;
- Dicionários ou qualquer outro material de consulta;
- Súmulas, Enunciados e Orientações Jurisprudenciais comentados, anotados ou comparados;
- Livros de Doutrina, revistas, apostilas, calendários e anotações.
É importante destacar que o uso de materiais não permitidos implica na desclassificação do candidato.
Quais as peças jurídicas mais cobradas na 2ª fase da OAB?
Existem várias possibilidades de peças jurídicas que variam de acordo com a área escolhida. Saber quais são as principais auxilia tanto o aluno quanto a IES na preparação da trilha de estudos para a prova.
Confira agora quais são as peças mais cobradas por área do conhecimento jurídico.
Direito Civil:
- Petição Inicial (14 vezes);
- Apelação (4 vezes);
- Embargos (4 vezes).
Direito Penal:
- Apelação (8 vezes);
- Alegações finais por memoriais (8 vezes);
- Resposta à acusação (4 vezes).
Direito Administrativo:
- Apelação (7 vezes);
- Ação Anulatória (6 vezes);
- Mandado de Segurança (5 vezes).
Direito tributário:
- Mandado de Segurança (7 vezes);
- Repetição de Indébito com Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica (6 vezes);
- Agravo (6 vezes).
Direito Constitucional:
- Mandado de segurança individual (7 vezes);.
- Ação Direta de Inconstitucionalidade (7 vezes);
- Ação popular (5 vezes).
Direito do Trabalho:
- Contestação (11 vezes);
- Recurso Ordinário (10 vezes);
- Reclamatória Trabalhista (6 vezes).
Direito Empresarial:
- Agravo de Instrumento (3 vezes);
- Embargos à Execução (2 vezes);
- Ação Revocatória (2 vezes).
Veja também: 11 Dicas para melhorar suas peças jurídicas
O que é o reaproveitamento da primeira fase?
A prova da OAB é uma prova difícil e muitos estudantes passam da primeira fase, mas reprovam na segunda.
Contudo, caso isso aconteça o aluno pode solicitar o reaproveitamento da primeira fase, para que não precise realizá-la de novo.
Esse recurso, também conhecido como repescagem, faz com que os estudantes possam se concentrar na segunda fase e assim tenham mais chances de serem aprovados no Exame da OAB.
Para utilizar o reaproveitamento o estudante deve solicitá-lo, atentando-se a algumas regras:
- O reaproveitamento possui edital específico;
- O reaproveitamento não é automático e deve ser solicitado;
- O estudante não pode se inscrever na primeira fase;
- A repescagem só vale para o exame subsequente;
- O valor da taxa será de 50% da taxa comum.
Como auxiliar os alunos rumo à aprovação na OAB? Confira 12 dicas!
Um bom desempenho na prova da OAB é fundamental tanto para os estudantes, quanto para os gestores educacionais.
Isso porque uma instituição com bom índice de aprovação ganha reconhecimento, além de demonstrar que sua estratégia de aprendizagem funciona.
Pensando nisso, preparamos 12 dicas para auxiliar os estudantes a alcançarem a aprovação no Exame da OAB. Confira:
- Divulgue o calendário da prova da OAB;
- Realize atividades acadêmicas;
- Forneça acesso a uma biblioteca atualizada;
- Proponha atividades de escrita;
- Promova simulados da OAB;
- Ofereça mentorias;
- Incentive a organização emocional;
- Incentive o desenvolvimento de habilidade socioemocionais;
- Promova revisões;
- Realize atividades específicas para a segunda fase;
- Incentive uma formação ampla;
- Utilize os benefícios da tecnologia.
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1. Divulgue o calendário da prova da OAB
Para assegurar bons índices de aprovação, os estudantes precisam conhecer e se inscrever na prova da OAB.
Desse modo, é fundamental que as instituições façam uma boa divulgação dos calendários das provas para que os estudantes possam se planejar. Afinal, o exame acontece em 3 edições anualmente, mas preparar-se com antecedência é o que garante bons resultados nas provas.
Portanto, divulgue o calendário do Exame da OAB através do e-mail institucional, coloque avisos nos murais, faça publicações nas redes sociais da instituição e distribua panfletos com o calendário.
2. Realize atividades acadêmicas
Palestras, congressos, visitas a estabelecimentos públicos, dentre outras. Todas essas atividades podem ser incluídas pelas IES, enriquecendo o currículo dos estudantes e ampliando as formas de construir o conhecimento.
3. Forneça acesso a uma biblioteca atualizada
Ter acesso facilitado às obras necessárias para a formação de um estudante de Direito é fundamental para que o aprendizado seja construído e consolidado na IES.
Além dos livros comuns, como os manuais atualizados, os gestores devem pensar em bibliotecas que tenham materiais específicos para a OAB.
Os materiais para a OAB devem incluir, vade mecum, questões das provas anteriores comentadas, simulados para fazer em casa e guias de estudos.
Você pode contar, por exemplo, com uma biblioteca digital de Direito, que permite aos alunos acesso aos livros atualizados de qualquer lugar com acesso à internet.
4. Proponha atividades de escrita
Não é novidade nenhuma que a leitura é fundamental para a aquisição do conhecimento, contudo, a capacidade de exteriorizar o aprendizado também deve ser exercitado.
Sendo assim, sua IES deve possibilitar que os estudantes tenham atividades de escrita, iniciando com a elaboração artigos, uma vez que isso é muito importante nas questões dissertativas do Exame.
Leia também: Como incentivar a leitura: 8 dicas para a IES
5. Promova simulados da OAB
Para contornar a ausência de familiaridade dos estudantes com o método de avaliação do Exame de Ordem, as IES podem propor a prática de simulados por meio de provas anteriores da OAB, se possível com questões comentadas.
Isso permite que eles se acostumem com a forma, estrutura e o tempo que são cobrados na prova.
6. Ofereça mentorias
As mentorias configuram-se como um ótimo meio para auxiliar os estudantes. Isso porque várias dúvidas ocorrem durante o processo de estudos para o Exame e as mentorias servem para sanar essas questões.
É importante que os horários das mentorias e dos plantões de dúvida sejam fixos e organizados para o estudantes incluir na sua rotina fixa de estudos.
Além das mentorias tradicionais, mentorias com orientadores pedagógicos e vocacionais também podem ajudar os estudantes.
Esses profissionais podem auxiliar na adaptação da rotina de estudos, na criação de cronogramas e também, podem ajudar os estudantes a entenderem em quais áreas do conhecimento precisam se dedicar mais.
Leia também: Saiba o que é o ensino dual e como pode ser aplicado na educação superior
7. Incentive a organização emocional
O período que antecede uma prova importante, é sempre um período de tensão na vida dos estudantes.
Ainda mais se a prova tiver um alto índice de reprovação, como é a prova da OAB.
Além disso, as provas são realizadas ou no final da graduação ou com o estudante já formado. Ou seja, soma-se a tensão da prova às incertezas quanto ao futuro.
Todos esses fatores podem prejudicar o desempenho dos alunos no Exame, por isso, o apoio psicológico da IES é fundamental.
Pensar em estratégias para cuidar da saúde mental dos estudantes faz com que eles se sintam acolhidos, além de manter um desempenho acadêmico maior.
Outro aspecto importante é pensar para além da barreira emocional criada pela prova, que inclui também os problemas que uma rotina de estudos mais intensa pode causar, como ansiedade e burnout.
8. Incentive o desenvolvimento de habilidades socioemocionais
Habilidades como proatividade e autonomia são essenciais não só para o estudante de graduação, mas também para os futuros profissionais que esses estudantes se tornarão.
Nesse sentido, incentivar o desenvolvimento dessas competências socioemocionais faz com que o aluno tenha ferramentas para buscar o conhecimento fora da sala de aula.
Existem diversas formas de incentivar tais habilidades, o central é colocar o aluno como protagonista de sua jornada de aprendizado.
Uma boa maneira de colocar isso em prática, é utilizar metodologias ativas no ensino superior, que aumentam o engajamento dos estudantes e invertem a lógica dos papéis de professor e aluno na sala de aula.
A título de ilustração, um exemplo de metodologia eficaz é a utilização de estudos de casos, que faz com que haja uma conexão entre a teoria e a prática auxiliando na compreensão dos estudantes.
9. Promova revisões
A prova da OAB possui um grande volume de conteúdo, por isso as revisões podem ajudar muito os alunos.
Organizar as revisões e incentivar a presença dos estudantes nelas é um processo árduo, mas pode ser um diferencial para a aprovação do estudante.
Junto aos simulados, mentorias e plantões de dúvida, oferecer revisões pode colocar sua IES em uma posição de destaque, não só no número de aprovações, mas também na captação de alunos.
10. Realize atividades específicas para a segunda fase
É sempre importante lembrar que a prova da OAB possui duas fases.
Muitos estudantes se dedicam muito à segunda fase e quando passam dela por estarem cansados não se dedicam tanto à segunda fase.
Nesse sentido, manter o estudante motivado é essencial. Vale lembrar que a segunda etapa da prova exige conhecimentos específicos do Direito e também é discursiva.
Então, a IES precisa desenvolver atividades relacionadas a todas possíveis áreas que podem ser escolhidas e atividades para melhorar a redação dos alunos.
Além dos simulados, cronogramas de estudos e plantões de dúvidas, organizar plantões de correção de questões e peças jurídicas pode ajudar os estudantes a serem aprovados no Exame da OAB.
11. Incentive uma formação ampla
Uma formação que abarque diversas áreas do saber é muito importante tanto para OAB, quanto para a formação acadêmica dos estudantes.
Embora o curso de Direito seja, em sua maioria, preso a moldes tradicionais, é possível propor pequenas mudanças que podem auxiliar no engajamento acadêmico.
Promover grupos de estudos, grupos de debate, aulas com metodologias ativas, trabalhos em grupo além de ajudar no desenvolvimento de habilidades socioemocionais, ajudam também na formação acadêmica dos estudantes.
Outra iniciativa que pode auxiliar na formação dos alunos é a realização de projetos de extensão desenvolvidos pela IES.
Os projetos de extensão colocam os estudantes em contato com problemas da vida real, para além da teoria aprendida em sala de aula.
Dessa forma, os estudantes conseguem fixar melhor as matérias e assim ficam mais preparados para a prova da OAB.
Veja também: Guia completo para atividades complementares no curso de Direito
12. Utilize os benefícios da tecnologia
O uso da tecnologia tem ganhado cada vez mais espaço dentro das IES. O mesmo vale para a preparação da OAB.
As possibilidades são inúmeras, como por exemplo a aplicação de simulados on-line e a disponibilização de aulões virtuais.
No entanto, para utilizar-se de todos os mecanismos que a tecnologia dispõe é importante que a IES conte com uma boa plataforma de ensino superior.
Dessa forma, tanto o trabalho de preparação dos alunos será otimizado, quanto o trabalho da IES de auxiliá-los em busca da aprovação.
Esperamos que o calendário do Exame da OAB e as informações sobre as provas possam nortear as atividades da sua IES. Aproveite para conferir o nosso artigo sobre como melhorar o índice de aprovação OAB em sua IES!